ANEXO XLV

(Anexo I à Lei nº 9.657, de 3 de junho de 1998)

“VALORES DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL EM TECNOLOGIA MILITAR – GDATEM

a) Valor do ponto da GDATEM para cargos de nível superior:

Em R$

VALOR DO PONTO DA GDATEM

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2010

1º JAN 2013

1º JAN 2015

III

51,02

40,82

52,82

ESPECIAL

II

50,03

40,02

46,25

I

49,06

39,25

44,72

VI

46,77

37,42

41,09

V

45,85

36,68

39,71

C

IV

44,96

35,97

38,38

III

44,08

35,26

37,93

II

43,22

34,58

37,88

I

42,38

33,90

37,60

VI

40,36

32,29

34,66

V

39,58

31,66

33,57

B

IV

38,80

31,04

32,49

III

38,04

30,43

31,46

II

37,30

29,84

30,45

I

36,57

29,26

29,48

V

34,83

27,86

28,30

IV

34,14

27,31

28,23

A

III

33,48

26,78

27,38

II

32,83

26,26

26,56

I

32,19

25,75

25,76

b) Valor do ponto da GDATEM para cargos de nível intermediário:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDATEM

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2012

1º JUL 2015

III

ESPECIAL

III

18,69

19,43

ESPECIAL

II

II

18,32

19,04

I

I

17,97

18,67

VI

C

VI

17,62

18,29

V

V

17,28

17,93

C

IV

IV

16,94

17,57

III

III

16,61

17,22

II

II

16,29

16,87

I

I

15,98

16,54

VI

B

VI

15,66

16,20

V

V

15,36

15,88

B

IV

IV

15,06

15,56

III

III

14,78

15,26

II

II

14,49

14,95

I

I

14,22

14,67

V

A

V

13,94

14,37

IV

IV

13,66

14,07

A

III

III

13,40

13,79

II

II

13,14

13,51

I

I

12,89

13,25

c) Valor do ponto da GDATEM para cargos de nível auxiliar:

.............................................................................................................................................”

ANEXO XLVI

(Anexo XXI da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

a) Vencimento Básico dos cargos de nível superior:

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE

CLASSE

PADRÃO

1º JUL

2010

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

III

2.624,88

3.890,83

4.179,46

4.388,43

ESPECIAL

II

2.573,41

3.814,76

4.097,74

4.323,57

I

2.522,95

3.740,19

4.017,64

4.259,68

VI

2.425,92

3.587,74

3.853,88

4.135,61

V

2.378,35

3.517,33

3.778,25

4.054,52

C

IV

2.331,71

3.448,55

3.704,36

3.975,02

III

2.285,99

3.380,96

3.631,77

3.897,08

II

2.241,18

3.314,77

3.560,67

3.820,67

I

2.197,23

3.249,93

3.491,02

3.745,75

VI

2.112,72

3.116,61

3.347,80

3.601,68

V

2.071,29

3.055,74

3.282,41

3.531,06

B

IV

2.030,69

2.995,75

3.217,98

3.461,83

III

1.990,86

2.937,01

3.154,89

3.393,95

II

1.951,83

2.879,56

3.093,17

3.327,40

I

1.913,55

2.823,11

3.032,54

3.262,16

V

1.839,95

2.707,41

2.908,25

3.136,69

IV

1.803,88

2.654,18

2.851,08

3.075,18

A

III

1.768,51

2.602,34

2.795,39

3.014,89

II

1.733,84

2.551,46

2.740,73

2.955,77

I

1.699,84

2.501,51

2.687,07

2.897,81

b) Vencimento Básico dos cargos de nível intermediário:

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE

CLASSE

PADRÃO

1º JUL

2012

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

III

2.149,83

2.312,43

2.482,65

2.656,43

ESPECIAL

II

2.127,47

2.288,38

2.456,83

2.628,81

I

2.105,22

2.264,44

2.431,13

2.601,31

VI

2.070,14

2.226,71

2.390,62

2.557,97

V

2.049,21

2.204,20

2.366,45

2.532,10

C

IV

2.027,37

2.180,71

2.341,23

2.505,12

III

2.006,64

2.158,41

2.317,29

2.479,50

II

1.986,01

2.136,22

2.293,47

2.454,01

I

1.965,47

2.114,12

2.269,75

2.428,63

VI

1.933,81

2.080,07

2.233,19

2.389,51

V

1.913,57

2.058,30

2.209,81

2.364,50

B

IV

1.894,43

2.037,71

2.187,71

2.340,85

III

1.874,39

2.016,16

2.164,57

2.316,09

II

1.855,44

1.995,77

2.142,68

2.292,67

I

1.836,59

1.975,50

2.120,92

2.269,38

V

1.806,25

1.942,86

2.085,88

2.231,89

IV

1.788,68

1.923,96

2.065,59

2.210,18

A

III

1.770,20

1.904,09

2.044,25

2.187,35

II

1.752,81

1.885,38

2.024,17

2.165,86

I

1.734,51

1.865,70

2.003,03

2.143,24

c ) Vencimento Básico dos cargos de nível auxiliar:

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE

CLASSE

PADRÃO

1º JUL

2012

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

III

1.639,38

1.763,37

1.893,18

2.025,70

ESPECIAL

II

1.623,06

1.745,82

1.874,33

2.005,53

I

1.606,87

1.728,40

1.855,63

1.985,53

ANEXO XLVII

(Anexo XV da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO

a) Vencimento básico do cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas:

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2008

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

III

5.558,82

6.961,31

7.302,42

7.667,54

ESPECIAL

II

5.352,40

6.717,06

7.046,20

7.398,51

I

5.154,36

6.482,45

6.800,09

7.140,09

III

4.873,98

6.132,19

6.432,67

6.754,30

C

II

4.693,40

5.917,80

6.207,77

6.518,16

I

4.518,76

5.710,28

5.990,08

6.289,59

III

4.273,25

5.428,97

5.694,99

5.979,74

B

II

4.115,37

5.240,31

5.497,08

5.771,94

I

3.962,68

5.057,51

5.305,33

5.570,60

III

3.747,41

4.784,65

5.019,10

5.270,05

A

II

3.609,72

4.619,29

4.845,63

5.087,91

I

3.475,87

4.458,58

4.677,05

4.910,91

b) Vencimento básico dos cargos de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas e de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2008

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

III

5.558,82

6.961,31

7.302,42

7.667,54

ESPECIAL

II

5.352,40

6.717,06

7.046,20

7.398,51

I

5.154,36

6.482,45

6.800,09

7.140,09

III

4.873,98

6.132,19

6.432,67

6.754,30

D

II

4.693,40

5.917,80

6.207,77

6.518,16

I

4.518,76

5.710,28

5.990,08

6.289,59

III

4.273,25

5.428,97

5.694,99

5.979,74

C

II

4.115,37

5.240,31

5.497,08

5.771,94

I

3.962,68

5.057,51

5.305,33

5.570,60

III

3.747,41

4.784,65

5.019,10

5.270,05

B

II

3.609,72

4.619,29

4.845,63

5.087,91

I

3.475,87

4.458,58

4.677,05

4.910,91

III

3.286,63

4.240,14

4.447,91

4.670,30

A

II

3.165,43

4.093,56

4.294,15

4.508,85

I

3.048,03

3.951,60

4.145,23

4.352,49

c) Vencimento básico dos cargos de Nível Intermediário de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas:

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2009

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

III

2.785,32

3.266,47

3.426,52

3.597,85

ESPECIAL

II

2.688,24

3.157,81

3.312,54

3.478,17

I

2.594,71

3.052,99

3.202,59

3.362,72

VI

2.506,13

2.947,91

3.092,35

3.246,97

V

2.418,25

2.849,44

2.989,06

3.138,51

B

IV

2.332,69

2.753,51

2.888,43

3.032,85

III

2.252,30

2.663,12

2.793,61

2.933,29

II

2.172,39

2.573,33

2.699,42

2.834,39

I

2.094,57

2.485,95

2.607,76

2.738,15

VI

2.021,25

2.398,46

2.515,99

2.641,79

V

1.948,69

2.316,81

2.430,34

2.551,86

A

IV

1.877,71

2.236,93

2.346,54

2.463,87

III

1.810,19

2.160,89

2.266,77

2.380,11

II

1.743,57

2.085,79

2.188,00

2.297,40

I

1.678,28

2.012,30

2.110,91

2.216,45

d ) Vencimento básico dos cargos do nível superior do Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de que trata o art. 84 desta Lei:

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2008

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

III

5.558,82

6.961,31

7.302,42

7.667,54

ESPECIAL

II

5.352,40

6.717,06

7.046,20

7.398,51

I

5.154,36

6.482,45

6.800,09

7.140,09

VI

4.873,98

6.132,19

6.432,67

6.754,30

V

4.693,40

5.917,80

6.207,77

6.518,16

C

IV

4.518,76

5.710,28

5.990,08

6.289,59

III

4.273,25

5.428,97

5.694,99

5.979,74

II

4.115,37

5.240,31

5.497,08

5.771,94

I

3.962,68

5.057,51

5.305,33

5.570,60

VI

3.747,41

4.784,65

5.019,10

5.270,05

V

3.609,72

4.619,29

4.845,63

5.087,91

B

IV

3.475,87

4.458,58

4.677,05

4.910,91

III

3.286,63

4.240,14

4.447,91

4.670,30

II

3.165,43

4.093,56

4.294,15

4.508,85

I

3.048,03

3.951,60

4.145,23

4.352,49

V

2.959,85

3.820,15

4.007,34

4.207,70

IV

2.873,99

3.713,18

3.895,13

4.089,89

A

III

2.791,73

3.608,95

3.785,79

3.975,08

II

2.709,61

3.506,96

3.678,80

3.862,74

I

2.630,97

3.407,58

3.574,55

3.753,28

e) Vencimento básico dos cargos do nível intermediário do Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de que trata o art. 84 desta Lei:

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL

2009

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

III

2.785,32

3.266,47

3.426,52

3.597,85

ESPECIAL

II

2.688,24

3.157,81

3.312,54

3.478,17

I

2.594,71

3.052,99

3.202,59

3.362,72

VI

2.506,13

2.947,91

3.092,35

3.246,97

V

2.418,25

2.849,44

2.989,06

3.138,51

C

IV

2.332,69

2.753,51

2.888,43

3.032,85

III

2.252,30

2.663,12

2.793,61

2.933,29

II

2.172,39

2.573,33

2.699,42

2.834,39

I

2.094,57

2.485,95

2.607,76

2.738,15

VI

2.021,25

2.398,46

2.515,99

2.641,79

V

1.948,69

2.316,81

2.430,34

2.551,86

B

IV

1.877,71

2.236,93

2.346,54

2.463,87

III

1.810,19

2.160,89

2.266,77

2.380,11

II

1.743,57

2.085,79

2.188,00

2.297,40

I

1.678,28

2.012,30

2.110,91

2.216,45

V

1.629,72

1.952,91

2.048,60

2.151,03

IV

1.582,44

1.898,01

1.991,01

2.090,56

A

III

1.537,15

1.846,25

1.936,72

2.033,55

II

1.491,94

1.793,52

1.881,41

1.975,48

I

1.442,18

1.737,07

1.822,19

1.913,30

ANEXO XLVIII

(Anexo XV-A da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE EM PESQUISA, PRODUÇÃO E ANÁLISE, GESTÃO E INFRAESTRUTURA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS E ESTATÍSTICAS - GDIBGE

a) Valor do ponto da GDIBGE para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas:

Em R$

VALOR DO PONTO DA GDIBGE

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1 c JUL 2009

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

III

53,55

44,98

47,18

49,54

ESPECIAL

II

52,24

43,88

46,03

48,33

I

50,97

42,81

44,91

47,16

III

48,31

40,58

42,57

44,70

C

II

47,13

39,59

41,53

43,61

I

45,98

38,62

40,51

42,54

III

44,86

37,68

39,53

41,51

B

II

43,77

36,77

38,57

40,50

I

42,70

35,87

37,63

39,51

III

40,47

33,99

35,66

37,44

A

II

39,48

33,16

34,78

36,52

I

38,52

32,36

33,95

35,65

b) Valor do ponto da GDIBGE para os cargos de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas e de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDIBGE

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1 c JUL 2009

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

III

53,55

44,98

47,18

49,54

ESPECIAL

II

52,24

43,88

46,03

48,33

I

50,97

42,81

44,91

47,16

III

48,31

40,58

42,57

44,70

D

II

47,13

39,59

41,53

43,61

I

45,98

38,62

40,51

42,54

III

44,86

37,68

39,53

41,51

C

II

43,77

36,77

38,57

40,50

I

42,70

35,87

37,63

39,51

III

40,47

33,99

35,66

37,44

B

II

39,48

33,16

34,78

36,52

I

38,52

32,36

33,95

35,65

III

37,58

31,57

33,12

34,78

A

II

36,66

30,79

32,30

33,92

I

35,77

30,05

31,52

33,10

c) Valor do ponto da GDIBGE para os cargos de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas:

Tabela I: Efeitos financeiros a partir de 1 c de julho de 2009 até 31 de dezembro de 2012

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDIBGE

SEM GQ

COM GQ

III

13,90

18,66

ESPECIAL

II

13,63

18,29

I

13,36

17,93

VI

12,87

17,27

V

12,62

16,93

B

IV

12,37

16,60

III

12,13

16,27

II

11,89

15,95

I

11,66

15,64

VI

11,23

15,07

V

11,01

14,77

A

IV

10,79

14,48

III

10,58

14,20

II

10,37

13,92

I

10,17

13,65

Tabela II: Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2013

Em R$

VALOR DO PONTO DA GDIBGE

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

III

13,67

14,34

15,06

ESPECIAL

II

13,41

14,07

14,77

I

13,15

13,79

14,48

VI

12,66

13,28

13,94

V

12,41

13,02

13,67

B

IV

12,17

12,77

13,41

III

11,93

12,51

13,14

II

11,70

12,27

12,88

I

11,47

12,03

12,63

VI

11,05

11,59

12,17

V

10,83

11,36

11,93

A

IV

10,62

11,14

11,70

III

10,41

10,92

11,47

II

10,21

10,71

11,25

I

10,01

10,50

11,03

d) Valor do ponto da GDIBGE para os cargos do nível superior do Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de que trata o art. 84 desta Lei:

Em R$

VALOR DO PONTO DA GDIBGE

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1 c JAN 2009

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

III

53,55

44,98

47,18

49,54

ESPECIAL

II

52,24

43,88

46,03

48,33

I

50,97

42,81

44,91

47,16

VI

48,31

40,58

42,57

44,70

V

47,13

39,59

41,53

43,61

C

IV

45,98

38,62

40,51

42,54

III

44,86

37,68

39,53

41,51

II

43,77

36,77

38,57

40,50

I

42,70

35,87

37,63

39,51

VI

40,47

33,99

35,66

37,44

V

39,48

33,16

34,78

36,52

B

IV

38,52

32,36

33,95

35,65

III

37,58

31,57

33,12

34,78

II

36,66

30,79

32,30

33,92

I

35,77

30,05

31,52

33,10

V

33,91

28,49

29,89

31,38

IV

33,08

27,78

29,14

30,60

A

III

32,27

27,11

28,44

29,86

II

31,48

26,44

27,74

29,13

I

30,71

25,80

27,06

28,41

e) Valor do ponto da GDIBGE para os cargos do nível intermediário do Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de que trata o art. 84 desta Lei:

Tabela I: Efeitos financeiros a partir de 1 c de julho de 2009 até 31 de dezembro de 2012

Em R$

VALOR DO PONTO DA GDIBGE

CLASSE

PADRÃO

SEM GQ

COM GQ

III

13,90

18,66

ESPECIAL

II

13,63

18,29

I

13,36

17,93

VI

12,87

17,27

V

12,62

16,93

C

IV

12,37

16,60

III

12,13

16,27

II

11,89

15,95

I

11,66

15,64

VI

11,23

15,07

V

11,01

14,77

B

IV

10,79

14,48

III

10,58

14,20

II

10,37

13,92

I

10,17

13,65

V

9,80

13,15

IV

9,61

12,89

A

III

9,42

12,64

II

9,24

12,39

I

9,06

12,15

Tabela II: Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2013

Em R$

VALOR DO PONTO DA GDIBGE

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JAN 2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

III

13,67

14,34

15,06

ESPECIAL

II

13,41

14,07

14,77

I

13,15

13,79

14,48

VI

12,66

13,28

13,94

V

12,41

13,02

13,67

C

IV

12,17

12,77

13,41

III

11,93

12,51

13,14

II

11,70

12,27

12,88

I

11,47

12,03

12,63

VI

11,05

11,59

12,17

V

10,83

11,36

11,93

B

IV

10,62

11,14

11,70

III

10,41

10,92

11,47

II

10,21

10,71

11,25

I

10,01

10,50

11,03

V

9,64

10,11

10,62

IV

9,45

9,91

10,41

A

III

9,26

9,71

10,20

II

9,10

9,55

10,03

I

8,92

9,36

9,83

ANEXO XLIX

(Anexo XV-B da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT

a) Valor da RT para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas:

Tabela I: Efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2009

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA RT

Aperf/Espec

Mestre

Doutor

III

556,00

1.112,00

3.263,00

ESPECIAL

II

535,00

1.070,00

3.086,75

I

515,00

1.031,00

2.920,01

III

487,00

975,00

2.762,29

C

II

469,00

939,00

2.613,08

I

452,00

904,00

2.471,93

III

427,00

855,00

2.338,41

B

II

412,00

823,00

2.212,10

I

396,00

793,00

2.092,61

III

375,00

749,00

1.979,58

A

II

361,00

722,00

1.872,65

I

348,00

695,00

1.771,50

Tabela II: Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2013

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA RT

Aperf/Espec

Mestre

Doutor

III

650,30

1.300,60

3.426,15

ESPECIAL

II

625,74

1.251,48

3.241,08

I

602,35

1.205,86

3.066,01

III

569,60

1.140,37

2.900,40

C

II

548,55

1.098,26

2.743,73

I

528,66

1.057,32

2.595,53

III

499,42

1.000,01

2.455,33

B

II

481,88

962,59

2.322,70

I

463,16

927,50

2.197,24

III

438,60

876,04

2.078,56

A

II

422,23

844,46

1.966,28

I

407,02

812,88

1.860,07

Tabela III: Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2014

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA RT

Aperf/Espec

Mestre

Doutor

III

682,17

1.364,33

3.594,03

ESPECIAL

II

656,40

1.312,80

3.399,90

I

631,86

1.264,95

3.216,25

III

597,51

1.196,24

3.042,52

C

II

575,42

1.152,08

2.878,18

I

554,57

1.109,13

2.722,71

III

523,89

1.049,01

2.575,64

B

II

505,49

1.009,75

2.436,52

I

485,86

972,95

2.304,91

III

460,09

918,96

2.180,41

A

II

442,92

885,83

2.062,63

I

426,97

852,71

1.951,21

Tabela IV: Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2015

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA RT

Aperf/Espec

Mestre

Doutor

III

716,27

1.432,55

3.773,73

ESPECIAL

II

689,22

1.378,44

3.569,89

I

663,46

1.328,20

3.377,06

III

627,38

1.256,06

3.194,65

C

II

604,20

1.209,68

3.022,09

I

582,30

1.164,59

2.858,85

III

550,09

1.101,47

2.704,42

B

II

530,76

1.060,24

2.558,34

I

510,15

1.021,59

2.420,15

III

483,10

964,91

2.289,43

A

II

465,06

930,13

2.165,76

I

448,32

895,34

2.048,78

b) Valor da RT para os cargos de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas e de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas:

Tabela I: Efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2009

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA RT

Aperf/Espec

Mestre

Doutor

III

556,00

1.112,00

3.263,00

ESPECIAL

II

535,00

1.070,00

3.086,75

I

515,00

1.031,00

2.920,01

III

487,00

975,00

2.762,29

D

II

469,00

939,00

2.613,08

I

452,00

904,00

2.471,93

III

427,00

855,00

2.338,41

C

II

412,00

823,00

2.212,10

I

396,00

793,00

2.092,61

III

375,00

749,00

1.979,58

B

II

361,00

722,00

1.872,65

I

348,00

695,00

1.771,50

III

329,00

657,00

1.675,81

A

II

317,00

633,00

1.585,29

I

305,00

610,00

1.499,66

Tabela II: Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2013

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA RT

Aperf/Espec

Mestre

Doutor

III

650,30

1.300,60

3.426,15

ESPECIAL

II

625,74

1.251,48

3.241,08

I

602,35

1.205,86

3.066,01

III

569,60

1.140,37

2.900,40

D

II

548,55

1.098,26

2.743,73

I

528,66

1.057,32

2.595,53

III

499,42

1.000,01

2.455,33

C

II

481,88

962,59

2.322,70

I

463,16

927,50

2.197,24

III

438,60

876,04

2.078,56

B

II

422,23

844,46

1.966,28

I

407,02

812,88

1.860,07

III

384,80

768,43

1.759,60

A

II

370,77

740,36

1.664,55

I

356,73

713,46

1.574,64

Tabela III: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2014

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA RT

Aperf/Espec

Mestre

Doutor

III

682,17

1.364,33

3.594,03

ESPECIAL

II

656,40

1.312,80

3.399,90

I

631,86

1.264,95

3.216,25

III

597,51

1.196,24

3.042,52

D

II

575,42

1.152,08

2.878,18

I

554,57

1.109,13

2.722,71

III

523,89

1.049,01

2.575,64

C

II

505,49

1.009,75

2.436,52

I

485,86

972,95

2.304,91

III

460,09

918,96

2.180,41

B

II

442,92

885,83

2.062,63

I

426,97

852,71

1.951,21

III

403,66

806,09

1.845,82

A

II

388,93

776,64

1.746,12

I

374,21

748,42

1.651,80

Tabela IV: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2015

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA RT

Aperf/Espec

Mestre

Doutor

III

716,27

1.432,55

3.773,73

ESPECIAL

II

689,22

1.378,44

3.569,89

I

663,46

1.328,20

3.377,06

III

627,38

1.256,06

3.194,65

D

II

604,20

1.209,68

3.022,09

I

582,30

1.164,59

2.858,85

III

550,09

1.101,47

2.704,42

C

II

530,76

1.060,24

2.558,34

I

510,15

1.021,59

2.420,15

III

483,10

964,91

2.289,43

B

II

465,06

930,13

2.165,76

I

448,32

895,34

2.048,78

III

423,84

846,39

1.938,11

A

II

408,38

815,47

1.833,42

I

392,92

785,84

1.734,39

c) Valor da RT para os cargos do nível superior do Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de que trata o art. 84 desta Lei:

Tabela I: Efeitos financeiros a partir de 1o de julho de 2009

Em R$

VALOR DA RT

CLASSE

PADRÃO

Aperf/Espec

Mestre

Doutor

III

556,00

1.112,00

3.263,00

ESPECIAL

II

535,00

1.070,00

3.086,75

I

515,00

1.031,00

2.920,01

VI

487,00

975,00

2.762,29

V

469,00

939,00

2.613,08

C

IV

452,00

904,00

2.471,93

III

427,00

855,00

2.338,41

II

412,00

823,00

2.212,10

I

396,00

793,00

2.092,61

VI

375,00

749,00

1.979,58

V

361,00

722,00

1.872,65

B

IV

348,00

695,00

1.771,50

III

329,00

657,00

1.675,81

II

317,00

633,00

1.585,29

I

305,00

610,00

1.499,66

V

296,00

592,00

1.418,65

IV

287,00

575,00

1.342,02

A

III

279,00

558,00

1.269,53

II

271,00

542,00

1.200,96

I

263,00

526,00

1.136,09

Tabela II: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2013

Em R$

VALOR DA RT

CLASSE

PADRÃO

Aperf/Espec

Mestre

Doutor

III

650,30

1.300,60

3.426,15

ESPECIAL

II

625,74

1.251,48

3.241,08

I

602,35

1.205,86

3.066,01

VI

569,60

1.140,37

2.900,40

V

548,55

1.098,26

2.743,73

C

IV

528,66

1.057,32

2.595,53

III

499,42

1.000,01

2.455,33

II

481,88

962,59

2.322,70

I

463,16

927,50

2.197,24

VI

438,60

876,04

2.078,56

V

422,23

844,46

1.966,28

B

IV

407,02

812,88

1.860,07

III

384,80

768,43

1.759,60

II

370,77

740,36

1.664,55

I

356,73

713,46

1.574,64

V

337,34

674,67

1.489,03

IV

324,59

649,19

1.432,79

A

III

312,33

624,67

1.378,67

II

300,54

601,07

1.326,60

I

289,19

578,37

1.276,49

Tabela III: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2014

Em R$

VALOR DA RT

CLASSE

PADRÃO

Aperf/Espec

Mestre

Doutor

III

682,17

1.364,33

3.594,03

ESPECIAL

II

656,40

1.312,80

3.399,90

I

631,86

1.264,95

3.216,25

VI

597,51

1.196,24

3.042,52

V

575,42

1.152,08

2.878,18

C

IV

554,57

1.109,13

2.722,71

III

523,89

1.049,01

2.575,64

II

505,49

1.009,75

2.436,52

I

485,86

972,95

2.304,91

VI

460,09

918,96

2.180,41

V

442,92

885,83

2.062,63

B

IV

426,97

852,71

1.951,21

III

403,66

806,09

1.845,82

II

388,93

776,64

1.746,12

I

374,21

748,42

1.651,80

V

353,86

707,73

1.561,99

IV

340,50

681,00

1.503,00

A

III

327,64

655,28

1.446,23

II

315,26

630,53

1.391,60

I

303,36

606,71

1.339,04

Tabela IV: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2015

Em R$

VALOR DA RT

CLASSE

PADRÃO

Aperf/Espec

Mestre

Doutor

III

716,27

1.432,55

3.773,73

ESPECIAL

II

689,22

1.378,44

3.569,89

I

663,46

1.328,20

3.377,06

VI

627,38

1.256,06

3.194,65

V

604,20

1.209,68

3.022,09

C

IV

582,30

1.164,59

2.858,85

III

550,09

1.101,47

2.704,42

II

530,76

1.060,24

2.558,34

I

510,15

1.021,59

2.420,15

VI

483,10

964,91

2.289,43

V

465,06

930,13

2.165,76

B

IV

448,32

895,34

2.048,78

III

423,84

846,39

1.938,11

II

408,38

815,47

1.833,42

I

392,92

785,84

1.734,39

V

371,56

743,12

1.640,09

IV

357,52

715,05

1.578,14

A

III

344,02

688,04

1.518,54

II

331,03

662,05

1.461,18

I

318,52

637,05

1.406,00

ANEXO L

(Anexo XV-C da Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ

a) Valor da GQ para os cargos de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas:

Tabela I: Efeitos financeiros a partir de 1o de julho de 2009

Em R$

CLASSE

PADRÃO

1º JUL 2009

III

279,00

ESPECIAL

II

269,00

I

259,00

VI

251,00

V

242,00

B

IV

233,00

III

225,00

II

217,00

I

209,00

VI

202,00

V

195,00

A

IV

188,00

III

181,00

II

174,00

I

168,00

Tabela II: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2013

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA GQ

I

II

III

III

585,17

1.111,82

2.112,46

ESPECIAL

II

568,19

1.079,56

2.051,17

I

551,78

1.048,38

1.991,93

VI

533,10

1.012,89

1.924,49

V

517,82

983,86

1.869,33

B

IV

503,11

955,91

1.816,23

III

488,96

929,02

1.765,15

II

475,38

903,22

1.716,12

I

461,80

877,42

1.667,10

VI

445,95

847,31

1.609,88

V

433,50

823,65

1.564,94

A

IV

421,61

801,06

1.522,01

III

409,73

778,49

1.479,13

II

397,85

755,92

1.436,24

I

387,09

735,47

1.397,39

Tabela III: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2014

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA GQ

I

II

III

III

613,84

1.166,30

2.215,97

ESPECIAL

II

596,03

1.132,46

2.151,67

I

578,82

1.099,75

2.089,53

VI

559,22

1.062,52

2.018,79

V

543,19

1.032,07

1.960,93

B

IV

527,76

1.002,75

1.905,22

III

512,92

974,55

1.851,64

II

498,67

947,48

1.800,21

I

484,43

920,41

1.748,79

VI

467,80

888,82

1.688,76

V

454,74

864,01

1.641,62

A

IV

442,27

840,31

1.596,59

III

429,81

816,63

1.551,60

II

417,34

792,95

1.506,61

I

406,06

771,51

1.465,87

Tabela IV: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2015

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA GQ

I

II

III

III

644,54

1.224,62

2.326,77

ESPECIAL

II

625,83

1.189,08

2.259,26

I

607,76

1.154,74

2.194,01

VI

587,18

1.115,65

2.119,73

V

570,35

1.083,67

2.058,97

B

IV

554,15

1.052,89

2.000,48

III

538,56

1.023,27

1.944,22

II

523,61

994,85

1.890,22

I

508,65

966,43

1.836,23

VI

491,19

933,26

1.773,20

V

477,48

907,21

1.723,70

A

IV

464,38

882,33

1.676,42

III

451,30

857,46

1.629,18

II

438,21

832,60

1.581,94

I

426,36

810,08

1.539,16

b) Valor da GQ para os cargos do Nível Intermediário do Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE de que trata o art. 84 desta Lei:

Tabela I: Efeitos financeiros a partir de 1o de julho de 2009

Em R$

CLASSE

PADRÃO

1º JUL 2009

III

279,00

ESPECIAL

II

269,00

I

259,00

VI

251,00

V

242,00

C

IV

233,00

III

225,00

II

217,00

I

209,00

VI

202,00

V

195,00

B

IV

188,00

III

181,00

II

174,00

I

168,00

V

163,00

IV

158,00

A

III

154,00

II

149,00

I

144,00

Tabela II: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2013

Em R$

VALOR DA GQ

CLASSE

PADRÃO

I

II

III

III

585,17

1.111,82

2.112,46

ESPECIAL

II

568,19

1.079,56

2.051,17

I

551,78

1.048,38

1.991,93

VI

533,10

1.012,89

1.924,49

V

517,82

983,86

1.869,33

C

IV

503,11

955,91

1.816,23

III

488,96

929,02

1.765,15

II

475,38

903,22

1.716,12

I

461,80

877,42

1.667,10

VI

445,95

847,31

1.609,88

V

433,50

823,65

1.564,94

B

IV

421,61

801,06

1.522,01

III

409,73

778,49

1.479,13

II

397,85

755,92

1.436,24

I

387,09

735,47

1.397,39

V

373,99

710,57

1.350,09

IV

363,13

689,95

1.310,91

A

III

352,60

669,93

1.272,87

II

342,36

650,49

1.235,94

I

332,43

631,62

1.200,07

Tabela III: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2014

Em R$

VALOR DA GQ

CLASSE

PADRÃO

I

II

III

III

613,84

1.166,30

2.215,97

ESPECIAL

II

596,03

1.132,46

2.151,67

I

578,82

1.099,75

2.089,53

VI

559,22

1.062,52

2.018,79

V

543,19

1.032,07

1.960,93

C

IV

527,76

1.002,75

1.905,22

III

512,92

974,55

1.851,64

II

498,67

947,48

1.800,21

I

484,43

920,41

1.748,79

VI

467,80

888,82

1.688,76

V

454,74

864,01

1.641,62

B

IV

442,27

840,31

1.596,59

III

429,81

816,63

1.551,60

II

417,34

792,95

1.506,61

I

406,06

771,51

1.465,87

V

392,31

745,39

1.416,24

IV

380,93

723,76

1.375,15

A

III

369,87

702,76

1.335,24

II

359,14

682,37

1.296,50

I

348,72

662,57

1.258,88

Tabela IV: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2015

Em R$

VALOR DA GQ

CLASSE

PADRÃO

I

II

III

III

644,54

1.224,62

2.326,77

ESPECIAL

II

625,83

1.189,08

2.259,26

I

607,76

1.154,74

2.194,01

VI

587,18

1.115,65

2.119,73

V

570,35

1.083,67

2.058,97

C

IV

554,15

1.052,89

2.000,48

III

538,56

1.023,27

1.944,22

II

523,61

994,85

1.890,22

I

508,65

966,43

1.836,23

VI

491,19

933,26

1.773,20

V

477,48

907,21

1.723,70

B

IV

464,38

882,33

1.676,42

III

451,30

857,46

1.629,18

II

438,21

832,60

1.581,94

I

426,36

810,08

1.539,16

V

411,93

782,66

1.487,05

IV

399,97

759,95

1.443,90

A

III

388,37

737,90

1.402,01

II

377,10

716,49

1.361,32

I

366,16

695,70

1.321,82

ANEXO LI

(Anexo XVIII da Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006)

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI

a) Vencimento básico do cargo de Especialista Sênior em Propriedade Intelectual:

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO

CARGO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL

2008

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

Especialista Sênior em Propriedade Intelectual

Especialista Sênior

I

5.441,35

7.702,25

8.095,06

8.499,82

b) Vencimento básico do cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira de Pesquisa em Propriedade Industrial:

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL

2008

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

III

5.558,82

7.127,24

7.490,73

7.865,27

ESPECIAL

II

5.352,40

6.878,98

7.229,81

7.591,30

I

5.154,36

6.640,55

6.979,22

7.328,18

III

4.873,98

6.282,03

6.602,41

6.932,53

C

II

4.693,40

6.064,04

6.373,31

6.691,98

I

4.518,76

5.853,00

6.151,50

6.459,08

III

4.273,25

5.568,36

5.852,35

6.144,97

B

II

4.115,37

5.376,40

5.650,59

5.933,12

I

3.962,68

5.190,30

5.455,00

5.727,75

III

3.747,41

4.910,53

5.160,97

5.419,02

A

II

3.609,72

4.742,09

4.983,93

5.233,13

I

3.475,87

4.578,50

4.812,00

5.052,60

c) Vencimento básico dos cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial da Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial:

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL

2008

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

III

5.558,82

7.127,24

7.490,73

7.865,27

ESPECIAL

II

5.352,40

6.878,98

7.229,81

7.591,30

I

5.154,36

6.640,55

6.979,22

7.328,18

III

4.873,98

6.282,03

6.602,41

6.932,53

D

II

4.693,40

6.064,04

6.373,31

6.691,98

I

4.518,76

5.853,00

6.151,50

6.459,08

III

4.273,25

5.568,36

5.852,35

6.144,97

C

II

4.115,37

5.376,40

5.650,59

5.933,12

I

3.962,68

5.190,30

5.455,00

5.727,75

III

3.747,41

4.910,53

5.160,97

5.419,02

B

II

3.609,72

4.742,09

4.983,93

5.233,13

I

3.475,87

4.578,50

4.812,00

5.052,60

III

3.286,63

4.357,18

4.579,40

4.808,37

A

II

3.165,43

4.207,82

4.422,42

4.643,54

I

3.048,03

4.063,12

4.270,34

4.483,85

d) Vencimento básico dos cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial:

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL

2008

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

III

2.785,32

3.258,93

3.425,14

3.596,39

ESPECIAL

II

2.688,24

3.149,63

3.310,26

3.475,78

I

2.594,71

3.044,26

3.199,52

3.359,50

VI

2.506,13

2.946,22

3.096,48

3.251,30

V

2.418,25

2.847,03

2.992,23

3.141,84

B

IV

2.332,69

2.750,23

2.890,49

3.035,02

III

2.252,30

2.661,07

2.796,78

2.936,62

II

2.172,39

2.570,49

2.701,58

2.836,66

I

2.094,57

2.482,10

2.608,69

2.739,12

VI

2.021,25

2.400,56

2.522,99

2.649,14

V

1.948,69

2.317,90

2.436,11

2.557,92

A

IV

1.877,71

2.236,90

2.350,98

2.468,53

III

1.810,19

2.161,48

2.271,72

2.385,30

II

1.743,57

2.085,30

2.191,65

2.301,24

I

1.678,28

2.010,52

2.113,06

2.218,71

ANEXO LII

(Anexo XVIII-A da Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DA ÁREA DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - GDAPI

a) Valor do ponto da GDAPI para o cargo de Especialista Sênior em Propriedade Intelectual:

Em R$

VALOR DO PONTO DA GDAPI

CARGO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL

2009

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

Especialista Sênior em Propriedade Intelectual

Especialista Sênior

I

82,40

66,38

69,77

73,26

b) Valor do ponto da GDAPI para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira de Pesquisa em Propriedade Industrial:

Em R$

VALOR DO PONTO DA GDAPI

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL

2009

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

III

53,55

43,14

45,34

47,61

ESPECIAL

II

52,24

42,08

44,23

46,44

I

50,97

41,07

43,16

45,32

III

48,31

38,92

40,90

42,95

C

II

47,13

37,97

39,91

41,91

I

45,98

37,04

38,93

40,88

III

44,86

36,14

37,98

39,88

B

II

43,77

35,27

37,07

38,92

I

42,70

34,40

36,15

37,96

III

40,47

32,61

34,27

35,98

A

II

39,48

31,80

33,42

35,09

I

38,52

31,04

32,62

34,25

c) Valor do ponto da GDAPI para os cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial da Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial:

Em R$

VALOR DO PONTO DA GDAPI

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL

2009

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

III

53,55

43,14

45,34

47,61

ESPECIAL

II

52,24

42,08

44,23

46,44

I

50,97

41,07

43,16

45,32

III

48,31

38,92

40,90

42,95

D

II

47,13

37,97

39,91

41,91

I

45,98

37,04

38,93

40,88

III

44,86

36,14

37,98

39,88

C

II

43,77

35,27

37,07

38,92

I

42,70

34,40

36,15

37,96

III

40,47

32,61

34,27

35,98

B

II

39,48

31,80

33,42

35,09

I

38,52

31,04

32,62

34,25

III

37,58

30,27

31,81

33,40

A

II

36,66

29,54

31,05

32,60

I

35,77

28,82

30,29

31,80

d) Valor do ponto da GDAPI para os cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial:

Em R$

VALOR DO PONTO DA GDAPI

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL

2008

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

III

13,93

11,22

11,79

12,38

ESPECIAL

II

13,62

10,98

11,54

12,12

I

13,32

10,74

11,29

11,85

VI

13,11

10,56

11,10

11,66

V

12,82

10,33

10,86

11,40

B

IV

12,53

10,09

10,60

11,13

III

12,33

9,93

10,44

10,96

II

12,05

9,71

10,21

10,72

I

11,77

9,49

9,97

10,47

VI

11,58

9,33

9,81

10,30

V

11,31

9,11

9,57

10,05

A

IV

11,04

8,89

9,34

9,81

III

10,85

8,74

9,19

9,65

II

10,59

8,53

8,97

9,42

I

10,33

8,32

8,74

9,18

ANEXO LIII

(Anexo XVIII-B da Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO

a) Valor da RT para o cargo de Especialista Sênior em Propriedade Intelectual:

Em R$

VALOR DA RT

CARGO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL

2008

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

Especialista Sênior em Propriedade Intelectual

Especialista Sênior

I

1.904,00

1.997,30

2.099,16

2.204,12

b) Valor da RT para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial da Carreira de Pesquisa em Propriedade Industrial:

Tabela I: Efeitos financeiros a partir de 1o de julho de 2009

Em R$

VALOR DA RT

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º JUL 2009

Aperfeiçoamento/

Especialização

Mestrado

Doutorado

III

556,00

1.232,00

3.263,00

ESPECIAL

II

535,00

1.190,00

3.142,00

I

515,00

1.151,00

3.026,00

III

487,00

1.095,00

2.861,00

C

II

469,00

1.059,00

2.755,00

I

452,00

1.024,00

2.653,00

III

427,00

975,00

2.508,00

B

II

412,00

943,00

2.416,00

I

396,00

913,00

2.326,00

III

375,00

869,00

2.200,00

A

II

361,00

842,00

2.119,00

I

348,00

815,00

2.040,00

Tabela II: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2013

Em R$

VALOR DA RT

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º JAN 2013

Aperfeiçoamento/

Especialização

Mestrado

Doutorado

III

583,24

1.292,37

3.422,89

ESPECIAL

II

561,22

1.248,31

3.295,96

I

540,24

1.207,40

3.174,27

III

510,86

1.148,66

3.001,19

C

II

491,98

1.110,89

2.890,00

I

474,15

1.074,18

2.783,00

III

447,92

1.022,78

2.630,89

B

II

432,19

989,21

2.534,38

I

415,40

957,74

2.439,97

III

393,38

911,58

2.307,80

A

II

378,69

883,26

2.222,83

I

365,05

854,94

2.139,96

Tabela III: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2014

Em R$

VALOR DA RT

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º JAN 2014

Aperfeiçoamento/

Especialização

Mestrado

Doutorado

III

612,99

1.358,28

3.597,45

ESPECIAL

II

589,84

1.311,97

3.464,05

I

567,79

1.268,98

3.336,16

III

536,92

1.207,24

3.154,25

C

II

517,07

1.167,55

3.037,38

I

498,33

1.128,96

2.924,93

III

470,77

1.074,94

2.765,07

B

II

454,23

1.039,66

2.663,64

I

436,59

1.006,58

2.564,41

III

413,44

958,07

2.425,50

A

II

398,00

928,30

2.336,20

I

383,67

898,54

2.249,10

Tabela IV: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2015

Em R$

VALOR DA RT

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º JAN 2015

Aperfeiçoamento/

Especialização

Mestrado

Doutorado

III

643,64

1.426,19

3.777,33

ESPECIAL

II

619,33

1.377,57

3.637,25

I

596,18

1.332,43

3.502,97

III

563,76

1.267,60

3.311,96

C

II

542,93

1.225,92

3.189,25

I

523,25

1.185,41

3.071,18

III

494,31

1.128,68

2.903,32

B

II

476,94

1.091,64

2.796,82

I

458,42

1.056,91

2.692,63

III

434,11

1.005,98

2.546,77

A

II

417,90

974,72

2.453,01

I

402,85

943,46

2.361,55

c) Valor da RT para os cargos de Tecnologista em Propriedade Industrial da Carreira de Produção e Análise em Propriedade Industrial e de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial:

Tabela I: Efeitos financeiros a partir de 1o de julho de 2009

Em R$

VALOR DA RT

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2009

Aperfeiçoamento/

Especialização

Mestrado

Doutorado

III

556,00

1.232,00

3.263,00

ESPECIAL

II

535,00

1.190,00

3.142,00

I

515,00

1.151,00

3.026,00

III

487,00

1.095,00

2.861,00

D

II

469,00

1.059,00

2.755,00

I

452,00

1.024,00

2.653,00

III

427,00

975,00

2.508,00

C

II

412,00

943,00

2.416,00

I

396,00

913,00

2.326,00

III

375,00

869,00

2.200,00

B

II

361,00

842,00

2.119,00

I

348,00

815,00

2.040,00

III

329,00

777,00

1.929,00

A

II

317,00

753,00

1.858,00

I

305,00

730,00

1.789,00

Tabela II: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2013

Em R$

VALOR DA RT

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JAN 2013

Aperfeiçoamento/

Especialização

Mestrado

Doutorado

III

583,24

1.292,37

3.422,89

ESPECIAL

II

561,22

1.248,31

3.295,96

I

540,24

1.207,40

3.174,27

III

510,86

1.148,66

3.001,19

D

II

491,98

1.110,89

2.890,00

I

474,15

1.074,18

2.783,00

III

447,92

1.022,78

2.630,89

C

II

432,19

989,21

2.534,38

I

415,40

957,74

2.439,97

III

393,38

911,58

2.307,80

B

II

378,69

883,26

2.222,83

I

365,05

854,94

2.139,96

III

345,12

815,07

2.023,52

A

II

332,53

789,90

1.949,04

I

319,95

765,77

1.876,66

Tabela III: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2014

Em R$

VALOR DA RT

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JAN 2014

Aperfeiçoamento/

Especialização

Mestrado

Doutorado

III

612,99

1.358,28

3.597,45

ESPECIAL

II

589,84

1.311,97

3.464,05

I

567,79

1.268,98

3.336,16

III

536,92

1.207,24

3.154,25

D

II

517,07

1.167,55

3.037,38

I

498,33

1.128,96

2.924,93

III

470,77

1.074,94

2.765,07

C

II

454,23

1.039,66

2.663,64

I

436,59

1.006,58

2.564,41

III

413,44

958,07

2.425,50

B

II

398,00

928,30

2.336,20

I

383,67

898,54

2.249,10

III

362,72

856,64

2.126,72

A

II

349,49

830,18

2.048,44

I

336,26

804,82

1.972,37

Tabela IV: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2015

Em R$

VALOR DA RT

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JAN 2015

Aperfeiçoamento/

Especialização

Mestrado

Doutorado

III

643,64

1.426,19

3.777,33

ESPECIAL

II

619,33

1.377,57

3.637,25

I

596,18

1.332,43

3.502,97

III

563,76

1.267,60

3.311,96

D

II

542,93

1.225,92

3.189,25

I

523,25

1.185,41

3.071,18

III

494,31

1.128,68

2.903,32

C

II

476,94

1.091,64

2.796,82

I

458,42

1.056,91

2.692,63

III

434,11

1.005,98

2.546,77

B

II

417,90

974,72

2.453,01

I

402,85

943,46

2.361,55

III

380,86

899,47

2.233,06

A

II

366,97

871,69

2.150,87

I

353,08

845,07

2.070,99

ANEXO LIV

(Anexo XVIII-C da Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006)

GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ

Cargos de Técnico em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte Técnico em Propriedade Industrial e de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial da Carreira de Suporte em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial:

Tabela I: Efeitos financeiros a partir de 1o de julho de 2008 até 31 de dezembro de 2012

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA GQ

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º JUL 2008

III

752,00

ESPECIAL

II

725,00

I

700,00

VI

677,00

V

652,00

B

IV

629,00

III

608,00

II

587,00

I

565,00

VI

546,00

V

527,00

A

IV

506,00

III

489,00

II

471,00

I

452,00

Tabela II: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2013

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA GQ

I

II

III

III

788,85

1.380,48

2.415,85

ESPECIAL

II

760,53

1.330,92

2.329,11

I

734,30

1.285,03

2.248,79

VI

710,17

1.242,80

2.174,90

V

683,95

1.196,91

2.094,59

B

IV

659,82

1.154,69

2.020,70

III

637,79

1.116,14

1.953,24

II

615,76

1.077,59

1.885,77

I

592,69

1.037,20

1.815,10

VI

572,75

1.002,32

1.754,06

V

552,82

967,44

1.693,02

A

IV

530,79

928,89

1.625,56

III

512,96

897,68

1.570,94

II

494,08

864,64

1.513,12

I

474,15

829,76

1.452,08

Tabela III: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2014

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA GQ

I

II

III

III

829,08

1.450,89

2.539,06

ESPECIAL

II

799,31

1.398,80

2.447,89

I

771,75

1.350,56

2.363,48

VI

746,39

1.306,19

2.285,82

V

718,83

1.257,95

2.201,41

B

IV

693,47

1.213,58

2.123,76

III

670,32

1.173,06

2.052,85

II

647,17

1.132,54

1.981,95

I

622,91

1.090,10

1.907,67

VI

601,96

1.053,44

1.843,52

V

581,02

1.016,78

1.779,36

A

IV

557,86

976,26

1.708,46

III

539,12

943,46

1.651,06

II

519,28

908,73

1.590,29

I

498,33

872,08

1.526,13

Tabela IV: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2015

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA GQ

I

II

III

III

870,53

1.523,43

2.666,01

ESPECIAL

II

839,28

1.468,74

2.570,29

I

810,34

1.418,09

2.481,66

VI

783,71

1.371,49

2.400,12

V

754,77

1.320,85

2.311,49

B

IV

728,15

1.274,25

2.229,95

III

703,84

1.231,71

2.155,50

II

679,53

1.189,17

2.081,05

I

654,06

1.144,60

2.003,05

VI

632,06

1.106,11

1.935,69

V

610,07

1.067,62

1.868,33

A

IV

585,76

1.025,08

1.793,88

III

566,08

990,64

1.733,61

II

545,24

954,17

1.669,80

I

523,25

915,68

1.602,44

ANEXO LV

(Anexo CXX da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO

PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA

a) Vencimento básico dos cargos de Pesquisador em Saúde Pública da Carreira de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública:

Em R$

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2012

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

Pesquisador em Saúde Pública da Carreira de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública

TITULAR

III

6.114,82

6.616,24

7.138,92

7.688,61

II

5.894,40

6.377,74

6.881,58

7.411,46

I

5.683,36

6.149,40

6.635,20

7.146,11

ASSOCIADO

III

5.383,98

5.825,47

6.285,68

6.769,68

II

5.190,40

5.616,01

6.059,68

6.526,27

I

5.003,76

5.414,07

5.841,78

6.291,60

ADJUNTO

III

4.741,25

5.130,03

5.535,31

5.961,52

II

4.571,37

4.946,22

5.336,97

5.747,92

I

4.407,68

4.769,11

5.145,87

5.542,10

ASSISTENTE DE PESQUISA

III

4.176,41

4.518,88

4.875,87

5.251,31

II

4.028,72

4.359,08

4.703,44

5.065,61

I

3.884,87

4.203,43

4.535,50

4.884,73

b) Vencimento básico dos cargos de Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública e Cargos de Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública:

Em R$

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2012

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública

Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública

SÊNIOR

III

6.114,82

6.616,24

7.138,92

7.688,61

II

5.894,40

6.377,74

6.881,58

7.411,46

I

5.683,36

6.149,40

6.635,20

7.146,11

PLENO 3

III

5.383,98

5.825,47

6.285,68

6.769,68

II

5.190,40

5.616,01

6.059,68

6.526,27

I

5.003,76

5.414,07

5.841,78

6.291,60

PLENO 2

III

4.741,25

5.130,03

5.535,31

5.961,52

II

4.571,37

4.946,22

5.336,97

5.747,92

I

4.407,68

4.769,11

5.145,87

5.542,10

PLENO 1

III

4.176,41

4.518,88

4.875,87

5.251,31

II

4.028,72

4.359,08

4.703,44

5.065,61

I

3.884,87

4.203,43

4.535,50

4.884,73

JÚNIOR

III

3.680,63

3.982,44

4.297,05

4.627,93

II

3.550,43

3.841,57

4.145,05

4.464,22

I

3.423,03

3.703,72

3.996,31

4.304,03

c) Vencimento básico dos cargos de Especialista em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública:

............................................................................................................................................................................................................................... Em R$

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2012

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

Especialista em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública

ÚNICA

ÚNICO

6.114,82

6.616,24

7.138,92

7.688,61

d) Vencimento básico dos cargos de Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Suporte Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública e Cargos de Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Suporte à Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública:

Em R$

CARGOS

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL

2012

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Suporte Técnico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública

Assistente Técnico de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Suporte à Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública

TÉCNICO 3

ASSISTENTE 3

III

3.064,32

3.315,59

3.577,53

3.853,00

II

2.960,24

3.202,98

3.456,02

3.722,13

I

2.860,71

3.095,29

3.339,82

3.596,98

TÉCNICO 2

ASSISTENTE 2

VI

2.768,13

2.995,12

3.231,73

3.480,57

V

2.674,25

2.893,54

3.122,13

3.362,53

IV

2.583,69

2.795,55

3.016,40

3.248,66

III

2.499,30

2.704,24

2.917,88

3.142,55

II

2.413,39

2.611,29

2.817,58

3.034,53

I

2.329,57

2.520,59

2.719,72

2.929,14

TÉCNICO 1

ASSISTENTE 1

VI

2.253,25

2.438,02

2.630,62

2.833,18

V

2.174,69

2.353,01

2.538,90

2.734,40

IV

2.098,71

2.270,80

2.450,20

2.638,86

III

2.027,19

2.193,42

2.366,70

2.548,94

II

1.955,57

2.115,93

2.283,08

2.458,88

I

1.885,28

2.039,87

2.201,02

2.370,50

e) Vencimento básico dos cargos de Auxiliar em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública:

Em R$

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS

A PARTIR DE

1º JUL

2012

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

Auxiliar da Carreira de Gestão, Planejamento e Infra-Estrutura em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública

AUXILIAR 2

VI

1.193,00

1.290,83

1.392,80

1.500,05

V

1.165,13

1.260,67

1.360,26

1.465,00

IV

1.136,86

1.230,08

1.327,26

1.429,46

III

1.109,18

1.200,13

1.294,94

1.394,65

II

1.083,08

1.171,89

1.264,47

1.361,84

I

1.057,54

1.144,26

1.234,65

1.329,72

AUXILIAR 1

VI

1.013,86

1.097,00

1.183,66

1.274,80

V

988,77

1.069,85

1.154,37

1.243,25

IV

965,19

1.044,34

1.126,84

1.213,60

III

942,10

1.019,35

1.099,88

1.184,57

II

920,50

995,98

1.074,66

1.157,41

I

898,37

972,04

1.048,83

1.129,59

ANEXO LVI

(Anexo CXXIII da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS DEMAIS CARGOS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior:

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2012

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

III

6.114,82

6.616,24

7.138,92

7.688,61

ESPECIAL

II

5.894,40

6.377,74

6.881,58

7.411,46

I

5.683,36

6.149,40

6.635,20

7.146,11

VI

5.383,98

5.825,47

6.285,68

6.769,68

V

5.190,40

5.616,01

6.059,68

6.526,27

C

IV

5.003,76

5.414,07

5.841,78

6.291,60

III

4.741,25

5.130,03

5.535,31

5.961,52

II

4.571,37

4.946,22

5.336,97

5.747,92

I

4.407,68

4.769,11

5.145,87

5.542,10

VI

4.176,41

4.518,88

4.875,87

5.251,31

V

4.028,72

4.359,08

4.703,44

5.065,61

B

IV

3.884,87

4.203,43

4.535,50

4.884,73

III

3.680,63

3.982,44

4.297,05

4.627,93

II

3.550,43

3.841,57

4.145,05

4.464,22

I

3.423,03

3.703,72

3.996,31

4.304,03

V

3.324,85

3.597,49

3.881,69

4.180,58

IV

3.228,99

3.493,77

3.769,77

4.060,05

A

III

3.135,73

3.392,86

3.660,90

3.942,78

II

3.044,61

3.294,27

3.554,52

3.828,21

I

2.956,97

3.199,44

3.452,20

3.718,02

b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário:

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1o JUL 2012

1o JAN 2013

1o JAN 2014

1o JAN 2015

III

3.064,32

3.315,59

3.577,53

3.853,00

ESPECIAL

II

2.960,24

3.202,98

3.456,02

3.722,13

I

2.860,71

3.095,29

3.339,82

3.596,98

VI

2.768,13

2.995,12

3.231,73

3.480,57

V

2.674,25

2.893,54

3.122,13

3.362,53

C

IV

2.583,69

2.795,55

3.016,40

3.248,66

III

2.499,30

2.704,24

2.917,88

3.142,55

II

2.413,39

2.611,29

2.817,58

3.034,53

I

2.329,57

2.520,59

2.719,72

2.929,14

VI

2.253,25

2.438,02

2.630,62

2.833,18

V

2.174,69

2.353,01

2.538,90

2.734,40

B

IV

2.098,71

2.270,80

2.450,20

2.638,86

III

2.027,19

2.193,42

2.366,70

2.548,94

II

1.955,57

2.115,93

2.283,08

2.458,88

I

1.885,28

2.039,87

2.201,02

2.370,50

V

1.830,72

1.980,84

2.137,33

2.301,90

IV

1.777,44

1.923,19

2.075,12

2.234,91

A

III

1.727,15

1.868,78

2.016,41

2.171,67

II

1.675,94

1.813,37

1.956,62

2.107,28

I

1.620,18

1.753,03

1.891,52

2.037,17

c) Vencimento básico dos cargos de nível auxiliar:

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL

2012

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

III

1.193,00

1.290,83

1.392,80

1.500,05

ESPECIAL

II

1.165,13

1.260,67

1.360,26

1.465,00

I

1.136,86

1.230,08

1.327,26

1.429,46

ANEXO LVII

(Anexo CXXV da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

VALOR DA RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO - RT DO PLANO DE CARREIRAS E

CARGOS DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO BIOMÉDICA EM SAÚDE PÚBLICA

a) Valor da RT para os cargos de Pesquisador em Saúde Pública da Carreira de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública:

Em R$

VALOR DA RT A PARTIR DE

CLASSE

PADRÃO

1º JUL 2009

1º JAN 2015

Aperfeiç./

Espec.

Mestrado

Doutorado

Doutorado

III

1.501,00

2.918,00

5.838,00

6.305,04

TITULAR

II

1.444,00

2.811,00

5.620,00

6.069,60

I

1.391,00

2.705,00

5.414,00

5.847,12

III

1.317,00

2.559,00

5.119,00

5.528,52

ASSOCIADO

II

1.265,00

2.464,00

4.927,00

5.321,16

I

1.219,00

2.372,00

4.745,00

5.124,60

III

1.153,00

2.243,00

4.486,00

4.844,88

ADJUNTO

II

1.111,00

2.161,00

4.321,00

4.666,68

I

1.069,00

2.081,00

4.161,00

4.493,88

ASSISTENTE DE

III

1.012,00

1.967,00

3.933,00

4.247,64

PESQUISA

II

976,00

1.895,00

3.790,00

4.093,20

I

937,00

1.825,00

3.649,00

3.940,92

b) Valor da RT para os cargos de Tecnologista em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública e Cargos de Analista de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica da Carreira de Gestão em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública:

Em R$

VALOR DA RT A PARTIR DE

CLASSE

PADRÃO

1º JUL 2009

1º JAN 2015

Aperfeiç./

Espec.

Mestrado

Doutorado

Doutorado

III

1.501,00

2.918,00

5.838,00

6.305,04

SÊNIOR

II

1.444,00

2.811,00

5.620,00

6.069,60

I

1.391,00

2.705,00

5.414,00

5.847,12

III

1.317,00

2.559,00

5.119,00

5.528,52

PLENO 3

II

1.265,00

2.464,00

4.927,00

5.321,16

I

1.219,00

2.372,00

4.745,00

5.124,60

III

1.153,00

2.243,00

4.486,00

4.844,88

PLENO 2

II

1.111,00

2.161,00

4.321,00

4.666,68

I

1.069,00

2.081,00

4.161,00

4.493,88

III

1.012,00

1.967,00

3.933,00

4.247,64

PLENO 1

II

976,00

1.895,00

3.790,00

4.093,20

I

937,00

1.825,00

3.649,00

3.940,92

III

887,00

1.725,00

3.451,00

3.727,08

JÚNIOR

II

854,00

1.662,00

3.324,00

3.589,92

I

822,00

1.601,00

3.199,00

3.454,92

c) Valor da RT para os cargos de Especialista em Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública:

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA RT

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2009

1º JAN 2015

ÚNICA

ÚNICO

5.838,00

6.305,04

d) Valor da RT para os cargos de nível superior do Plano:

Em R$

VALOR DA RT A PARTIR DE

CLASSE

PADRÃO

1º JUL 2009

1º JAN 2015

Aperfeiç./

Especializ.

Mestrado

Doutorado

Doutorado

III

1.501,00

2.918,00

5.838,00

6.305,04

ESPECIAL

II

1.444,00

2.811,00

5.620,00

6.069,60

I

1.391,00

2.705,00

5.414,00

5.847,12

VI

1.317,00

2.559,00

5.119,00

5.528,52

V

1.265,00

2.464,00

4.927,00

5.321,16

C

IV

1.219,00

2.372,00

4.745,00

5.124,60

III

1.153,00

2.243,00

4.486,00

4.844,88

II

1.111,00

2.161,00

4.321,00

4.666,68

I

1.069,00

2.081,00

4.161,00

4.493,88

VI

1.012,00

1.967,00

3.933,00

4.247,64

V

976,00

1.895,00

3.790,00

4.093,20

B

IV

937,00

1.825,00

3.649,00

3.940,92

III

887,00

1.725,00

3.451,00

3.727,08

II

854,00

1.662,00

3.324,00

3.589,92

I

822,00

1.601,00

3.199,00

3.454,92

V

801,00

1.555,00

3.108,00

3.356,64

IV

777,00

1.509,00

3.016,00

3.257,28

A

III

754,00

1.465,00

2.932,00

3.166,56

II

732,00

1.422,00

2.846,00

3.073,68

I

711,00

1.381,00

2.762,00

2.982,96

ANEXO LVIII

(Anexo XI da Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006)

VENCIMENTO BÁSICO

a) Vencimento básico do cargo de Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior:

Em R$

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL

2012

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior

Especialista Sênior

I

7.501,35

7.801,40

8.101,46

8.626,55

b) Vencimento básico dos cargos de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia e Qualidade e Cargos de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Gestão em Metrologia e Qualidade:

Em R$

CARGOS

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL

2012

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

Pesquisador-Tecnologista em

Metrologia e Qualidade

Analista Executivo em

Metrologia e Qualidade

A

III

6.600,58

6.864,60

7.128,63

7.590,67

II

6.335,47

6.588,89

6.842,31

7.285,79

I

6.138,39

6.383,93

6.629,46

7.059,15

B

VI

5.737,40

5.966,90

6.196,39

6.598,01

V

5.520,69

5.741,52

5.962,35

6.348,79

IV

5.311,36

5.523,81

5.736,27

6.108,06

III

5.050,09

5.252,09

5.454,10

5.807,60

II

4.858,38

5.052,72

5.247,05

5.587,14

I

4.673,10

4.860,02

5.046,95

5.374,07

C

VI

4.352,46

4.526,56

4.700,66

5.005,33

V

4.184,61

4.351,99

4.519,38

4.812,30

IV

4.021,99

4.182,87

4.343,75

4.625,29

III

3.821,83

3.974,70

4.127,58

4.395,10

II

3.673,09

3.820,01

3.966,94

4.224,05

I

3.535,34

3.676,75

3.818,17

4.065,64

c) Vencimento básico dos cargos de Técnico em Metrologia e Qualidade Carreira de Suporte Técnico à Metrologia e Qualidade e Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade Carreira de Suporte à Gestão em Metrologia e Qualidade:

Em R$

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL

2012

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

Técnico em Metrologia e Qualidade

Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade

A

III

3.064,32

3.186,89

3.309,47

3.523,97

II

2.961,04

3.079,48

3.197,92

3.405,20

I

2.861,51

2.975,97

3.090,43

3.290,74

B

VI

2.768,73

2.879,48

2.990,23

3.184,04

V

2.675,05

2.782,05

2.889,05

3.076,31

IV

2.583,69

2.687,04

2.790,39

2.971,24

III

2.499,30

2.599,27

2.699,24

2.874,20

II

2.413,79

2.510,34

2.606,89

2.775,86

I

2.330,37

2.423,58

2.516,80

2.679,93

C

VI

2.253,25

2.343,38

2.433,51

2.591,24

V

2.175,29

2.262,30

2.349,31

2.501,58

IV

2.098,91

2.182,87

2.266,82

2.413,75

III

2.027,59

2.108,69

2.189,80

2.331,73

II

1.955,77

2.034,00

2.112,23

2.249,14

I

1.885,28

1.960,69

2.036,10

2.168,07

d) Vencimento básico do cargo de Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Apoio Operacional à Gestão em Metrologia e Qualidade:

Em R$

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL

2012

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade

A

VI

1.306,02

1.358,26

1.410,50

1.501,92

V

1.250,12

1.300,12

1.350,13

1.437,64

IV

1.196,33

1.244,18

1.292,04

1.375,78

III

1.144,59

1.190,37

1.236,16

1.316,28

II

1.094,86

1.138,65

1.182,45

1.259,09

I

1.047,47

1.089,37

1.131,27

1.204,59

B

VI

961,39

999,85

1.038,30

1.105,60

V

919,34

956,11

992,89

1.057,24

IV

879,27

914,44

949,61

1.011,16

III

840,03

873,63

907,23

966,03

II

802,52

834,62

866,72

922,90

I

766,49

797,15

827,81

881,46

ANEXO LIX

(Anexo XI-A da Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO

PELA QUALIDADE DO DESEMPENHO NO INMETRO - GQDI

a) Valor do ponto da GQDI para o cargo de Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior:

Em R$

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GQDI

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL

2012

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

Especialista em Metrologia e Qualidade Sênior

Especialista Sênior

I

61,80

67,05

72,92

74,78

b) Valor do ponto da GQDI para os cargos de Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade da Carreira de Pesquisa e Desenvolvimento em Metrologia e Qualidade e Cargos de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Gestão em Metrologia e Qualidade:

Tabela I: efeitos financeiros a partir de 1o de julho de 2012

Em R$

CARGOS

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GQDI

TITULAÇÃO

Sem Titulação

Aperf./

Espec.

Mestrado

Doutorado

Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade

Analista Executivo em Metrologia e Qualidade

A

III

46,18

47,23

47,28

58,81

II

45,30

46,16

46,26

57,13

I

44,43

45,11

45,26

55,50

B

VI

41,73

43,31

43,52

52,74

V

40,94

42,33

42,54

51,24

IV

40,17

41,37

41,61

49,78

III

39,42

40,44

40,53

48,37

II

38,68

39,53

39,66

47,00

I

37,95

38,63

38,81

45,66

C

VI

35,64

37,08

37,29

43,39

V

34,97

36,25

36,48

42,16

IV

34,30

35,42

35,50

40,95

III

33,66

34,63

34,75

39,79

II

33,02

33,85

34,01

38,66

I

32,39

33,08

33,28

37,55

Tabela II: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2013

Em R$

CARGOS

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GQDI

TITULAÇÃO

Sem Titulação

Aperf./

Espec.

Mestrado

Doutorado

Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade

Analista Executivo em Metrologia e Qualidade

A

III

50,11

51,24

51,30

63,81

II

49,15

50,08

50,19

61,99

I

48,21

48,94

49,11

60,22

B

VI

45,28

46,99

47,22

57,22

V

44,42

45,93

46,16

55,60

IV

43,58

44,89

45,15

54,01

III

42,77

43,88

43,98

52,48

II

41,97

42,89

43,03

51,00

I

41,18

41,91

42,11

49,54

C

VI

38,67

40,23

40,46

47,08

V

37,94

39,33

39,58

45,74

IV

37,22

38,43

38,52

44,43

III

36,52

37,57

37,70

43,17

II

35,83

36,73

36,90

41,95

I

35,14

35,89

36,11

40,74

Tabela III: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2014

Em R$

CARGOS

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GQDI

TITULAÇÃO

Sem Titulação

Aperf./

Espec.

Mestrado

Doutorado

Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade

Analista Executivo em Metrologia e Qualidade

A

III

54,49

55,73

55,79

69,40

II

53,45

54,47

54,59

67,41

I

52,43

53,23

53,41

65,49

B

VI

49,24

51,11

51,35

62,23

V

48,31

49,95

50,20

60,46

IV

47,40

48,82

49,10

58,74

III

46,52

47,72

47,83

57,08

II

45,64

46,65

46,80

55,46

I

44,78

45,58

45,80

53,88

C

VI

42,06

43,75

44,00

51,20

V

41,26

42,78

43,05

49,75

IV

40,47

41,80

41,89

48,32

III

39,72

40,86

41,01

46,95

II

38,96

39,94

40,13

45,62

I

38,22

39,03

39,27

44,31

Tabela IV: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2015

Em R$

CARGOS

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GQDI

TITULAÇÃO

Sem Titulação

Aperf./

Espec.

Mestrado

Doutorado

Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade

Analista Executivo em Metrologia e Qualidade

A

III

55,88

57,15

57,21

71,16

II

54,81

55,85

55,97

69,13

I

53,76

54,58

54,76

67,16

B

VI

50,49

52,41

52,66

63,82

V

49,54

51,22

51,47

62,00

IV

48,61

50,06

50,35

60,23

III

47,70

48,93

49,04

58,53

II

46,80

47,83

47,99

56,87

I

45,92

46,74

46,96

55,25

C

VI

43,12

44,87

45,12

52,50

V

42,31

43,86

44,14

51,01

IV

41,50

42,86

42,96

49,55

III

40,73

41,90

42,05

48,15

II

39,95

40,96

41,15

46,78

I

39,19

40,03

40,27

45,44

c) Valor do ponto da GQDI para os cargos de Técnico em Metrologia e Qualidade Carreira de Suporte Técnico à Metrologia e Qualidade e Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade Carreira de Suporte à Gestão em Metrologia e Qualidade:

Tabela I: Efeitos financeiros a partir de 1o de julho de 2012

Em R$

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GQDI

SEM GQ

COM GQ

Técnico em Metrologia e Qualidade

Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade

A

III

11,14

15,87

II

10,90

15,54

I

10,66

15,21

B

VI

10,49

14,50

V

10,26

14,19

IV

10,02

13,88

III

9,86

13,57

II

9,64

13,28

I

9,42

13,00

C

VI

9,26

12,38

V

9,05

12,12

IV

8,83

11,86

III

8,68

11,60

II

8,47

11,35

I

8,26

11,11

Tabela II: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2013

Em R$

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GQDI

SEM GQ

COM GQ

Técnico em Metrologia e Qualidade

Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade

A

III

12,09

17,22

II

11,83

16,86

I

11,57

16,50

B

VI

11,38

15,73

V

11,13

15,40

IV

10,87

15,06

III

10,70

14,72

II

10,46

14,41

I

10,22

14,11

C

VI

10,05

13,43

V

9,82

13,15

IV

9,58

12,87

III

9,42

12,59

II

9,19

12,31

I

8,96

12,05

Tabela III: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2014

Em R$

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GQDI

SEM GQ

COM GQ

Técnico em Metrologia e Qualidade

Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade

A

III

13,15

18,73

II

12,86

18,34

I

12,58

17,95

B

VI

12,38

17,11

V

12,11

16,74

IV

11,82

16,38

III

11,63

16,01

II

11,38

15,67

I

11,12

15,34

C

VI

10,93

14,61

V

10,68

14,30

IV

10,42

13,99

III

10,24

13,69

II

9,99

13,39

I

9,75

13,11

Tabela IV: Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2015

Em R$

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GQDI

SEM GQ

COM GQ

Técnico em Metrologia e Qualidade

Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade

A

III

13,48

19,20

II

13,19

18,80

I

12,90

18,40

B

VI

12,69

17,55

V

12,41

17,17

IV

12,12

16,79

III

11,93

16,42

II

11,66

16,07

I

11,40

15,73

C

VI

11,20

14,98

V

10,95

14,67

IV

10,68

14,35

III

10,50

14,04

II

10,25

13,73

I

9,99

13,44

d) Valor do ponto da GQDI para o cargo de Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Apoio Operacional à Gestão em Metrologia e Qualidade:

Em R$

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GQDI

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL

2012

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

Auxiliar Executivo em Metrologia e Qualidade

A

VI

6,42

6,97

7,58

7,77

V

6,22

6,75

7,34

7,53

IV

6,04

6,55

7,13

7,31

III

5,86

6,36

6,91

7,09

II

5,70

6,18

6,73

6,90

I

5,53

6,00

6,53

6,69

B

VI

5,27

5,72

6,22

6,38

V

5,12

5,56

6,04

6,20

IV

4,98

5,40

5,88

6,03

III

4,84

5,25

5,71

5,86

II

4,70

5,10

5,55

5,69

I

4,57

4,96

5,39

5,53

ANEXO LX

(Anexo XI-C da Lei no 11.355, de 19 de outubro de 2006)

“GRATIFICAÇÃO POR QUALIFICAÇÃO - GQ

a) Valor da GQ para os cargos de Técnico em Metrologia e Qualidade da Carreira de Suporte Técnico à Metrologia e Qualidade e Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade da Carreira de Suporte à Gestão em Metrologia e Qualidade:

Tabela I: Valores a partir de 1º de julho de 2008 e valores a partir de 1º de janeiro de 2013

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA GQ A PARTIR DE

1º JUL

2008

1º JAN 2013

I

II

III

A

III

278,53

788,85

1.380,48

2.415,85

II

268,82

760,53

1.330,92

2.329,11

I

259,47

734,30

1.285,03

2.248,79

B

VI

250,61

710,17

1.242,80

2.174,90

V

241,83

683,95

1.196,91

2.094,59

IV

233,27

659,82

1.154,69

2.020,70

III

225,23

637,79

1.116,14

1.953,24

II

217,24

615,76

1.077,59

1.885,77

I

209,46

592,69

1.037,20

1.815,10

C

VI

202,13

572,75

1.002,32

1.754,06

V

194,87

552,82

967,44

1.693,02

IV

187,77

530,79

928,89

1.625,56

III

181,02

512,96

897,68

1.570,94

II

174,36

494,08

864,64

1.513,12

I

167,83

474,15

829,76

1.452,08

Tabela II: Valores a partir de 1º de janeiro de 2014

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA GQ

I

II

III

A

III

829,08

1.450,89

2.539,06

II

799,31

1.398,80

2.447,89

I

771,75

1.350,56

2.363,48

B

VI

746,39

1.306,19

2.285,82

V

718,83

1.257,95

2.201,41

IV

693,47

1.213,58

2.123,76

III

670,32

1.173,06

2.052,85

II

647,17

1.132,54

1.981,95

I

622,91

1.090,10

1.907,67

C

VI

601,96

1.053,44

1.843,52

V

581,02

1.016,78

1.779,36

IV

557,86

976,26

1.708,46

III

539,12

943,46

1.651,06

II

519,28

908,73

1.590,29

I

498,33

872,08

1.526,13

Tabela III: Valores a partir de 1º de janeiro de 2015

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA GQ

I

II

III

A

III

870,53

1.523,43

2.666,01

II

839,28

1.468,74

2.570,29

I

810,34

1.418,09

2.481,66

B

VI

783,71

1.371,49

2.400,12

V

754,77

1.320,85

2.311,49

IV

728,15

1.274,25

2.229,95

III

703,84

1.231,71

2.155,50

II

679,53

1.189,17

2.081,05

I

654,06

1.144,60

2.003,05

C

VI

632,06

1.106,11

1.935,69

V

610,07

1.067,62

1.868,33

IV

585,76

1.025,08

1.793,88

III

566,08

990,64

1.733,61

II

545,24

954,17

1.669,80

I

523,25

915,68

1.602,44

b) ............................................................................................................................” (NR)

ANEXO LXI

(Anexo LXXXVII da Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)

SOLDOS

POSTO OU GRADUAÇÃO

SOLDO (R$)

Até 28 de fevereiro de 2013

A partir de 1º de março de 2013

A partir de 1º de março de 2014

A partir de 1º de março de 2015

1. OFICIAIS GENERAIS

Almirante de Esquadra, General de Exército e Tenente-Brigadeiro

8.331,00

9.093,00

9.924,00

10.830,00

Vice-Almirante, General de Divisão e Major-Brigadeiro

7.983,00

8.715,00

9.510,00

10.380,00

Contra-Almirante, General de Brigada e Brigadeiro

7.722,00

8.430,00

9.198,00

10.041,00

2. OFICIAIS SUPERIORES

Capitão de Mar e Guerra e Coronel

7.044,00

7.689,00

8.391,00

9.159,00

Capitão de Fragata e Tenente-Coronel

6.915,00

7.548,00

8.238,00

8.991,00

Capitão de Corveta e Major

6.777,00

7.398,00

8.073,00

8.811,00

3. OFICIAIS INTERMEDIÁRIOS

Capitão-Tenente e Capitão

5.340,00

5.829,00

6.363,00

6.945,00

4. OFICIAIS SUBALTERNOS

Primeiro-Tenente

5.058,00

5.520,00

6.027,00

6.576,00

Segundo-Tenente

4.590,00

5.010,00

5.469,00

5.967,00

5. PRAÇAS ESPECIAIS

Guarda-Marinha e Aspirante a Oficial

4.323,00

4.719,00

5.151,00

5.622,00

Aspirante, Cadete (último ano) e Aluno do Instituto Militar de Engenharia (último ano)

894,00

975,00

1.065,00

1.164,00

Aspirante e Cadete (demais anos), Alunos do Centro de Formação de Oficiais da Aeronáutica, Aluno de Órgão de Formação de Oficiais da Reserva

726,00

792,00

864,00

945,00

Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (último ano) e Aluno da Escola de Formação de Sargentos

660,00

720,00

786,00

858,00

Aluno do Colégio Naval, Aluno da Escola Preparatória de Cadetes (demais anos) e Grumete

645,00

705,00

768,00

840,00

Aprendiz-Marinheiro

606,00

663,00

723,00

789,00

6. PRAÇAS GRADUADAS

Suboficial e Subtenente

3.597,00

3.927,00

4.284,00

4.677,00

Primeiro-Sargento

3.180,00

3.471,00

3.789,00

4.134,00

Segundo-Sargento

2.748,00

3.000,00

3.273,00

3.573,00

Terceiro-Sargento

2.268,00

2.475,00

2.703,00

2.949,00

Cabo (engajado) e Taifeiro-Mor

1.518,00

1.656,00

1.809,00

1.974,00

Cabo (não-engajado)

540,00

591,00

645,00

702,00

7. DEMAIS PRAÇAS

Taifeiro de 1ª Classe

1.437,00

1.569,00

1.713,00

1.869,00

Taifeiro de 2ª Classe

1.365,00

1.491,00

1.626,00

1.776,00

Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval e Soldado de 1ª Classe (especializados, cursados e engajados), Soldado-Clarim ou Corneteiro de 1ª Classe e Soldado Paraquedista (engajado)

1.146,00

1.251,00

1.365,00

1.491,00

Marinheiro, Soldado Fuzileiro Naval, Soldado de 1ª Classe (não-especializado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de 2ª Classe, Soldado do Exército e Soldado de 2ª Classe (engajado)

963,00

1.053,00

1.149,00

1.254,00

Marinheiro-Recruta, Recruta, Soldado, Soldado-Recruta, Soldado de 2ª Classe (não engajado) e Soldado-Clarim ou Corneteiro de 3ª Classe

492,00

537,00

588,00

642,00

ANEXO LXII

(Anexo LXXXV da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

VENCIMENTO BÁSICO DAS CARREIRAS DE ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA E TÉCNICO DE APOIO À ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA

a) Vencimento básico da Carreira de Especialista em Assistência Penitenciária

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

Até 31 de dezembro de 2012

A partir de 1º de janeiro de 2013

A partir de 1º de janeiro de 2014

A partir de 1º de janeiro de 2015

IV

4.854,71

5.092,59

5.352,31

5.619,93

ESPECIAL

III

4.782,97

5.017,34

5.273,22

5.536,88

II

4.712,28

4.943,18

5.195,28

5.455,05

I

4.642,64

4.870,13

5.118,51

5.374,43

V

4.464,08

4.682,82

4.921,64

5.167,73

IV

4.398,11

4.613,62

4.848,91

5.091,36

C

III

4.333,11

4.545,43

4.777,25

5.016,11

II

4.269,07

4.478,25

4.706,65

4.941,98

I

4.205,98

4.412,07

4.637,09

4.868,94

V

4.044,22

4.242,39

4.458,75

4.681,69

IV

3.984,45

4.179,69

4.392,85

4.612,49

III

3.925,57

4.117,92

4.327,94

4.544,33

B

II

3.867,55

4.057,06

4.263,97

4.477,17

I

3.810,40

3.997,11

4.200,96

4.411,01

VI

3.663,84

3.843,37

4.039,38

4.241,35

V

3.609,70

3.786,58

3.979,69

4.178,68

A

IV

3.556,35

3.730,61

3.920,87

4.116,92

III

3.503,80

3.675,49

3.862,94

4.056,08

II

3.452,02

3.621,17

3.805,85

3.996,14

I

3.401,00

3.567,65

3.749,60

3.937,08

b) Vencimento básico da Carreira de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

Até 31 de dezembro de 2012

A partir de 1º de janeiro de 2013

A partir de 1º de janeiro de 2014

A partir de 1º de janeiro de 2015

IV

3.193,70

3.350,19

3.521,05

3.697,10

ESPECIAL

III

3.146,50

3.300,68

3.469,01

3.642,46

II

3.100,00

3.251,90

3.417,75

3.588,63

I

3.054,19

3.203,85

3.367,24

3.535,60

V

2.965,23

3.110,53

3.269,16

3.432,62

IV

2.921,41

3.064,56

3.220,85

3.381,89

C

III

2.878,24

3.019,27

3.173,26

3.331,92

II

2.835,70

2.974,65

3.126,36

3.282,67

I

2.793,80

2.930,70

3.080,16

3.234,17

V

2.712,42

2.845,33

2.990,44

3.139,96

IV

2.672,34

2.803,28

2.946,25

3.093,56

B

III

2.632,85

2.761,86

2.902,71

3.047,85

II

2.593,94

2.721,04

2.859,82

3.002,81

I

2.555,60

2.680,82

2.817,55

2.958,42

VI

2.481,17

2.602,75

2.735,49

2.872,26

V

2.444,50

2.564,28

2.695,06

2.829,81

A

IV

2.408,38

2.526,39

2.655,24

2.788,00

III

2.372,78

2.489,05

2.615,99

2.746,79

II

2.337,72

2.452,27

2.577,33

2.706,20

I

2.303,17

2.416,03

2.539,24

2.666,20

ANEXO LXIII

(Anexo LXXXVII da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

DOS CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

Até 31 de dezembro de 2012

A partir de 1º de janeiro de 2013

A partir de 1º de janeiro de 2014

A partir de 1º de janeiro de 2015

IV

5.192,00

5.446,41

5.724,17

6.010,38

ESPECIAL

III

5.100,20

5.350,11

5.622,97

5.904,11

II

5.010,02

5.255,51

5.523,54

5.799,72

I

4.827,07

5.063,60

5.321,84

5.587,93

V

4.741,72

4.974,06

5.227,74

5.489,13

IV

4.657,88

4.886,12

5.135,31

5.392,07

PRIMEIRA

III

4.575,52

4.799,72

5.044,51

5.296,73

II

4.494,62

4.714,86

4.955,31

5.203,08

I

4.415,14

4.631,48

4.867,69

5.111,07

V

4.253,92

4.462,36

4.689,94

4.924,44

IV

4.178,70

4.383,46

4.607,01

4.837,36

SEGUNDA

III

4.104,82

4.305,96

4.525,56

4.751,84

II

4.032,24

4.229,82

4.445,54

4.667,82

I

3.960,94

4.155,03

4.366,93

4.585,28

VI

3.772,32

3.957,16

4.158,98

4.366,93

V

3.662,45

3.841,91

4.037,85

4.239,74

TERCEIRA

IV

3.555,78

3.730,01

3.920,24

4.116,26

III

3.452,21

3.621,37

3.806,06

3.996,36

II

3.351,66

3.515,89

3.695,20

3.879,96

I

3.254,04

3.413,49

3.587,58

3.766,95

ANEXO LXIV

(Anexo LXXXIX da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

TABELA DE VALOR DO PONTO DA

GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE

DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA DO DEPEN/MJ - GDAPEN

a) Valor do ponto da GDAPEN da Carreira de Especialista em Assistência Penitenciária

Em R$

VALOR DO PONTO DA GDAPEN

EFEITOS FINANCEIROS

CLASSE

PADRÃO

Até 31 de dezembro de 2012

A partir de 1º de janeiro de 2013

A partir de 1º de janeiro de 2014

A partir de 1º de janeiro de 2015

IV

12,33

12,93

13,59

14,27

ESPECIAL

III

12,20

12,80

13,45

14,13

II

12,08

12,67

13,32

13,98

I

11,96

12,55

13,19

13,85

V

11,85

12,43

13,06

13,72

IV

11,73

12,30

12,93

13,57

C

III

11,61

12,18

12,80

13,44

II

11,50

12,06

12,68

13,31

I

11,38

11,94

12,55

13,18

V

11,27

11,82

12,42

13,04

IV

11,16

11,71

12,31

12,92

B

III

11,05

11,59

12,18

12,79

II

10,94

11,48

12,07

12,67

I

10,83

11,36

11,94

12,54

VI

10,72

11,25

11,82

12,41

V

10,62

11,14

11,71

12,29

A

IV

10,51

11,02

11,58

12,16

III

10,41

10,92

11,48

12,05

II

10,31

10,82

11,37

11,94

I

10,20

10,70

11,25

11,81

b) Valor do ponto da GDAPEN da Carreira de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária

Em R$

VALOR DO PONTO DA GDAPEN

EFEITOS FINANCEIROS

CLASSE

PADRÃO

Até 31 de dezembro de 2012

A partir de 1º de janeiro de 2013

A partir de 1º de janeiro de 2014

A partir de 1º de janeiro de 2015

IV

8,47

8,89

9,34

9,81

ESPECIAL

III

8,39

8,80

9,25

9,71

II

8,31

8,72

9,16

9,62

I

8,22

8,62

9,06

9,51

V

8,10

8,50

8,93

9,38

IV

8,02

8,41

8,84

9,28

C

III

7,94

8,33

8,75

9,19

II

7,86

8,25

8,67

9,10

I

7,79

8,17

8,59

9,02

V

7,67

8,05

8,46

8,88

IV

7,59

7,96

8,37

8,78

III

7,52

7,89

8,29

8,71

B

II

7,44

7,80

8,20

8,61

I

7,37

7,73

8,12

8,53

VI

7,26

7,62

8,01

8,41

V

7,19

7,54

7,92

8,32

A

IV

7,12

7,47

7,85

8,24

III

7,05

7,40

7,78

8,17

II

6,98

7,32

7,69

8,08

I

6,91

7,25

7,62

8,00

ANEXO LXV

(Anexo XC da Lei no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009)

TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL – GDAPE

Em R$

VALOR DO PONTO DA GDAPEF

EFEITOS FINANCEIROS

CLASSE

PADRÃO

Até 31 de dezembro de 2012

A partir de 1º de janeiro de 2013

A partir de 1º de janeiro de 2014

A partir de 1º de janeiro de 2015

IV

21,79

22,86

24,03

25,23

ESPECIAL

III

21,40

22,45

23,59

24,77

II

21,02

22,05

23,17

24,33

I

20,25

21,24

22,32

23,44

V

19,90

20,88

21,94

23,04

IV

19,54

20,50

21,55

22,62

PRIMEIRA

III

19,20

20,14

21,17

22,23

II

18,86

19,78

20,79

21,83

I

18,53

19,44

20,43

21,45

V

17,85

18,72

19,67

20,66

IV

17,54

18,40

19,34

20,31

SEGUNDA

III

17,22

18,06

18,98

19,93

II

16,92

17,75

18,66

19,59

I

16,62

17,43

18,32

19,23

VI

15,83

16,61

17,46

18,33

V

15,37

16,12

16,94

17,79

TERCEIRA

IV

14,92

15,65

16,45

17,27

III

14,49

15,20

15,98

16,77

II

14,06

14,75

15,50

16,28

I

13,65

14,32

15,05

15,80

ANEXO LXVI

(Anexo I da Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002)

VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE GESTOR AMBIENTAL, GESTOR

ADMINISTRATIVO, ANALISTA AMBIENTAL E ANALISTA ADMINISTRATIVO

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2010

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

III

6.075,21

6.293,69

6.520,02

6.754,50

ESPECIAL

II

5.838,74

6.059,41

6.288,42

6.526,09

I

5.611,48

5.833,86

6.065,05

6.305,40

V

5.101,35

5.369,40

5.651,53

5.948,49

IV

4.902,79

5.169,53

5.450,78

5.747,33

B

III

4.711,96

4.977,10

5.257,16

5.552,98

II

4.528,55

4.791,83

5.070,41

5.365,20

I

4.352,28

4.613,46

4.890,30

5.183,76

V

3.956,62

4.246,16

4.556,88

4.890,34

A

IV

3.802,61

4.088,09

4.395,01

4.724,97

III

3.654,60

3.935,92

4.238,89

4.565,19

II

3.512,35

3.789,41

4.088,32

4.410,81

I

3.375,64

3.648,35

3.943,10

4.261,65

ANEXO LXVII

(Anexo II da Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002)

VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS DE TÉCNICO

AMBIENTAL E DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2010

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

III

2.654,50

2.757,44

2.864,37

2.975,44

ESPECIAL

II

2.552,40

2.664,25

2.781,00

2.902,87

I

2.454,23

2.574,21

2.700,06

2.832,07

IV

2.337,36

2.451,63

2.571,49

2.697,21

C

III

2.247,46

2.368,78

2.496,65

2.631,42

II

2.161,02

2.288,73

2.423,99

2.567,24

I

2.077,90

2.211,38

2.353,44

2.504,62

IV

1.978,95

2.123,06

2.277,67

2.443,54

B

III

1.902,84

2.034,91

2.176,14

2.327,18

II

1.829,65

1.966,14

2.112,81

2.270,42

I

1.759,28

1.899,69

2.051,32

2.215,04

IV

1.675,50

1.823,82

1.985,27

2.161,02

A

III

1.611,06

1.762,19

1.927,49

2.108,31

II

1.549,10

1.702,64

1.871,40

2.056,89

I

1.489,52

1.645,10

1.816,94

2.006,72

ANEXO LXVIII

(Anexo III da Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002)

VENCIMENTOS BÁSICOS DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

a) Efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2010 até 31 de dezembro de 2012

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º JUL 2010

IV

1.513,40

C

III

1.455,19

II

1.399,22

I

1.345,40

IV

1.281,33

B

III

1.232,05

II

1.184,66

I

1.139,10

IV

1.084,86

A

III

1.043,13

II

1.003,01

I

964,43

b) Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2013, 1º de janeiro de 2014 e 1º de janeiro de 2015

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

ESPECIAL

III

1.546,60

1.580,52

1.615,19

II

1.488,36

1.522,28

1.556,98

I

1.432,36

1.466,28

1.501,01

ANEXO LXIX

(Anexo IV da Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002)

VALORES DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO - GQ

a) Valor da GQ para os cargos de Analista Ambiental, Analista Administrativo, Gestor Ambiental e Gestor Administrativo, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente.

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DA GQ A PARTIR DE

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

Nível I

Nível II

Nível I

Nível II

Nível I

Nível II

ESPECIAL

III

174,00

347,67

348,00

695,33

522,00

1.043,00

II

167,33

334,67

334,67

669,33

502,00

1.004,00

I

161,00

321,67

322,00

643,33

483,00

965,00

B

V

154,67

309,33

309,33

618,67

464,00

928,00

IV

148,67

297,33

297,33

594,67

446,00

892,00

III

143,00

285,67

286,00

571,33

429,00

857,00

II

137,33

274,33

274,67

548,67

412,00

823,00

I

131,67

263,00

263,33

526,00

395,00

789,00

A

V

126,33

252,33

252,67

504,67

379,00

757,00

IV

121,00

242,00

242,00

484,00

363,00

726,00

III

116,00

232,00

232,00

464,00

348,00

696,00

II

111,00

222,00

222,00

444,00

333,00

666,00

I

106,33

212,33

212,67

424,67

319,00

637,00

b) Valor da GQ para os cargos de Técnico Administrativo e Técnico Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente.

Em R$

VALOR DA GQ A PARTIR DE

CLASSE

PADRÃO

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

Nível I

Nível II

Nível I

Nível II

Nível I

Nível II

III

87,00

174,00

174,00

348,00

261,00

522,00

ESPECIAL

II

83,67

167,33

167,33

334,67

251,00

502,00

I

80,67

161,00

161,33

322,00

242,00

483,00

IV

77,33

154,67

154,67

309,33

232,00

464,00

C

III

74,33

148,67

148,67

297,33

223,00

446,00

II

71,67

143,00

143,33

286,00

215,00

429,00

I

68,67

137,33

137,33

274,67

206,00

412,00

IV

66,00

131,67

132,00

263,33

198,00

395,00

B

III

63,33

126,33

126,67

252,67

190,00

379,00

II

60,67

121,00

121,33

242,00

182,00

363,00

I

58,00

116,00

116,00

232,00

174,00

348,00

IV

55,67

111,00

111,33

222,00

167,00

333,00

A

III

53,33

106,33

106,67

212,67

160,00

319,00

II

52,00

103,33

104,00

206,67

156,00

310,00

I

50,67

100,67

101,33

201,33

152,00

302,00

ANEXO LXX

(Anexo V da Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002)

ESTRUTURA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013

CARGO

CLASSE

PADRÃO

Cargo de Auxiliar Administrativo da Carreira de Especialista em Meio Ambiente

ESPECIAL

III

II

I

ANEXO LXXI

(Anexo VI da Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002)

TABELA DE CORRELAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013

CARGO

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013

CLASSE

PADRÃO

PADRÃO

CLASSE

Cargo de Auxiliar Administrativo da Carreira de Especialista em Meio Ambiente

C

IV

III

ESPECIAL

III

II

II

I

I

B

IV

III

II

I

A

IV

III

II

I

ANEXO LXXII

(Anexo II da Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005)

TABELAS DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE

ATIVIDADE DE ESPECIALISTA AMBIENTAL - GDAEM

a) Valor do ponto da GDAEM para os cargos de Analista Ambiental, Analista Administrativo, Gestor Ambiental e Gestor Administrativo, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente.

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDAEM

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2010

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

ESPECIAL

III

40,95

45,53

50,61

56,27

II

39,76

44,23

49,21

54,74

I

38,60

42,97

47,83

53,25

B

V

36,42

40,54

45,13

50,24

IV

35,36

39,39

43,87

48,87

III

34,33

38,27

42,65

47,54

II

33,33

37,18

41,47

46,25

I

32,36

36,12

40,31

44,99

A

V

30,53

34,07

38,03

42,44

IV

29,64

33,10

36,96

41,28

III

27,44

31,15

35,37

40,16

II

25,41

29,33

33,85

39,07

I

22,02

26,41

31,69

38,01

b) Valor do ponto da GDAEM para os cargos de Técnico Administrativo e Técnico Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente.

Em R$

VALOR DO PONTO DA GDAEM

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2010

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

III

17,82

19,67

21,70

23,95

ESPECIAL

II

17,30

19,11

21,10

23,30

I

16,80

18,56

20,51

22,67

IV

16,08

17,74

19,57

21,59

C

III

15,61

17,23

19,02

21,00

II

15,16

16,75

18,50

20,43

I

14,72

16,27

17,98

19,87

IV

14,09

15,66

17,40

19,33

B

III

13,68

15,10

16,67

18,41

II

13,28

14,67

16,21

17,91

I

12,89

14,25

15,76

17,42

IV

12,33

13,71

15,24

16,95

A

III

11,80

13,19

14,75

16,49

II

11,29

12,69

14,27

16,04

I

9,84

11,47

13,38

15,60

c) Valor do ponto da GDAEM para o cargo de Auxiliar Administrativo, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente.

Tabela I - Efeitos financeiros a partir de 1º de julho de 2010

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDAEM

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2010

C

IV

10,10

III

9,81

II

9,52

I

9,24

B

IV

8,84

III

8,58

II

8,33

I

8,09

A

IV

7,74

III

7,51

II

7,29

I

6,36

Tabela II - Efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2013

Em R$

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDAEM

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

ESPECIAL

III

11,53

13,15

15,01

II

11,16

12,69

14,43

I

10,79

12,24

13,88

ANEXO LXXIII

(Anexo VII-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

TABELA DE CORRELAÇÃO DE CARGOS DO PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO PARA O PLANO ESPECIAL DE CARGOS

DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - PECMA

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO NOVA

CARGOS

CLASSE

PADRÃO

PADRÃO

CLASSE

CARGOS

Cargos de provimento efetivo, de nível superior, intermediário e auxiliar do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, instituído pelo art. 1º desta Lei, pertencentes aos Quadros de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente, do IBAMA e do Instituto Chico Mendes, em 31 de agosto de 2012

ESPECIAL

III

III

ESPECIAL

Cargos de nível superior, intermediário e auxiliar do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA - PECMA, pertencentes aos Quadros de Pessoal do Ministério do Meio Ambiente, do IBAMA e do Instituto Chico Mendes

II

II

I

I

C

VI

IV

C

V

III

IV

II

III

I

II

IV

B

I

III

B

VI

II

V

I

IV

IV

A

III

III

II

II

I

I

A

V

IV

III

II

I

ANEXO LXXIV

(Anexo X-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS CARGOS DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO DO PECMA

Em R$

VALOR DA GQ

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

Nível I

Nível II

Nível I

Nível II

Nível I

Nível II

III

87,00

174,00

174,00

348,00

261,00

522,00

ESPECIAL

II

83,67

167,33

167,33

334,67

251,00

502,00

I

80,67

161,00

161,33

322,00

242,00

483,00

IV

77,33

154,67

154,67

309,33

232,00

464,00

C

III

74,33

148,67

148,67

297,33

223,00

446,00

II

71,67

143,00

143,33

286,00

215,00

429,00

I

68,67

137,33

137,33

274,67

206,00

412,00

IV

66,00

131,67

132,00

263,33

198,00

395,00

B

III

63,33

126,33

126,67

252,67

190,00

379,00

II

60,67

121,00

121,33

242,00

182,00

363,00

I

58,00

116,00

116,00

232,00

174,00

348,00

IV

55,67

111,00

111,33

222,00

167,00

333,00

A

III

53,33

106,33

106,67

212,67

160,00

319,00

II

52,00

103,33

104,00

206,67

156,00

310,00

I

50,67

100,67

101,33

201,33

152,00

302,00

ANEXO LXXV

(Anexo VIII da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PECMA

a) Vencimento básico dos cargos de nível superior do PECMA

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2010

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

III

6.075,21

6.293,69

6.520,02

6.754,50

ESPECIAL

II

5.838,74

6.059,41

6.288,42

6.526,09

I

5.611,48

5.833,86

6.065,05

6.305,40

IV

5.101,35

5.369,40

5.651,53

5.948,49

C

III

4.902,79

5.169,53

5.450,78

5.747,33

II

4.711,96

4.977,10

5.257,16

5.552,98

I

4.528,55

4.791,83

5.070,41

5.365,20

IV

4.352,28

4.613,46

4.890,30

5.183,76

B

III

3.956,62

4.246,16

4.556,88

4.890,34

II

3.802,61

4.088,09

4.395,01

4.724,97

I

3.654,60

3.935,92

4.238,89

4.565,19

IV

3.512,35

3.789,41

4.088,32

4.410,81

A

III

3.375,64

3.648,35

3.943,10

4.261,65

II

3.068,76

3.337,03

3.628,75

3.945,97

I

2.949,31

3.167,55

3.401,94

3.653,68

b) Vencimento básico dos cargos de nível intermediário do PECMA

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2010

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

III

2.654,50

2.757,44

2.864,37

2.975,44

ESPECIAL

II

2.552,40

2.664,25

2.781,00

2.902,87

I

2.454,23

2.574,21

2.700,06

2.832,07

IV

2.337,36

2.451,63

2.571,49

2.697,21

C

III

2.247,46

2.368,78

2.496,65

2.631,42

II

2.161,02

2.288,73

2.423,99

2.567,24

I

2.077,90

2.211,38

2.353,44

2.504,62

IV

1.978,95

2.123,06

2.277,67

2.443,54

B

III

1.902,84

2.034,91

2.176,14

2.327,18

II

1.829,65

1.966,14

2.112,81

2.270,42

I

1.759,28

1.899,69

2.051,32

2.215,04

IV

1.675,50

1.823,82

1.985,27

2.161,02

A

III

1.611,06

1.762,19

1.927,49

2.108,31

II

1.549,10

1.702,64

1.871,40

2.056,89

I

1.489,52

1.645,10

1.816,94

2.006,72

c) Vencimento Básico dos cargos de nível auxiliar do PECMA

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2010

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

III

1.513,40

1.546,60

1.580,52

1.615,19

ESPECIAL

II

1.455,19

1.488,36

1.522,28

1.556,98

I

1.399,22

1.432,36

1.466,28

1.501,01

IV

1.345,40

1.378,51

1.412,43

1.447,19

C

III

1.281,33

1.314,40

1.348,32

1.383,12

II

1.232,05

1.265,09

1.299,01

1.333,84

I

1.184,66

1.217,66

1.251,58

1.286,45

IV

1.139,10

1.172,07

1.205,99

1.240,89

B

III

1.084,86

1.117,78

1.151,70

1.186,65

II

1.043,13

1.076,01

1.109,93

1.144,92

I

1.003,01

1.035,85

1.069,77

1.104,80

IV

964,43

997,23

1.031,15

1.066,22

A

III

950,18

982,97

1.016,88

1.051,97

II

936,14

968,91

1.002,83

1.037,93

I

922,31

955,06

988,98

1.024,10

ANEXO LXXVI

(Anexo X da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006)

TABELAS DOS VALORES DOS PONTOS DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

DE ATIVIDADE TÉCNICO-EXECUTIVA E DE SUPORTE DO MEIO

AMBIENTE - GTEMA

a) Valores dos pontos da GTEMA para os cargos de nível superior do PECMA

Em R$

VALOR DO PONTO DA GTEMA

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2010

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

III

40,95

45,53

50,61

56,27

ESPECIAL

II

39,76

44,23

49,21

54,74

I

38,60

42,97

47,83

53,25

IV

36,42

40,54

45,13

50,24

C

III

35,36

39,39

43,87

48,87

II

34,33

38,27

42,65

47,54

I

33,33

37,18

41,47

46,25

IV

32,36

36,12

40,31

44,99

B

III

30,53

34,07

38,03

42,44

II

29,64

33,10

36,96

41,28

I

27,44

31,15

35,37

40,16

IV

25,41

29,33

33,85

39,07

A

III

22,02

26,41

31,69

38,01

II

21,80

25,58

30,00

35,20

I

21,58

24,76

28,41

32,59

b) Valores dos pontos da GTEMA para os cargos de nível intermediário do PECMA

Em R$

VALOR DO PONTO DA GTEMA

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2010

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

III

17,82

19,67

21,70

23,95

ESPECIAL

II

17,30

19,11

21,10

23,30

I

16,80

18,56

20,51

22,67

IV

16,08

17,74

19,57

21,59

C

III

15,61

17,23

19,02

21,00

II

15,16

16,75

18,50

20,43

I

14,72

16,27

17,98

19,87

IV

14,09

15,66

17,40

19,33

B

III

13,68

15,10

16,67

18,41

II

13,28

14,67

16,21

17,91

I

12,89

14,25

15,76

17,42

IV

12,33

13,71

15,24

16,95

A

III

11,80

13,19

14,75

16,49

II

11,29

12,69

14,27

16,04

I

9,84

11,47

13,38

15,60

c) Valores dos pontos da GTEMA para os cargos de nível auxiliar do PECMA

Em R$

VALOR DO PONTO DA GTEMA

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2010

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

III

10,10

11,53

13,15

15,01

ESPECIAL

‘II

9,81

11,16

12,69

14,43

I

9,52

10,79

12,24

13,88

IV

9,24

10,45

11,81

13,35

C

III

8,84

9,98

11,26

12,71

II

8,58

9,65

10,86

12,22

I

8,33

9,34

10,48

11,75

IV

8,09

9,04

10,11

11,30

B

III

7,74

8,64

9,64

10,76

II

7,51

8,36

9,30

10,35

I

7,29

8,09

8,97

9,95

IV

6,36

7,29

8,35

9,56

A

III

6,27

7,12

8,08

9,17

II

6,18

6,95

7,81

8,78

I

6,09

6,78

7,54

8,39

ANEXO LXXVII

(Anexo II da Lei nº 11.319, de 6 de julho de 2006)

VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE JUIZ-PRESIDENTE E

JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO

Em R$

CARGOS

VENCIMENTO BÁSICO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2010

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

Juiz-Presidente

Juiz do Tribunal Marítimo

12.081,36

12.698,11

13.320,55

13.985,24

ANEXO LXXVIII

(Anexo III da Lei no 11.319, de 6 de julho de 2006)

VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE

ATIVIDADE DO TRIBUNAL MARÍTIMO - GDATM

Em R$

CARGOS

VALOR DO PONTO DA GDATM

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL

2010

1º JAN

2013

1º JAN

2014

1º JAN

2015

Juiz-Presidente

Juiz do Tribunal Marítimo

48,33

50,80

53,29

55,95

ANEXO LXXIX

(Anexo II da Lei no 12.094, de 19 de novembro de 2009)

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO Da

Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais

Em R$

VALOR DO VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS

Até 31 de dezembro de 2012

A partir de 1º de janeiro de 2013

A partir de 1º de janeiro de 2014

A partir de 1º de janeiro de 2015

III

5.151,00

5.470,36

5.743,88

6.031,07

ESPECIAL

II

4.949,11

5.255,95

5.518,75

5.794,69

I

4.755,13

5.049,95

5.302,45

5.567,57

V

4.362,51

4.632,99

4.864,63

5.107,87

IV

4.191,52

4.451,39

4.673,96

4.907,66

B

III

4.027,24

4.276,93

4.490,78

4.715,31

II

3.869,40

4.109,30

4.314,77

4.530,51

I

3.717,74

3.948,24

4.145,65

4.352,93

V

3.410,77

3.622,24

3.803,35

3.993,52

IV

3.277,09

3.480,27

3.654,28

3.837,00

A

III

3.148,64

3.343,86

3.511,05

3.686,60

II

3.025,24

3.212,80

3.373,45

3.542,12

I

2.906,66

3.086,87

3.241,22

3.403,28

ANEXO LXXX

(Anexo III da Lei no 12.094, de 19 de novembro de 2009)

TABELA DE VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE EM POLÍTICAS SOCIAIS - GDAPS

Em R$

VALOR DO PONTO DA GDAPS

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS

Até 31 de dezembro de 2012

A partir de 1º de janeiro de 2013

A partir de 1º de janeiro de 2014

A partir de 1º de janeiro de 2015

III

50,00

53,10

55,76

58,55

ESPECIAL

II

47,92

50,89

53,43

56,10

I

45,84

48,68

51,11

53,67

V

43,76

46,47

48,79

51,23

IV

41,68

44,26

46,47

48,79

B

III

39,60

42,06

44,16

46,37

II

37,52

39,85

41,84

43,93

I

35,44

37,64

39,52

41,50

V

33,36

35,43

37,20

39,06

IV

31,28

33,22

34,88

36,62

A

III

29,20

31,01

32,56

34,19

II

27,12

28,80

30,24

31,75

I

25,00

26,55

27,88

29,27

ANEXO LXXXI

(Anexo da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006)

TABELA SALARIAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Em R$

SALÁRIO - 40 HORAS

CLASSE

NÍVEL

EFEITOS FINANCEIROS

Até 31 de dezembro de 2012

1º de janeiro de 2013

1º de janeiro de 2014

1º de janeiro de 2015

V

3.011,11

3.426,11

3.736,11

4.046,11

IV

2.977,07

3.392,07

3.702,07

4.012,07

ESPECIAL

III

2.944,22

3.359,22

3.669,22

3.979,22

II

2.897,36

3.312,36

3.622,36

3.932,36

I

2.864,97

3.279,97

3.589,97

3.899,97

V

2.832,76

3.247,76

3.557,76

3.867,76

IV

2.801,73

3.216,73

3.526,73

3.836,73

C

III

2.770,88

3.185,88

3.495,88

3.805,88

II

2.740,21

3.155,21

3.465,21

3.775,21

I

2.697,09

3.112,09

3.422,09

3.732,09

V

2.666,85

3.081,85

3.391,85

3.701,85

B

IV

2.637,78

3.052,78

3.362,78

3.672,78

III

2.608,88

3.023,88

3.333,88

3.643,88

II

2.580,15

2.995,15

3.305,15

3.615,15

I

2.551,58

2.966,58

3.276,58

3.586,58

V

2.512,10

2.927,10

3.237,10

3.547,10

IV

2.484,94

2.899,94

3.209,94

3.519,94

A

III

2.457,94

2.872,94

3.182,94

3.492,94

II

2.431,10

2.846,10

3.156,10

3.466,10

I

2.406,27

2.821,27

3.131,27

3.441,27

ANEXO LXXXII

(Anexo da Lei no 10.225, de 15 de maio de 2001)

CATEGORIAS PROFISSIONAIS, ESTRUTURA E VALORES DOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - HFA

a) Salário dos Especialistas em Saúde - Área Médico-odontológica - jornada de 40 horas semanais:

Em R$

CATEGORIAS PROFISSIONAIS

CLASSE

NÍVEL

SALÁRIOS

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2010

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

Médico

Odontólogo

D

20

10.899,38

11.455,25

12.016,57

12.617,12

19

10.439,10

10.971,49

11.509,11

12.084,30

18

10.097,36

10.612,33

11.132,34

11.688,70

17

9.766,83

10.264,94

10.767,93

11.306,08

16

9.447,24

9.929,05

10.415,58

10.936,13

C

15

8.969,59

9.427,04

9.888,97

10.383,20

14

8.676,35

9.118,84

9.565,68

10.043,74

13

8.392,71

8.820,74

9.252,96

9.715,40

12

8.118,48

8.532,52

8.950,62

9.397,95

11

7.853,26

8.253,78

8.658,22

9.090,93

B

10

7.456,92

7.837,22

8.221,25

8.632,13

9

7.213,58

7.581,47

7.952,97

8.350,44

8

6.978,25

7.334,14

7.693,52

8.078,02

7

6.750,65

7.094,93

7.442,59

7.814,55

6

6.530,59

6.863,65

7.199,98

7.559,81

A

5

6.201,71

6.518,00

6.837,39

7.179,10

4

5.999,76

6.305,75

6.614,74

6.945,32

3

5.804,50

6.100,53

6.399,46

6.719,29

2

5.615,68

5.902,08

6.191,29

6.500,71

1

5.433,06

5.710,15

5.989,95

6.289,31

b) Salário dos Especialistas em Saúde - Área Complementar:

Em R$

CATEGORIAS PROFISSIONAIS

CLASSE

NÍVEL

SALÁRIOS

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2009

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

Enfermeiro

Farmacêutico

Psicólogo

Assistente Social

Nutricionista

Fonoaudiólogo

Fisioterapeuta

D

20

7.210,60

7.641,26

8.015,69

8.416,30

19

6.977,06

7.395,81

7.758,22

8.145,95

18

6.751,06

7.158,29

7.509,05

7.884,33

17

6.532,39

6.928,47

7.267,97

7.631,20

16

6.320,83

6.706,12

7.034,72

7.386,30

C

15

5.998,47

6.367,32

6.679,32

7.013,13

14

5.804,14

6.163,07

6.465,07

6.788,18

13

5.616,17

5.965,52

6.257,83

6.570,58

12

5.434,26

5.774,33

6.057,28

6.360,00

11

5.258,23

5.589,32

5.863,21

6.156,23

B

10

4.990,10

5.307,52

5.567,59

5.845,85

9

4.828,46

5.137,63

5.389,38

5.658,73

8

4.672,06

4.973,26

5.216,95

5.477,68

7

4.520,74

4.814,22

5.050,12

5.302,51

6

4.374,32

4.660,33

4.888,69

5.133,02

A

5

4.151,21

4.425,85

4.642,72

4.874,75

4

4.016,77

4.284,55

4.494,50

4.719,12

3

3.886,64

4.147,78

4.351,03

4.568,48

2

3.760,76

4.015,48

4.212,24

4.422,76

1

3.636,73

3.885,13

4.075,50

4.279,18

c) Salário dos Técnicos em Saúde:

Em R$

CATEGORIAS PROFISSIONAIS

CLASSE

NÍVEL

SALÁRIOS

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º JUL 2009

1º JAN 2013

1º JAN 2014

1º JAN 2015

Técnico de Enfermagem

Técnico de Laboratório

Técnico de Radiologia

Técnico de Gesso

Técnico de Necropsia

Técnico de Hemoterapia

Técnico de Medicina Nuclear

Técnico de Função Pulmonar

Técnico de Cito e Histologia

Técnico em Eletroencefalografia

Técnico em Atividades Hospitalares

Técnico em Higiene Dental

D

20

3.367,84

3.602,52

3.779,05

3.967,92

19

3.256,70

3.485,72

3.656,52

3.839,26

18

3.149,22

3.372,75

3.538,02

3.714,84

17

3.045,27

3.263,50

3.423,42

3.594,51

16

2.944,80

3.157,91

3.312,65

3.478,21

C

15

2.794,61

3.000,06

3.147,06

3.304,35

14

2.702,40

2.903,15

3.045,40

3.197,60

13

2.613,20

2.809,40

2.947,06

3.094,35

12

2.527,00

2.718,80

2.852,02

2.994,56

11

2.443,58

2.631,13

2.760,05

2.897,99

B

10

2.318,95

2.500,14

2.622,65

2.753,72

9

2.242,43

2.419,72

2.538,29

2.665,14

8

2.168,44

2.341,95

2.456,71

2.579,49

7

2.096,89

2.266,75

2.377,83

2.496,67

6

2.027,66

2.193,99

2.301,50

2.416,52

A

5

1.924,26

2.085,32

2.187,50

2.296,83

4

1.860,75

2.018,57

2.117,48

2.223,31

3

1.799,36

1.954,05

2.049,80

2.152,24

2

1.739,97

1.891,63

1.984,32

2.083,49

1

1.683,91

1.832,71

1.922,52

2.018,60

ANEXO LXXXIII

(Anexo LXII da Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008)

TABELAS DE VALOR DO PONTO

DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADES HOSPITALARES

DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - GDAHFA

a) Valor do ponto da GDAHFA: nível superior - cargo de Médico

Tabela I - Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2008

Em R$

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDAHFA

20 HORAS

40 HORAS

Médico

ESPECIAL

V

12,2280

24,4560

IV

12,0473

24,0946

III

11,8692

23,7384

II

11,6938

23,3876

I

11,5210

23,0420

C

V

11,1855

22,3710

IV

11,0202

22,0404

III

10,8573

21,7146

II

10,6968

21,3936

I

10,5388

21,0776

B

V

10,2318

20,4636

IV

10,0806

20,1612

III

9,9316

19,8632

II

9,7848

19,5696

I

9,6402

19,2804

A

V

9,3595

18,7190

IV

9,2212

18,4424

III

9,0849

18,1698

II

8,9506

17,9012

I

8,8184

17,6368

Tabela II - Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2013

Em R$

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDAHFA A PARTIR DE

1º de janeiro de 2013

1º de janeiro de 2014

1º de janeiro de 2015

20HORAS

40HORAS

20HORAS

40HORAS

20HORAS

40HORAS

Médico

ESPECIAL

V

13,88

27,76

15,53

31,06

17,23

34,46

IV

13,70

27,39

15,35

30,69

17,05

34,09

III

13,52

27,04

15,17

30,34

16,87

33,74

II

13,34

26,69

14,99

29,99

16,69

33,39

I

13,17

26,34

14,82

29,64

16,52

33,04

C

V

12,84

25,67

14,49

28,97

16,19

32,37

IV

12,67

25,34

14,32

28,64

16,02

32,04

III

12,51

25,01

14,16

28,31

15,86

31,71

II

12,35

24,69

14,00

27,99

15,70

31,39

I

12,19

24,38

13,84

27,68

15,54

31,08

B

V

11,88

23,76

13,53

27,06

15,23

30,46

IV

11,73

23,46

13,38

26,76

15,08

30,16

III

11,58

23,16

13,23

26,46

14,93

29,86

II

11,43

22,87

13,08

26,17

14,78

29,57

I

11,29

22,58

12,94

25,88

14,64

29,28

A

V

11,01

22,02

12,66

25,32

14,36

28,72

IV

10,87

21,74

12,52

25,04

14,22

28,44

III

10,73

21,47

12,38

24,77

14,08

28,17

II

10,60

21,20

12,25

24,50

13,95

27,90

I

10,47

20,94

12,12

24,24

13,82

27,64

b) Valor do ponto da GDAHFA: nível superior - cargos da área de saúde

Em R$

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDAHFA A PARTIR DE

1º de julho de 2012

1º de janeiro de 2013

1º de janeiro de 2014

1º de janeiro de 2015

Especialista em Atividades Hospitalares

Enfermeiro

Farmacêutico

Fisioterapeuta

Nutricionista

Odontólogo

Psicólogo

ESPECIAL

V

40,14

43,47

46,81

50,14

IV

39,22

42,55

45,89

49,22

III

38,32

41,65

44,99

48,32

II

36,50

39,83

43,17

46,50

I

35,66

38,99

42,33

45,66

C

V

34,84

38,17

41,51

44,84

IV

34,04

37,37

40,71

44,04

III

33,26

36,59

39,93

43,26

II

32,50

35,83

39,17

42,50

I

30,95

34,28

37,62

40,95

B

V

30,24

33,57

36,91

40,24

IV

29,55

32,88

36,22

39,55

III

28,87

32,20

35,54

38,87

II

28,21

31,54

34,88

38,21

I

27,56

30,89

34,23

37,56

A

V

26,25

29,58

32,92

36,25

IV

25,74

29,07

32,41

35,74

III

25,24

28,57

31,91

35,24

II

24,75

28,08

31,42

34,75

I

24,26

27,59

30,93

34,26

c) Valor do ponto da GDAHFA: nível superior - cargos da área administrativa

Em R$

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDAHFA A PARTIR DE

1º de julho 2012

1º de janeiro 2013

1º de janeiro 2014

1º de janeiro 2015

Administrador

Arquivista

ESPECIAL

V

40,14

43,47

46,81

50,14

IV

39,22

42,55

45,89

49,22

III

38,32

41,65

44,99

48,32

II

36,50

39,83

43,17

46,50

I

35,66

38,99

42,33

45,66

C

V

34,84

38,17

41,51

44,84

IV

34,04

37,37

40,71

44,04

III

33,26

36,59

39,93

43,26

II

32,50

35,83

39,17

42,50

I

30,95

34,28

37,62

40,95

B

V

30,24

33,57

36,91

40,24

IV

29,55

32,88

36,22

39,55

III

28,87

32,20

35,54

38,87

II

28,21

31,54

34,88

38,21

I

27,56

30,89

34,23

37,56

A

V

26,25

29,58

32,92

36,25

IV

25,74

29,07

32,41

35,74

III

25,24

28,57

31,91

35,24

II

24,75

28,08

31,42

34,75

I

24,26

27,59

30,93

34,26

d) Valor do ponto da GDAHFA: nível intermediário - cargos da área de saúde

Em R$

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDAHFA A PARTIR DE

1º de julho 2012

1º de janeiro 2013

1º de janeiro 2014

1º de janeiro 2015

Técnico em Atividades Médico-

Hospitalares

Auxiliar de Enfermagem

Técnico de Laboratório

Técnico de Radiologia

ESPECIAL

V

13,73

16,83

19,93

23,03

IV

13,48

16,58

19,68

22,78

III

13,24

16,34

19,44

22,54

II

13,00

16,10

19,20

22,30

I

12,76

15,86

18,96

22,06

C

V

12,45

15,55

18,65

21,75

IV

12,23

15,33

18,43

21,53

III

12,01

15,11

18,21

21,31

II

11,80

14,90

18,00

21,10

I

11,59

14,69

17,79

20,89

B

V

11,32

14,42

17,52

20,62

IV

11,12

14,22

17,32

20,42

III

10,92

14,02

17,12

20,22

II

10,73

13,83

16,93

20,03

I

10,55

13,65

16,75

19,85

A

V

10,30

13,40

16,50

19,60

IV

10,13

13,23

16,33

19,43

III

9,95

13,05

16,15

19,25

II

9,78

12,88

15,98

19,08

I

9,62

12,72

15,82

18,92

e) Valor do ponto da GDAHFA: nível intermediário - cargos da área administrativa

Em R$

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDAHFA A PARTIR DE

1º de julho de 2012

1º de janeiro de 2013

1º de janeiro de 2014

1º de janeiro de 2015

Agente Administrativo

ESPECIAL

V

10,88

13,98

17,08

20,18

Agente de Cinefotografia e Microfilmagem

IV

10,72

13,82

16,92

20,02

Agente de Portaria

III

10,56

13,66

16,76

19,86

Agente de Serviços Complementares

II

10,40

13,50

16,60

19,70

Agente de Telecomunicação e Eletricidade

I

10,24

13,34

16,44

19,54

Artífice de Artes Gráficas

C

V

10,04

13,14

16,24

19,34

Artífice de Carpintaria e Marcenaria

IV

9,89

12,99

16,09

19,19

Artífice de Confecção de Roupas e

III

9,75

12,85

15,95

19,05

Uniformes

II

9,60

12,70

15,80

18,90

Artífice de Eletricidade e Comunicações

I

9,46

12,56

15,66

18,76

Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia

B

V

9,28

12,38

15,48

18,58

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

IV

9,14

12,24

15,34

18,44

Datilógrafo

III

9,01

12,11

15,21

18,31

Desenhista

II

8,88

11,98

15,08

18,18

Motorista Oficial

I

8,76

11,86

14,96

18,06

Operador de Computação

A

V

8,59

11,69

14,79

17,89

Programador

IV

8,47

11,57

14,67

17,77

Técnico de Contabilidade

III

8,35

11,45

14,55

17,65

Telefonista

II

8,23

11,33

14,43

17,53

I

8,12

11,22

14,32

17,42

f) Valor do ponto da GDAHFA: Valor do ponto da GDAHFA: nível auxiliar

Em R$

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VALOR DO PONTO DA GDAHFA A PARTIR DE

1º de julho de 2012

1º de janeiro de 2013

1º de janeiro de 2014

1º de janeiro de 2015

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD

ESPECIAL

III

6,97

9,07

11,17

13,27

II

6,85

8,95

11,05

13,15

I

6,74

8,84

10,94

13,04

ANEXO LXXXIV

(Anexo LXV da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008)

“TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - PCCHFA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2008

a).............................................................................................................................................

b).............................................................................................................................................

c).............................................................................................................................................

d).............................................................................................................................................

e).............................................................................................................................................

f).............................................................................................................................................

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2013

a) Vencimento básico: nível intermediário - cargos da área administrativa

Em R$

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VENC. BÁSICO A PARTIR DE

1º de janeiro de 2013

Agente Administrativo

Agente de Cinefotografia e Microfilmagem

Agente de Portaria

Agente de Serviços Complementares

Agente de Telecomunicação e Eletricidade

Artífice de Artes Gráficas

Artífice de Carpintaria e Marcenaria

Artífice de Confecção de Roupas e Uniformes

Artífice de Eletricidade e Comunicações

Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos

Datilógrafo

Desenhista

Motorista Oficial

Operador de Computação

Programador

Técnico de Contabilidade

Telefonista

ESPECIAL

V

1.871,50

IV

1.852,97

III

1.834,62

II

1.816,46

I

1.798,47

C

V

1.780,67

IV

1.763,04

III

1.745,58

II

1.728,30

I

1.711,19

B

V

1.694,24

IV

1.677,47

III

1.660,86

II

1.644,42

I

1.628,14

A

V

1.612,02

IV

1.596,05

III

1.580,25

II

1.564,61

I

1.549,12

b) Vencimento Básico: Nível Auxiliar

Em R$

CARGO

CLASSE

PADRÃO

VENCIMENTO BÁSICO A PARTIR DE

1º de janeiro de 2013

Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD

ESPECIAL

III

1.304,78

II

1.280,42

I

1.256,52

ANEXO LXXXV

(Anexo III da Lei no 11.776, de 17 de setembro de 2008)

TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR

E INTERMEDIÁRIO DO GRUPO INFORMAÇÕES

a) Vencimento básico do cargo de nível superior de Instrutor de Informações do Grupo Informações

Em R$

VENCIMENTO BÁSICO

CLASSE

PADRÃO

EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1º de abril de 2011

1º de janeiro de 2013

1º de janeiro de 2014

1º de janeiro de 2015

III

6.787,36

7.130,12

7.483,06

7.857,22

ESPECIAL

II

6.667,35

7.004,05

7.350,75

7.718,29

I

6.549,45

6.880,20

7.220,77

7.581,81

VI

6.358,70

6.679,81

7.010,47

7.360,99

V

6.246,26

6.561,70

6.886,50

7.230,83

PRIMEIRA

IV

6.135,82

6.445,68

6.764,74

7.102,98

III

6.027,33

6.331,71

6.645,13

6.977,39

II

5.920,75

6.219,75

6.527,63

6.854,01

I

5.816,07

6.109,78

6.412,22

6.732,83

VI

5.646,67

5.931,83

6.225,45

6.536,72

V

5.546,83

5.826,94

6.115,38

6.421,15

SEGUNDA

IV

5.448,75

5.723,91

6.007,25

6.307,61

III

5.352,40

5.622,70

5.901,02

6.196,07

II

5.257,77

5.523,29

5.796,69

6.086,52

I

5.164,80

5.425,62

5.694,19

5.978,90

V

5.014,37

5.267,60

5.528,34

5.804,76

IV

4.925,71

5.174,46

5.430,59

5.702,12

TERCEIRA

III

4.838,61