Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 5.795, DE 11 DE JUNHO DE 1940

Cria o Consulado de carreira em Lyon, França.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 24 do decreto-lei n. 791, de 14 de outubro de 1938,

DECRETA:

       Artigo único. Fica criado o Consulado de carreira em Lyon, França.

Rio de Janeiro, 11 de junho de 1940, 119º da Independência e 52º da República.

GETULIO VARGAS
Oswaldo Aranha