Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 16.023, de 25 de abril de 1923

Crêa um consulado em San Sebastian, na Hespanha

O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil, usando da autorização concedida pela lettra a do art. 4º do decreto n. 14.058, de 11 de fevereiro de 1 920,

DECRETA:

Artigo unico. Fica creado um Consulado honorario em San Sebastian, na Hespanha; revogadas as disposições em contrario.

Rio de Janeiro, 25 de abril de 1923, 102º da Independencia e 35º da Republica.

ARTHUR DA SILVA BERNARDES

José Felix Alves Pacheco