DECRETO DE 12 DE SETEMBRO DE 1995.
Distribui os Efetivos de Oficiais da Marinha para 1996.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei nº 8.098, de 27 de novembro de 1990, e no art. 4º, § 1º, da Lei nº 7.622, de 09 de outubro de 1987, alterada pela Lei nº 8.194, de 25 de junho de 1991,
DECRETA:
Art. 1º São distribuídos os efetivos de Oficiais dos seguintes Corpos e Quadros da Marinha para 1996:
I - CORPO DA ARMADA
Almirantes-de-Esquadra................................................................................................05
Vice-Almirantes.............................................................................................................16
Contra-Almirantes.........................................................................................................28
Capitães-de-Mar-e-Guerra...........................................................................................184
Capitães-de-Fragata....................................................................................................391
Capitães-de-Corveta...................................................................................................532
Capitães-de-Fragata .................................................................................................. 400 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Capitães-de-Corveta ................................................................................................. 541 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Capitães-Tenentes......................................................................................................704
Primeiros-Tenentes.....................................................................................................327
Segundos-Tenentes...................................................................................................242
II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
Almirante-de-Esquadra.................................................................................................01
Vice-Almirante..............................................................................................................02
Contra-Almirante..........................................................................................................04
Capitães-de-Mar-e-Guerra............................................................................................47
Capitães-de-Fragata.....................................................................................................85
Capitães-de-Corveta...................................................................................................125
Capitães-de-Fragata .................................................................................................... 92 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Capitães-de-Corveta ................................................................................................. 129 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Capitães-Tenentes......................................................................................................160
Primeiros-Tenentes.....................................................................................................142
Segundos-Tenentes......................................................................................................80
III - CORPO DE ENGENHEIROS E TÉCNICOS NAVAIS
Vice-Almirante...............................................................................................................01
Contra-Almirantes.........................................................................................................03
Capitães-de-Mar-e-Guerra.............................................................................................25
Capitães-de-Fragata......................................................................................................55
Capitães-de-Corveta.....................................................................................................80
Capitães-de-Fragata .................................................................................................... 65 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Capitães-de-Corveta ................................................................................................. 112 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Capitães-Tenentes......................................................................................................132
Primeiros-Tenentes.......................................................................................................60
IV - CORPO DE INTENDENTES DA MARINHA
Vice-Almirante...............................................................................................................01
Contra-Almirantes.........................................................................................................04
Capitães-de-Mar-e-Guerra.............................................................................................47
Capitães-de-Fragata....................................................................................................106
Capitães-de-Corveta...................................................................................................163
Capitães-de-Fragata .................................................................................................. 110 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Capitães-de-Corveta ................................................................................................. 171 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Capitães-Tenente........................................................................................................215
Primeiros-Tenentes.....................................................................................................107
Segundos-Tenentes......................................................................................................77
V - CORPO DE SAÚDE DA MARINHA
a) Quadro de Médicos
Vice-Almirante...............................................................................................................01
Contra-Almirantes.........................................................................................................04
Capitães-de-Mar-e-Guerra.............................................................................................30
Capitães-de-Fragata......................................................................................................65
Capitães-de-Corveta.....................................................................................................95
Capitães-Tenentes......................................................................................................140
Capitães-de-Fragata .................................................................................................... 79 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Capitães-de-Corveta ................................................................................................. 109 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Capitães-Tenentes .................................................................................................... 135 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Primeiros-Tenentes.....................................................................................................125
b) Quadro de Cirurgiões-Dentistas
Capitães-de-Mar-e-Guerra.............................................................................................06
Capitães-de-Fragata......................................................................................................20
Capitães-de-Corveta.....................................................................................................51
Capitães-Tenentes........................................................................................................81
Capitães-de-Fragata .................................................................................................... 30 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Capitães-de-Corveta ................................................................................................... 64 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Capitães-Tenentes ...................................................................................................... 82 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Primeiros-Tenentes.......................................................................................................55
c) Quadro de Farmacêuticos
Capitães-de-Mar-e-Guerra.............................................................................................03
Capitães-de-Fragata......................................................................................................06
Capitães-de-Corveta.....................................................................................................24
Capitães-Tenentes........................................................................................................35
Capitães-de-Fragata .................................................................................................... 04 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Capitães-de-Corveta ................................................................................................... 28 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Capitães-Tenentes ...................................................................................................... 36 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Primeiros-Tenentes.......................................................................................................30
VI - QUADROS DE OFICIAIS AUXILIARES DA MARINHA
a) Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada
Capitães-de-Mar-e-Guerra.............................................................................................03
Capitães-de-Fragata......................................................................................................12
Capitães-de-Corveta.....................................................................................................60
Capitães-Tenentes......................................................................................................145
Primeiros-Tenentes.....................................................................................................100
Segundos-Tenentes.....................................................................................................100
b) Quadro de Oficiais Auxiliares do Corpo de Fuzileiros Navais
Capitães-de-Mar-e-Guerra.............................................................................................01
Capitães-de-Fragata......................................................................................................04
Capitães-de-Corveta.....................................................................................................23
Capitães-Tenentes........................................................................................................40
Primeiros-Tenentes.......................................................................................................47
Segundos-Tenentes......................................................................................................40
VII - QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA
a) Quadro Complementar do Corpo da Armada (QC-CA)
Capitães-de-Mar-e-Guerra.............................................................................................02
Capitães-de-Fragata......................................................................................................18
Capitães-de-Corveta...................................................................................................119
Capitães-Tenentes......................................................................................................163
Capitães-de-Corveta ................................................................................................. 110 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Capitães-Tenentes .................................................................................................... 141 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Primeiros-Tenentes.......................................................................................................85
b) Quadro Complementar do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais (QC-EN)
Capitão-de-Mar-e-Guerra..............................................................................................01
Capitães-de-Fragata......................................................................................................06
Capitães-de-Corveta.....................................................................................................38
Capitães-Tenentes........................................................................................................45
Capitães-de-Corveta ................................................................................................... 05 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Capitães-Tenentes ...................................................................................................... 08 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Primeiros-Tenentes.......................................................................................................33
c) Quadro Complementar do Corpo de Intendentes da Marinha (QC-IM)
Capitães-de-Mar-e-Guerra............................................................................................01
Capitães-de-Fragata.....................................................................................................09
Capitães-de-Corveta.....................................................................................................62
Capitães-Tenentes........................................................................................................82
Capitães-de-Corveta ................................................................................................... 54 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Capitães-Tenentes ...................................................................................................... 69 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Primeiros-Tenentes.......................................................................................................44
d) Quadro Complementar do Corpo de Fuzileiros Navais (QC-FN)
Capitães-de-Mar-e-Guerra.............................................................................................02
Capitães-de-Fragata......................................................................................................09
Capitães-de-Corveta.....................................................................................................58
Capitães-de-Corveta ................................................................................................... 47 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Capitães-Tenentes........................................................................................................85
Primeiros-Tenentes.......................................................................................................27
VIII - QUADRO DE CAPELÃES DA MARINHA
Capitão-de-Mar-e-Guerra..............................................................................................01
Capitães-de-Fragata.....................................................................................................03
Capitães-de-Corveta.....................................................................................................05
Capitães-Tenentes........................................................................................................08
Primeiros-Tenentes.......................................................................................................00
Segundos-Tenentes......................................................................................................13
IX - QUADRO AUXILIAR FEMININO DE OFICIAIS (QAFO)
Capitães-de-Corveta...................................................................................................100
Capitães-Tenentes......................................................................................................193
Capitães-de-Corveta ................................................................................................... 86 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Capitães-Tenentes .................................................................................................... 165 (Redação dada pelo Decreto de 30 de outubro de 1996).
Primeiros-Tenentes.....................................................................................................144
Segundos-Tenentes......................................................................................................84
X - QUADRO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS
a) Médicos da Reserva Não Remunerada
Primeiros-Tenentes.......................................................................................................58
Segundos-Tenentes.....................................................................................................101
b) Dentistas da Reserva Não Remunerada
Primeiros-Tenentes.......................................................................................................30
Segundos-Tenentes......................................................................................................42
c) Farmacêuticos da Reserva Não Remunerada
Primeiros-Tenentes......................................................................................................19
Segundos-Tenentes......................................................................................................08
d) Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo da Armada
Segundos-Tenentes......................................................................................................72
e) Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais
Segundos-Tenentes......................................................................................................08
f) Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo de Intendentes da Marinha
Segundos-Tenentes......................................................................................................36
g) Candidatos ao Quadro Complementar do Corpo de Fuzileiros Navais
Segundos-Tenentes......................................................................................................36
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 12 de setembro de 1995; 174º da Independência e 107º da República.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Mauro César Rodrigues Pereira
Este texto não substitui o publicado no DOU de 13.9.1995
Não remover