Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 9 DE AGOSTO DE 1991.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, resolve

RETIFICAR

o Decreto de 02 de julho de 1991, publicado no Diário Oficial da União de 03 de julho de 1991, na parte em que se declarou de utilidade pública federal a FUNDAÇÃO GENERAL EDMUNDO DE MACEDO SOARES E SILVA,  para que conste a sede na entidade é no Estado do Rio de Janeiro, e não no Estado de Minas Gerais, como constou.

FERNANDO COLLOR
Jarbas Passarinho

Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.8.1991.