O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso II, da Constituição,

        DECRETA:

        Art. 1^o  Fica instituído o ano de 2005 como "Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial".

        Art. 2^o  A coordenação das atividades relacionadas às comemorações do "Ano Nacional de Promoção da Igualdade Racial" fica a cargo do Ministério da Cultura e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

        Art. 3^o  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

        Brasília, 30 de dezembro de 2004; 183^o da Independência e 116^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Gilberto Gil