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Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI No 2.462, DE 22 DE ABRIL DE 1955.

Concede isenção de direitos de importação e mais taxas aduaneiras para material a ser importado pela firma Heraud Freres para instalação de uma fábrica de caldeiras, artigos sanitários e máquinas agrícolas, no município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É concedida isenção de direitos de importação e mais taxas aduaneiras, exclusive a de previdência social, para o seguinte material a ser importado da França pela firma Heraud Frères, para instalação de uma fábrica de caldeiras, artigos sanitários e máquinas agrícolas, no município de Canôas, Estado do Rio Grande do Sul.

Primeira Remessa

1

Estrutura metálica de 64m x 25m, com 3 pontes rotativas, elétricas, de 2 toneladas e uma de 6 toneladas, pêso: mais ou menos de 45 a 50 toneladas.

2

Aparatos de solda elétrica, completa com equipamento rotativo, marca "Als", Tho 12, c, estática, 360 ampères marca "Saf", pêso aproximado: 1 tonelada; cinco caixas de ferramentas diversas para a montagem, peso aproximado: 5 toneladas.

Aparelhos sanitários e metalurgia em geral.

Segunda Remessa

Ferramentas e máquinas

1

Rôlo para chapa, completo, de dois metros e cinqüenta centímetros por doze milímetros, motor de 6 HP, marca "Picot", máquina dentada, de 1948, pêso de 4 a 5 toneladas.

1

tesoura guilhotina, capacitada de 2m x 4m, motor de 10 HP marca "Picot" tunne , da fabricação de 1947, pêso aproximado: 5 toneladas.

1

Dobradeira de chapa, capacitada de 2m x 5m, marca "Picot", ano de fabricação 1946, pêso 5 toneladas.

2

Máquinas automáticas, para cortar ao suplete 2m x 1m x 30mm marca "sof", ano de fabricação 1949, pêso total: 2 toneladas.

1

máquina de centrar para bordes, capacidade de 2m até 100m, ano de fabricação 1949, pêso 3 toneladas.

1

Máquina perfuradora radial, capacidade de 1m,50 x 70mm, marca Gra Finstanden, ano de fabricação 1932, motor 5 HP, pêso: 4 toneladas.

1

Tôrno paralelo de 1,75m x 1m, márca "Mundiale", ano de fabricação 1947, motor de 2 HP, pêso: 1500 kg.

2

Prensas de embutir, capacidade de 300 toneladas, ano de fabricação 1935, com bomba e motor de 15HP, pêso: 10 toneladas.

1

Instalação de recortar a jato de areia comprimida.

1

Compressor Aspirador de 25 HP, 1 de Aspiração, 1 de Areia e 1 de Aspirador de Pó.

1

Instalação de Tubaria Batelite, incluídos uma tubuleira de ventilador, pêso: 3 toneladas.

1

Compressor de 25 HP com aspirador e motor, pêso: 5 toneladas.

1

Máquina de furar, "Codina" de 3 HP.

1

Constante, de 2 HP.

1

Lapideira a 2 moldes de 500, motor de 5 HP, pêso: 1 tonelada.

1

Troncador a mola, capacidade de 2m x 16mm, marca E.R.K.E.L., ano de 1952, pêso: 2 toneladas.

1

Planadora de 1,50m x 1,50m de aço, de mola, pêso: 4 toneladas.

2

Máquinas a flutuador, tubos marca "Virax" motor de 1 F-P, ano de fabricação 1948, pêso: 1 tonelada.

2

Mesas de desenho, de ferro, marca "Otatunig" ano de fabricação 1943, de 1,50m x 1m, pêso: 500 kg.

1

Copiadora de planta.

1

Cilindradora de Chapas, capacidade 2mm, marca "Negcatte", ano de 1947 de 2 HP, pêso: 500 kg.

1

Máquina de Solda, para juta, capacidade de 2m x 2mm, marca "Langarpin", ano de 1951, pêso: 1 tonelada.

1

Tesoura de Mola, marca "Macatte", capacidade de 5mm, ano de 1946, motor de 3 HP, pêso: 800 kg.

2

Compressores de pintura, com tanque, ano de 1952, motor de 2 HP, pêso: 500 kg.

1

Martelete preomático, para aplainar chapas, marca "Bombled", motor de 1 HP: 1 tonelada.

1

Poste de Solda e ar, relativo, marca "AIs " "Cham", 250 ampêres, de 12 HP, ano de 1948, pêso: 600 kg.

1

Instalação de Solda, a ar, marca "Sof", 360 ampères, ano de 1947, pêso: 500 kg.

1

Instalação de Solda, ao ar livre, marca "Sarazin", 500 ampères, ano de 1952, pêso: 600 kg.

1

Poste de Solda, marca "Electro Magnético", 300 ampéres, ano de 1948, pêso: 400 kg.

1

Poste de Solda, a ar, marca "Statique", ano de 1950, 500 ampères, pêso: 1 tonelada.

10

Caixas de pequenas ferramentas, diversas.

5

Caixas de ferramentas de precisão, pêso: 5 toneladas.

20

Tambores de Baquilite Vernizes,. pêso: 5 toneladas.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, em 22 de abril de 1955; 134º da Independência e 67º da República.

CARLOS CoimBRA DA Luz

José Maria Whitaker

Este texto não substitui o publicado no DOU de 27.4.1955

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