ANEXO II
(Redação dada pelo Decreto nº 11.036, de 2022)   Vigência 

a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:

UNIDADE

CARGO/ FUNÇÃO/

DENOMINAÇÃO CARGO/

FUNÇÃO

NE/DAS/FCPE/FG

 

5

Assessor Especial

DAS 102.5

 

 

 

 

GABINETE

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.5

 

1

Gerente de Projeto

DAS 103.4

 

3

Assessor

DAS 102.4

 

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

4

Assistente

DAS 102.2

 

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

4

 

FG-1

 

 

 

 

Cerimonial

1

Chefe

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Agenda

1

Chefe

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Assessoria Técnica e Administrativa

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

 

2

 

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Serviço

3

Chefe

DAS 101.1

 

5

Assistente Técnico

DAS 102.1

Escritório São Paulo - SP

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Escritório Rio de Janeiro - RJ

1

Chefe

DAS 101.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

2

 

FG-1

 

 

 

 

Assessoria de Documentação

1

Chefe de Assessoria

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

 

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL

1

Chefe de Assessoria Especial

DAS 101.6

 

2

Assessor

DAS 102.4

 

1

 

FG-1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

1

Chefe de Assessoria Especial

DAS 101.6

 

2

Assessor Especial

DAS 102.5

 

1

Assessor

DAS 102.4

 

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES

1

Chefe de Assessoria Especial

DAS 101.5

Coordenação-Geral

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

3

Gerente de Projeto

DAS 103.4

 

4

Assessor Técnico

DAS 102.3

Divisão

4

Chefe

DAS 101.2

 

4

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL DE ESTUDOS ECONÔMICOS

1

Chefe de Assessoria Especial

NE

 

 

 

 

SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA 

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Assessor Especial

FCPE 102.5

 

1

Assessor

DAS 102.4

 

2

Assessor

FCPE 102.4

 

2

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE POLÍTICA MICROECONÔMICA E FINANCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Sistemas Financeiros e Acompanhamento Setorial

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Seguros e Previdência Complementar

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Reformas Microeconômicas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E NEGÓCIOS AGROAMBIENTAIS

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Negócios Agroambientais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Crédito Rural e Normas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Acompanhamento da Produção Agropecuária

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE ANÁLISE ECONÔMICA DE LEGISLAÇÃO

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Economia e Legislação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Economia e Justiça

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE POLÍTICA MACROECONÔMICA

1

Subsecretário

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Projeções Econômicas

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Modelagem Econômica

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

SUBSECRETARIA DE POLÍTICA FISCAL

1

Subsecretário

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Modelos e Projeções Econômico-Fiscais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Política Fiscal

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estudos Econômicos e Tributários

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

1

Chefe de Assessoria Especial

DAS 101.5

 

1

Chefe de Assessoria Especial Adjunto

DAS 101.4

 

1

Assessor

FCPE 102.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Corporativos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

2

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Relacionamento com a Imprensa e Estratégia

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento e Conteúdo

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Rede Sociais

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Internet e Mídias Digitais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

SECRETARIA-EXECUTIVA

1

Secretário-Executivo

NE

 

1

Secretário-Executivo Adjunto

DAS 101.6

 

6

Diretor de Programa

DAS 103.5

 

2

Assessor Especial

DAS 102.5

 

 

 

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

2

Assessor

DAS 102.4

 

7

Assessor

FCPE 102.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

4

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

4

Chefe

DAS 101.1

 

3

Assistente

DAS 102.2

 

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Proteção de Dados Pessoais

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

1

Chefe de Assessoria Especial

FCPE 101.5

Coordenação-Geral de Acompanhamento e Controle 

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

3

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

CORREGEDORIA

1

Corregedor

FCPE 101.5

Coordenação-Geral de Análise Correcional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Gestão Correcional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Responsabilização de Agentes Públicos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Responsabilização de Entes Privados

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Coordenador de Projeto

DAS 103.3

Coordenação

4

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

Escritórios de Corregedoria

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

OUVIDORIA

1

Ouvidor

FCPE 101.5

Coordenação-Geral de Ouvidoria

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

1

Secretário

DAS 101.6

 

1

Secretário-Adjunto

DAS 101.5

 

1

Assessor

DAS 102.4

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

DAS 101.4

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão Corporativa

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

4

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

Unidades Descentralizadas

 

 

 

Superintendência Regional de Administração

9

Superintendente

DAS 101.4

 

 

 

 

Gerência Regional de Administração

16

Gerente

FCPE 101.3

 

 

 

 

Gerência

3

Gerente

FCPE 101.3

Divisão

32

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

39

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

53

 

FG-1

 

24

 

FG-3

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Suporte às Unidades Descentralizadas

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Modernização da Ocupação de Espaços Físicos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Serviços Corporativos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Monitoramento de Orçamento e Contratos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA

1

Diretor

DAS 101.5

Coordenação-Geral de Fortalecimento Institucional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento Governamental

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico Institucional e Estrutura Regimental

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Inovação, Projetos e Processos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Governança e Integração da Gestão

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Programas e Projetos de Cooperação

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Gerente de Projeto

FCPE 103.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

13

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

18

Chefe

FCPE 101.2

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

5

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Legislação de Pessoal

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Assessor Técnico

FCPE 102.3

Coordenação

9

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Divisão

13

Chefe

FCPE 101.2

 

2

Assistente

FCPE 102.2

 

2

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Contabilidade

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Informação de Custos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Orçamento

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Finanças

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Gerente de Projeto

FCPE 103.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

10

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

7

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Estratégia e Gestão de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Qualidade e Alinhamento às Estratégias de Negócio

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

 

 

 

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

1

Diretor

DAS 101.5

 

1

Gerente de Projeto

DAS 103.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

4

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.3

Coordenação

13

Coordenador

FCPE 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

19

Chefe

FCPE 101.2

 

9

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.2

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

 

4

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

14

Assessor Técnico Especializado

FCPE 104.1

Serviço

18

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Logística, Inovação e Modernização

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação-Geral de Engenharia, Arquitetura e Administração Predial

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

1

Procurador-Geral

NE

Subprocuradoria-Geral da Fazenda Nacional

1

Subprocurador-Geral

DAS 101.5

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCPE 101.4

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

3

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

9

 

FG-1

 

1

 

FG-2

 

2

 

FG-3

 

 

 

 

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA FISCAL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E SOCIETÁRIA

1

Procurador-Geral Adjunto

FCPE 101.5

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

Coordenação-Geral de Assuntos Societários da União

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Operações Financeiras da União

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Orçamentários

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA E ESTRATÉGIA DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL

1

Procurador-Geral Adjunto

DAS 101.5

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atuação Judicial perante o STF

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Atuação Judicial perante o STJ, TST, TNU e TSE

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO

1

Procurador-Geral Adjunto

FCPE 101.5

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo Tributário

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Tributários

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA DE CONTRATOS E DISCIPLINA

1

Procurador-Geral Adjunto

FCPE 101.5

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Licitações e Atos Normativos em Contratação Pública

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Contratações Diretas e Convênios

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Disciplina

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA DE PESSOAL, NORMAS E PATRIMÔNIO

1

Procurador-Geral Adjunto

DAS 101.5

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos de Legislação de Pessoal

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atos Normativos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Informações Judiciais de Pessoal e Patrimônio

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA DE PRODUTIVIDADE, COMPETITIVIDADE E COMÉRCIO EXTERIOR

1

Procurador-Geral Adjunto

DAS 101.5

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Produtividade e Competitividade

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Comércio Exterior

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

1

Procurador-Geral Adjunto

DAS 101.5

 

1

Assessor

FCPE 102.4

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estratégia de Recuperação de Créditos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA

1

Diretor

DAS 101.5

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

1

Assistente

FCPE 102.2

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

Serviço

4

Chefe

DAS 101.1

 

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

 

 

Procuradoria Regional

5

Procurador Regional

FCPE 101.4

 

38

Subprocurador Regional, Procurador-Chefe, Coordenador Regional

FCPE 101.3

 

134

Procurador Seccional, Subprocurador, Chefe de Divisão

FCPE 101.2

 

1

Procurador Seccional, Subprocurador, Chefe de Divisão

DAS 101.2

Serviço

36

Chefe

DAS 101.1

Serviço

111

Chefe

FCPE 101.1

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

42

 

FG-1

 

28

 

FG-2

 

5

 

FG-3

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL      (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Procurador-Geral

NE

 

Subprocuradoria-Geral da Fazenda Nacional

1

Subprocurador-Geral

DAS 101.5

 

Gabinete

1

Chefe de Gabinete

FCPE 101.4

 

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

3

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA FISCAL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E SOCIETÁRIA

1

Procurador-Geral Adjunto

FCPE 101.5

 

 

1

Assistente

DAS 102.2

 

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

Coordenação-Geral de Assuntos Societários da União

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Operações Financeiras da União

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Orçamentários

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA E ESTRATÉGIA DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL

1

Procurador-Geral Adjunto

DAS 101.5

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atuação Judicial perante o Supremo Tribunal Federal

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

1

 

FG-2

 

Coordenação-Geral de Atuação Judicial perante o Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Turma Nacional de Uniformização e Tribunal Superior Eleitoral

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO

1

Procurador-Geral Adjunto

FCPE 101.5

 

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

 

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

Coordenação-Geral de Contencioso Administrativo Tributário

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos Tributários

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA DE CONTRATOS E DISCIPLINA

1

Procurador-Geral Adjunto

FCPE 101.5

 

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

Serviço

2

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Licitações e Atos Normativos em Contratação Pública

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Contratações Diretas e Convênios

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Disciplina

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA DE PESSOAL, NORMAS E PATRIMÔNIO

1

Procurador-Geral Adjunto

DAS 101.5

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

 

3

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Assuntos de Legislação de Pessoal

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Atos Normativos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Informações Judiciais de Pessoal e Patrimônio

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Patrimônio Imobiliário da União

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE CONSULTORIA DE PRODUTIVIDADE, COMPETITIVIDADE E COMÉRCIO EXTERIOR

1

Procurador-Geral Adjunto

DAS 101.5

 

Divisão

1

Chefe

DAS 101.2

 

Serviço

2

Chefe

DAS 101.1

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Produtividade e Competitividade

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

1

Assessor Técnico

DAS 102.3

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Comércio Exterior

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

 

 

 

 

 

PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO E DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO

1

Procurador-Geral Adjunto

DAS 101.5

 

 

1

Assessor

FCPE 102.4

 

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

Coordenação-Geral da Dívida Ativa da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Estratégia de Recuperação de Créditos

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

FCPE 101.3

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

 

1

 

FG-1

 

 

 

 

 

 

DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA

1

Diretor

DAS 101.5

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional

1

Coordenador-Geral

FCPE 101.4

 

Coordenação

2

Coordenador

FCPE 101.3

 

Divisão

2

Chefe

DAS 101.2

 

Divisão

3

Chefe

FCPE 101.2

 

 

1

Assistente

FCPE 102.2

 

Serviço

4

Chefe

DAS 101.1

 

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

1

 

FG-1

 

 

1

 

FG-3

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Administração

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

Coordenação

2

Coordenador

DAS 101.3

 

Divisão

3

Chefe

DAS 101.2

 

Divisão

1

Chefe

FCPE 101.2

 

Serviço

1

Chefe

FCPE 101.1

 

Serviço

4

Chefe

DAS 101.1

 

 

2

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

3

 

FG-1

 

 

 

 

 

 

Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

1

Coordenador-Geral

DAS 101.4

 

Coordenação

1

Coordenador

DAS 101.3

 

Divisão

2

Chefe

FCPE 101.2

 

Serviço

1

Chefe

DAS 101.1

 

 

1

Assistente Técnico

DAS 102.1

 

 

1

 

FG-1

 

 

1

 

FG-3

 

 

 

 

 

 

Procuradoria Regional

6

Procurador Regional

FCPE 101.4

 

 

40

Subprocurador Regional, Procurador-Chefe, Coordenador Regional

FCPE 101.3

 

 

137

Procurador Seccional, Subprocurador, Chefe de Divisão

FCPE 101.2

 

 

1

Procurador Seccional, Subprocurador, Chefe de Divisão

DAS 101.2

 

Serviço

41

Chefe

DAS 101.1

 

Serviço

111

Chefe

FCPE 101.1

 

 

1

Assistente Técnico

FCPE 102.1

 

 

42

 

FG-1

 

 

28

 

FG-2

 

 

5

 

FG-3

 

 

 

 

 

 

       

SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO

1

Secretário Especial

NE

SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO    (Redação dada pelo Decreto nº 11.159, de 2022)    Vigência

1

Secretário Especial

NE

 

 

1

Secretário Especial Adjunto

DAS 101.6