O Presidente da República, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É o Poder Executivo autorizado a abrir, pelo Ministério da Educação e Saúde, o crédito especial de Cr$ 494.573,90 (quatrocentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e três cruzeiros e noventa centavos), para pagamento de gratificações de magistério a que têm direito, de acôrdo com o Decreto-lei nº 2.895, de 21 de dezembro de 1940, modificado pelo Decreto-lei nº 8.315, de 7 de dezembro de 1945, os seguintes professôres do mesmo Ministério:

1 – Henrique Paulo da Cunha Bahiana, padrão K, da Escola Técnica Nacional (periodo de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)......................................................................... 4.250,00

2 – João Brasil Silvado Júnior, padrão K, do Instituto Nacional de Surdos e Mudos (período de 1 de agôsto a 31 de dezembro de 1948) ...............................................................................2. 850,00

3 – Climaco Bezerra Pessoa, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 16 de junho a 31 de dezembro de 1949) ....................................................................................................4.485,00

4 – Carmen Freire, padrão J, da Escola Industrial de Fortaleza (período de 19 de agôsto a 31 de dezembro de 1949) ...........................................................................................................6.805,80

5 – Raul Davi de Sanson, padrão O, da Faculdade Nacional de Medicina da Universidade do Brasil (período de 26 de maio de 1944 a 31 de dezembro de 1949) ............................................. 39.427,40

6 – Edmar Fleuri Pereira, padrão K, da EscoIa Técnica de Goiânia (período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 1948) .................................................................................................... 5.487,00

7 – Alfredo Boneff, padrão J, da Escola Industrial de Belém (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949).........................................................................................................1.530,00

8 – Manuel Dias Negreiros, padrão J, da Escola Industrial de Belém (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............................................................................................ 1.530,00

9 – Rubens Alt, padrão K, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............................................................................................................... 4.250,00

10 – Maria da Glória da Cunha Viana, padrão K, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)................................................................................ 9.690,00

11 – Daniel Cardoso Avila, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)................................................................................................. 5.780,00

12 – Esther Calmon Vergne, padrão K, da Escola Técnica Nacional (período de 4 de agôsto a 31 de dezembro de 1949)......................................................................................................... 8.678,70

13 – Hipérides Zanelo, padrão K, da Escola Técnica de Curitiba (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)........................................................................................... 12.835,00

14 – Cândido Paraense dos Santos, padrão J, da Escola Industrial de Belém (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)................................................................................. 5.780,00

15 – Manuel José de Menezes, padrão J, da Escola Técnica de Salvador (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)......................................................................................  6.780,00

16 – Balbino de Lima Pita, padrão K, da Escola Técnica de Vitória (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............................ ...................................................................  4.250,00

17 – Joaquim Rodrigues Moreira Júnior, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)................................................................................. 5.780,00

18 – Odi Freire de Oliveira, padrão J, da Escola Industrial de Natal (período de 14 de janeiro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)...............................................................................................  10.419,00

19 – Maria Angelita Marinho, padrão J, da Escola Industrial de Natal (período de 14 de janeiro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)............................................................................................  15. 678,40

20 – Aurélio de Castro Cavalcanti, padrão J, da Escola Industrial de Natal ( período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1949).................................................................................. 25.170,00

21 – Artur do Prado, catedrático, padrão L, da Escola Nacional de Química da Universidade do Brasil, em disponibilidade (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1949)............. 19.300,00

22 – Léa Baldi, padrão J, da Escola Técnica de Vitória (período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 1949)............................................................................................................................. 16.115,00

23 – Rita de Cássia Pires Rêgo, padrão J, da Escola Industrial de Terezina (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)................................................................................. 10.419,00

24 – Manuel da Costa e Silva, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 17 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)...............................................................................................  5.604,50

25 – Maria Augusta Ducan Martins, padrão K, da Escola Técnica de Campos (período de 9 de abril a 31 de dezembro de 1949) ..................................................................................................... 7.423,30

26 – Judite Vasconcelos do Carmo, padrão J, da Escola Industrial de Fortaleza (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949)..................................................................................  1.530,00

27 – Carlos Gomes de Faria, padrão K, da Escola Técnica de Goiânia (período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 1948)....................................................................................................... 2.635,00

28 – Manuel Bergstrom Lourenço Filho, catedrático, padrão O, da Faculdade Nacional de Filosofia, da Universidade do Brasil (período de 28 de setembro de 1948 a 31 de dezembro de 1949)........... 22.650,00

29 – Iara Coutinho Camarinha, catedrático, padrão O, da Escola Nacional de Música da Universidade do Brasil (período de 20 de outubro de 1948 a 31 de dezembro de 1949).................................. 10.800,00

30 – José Tobias Neto, catedrático, padrão O, da Faculdade de Medicina da Universidade da Bahia (período de 1 de janeiro de 1941 a 31 de dezembro de 1949)....................................................... 45.508,00

31 – Maria Tércia Bonavides Lins, padrão J, da Escola Industrial de João Pessoa (período de 19 de setembro de 1946 a 31 de dezembro de 1949)........................................................................... 10.465,00

32 – João Cristóvão Cardoso, catedrático, padrão O, da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil (período de 28 de fevereiro de 1947 a 31 de dezembro de 1949) ..............................21. 276,80

33 – Rita Alves da Conceição, padrão K, da EscoIa Técnica de Manáus (período de 1 de janeiro de 1946 a 31 de dezembro de 1949) ..................................................................................,............. 67.290,00

34 – Júnio Pereira Gama, padrão J, da Escola Técnica  Nacional (período de 1 de agôsto a 19 de outubro de 1948) ....................................... ...................................................................................... 235,20

35 – José Heribaldo Teles de Menezes, padrão J, da Escola Industrial, de Aracaju (período de 13 de julho a 31 de dezembro de 1949) ................................................................................................ 3.872,90

36 – Feliz Izabô, padrão K, da Escola Técnica de Curitiba (período de 1 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro  de 1949) .................................................................................................................... 9. 690,00

37 – Nivalda Fontes da Silva, padrão J, da Escola Industrial de Aracaju (período de 1 de agôsto a 31 de dezembro de 1949) ............................................................................................................... 3. 450,00

38 – Valentina lsabel Bastos, padrão J, da Escola Técnica Nacional (período de 17 de agôsto de 1948 a 31 de dezembro de 1949) .... ..................................................................................................5.604,50

39 – Antônio de Barros Terra, catedrático, interino, padrão M, da Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, aposentado (período de 1 de janeiro de 1941 a 31 de dezembro de 1950).. ..  48.000,00

40 – Demóstenes de Oliveira Dias, padrão K, da Escola Técnica Nacional (período de 12 de outubro a 31 de dezembro de 1949) ..................................................................................................         2.248.48

Total ................................:....................................................................................................................................................................................................................................................... 494.573,00

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 5 de outubro de 1953; 132º da Independência e 65º da República.

Getúlio Vargas

Antônio Balbino

Oswaldo Aranha

Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.10.1953

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