Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 1.407.526.777,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4o, incisos I, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, II e XVIII, e § 1o, da Lei no 12.214, de 26 de Janeiro de 2010, no § 1o do art. 55 da Lei no 12.017, de 12 de agosto de 2009, e no art. 9o da Lei no 12.306, de 6 de agosto de 2010, 

DECRETA:

Art. 1o  Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei no 12.214, de 26 de janeiro de 2010), em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 1.407.526.777,00 (um bilhão, quatrocentos e sete milhões, quinhentos e vinte e seis mil, setecentos e setenta e sete reais) para atender à programação constante do Anexo I deste Decreto. 

Art. 2o  Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1o decorrem de:

I - excesso de arrecadação, no valor de R$ 109.451.341,00 (cento e nove milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, trezentos e quarenta e um reais), sendo:

a) R$ 98.377.780,00 (noventa e oito milhões, trezentos e setenta e sete mil, setecentos e oitenta reais) de Recursos Próprios Não Financeiros;

b) R$ 5.021.324,00 (cinco milhões, vinte e um mil, trezentos e vinte e quatro reais) de Taxas e Multas pelo exercício do Poder de Polícia; e

c) R$ 6.052.237,00 (seis milhões, cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e sete reais) de Restituição de Recursos de Convênios e Congêneres; e

II - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.298.075.436,00 (um bilhão, duzentos e noventa e oito milhões, setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e seis reais), conforme indicado no Anexo II deste Decreto. 

Art. 3o  Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. 

Brasília, 15 de dezembro de 2010; 189º da Independência e 122º da República. 

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Paulo Bernardo Silva

Este texto não substitui o publicado no DOU de 15.12.2010 - Edição extra

Órgão: 33000 - Ministério da Previdência Social
Unidade: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO I

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0083

Previdência Social Básica

2.000.000
   

Atividades

            

 
09 092 0083 2294

Defesa Judicial da Previdência Social Básica

            

2.000.000
09 092 0083  2294 0001

Nacional

            

2.000.000
   

 

S

3

2

90

0

151

2.000.000

0085

Qualidade dos Serviços Previdenciários

4.500.000
   

Projetos

            

 
09 126 0085 3896

Modernização Tecnológica para a Qualidade do Atendimento

            

4.500.000
09 126 0085  3896 0001

Nacional

            

4.500.000
   

 

S

4

2

90

0

151

4.500.000
TOTAL – FISCAL

0
TOTAL – SEGURIDADE

6.500.000
TOTAL - GERAL

6.500.000
 

 
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Unidade: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0750

Apoio Administrativo

14.334.000
   

Atividades

            

 
10 122 0750 2000

Administração da Unidade

            

14.334.000
10 122 0750  2000 0033

No Estado do Rio de Janeiro

            

14.334.000
   

 

S

3

2

90

0

250

14.334.000

1201

Ciência, Tecnologia e Inovação no Complexo da Saúde

2.175.000
   

Atividades

            

 
10 571 1201 8305

Atenção de Referência e Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas

            

2.175.000
10 571 1201  8305 0001

Nacional

            

2.175.000
   

 

S

3

2

90

0

250

2.175.000

1436

Aperfeiçoamento do Trabalho e da Educação na Saúde

1.605.000
   

Atividades

            

 
10 128 1436 8541

Educação Profissional, Educação Permanente e Pós-Graduação em Saúde e em Ciência e Tecnologia em Saúde

            

1.605.000
10 128 1436  8541 0001

Nacional

            

1.605.000
   

 

S

3

2

90

0

250

1.605.000

1444

Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

44.008.787
   

Atividades

            

 
10 305 1444 6031

Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças

            

42.122.787
10 305 1444  6031 0001

Nacional

            

42.122.787
   

 

S

3

2

90

0

100

1.210.716
   

 

S

3

2

90

0

178

40.912.071
10 305 1444 6161

Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças

            

1.286.000
10 305 1444  6161 0001

Nacional

            

1.286.000
   

 

S

3

2

90

0

250

1.286.000
10 305 1444 8327

Serviço Laboratorial de Referência para o Controle de Doenças

            

600.000
10 305 1444  8327 0001

Nacional

            

600.000
   

 

S

3

2

90

0

250

600.000
TOTAL – FISCAL

0
TOTAL – SEGURIDADE

62.122.787
TOTAL - GERAL

62.122.787
 

 
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Unidade: 36208 - Hospital Cristo Redentor S.A. - REDENTOR
ANEXO I

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

1220

Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada

1.556.030
   

Atividades

            

 
10 302 1220 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde

            

1.556.030
10 302 1220  6217 0637

No Município de Porto Alegre - RS

            

1.556.030
   

 

S

4

2

90

0

151

1.556.030
TOTAL – FISCAL

0
TOTAL – SEGURIDADE

1.556.030
TOTAL - GERAL

1.556.030
 

 
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Unidade: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO I

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

1220

Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada

2.800.000
   

Atividades

            

 
10 302 1220 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde

            

2.800.000
10 302 1220  6217 0627

No Município de Porto Alegre - RS

            

2.800.000
   

 

S

4

2

90

0

151

2.800.000
TOTAL – FISCAL

0
TOTAL – SEGURIDADE

2.800.000
TOTAL - GERAL

2.800.000
 

 
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Unidade: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO I

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

44.841.712
   

Atividades

            

 
10 122 0122 2272

Gestão e Administração do Programa

            

4.000.000
10 122 0122  2272 0001

Nacional

            

4.000.000
   

 

S

4

2

90

0

182

4.000.000
   

Projetos

            

 
10 512 0122 10GE

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

            

30.408.540
10 512 0122  10GE 0001

Nacional

            

30.408.540
   

 

S

4

3

40

0

151

30.408.540
10 512 0122 7652

Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Agravos

            

10.433.172
10 512 0122  7652 0001

Nacional

            

10.433.172
   

 

S

4

3

40

0

151

10.433.172

0150

Proteção e Promoção dos Povos Indígenas

20.300.000
   

Atividades

            

 
10 423 0150 8743

Promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena

            

20.300.000
10 423 0150  8743 0001

Nacional

            

20.300.000
   

 

S

3

2

90

0

151

20.300.000

0750

Apoio Administrativo

6.000.000
   

Atividades

            

 
10 122 0750 2000

Administração da Unidade

            

6.000.000
10 122 0750  2000 0001

Nacional

            

6.000.000
   

 

S

5

2

90

0

151

6.000.000

1036

Integração de Bacias Hidrográficas

254.487
   

Projetos

            

 
10 512 1036 10SL

Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios das Bacias Receptoras do Rio São Francisco com até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

            

254.487
10 512 1036  10SL 0001

Nacional

            

254.487
   

 

S

4

3

40

0

151

254.487

8007

Resíduos Sólidos Urbanos

6.000.000
   

Projetos

            

 
10 512 8007 10GG

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

            

6.000.000
10 512 8007  10GG 0001

Nacional

            

6.000.000
   

 

S

4

2

40

0

100

3.015.409
   

 

S

4

2

40

0

182

951.282
   

 

S

4

2

40

0

250

2.033.309
TOTAL – FISCAL

0
TOTAL – SEGURIDADE

77.396.199
TOTAL - GERAL

77.396.199
 

 
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Unidade: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
ANEXO I

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0750

Apoio Administrativo

10.000.000
   

Atividades

            

 
10 122 0750 2000

Administração da Unidade

            

10.000.000
10 122 0750  2000 0001

Nacional

            

10.000.000
   

 

S

3

2

90

0

100

7.978.676
   

 

S

3

2

90

0

174

2.021.324

1289

Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços

8.526.515
   

Atividades

            

 
10 304 1289 6138

Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados

            

400.000
10 304 1289  6138 0001

Nacional

            

400.000
   

 

S

3

2

90

0

174

400.000
10 304 1289 8719

Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos

            

8.126.515
10 304 1289  8719 0001

Nacional

            

8.126.515
   

 

S

3

2

90

0

174

8.126.515
TOTAL – FISCAL

0
TOTAL – SEGURIDADE

18.526.515
TOTAL - GERAL

18.526.515
 

 
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Unidade: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0016

Gestão da Política de Saúde

26.644.786
   

Atividades

            

 
10 122 0016 2016

Funcionamento do Conselho Nacional de Saúde

            

431.000
10 122 0016  2016 0001

Nacional

            

431.000
   

 

S

3

2

90

0

151

431.000
10 422 0016 6182

Ouvidoria Nacional de Saúde

            

2.150.000
10 422 0016  6182 0001

Nacional

            

2.150.000
   

 

S

3

2

90

0

151

1.000.000
   

 

S

4

2

90

0

151

1.150.000
10 422 0016 8705

Ampliação das Práticas de Gestão Participativa, de Controle Social e de Educação em Saúde

            

936.000
10 422 0016  8705 0001

Nacional

            

936.000
   

 

S

3

2

90

0

151

936.000
10 124 0016 8753

Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS

            

583.000
10 124 0016  8753 0001

Nacional

            

583.000
   

 

S

4

2

90

0

151

583.000
   

Projetos

            

 
10 122 0016 7666

Investimento para a Qualificação da Atenção à Saúde e Gestão do SUS

            

22.544.786
10 122 0016  7666 0001

Nacional

            

22.544.786
   

 

S

3

2

90

0

151

22.544.786

1214

Atenção Básica em Saúde

14.539.000
   

Atividades

            

 
10 301 1214 20AD

Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família

            

12.200.000
10 301 1214  20AD 0001

Nacional

            

12.200.000
   

 

S

3

1

30

0

151

12.200.000
10 131 1214 4641

Publicidade de Utilidade Pública

            

2.339.000
10 131 1214  4641 0001

Nacional

            

2.339.000
   

 

S

3

2

90

0

151

2.339.000

1220

Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada

823.290.597
   

Atividades

            

 
10 131 1220 4641

Publicidade de Utilidade Pública

            

1.352.900
10 131 1220  4641 0001

Nacional

            

1.352.900
   

 

S

3

2

90

0

151

1.352.900
10 302 1220 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde

            

29.842.000
10 302 1220  6217 0629

Hospital Geral de Jacarepaguá - RJ

            

3.542.000
   

 

S

3

2

90

0

151

3.542.000
10 302 1220  6217 0635

Hospital Geral da Lagoa - RJ

            

1.000.000
   

 

S

3

2

90

0

151

1.000.000
10 302 1220  6217 0127

Hospital Geral de Bonsucesso - RJ

            

7.000.000
   

 

S

3

2

90

0

151

7.000.000
10 302 1220  6217 0123

Hospital Geral dos Servidores - RJ

            

8.100.000
   

 

S

3

2

90

0

151

8.100.000
10 302 1220  6217 0631

Hospital Geral de Ipanema - RJ

            

4.200.000
   

 

S

3

2

90

0

151

4.200.000
10 302 1220  6217 0633

Hospital Geral do Andaraí - RJ

            

6.000.000
   

 

S

3

2

90

0

151

6.000.000
10 302 1220 8585

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

            

729.350.000
10 302 1220  8585 0024

No Estado do Rio Grande do Norte

            

19.287.486
   

 

S

3

1

30

0

100

19.287.486
10 302 1220  8585 0011

No Estado de Rondônia

            

1.170.000
   

 

S

3

1

40

0

100

1.170.000
10 302 1220  8585 0053

No Distrito Federal

            

16.570.000
   

 

S

3

1

30

0

100

16.570.000
10 302 1220  8585 0033

No Estado do Rio de Janeiro

            

2.034.573
   

 

S

3

1

30

0

100

2.034.573
10 302 1220  8585 0032

No Estado do Espírito Santo

            

5.487.347
   

 

S

3

1

30

0

100

5.487.347
10 302 1220  8585 0041

No Estado do Paraná

            

45.770.000
   

 

S

3

1

30

0

100

45.770.000
10 302 1220  8585 0054

No Estado do Mato Grosso do Sul

            

11.720.000
   

 

S

3

1

30

0

100

11.720.000
10 302 1220  8585 0042

No Estado de Santa Catarina

            

38.180.000
   

 

S

3

1

30

0

100

38.180.000
10 302 1220  8585 0017

No Estado de Tocantins

            

5.040.000
   

 

S

3

1

30

0

100

5.040.000
10 302 1220  8585 0028

No Estado de Sergipe

            

11.870.000
   

 

S

3

1

30

0

100

11.870.000
10 302 1220  8585 0027

No Estado de Alagoas

            

20.280.000
   

 

S

3

1

30

0

100

20.280.000
10 302 1220  8585 0035

No Estado de São Paulo

            

23.730.000
   

 

S

3

1

30

0

100

23.730.000
10 302 1220  8585 0043

No Estado do Rio Grande do Sul

            

37.445.915
   

 

S

3

1

30

0

100

37.445.915
10 302 1220  8585 0026

No Estado de Pernambuco

            

78.210.000
   

 

S

3

1

30

0

100

1.865.529
   

 

S

3

1

30

0

150

76.344.471
10 302 1220  8585 0024

No Estado do Rio Grande do Norte

            

6.500.000
   

 

S

3

1

30

0

151

6.500.000
10 302 1220  8585 0021

No Estado do Maranhão

            

2.500.000
   

 

S

3

1

30

0

151

2.500.000
10 302 1220  8585 0042

No Estado de Santa Catarina

            

4.800.000
   

 

S

3

1

30

0

151

4.800.000
10 302 1220  8585 0013

No Estado do Amazonas

            

2.000.000
   

 

S

3

1

30

0

151

2.000.000
10 302 1220  8585 0028

No Estado de Sergipe

            

2.500.000
   

 

S

3

1

30

0

151

2.500.000
10 302 1220  8585 0043

No Estado do Rio Grande do Sul

            

29.000.000
   

 

S

3

1

30

0

151

29.000.000
10 302 1220  8585 0012

No Estado do Acre

            

1.280.000
   

 

S

3

1

30

0

151

1.280.000
10 302 1220  8585 0053

No Distrito Federal

            

1.020.000
   

 

S

3

1

30

0

151

1.020.000
10 302 1220  8585 0033

No Estado do Rio de Janeiro

            

17.000.000
   

 

S

3

1

30

0

151

17.000.000
10 302 1220  8585 0051

No Estado do Mato Grosso

            

1.000.000
   

 

S

3

1

30

0

151

1.000.000
10 302 1220  8585 0032

No Estado do Espírito Santo

            

3.030.000
   

 

S

3

1

30

0

151

3.030.000
10 302 1220  8585 0017

No Estado de Tocantins

            

500.000
   

 

S

3

1

30

0

151

500.000
10 302 1220  8585 0015

No Estado do Pará

            

1.000.000
   

 

S

3

1

30

0

151

1.000.000
10 302 1220  8585 0041

No Estado do Paraná

            

7.693.823
   

 

S

3

1

30

0

151

7.693.823
10 302 1220  8585 0025

No Estado da Paraíba

            

5.000.000
   

 

S

3

1

30

0

151

5.000.000
10 302 1220  8585 0011

No Estado de Rondônia

            

330.000
   

 

S

3

1

30

0

151

330.000
10 302 1220  8585 0031

No Estado de Minas Gerais

            

1.000.000
   

 

S

3

1

30

0

151

1.000.000
10 302 1220  8585 0022

No Estado do Piauí

            

1.500.000
   

 

S

3

1

30

0

151

1.500.000
10 302 1220  8585 0054

No Estado do Mato Grosso do Sul

            

2.600.000
   

 

S

3

1

30

0

151

2.600.000
10 302 1220  8585 0052

No Estado de Goiás

            

2.500.000
   

 

S

3

1

30

0

151

2.500.000
10 302 1220  8585 0032

No Estado do Espírito Santo

            

470.000
   

 

S

3

1

30

0

151

470.000
10 302 1220  8585 0029

No Estado da Bahia

            

7.500.000
   

 

S

3

1

30

0

151

7.500.000
10 302 1220  8585 0026

No Estado de Pernambuco

            

4.300.000
   

 

S

3

1

30

0

151

4.300.000
10 302 1220  8585 0023

No Estado do Ceará

            

3.500.000
   

 

S

3

1

30

0

151

3.500.000
10 302 1220  8585 0032

No Estado do Espírito Santo

            

1.332.653
   

 

S

3

1

30

0

178

1.332.653
10 302 1220  8585 0024

No Estado do Rio Grande do Norte

            

4.552.514
   

 

S

3

1

30

0

178

4.552.514
10 302 1220  8585 0033

No Estado do Rio de Janeiro

            

95.228.736
   

 

S

3

1

30

0

178

95.228.736
10 302 1220  8585 0025

No Estado da Paraíba

            

1.851.401
   

 

S

3

1

30

0

178

750.446
   

 

S

3

1

30

0

182

1.100.955
10 302 1220  8585 0041

No Estado do Paraná

            

12.306.177
   

 

S

3

1

30

0

342

12.306.177
10 302 1220  8585 0033

No Estado do Rio de Janeiro

            

13.426.691
   

 

S

3

1

30

0

342

13.426.691
10 302 1220  8585 0043

No Estado do Rio Grande do Sul

            

10.994.085
   

 

S

3

1

30

0

342

10.994.085
10 302 1220  8585 0035

No Estado de São Paulo

            

22.000.000
   

 

S

3

1

30

0

342

22.000.000
10 302 1220  8585 0027

No Estado de Alagoas

            

6.000.000
   

 

S

3

1

30

0

342

6.000.000
10 302 1220  8585 0025

No Estado da Paraíba

            

9.908.599
   

 

S

3

1

30

0

342

9.908.599
10 302 1220  8585 0031

No Estado de Minas Gerais

            

126.430.000
   

 

S

3

1

30

0

342

126.430.000
10 302 1220 8758

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCa

            

5.000.000
10 302 1220  8758 0033

No Estado do Rio de Janeiro

            

5.000.000
   

 

S

3

2

90

0

151

5.000.000
10 302 1220 8759

Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO

            

7.070.000
10 302 1220  8759 0033

No Estado do Rio de Janeiro

            

7.070.000
   

 

S

3

2

90

0

151

7.070.000
10 302 1220 8761

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192

            

49.999.998
10 302 1220  8761 0031

No Estado de Minas Gerais

            

5.716.999
   

 

S

4

2

90

0

151

5.716.999
10 302 1220  8761 0053

No Distrito Federal

            

210.247
   

 

S

4

2

90

0

151

210.247
10 302 1220  8761 0035

No Estado de São Paulo

            

8.642.936
   

 

S

4

2

90

0

151

8.642.936
10 302 1220  8761 0022

No Estado do Piauí

            

500.000
   

 

S

4

2

90

0

151

500.000
10 302 1220  8761 0029

No Estado da Bahia

            

3.449.462
   

 

S

4

2

90

0

151

3.449.462
10 302 1220  8761 0024

No Estado do Rio Grande do Norte

            

1.429.220
   

 

S

4

2

90

0

151

1.429.220
10 302 1220  8761 0012

No Estado do Acre

            

329.820
   

 

S

4

2

90

0

151

329.820
10 302 1220  8761 0013

No Estado do Amazonas

            

1.539.280
   

 

S

4

2

90

0

151

1.539.280
10 302 1220  8761 0011

No Estado de Rondônia

            

454.820
   

 

S

4

2

90

0

151

454.820
10 302 1220  8761 0054

No Estado do Mato Grosso do Sul

            

329.820
   

 

S

4

2

90

0

151

329.820
10 302 1220  8761 0032

No Estado do Espírito Santo

            

1.759.100
   

 

S

4

2

90

0

151

1.759.100
10 302 1220  8761 0016

No Estado do Amapá

            

439.820
   

 

S

4

2

90

0

151

439.820
10 302 1220  8761 0017

No Estado do Tocantins

            

879.580
   

 

S

4

2

90

0

151

879.580
10 302 1220  8761 0014

No Estado de Roraima

            

449.820
   

 

S

4

2

90

0

151

449.820
10 302 1220  8761 0043

No Estado do Rio Grande do Sul

            

2.000.000
   

 

S

4

2

90

0

151

2.000.000
10 302 1220  8761 0025

No Estado da Paraíba

            

1.375.394
   

 

S

4

2

90

0

151

1.375.394
10 302 1220  8761 0042

No Estado de Santa Catarina

            

125.000
   

 

S

4

2

90

0

151

125.000
10 302 1220  8761 0021

No Estado do Maranhão

            

2.471.647
   

 

S

4

2

90

0

151

2.471.647
10 302 1220  8761 0051

No Estado do Mato Grosso

            

829.820
   

 

S

4

2

90

0

151

829.820
10 302 1220  8761 0023

No Estado do Ceará

            

2.528.800
   

 

S

4

2

90

0

151

2.528.800
10 302 1220  8761 0041

No Estado do Paraná

            

1.782.497
   

 

S

4

2

90

0

151

1.782.497
10 302 1220  8761 0052

No Estado de Goiás

            

1.868.520
   

 

S

4

2

90

0

151

1.868.520
10 302 1220  8761 0028

No Estado de Sergipe

            

1.429.220
   

 

S

4

2

90

0

151

1.429.220
10 302 1220  8761 0026

No Estado de Pernambuco

            

3.099.400
   

 

S

4

2

90

0

151

3.099.400
10 302 1220  8761 0033

No Estado do Rio de Janeiro

            

920.141
   

 

S

4

2

90

0

151

920.141
10 302 1220  8761 0027

No Estado de Alagoas

            

1.331.056
   

 

S

4

2

90

0

151

1.331.056
10 302 1220  8761 0015

No Estado do Pará

            

4.107.579
   

 

S

4

2

90

0

151

4.107.579
   

Projetos

            

 
10 302 1220 7833

Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON

            

675.699
10 302 1220  7833 0001

Nacional

            

675.699
   

 

S

4

2

90

0

151

675.699

1289

Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços

2.390.000
   

Atividades

            

 
10 304 1289 20AB

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

            

2.390.000
10 304 1289  20AB 0012

No Estado do Acre

            

100.000
   

 

S

3

1

40

0

151

100.000
10 304 1289  20AB 0014

No Estado de Roraima

            

50.000
   

 

S

3

1

40

0

151

50.000
10 304 1289  20AB 0017

No Estado de Tocantins

            

250.000
   

 

S

3

1

40

0

151

250.000
10 304 1289  20AB 0051

No Estado do Mato Grosso

            

360.000
   

 

S

3

1

40

0

151

360.000
10 304 1289  20AB 0016

No Estado do Amapá

            

70.000
   

 

S

3

1

40

0

151

70.000
10 304 1289  20AB 0021

No Estado do Maranhão

            

700.000
   

 

S

3

1

40

0

151

700.000
10 304 1289  20AB 0011

No Estado de Rondônia

            

160.000
   

 

S

3

1

40

0

151

160.000
10 304 1289  20AB 0015

No Estado do Pará

            

700.000
   

 

S

3

1

40

0

151

700.000

1291

Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados

708.300
   

Atividades

            

 
10 131 1291 4641

Publicidade de Utilidade Pública

            

708.300
10 131 1291  4641 0001

Nacional

            

708.300
   

 

S

3

2

90

0

151

708.300

1293

Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

208.000.000
   

Atividades

            

 
10 303 1293 20AE

Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde

            

75.000.000
10 303 1293  20AE 0023

No Estado do Ceará

            

3.100.000
   

 

S

3

1

40

0

151

3.100.000
10 303 1293  20AE 0025

No Estado da Paraíba

            

1.315.000
   

 

S

3

1

40

0

151

1.315.000
10 303 1293  20AE 0012

No Estado do Acre

            

268.000
   

 

S

3

1

40

0

151

268.000
10 303 1293  20AE 0052

No Estado de Goiás

            

2.234.000
   

 

S

3

1

40

0

151

2.234.000
10 303 1293  20AE 0028

No Estado de Sergipe

            

1.036.000
   

 

S

3

1

40

0

151

1.036.000
10 303 1293  20AE 0042

No Estado de Santa Catarina

            

2.637.000
   

 

S

3

1

40

0

151

2.637.000
10 303 1293  20AE 0011

No Estado de Rondônia

            

670.000
   

 

S

3

1

40

0

151

670.000
10 303 1293  20AE 0016

No Estado do Amapá

            

258.000
   

 

S

3

1

40

0

151

258.000
10 303 1293  20AE 0015

No Estado do Pará

            

3.043.000
   

 

S

3

1

40

0

151

3.043.000
10 303 1293  20AE 0041

No Estado do Paraná

            

5.000.000
   

 

S

3

1

40

0

151

5.000.000
10 303 1293  20AE 0013

No Estado do Amazonas

            

1.333.000
   

 

S

3

1

40

0

151

1.333.000
10 303 1293  20AE 0051

No Estado do Mato Grosso

            

1.144.000
   

 

S

3

1

40

0

151

1.144.000
10 303 1293  20AE 0017

No Estado de Tocantins

            

558.000
   

 

S

3

1

40

0

151

558.000
10 303 1293  20AE 0024

No Estado do Rio Grande do Norte

            

1.131.000
   

 

S

3

1

40

0

151

1.131.000
10 303 1293  20AE 0021

No Estado do Maranhão

            

2.962.000
   

 

S

3

1

40

0

151

2.962.000
10 303 1293  20AE 0032

No Estado do Espírito Santo

            

1.505.000
   

 

S

3

1

40

0

151

1.505.000
10 303 1293  20AE 0014

No Estado de Roraima

            

179.000
   

 

S

3

1

40

0

151

179.000
10 303 1293  20AE 0054

No Estado do Mato Grosso do Sul

            

855.000
   

 

S

3

1

40

0

151

855.000
10 303 1293  20AE 0043

No Estado do Rio Grande do Sul

            

5.230.000
   

 

S

3

1

40

0

151

5.230.000
10 303 1293  20AE 0022

No Estado do Piauí

            

1.109.000
   

 

S

3

1

40

0

151

1.109.000
10 303 1293  20AE 0053

No Distrito Federal

            

1.044.000
   

 

S

3

1

40

0

151

1.044.000
10 303 1293  20AE 0026

No Estado de Pernambuco

            

3.389.000
   

 

S

3

1

40

0

151

3.389.000
10 303 1293  20AE 0025

No Estado da Paraíba

            

1.315.000
   

 

S

3

1

40

0

178

1.315.000
10 303 1293  20AE 0021

No Estado do Maranhão

            

2.962.000
   

 

S

3

1

40

0

178

2.962.000
10 303 1293  20AE 0051

No Estado do Mato Grosso

            

1.144.000
   

 

S

3

1

40

0

178

1.144.000
10 303 1293  20AE 0023

No Estado do Ceará

            

3.100.000
   

 

S

3

1

40

0

178

3.100.000
10 303 1293  20AE 0026

No Estado de Pernambuco

            

3.389.000
   

 

S

3

1

40

0

178

3.389.000
10 303 1293  20AE 0043

No Estado do Rio Grande do Sul

            

5.230.000
   

 

S

3

1

40

0

178

5.230.000
10 303 1293  20AE 0032

No Estado do Espírito Santo

            

1.505.000
   

 

S

3

1

40

0

178

1.505.000
10 303 1293  20AE 0054

No Estado do Mato Grosso do Sul

            

855.000
   

 

S

3

1

40

0

178

855.000
10 303 1293  20AE 0053

No Distrito Federal

            

1.044.000
   

 

S

3

1

40

0

178

1.044.000
10 303 1293  20AE 0022

No Estado do Piauí

            

1.109.000
   

 

S

3

1

40

0

178

1.109.000
10 303 1293  20AE 0014

No Estado de Roraima

            

179.000
   

 

S

3

1

40

0

178

179.000
10 303 1293  20AE 0016

No Estado do Amapá

            

258.000
   

 

S

3

1

40

0

178

258.000
10 303 1293  20AE 0011

No Estado de Rondônia

            

670.000
   

 

S

3

1

40

0

178

670.000
10 303 1293  20AE 0013

No Estado do Amazonas

            

1.333.000
   

 

S

3

1

40

0

178

1.333.000
10 303 1293  20AE 0017

No Estado de Tocantins

            

558.000
   

 

S

3

1

40

0

178

558.000
10 303 1293  20AE 0015

No Estado do Pará

            

3.043.000
   

 

S

3

1

40

0

178

3.043.000
10 303 1293  20AE 0012

No Estado do Acre

            

268.000
   

 

S

3

1

40

0

178

268.000
10 303 1293  20AE 0024

No Estado do Rio Grande do Norte

            

1.131.000
   

 

S

3

1

40

0

178

1.131.000
10 303 1293  20AE 0042

No Estado de Santa Catarina

            

2.637.000
   

 

S

3

1

40

0

178

2.637.000
10 303 1293  20AE 0052

No Estado de Goiás

            

2.234.000
   

 

S

3

1

40

0

178

2.234.000
10 303 1293  20AE 0028

No Estado de Sergipe

            

1.036.000
   

 

S

3

1

40

0

178

1.036.000
10 303 1293 4705

Apoio para Aquisição e Distribuição de Medicamentos Excepcionais

            

133.000.000
10 303 1293  4705 0001

Nacional

            

133.000.000
   

 

S

3

1

90

0

151

133.000.000

1312

Promoção da Capacidade Resolutiva e da Humanização na Atenção à Saúde

939.200
   

Atividades

            

 
10 131 1312 4641

Publicidade de Utilidade Pública

            

939.200
10 131 1312  4641 0001

Nacional

            

939.200
   

 

S

3

2

90

0

151

939.200

1444

Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

131.545.129
   

Atividades

            

 
10 305 1444 20AL

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde

            

30.000.000
10 305 1444  20AL 0011

No Estado de Rondônia

            

523.000
   

 

S

3

1

30

0

100

523.000
10 305 1444  20AL 0016

No Estado do Amapá

            

421.000
   

 

S

3

1

30

0

100

421.000
10 305 1444  20AL 0022

No Estado do Piauí

            

69.000
   

 

S

3

1

30

0

100

69.000
10 305 1444  20AL 0033

No Estado do Rio de Janeiro

            

2.500.000
   

 

S

3

1

30

0

100

2.500.000
10 305 1444  20AL 0053

No Distrito Federal

            

863.000
   

 

S

3

1

30

0

100

863.000
10 305 1444  20AL 0042

No Estado de Santa Catarina

            

348.000
   

 

S

3

1

30

0

100

348.000
10 305 1444  20AL 0035

No Estado de São Paulo

            

3.500.000
   

 

S

3

1

30

0

100

3.500.000
10 305 1444  20AL 0021

No Estado do Maranhão

            

1.912.000
   

 

S

3

1

30

0

100

1.912.000
10 305 1444  20AL 0015

No Estado do Pará

            

3.030.000
   

 

S

3

1

30

0

100

3.030.000
10 305 1444  20AL 0031

No Estado de Minas Gerais

            

3.717.000
   

 

S

3

1

30

0

100

3.717.000
10 305 1444  20AL 0043

No Estado do Rio Grande do Sul

            

565.000
   

 

S

3

1

30

0

100

565.000
10 305 1444  20AL 0012

No Estado do Acre

            

255.000
   

 

S

3

1

30

0

100

255.000
10 305 1444  20AL 0041

No Estado do Paraná

            

858.000
   

 

S

3

1

30

0

100

858.000
10 305 1444  20AL 0013

No Estado do Amazonas

            

2.487.000
   

 

S

3

1

30

0

100

2.487.000
10 305 1444  20AL 0017

No Estado de Tocantins

            

802.000
   

 

S

3

1

30

0

100

802.000
10 305 1444  20AL 0023

No Estado do Ceará

            

2.329.000
   

 

S

3

1

30

0

100

2.329.000
10 305 1444  20AL 0028

No Estado de Sergipe

            

552.000
   

 

S

3

1

30

0

100

552.000
10 305 1444  20AL 0051

No Estado do Mato Grosso

            

588.000
   

 

S

3

1

30

0

100

588.000
10 305 1444  20AL 0024

No Estado do Rio Grande do Norte

            

528.000
   

 

S

3

1

30

0

100

528.000
10 305 1444  20AL 0029

No Estado da Bahia

            

699.000
   

 

S

3

1

30

0

100

699.000
10 305 1444  20AL 0052

No Estado de Goiás

            

369.000
   

 

S

3

1

30

0

100

369.000
10 305 1444  20AL 0054

No Estado do Mato Grosso do Sul

            

1.030.000
   

 

S

3

1

30

0

100

1.030.000
10 305 1444  20AL 0026

No Estado de Pernambuco

            

2.055.000
   

 

S

3

1

30

0

100

2.055.000
10 131 1444 4641

Publicidade de Utilidade Pública

            

7.457.200
10 131 1444  4641 0001

Nacional

            

7.457.200
   

 

S

3

2

90

0

151

7.457.200
10 305 1444 6031

Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças

            

94.087.929
10 305 1444  6031 0001

Nacional

            

94.087.929
   

 

S

3

2

90

0

151

40.000.000
   

 

S

3

2

90

0

178

54.087.929

1446

Implementação da Política de Promoção da Saúde

780.000
   

Atividades

            

 
10 131 1446 4641

Publicidade de Utilidade Pública

            

780.000
10 131 1446  4641 0001

Nacional

            

780.000
   

 

S

3

2

90

0

151

780.000
TOTAL – FISCAL

0
TOTAL – SEGURIDADE

1.208.837.012
TOTAL - GERAL

1.208.837.012

 

Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42101 - Ministério da Cultura
ANEXO I

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0173

Gestão da Política de Cultura

810.000
   

Atividades

            

 
13 392 0173 4821

Formulação, Acompanhamento e Avaliação de Políticas Culturais

            

810.000
13 392 0173  4821 0001

Nacional

            

810.000
   

 

F

3

2

90

0

100

810.000

0750

Apoio Administrativo

1.200.000
   

Atividades

            

 
13 122 0750 2000

Administração da Unidade

            

1.200.000
13 122 0750  2000 0001

Nacional

            

1.200.000
   

 

F

3

2

90

0

100

1.000.000
   

 

F

4

2

90

0

100

200.000
TOTAL – FISCAL

2.010.000
TOTAL – SEGURIDADE

0
TOTAL - GERAL

2.010.000
 

 
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
ANEXO I

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0168

Livro Aberto

2.000.000
   

Atividades

            

 
13 392 0168 2650

Funcionamento de Bibliotecas da União

            

2.000.000
13 392 0168  2650 0001

Nacional

            

2.000.000
   

 

F

3

2

90

0

100

2.000.000

0750

Apoio Administrativo

500.000
   

Atividades

            

 
13 122 0750 2000

Administração da Unidade

            

500.000
13 122 0750  2000 0033

No Estado do Rio de Janeiro

            

500.000
   

 

F

3

2

90

0

100

500.000
TOTAL – FISCAL

2.500.000
TOTAL – SEGURIDADE

0
TOTAL - GERAL

2.500.000
 

 
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42203 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO I

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0172

Cultura Afro-Brasileira

469.810
   

Atividades

            

 
13 122 0172 2272

Gestão e Administração do Programa

            

444.810
13 122 0172  2272 0001

Nacional

            

444.810
   

 

F

3

2

90

0

100

444.810
13 392 0172 2A88

Rede Palmares de Comunicação

            

25.000
13 392 0172  2A88 0001

Nacional

            

25.000
   

 

F

3

2

90

0

100

25.000
TOTAL – FISCAL

469.810
TOTAL – SEGURIDADE

0
TOTAL - GERAL

469.810
 

 
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO I

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0167

Brasil Patrimônio Cultural

600.000
   

Atividades

            

 
13 122 0167 2272

Gestão e Administração do Programa

            

600.000
13 122 0167  2272 0001

Nacional

            

600.000
   

 

F

3

2

90

0

100

600.000

0750

Apoio Administrativo

3.380.000
   

Atividades

            

 
13 122 0750 2000

Administração da Unidade

            

3.380.000
13 122 0750  2000 0001

Nacional

            

3.380.000
   

 

F

3

2

90

0

100

3.380.000

0813

Monumenta

500.000
   

Atividades

            

 
13 122 0813 2272

Gestão e Administração do Programa

            

500.000
13 122 0813  2272 0001

Nacional

            

500.000
   

 

F

3

2

90

0

100

500.000
TOTAL – FISCAL

4.480.000
TOTAL – SEGURIDADE

0
TOTAL - GERAL

4.480.000
 

 
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus
ANEXO I

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0171

Museu Memória e Cidadania

800.000
   

Projetos

            

 
13 391 0171 1612

Modernização de Museus

            

800.000
13 391 0171  1612 0001

Nacional

            

800.000
   

 

F

4

2

90

0

100

800.000
TOTAL – FISCAL

800.000
TOTAL – SEGURIDADE

0
TOTAL - GERAL

800.000
 

 
Órgão: 51000 - Ministério do Esporte
Unidade: 51101 - Ministério do Esporte
ANEXO I

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0181

Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão

700.000
   

Atividades

            

 
27 122 0181 2272

Gestão e Administração do Programa

            

700.000
27 122 0181  2272 0001

Nacional

            

700.000
   

 

F

3

2

90

0

118

700.000

1250

Esporte e Lazer da Cidade

800.000
   

Atividades

            

 
27 122 1250 2272

Gestão e Administração do Programa

            

800.000
27 122 1250  2272 0001

Nacional

            

800.000
   

 

F

3

2

90

0

100

800.000
TOTAL – FISCAL

1.500.000
TOTAL – SEGURIDADE

0
TOTAL - GERAL

1.500.000
 

 
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
ANEXO I

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0750

Apoio Administrativo

3.419.404
   

Atividades

            

 
08 122 0750 2000

Administração da Unidade

            

3.419.404
08 122 0750  2000 0001

Nacional

            

3.419.404
   

 

S

3

2

90

0

151

3.419.404

1049

Acesso à Alimentação

11.495.760
   

Projetos

            

 
08 511 1049 11V1

Construção de Cisternas para Armazenamento de Água

            

11.495.760
08 511 1049  11V1 0001

Nacional

            

11.495.760
   

 

S

3

2

90

0

100

987.895
   

 

S

3

2

90

0

151

3.265.760
   

 

S

4

2

90

0

100

2.192.105
   

 

S

4

2

90

0

151

5.050.000

8034

Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem

1.113.260
   

Atividades

            

 
08 122 8034 2272

Gestão e Administração do Programa

            

1.113.260
08 122 8034  2272 0001

Nacional

            

1.113.260
   

 

S

3

2

90

0

151

1.113.260
TOTAL – FISCAL

0
TOTAL – SEGURIDADE

16.028.424
TOTAL - GERAL

16.028.424
 

 
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

1385

Proteção Social Especial

2.000.000
   

Atividades

            

 
08 244 1385 2B31

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial

            

2.000.000
08 244 1385  2B31 0001

Nacional

            

2.000.000
   

 

S

4

2

40

0

100

2.000.000
TOTAL – FISCAL

0
TOTAL – SEGURIDADE

2.000.000
TOTAL - GERAL

2.000.000
 

 
Órgão: 33000 - Ministério da Previdência Social
Unidade: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social
ANEXO II

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0085

Qualidade dos Serviços Previdenciários

6.500.000
   

Atividades

            

 
09 271 0085 4405

Previdência Eletrônica

            

2.000.000
09 271 0085  4405 0001

Nacional

            

2.000.000
   

 

S

3

2

90

0

151

2.000.000
   

Projetos

            

 
09 126 0085 3896

Modernização Tecnológica para a Qualidade do Atendimento

            

4.500.000
09 126 0085  3896 0001

Nacional

            

4.500.000
   

 

S

3

2

90

0

151

4.500.000
TOTAL – FISCAL

0
TOTAL – SEGURIDADE

6.500.000
TOTAL - GERAL

6.500.000
 

 
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Unidade: 36208 - Hospital Cristo Redentor S.A. - REDENTOR
ANEXO II

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

1220

Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada

1.556.030
   

Atividades

            

 
10 302 1220 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde

            

1.556.030
10 302 1220  6217 0637

No Município de Porto Alegre - RS

            

1.556.030
   

 

S

3

2

90

0

151

1.556.030
TOTAL – FISCAL

0
TOTAL – SEGURIDADE

1.556.030
TOTAL - GERAL

1.556.030
 

 
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Unidade: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO
ANEXO II

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

1220

Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada

2.800.000
   

Atividades

            

 
10 302 1220 6217

Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatorias e Hospitalares do Ministério da Saúde

            

2.800.000
10 302 1220  6217 0627

No Município de Porto Alegre - RS

            

2.800.000
   

 

S

3

2

90

0

151

2.800.000
TOTAL – FISCAL

0
TOTAL – SEGURIDADE

2.800.000
TOTAL - GERAL

2.800.000
 

 
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Unidade: 36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0122

Serviços Urbanos de Água e Esgoto

31.961.623
   

Atividades

            

 
10 512 0122 20AF

Apoio ao Controle de Qualidade da Água para Consumo Humano

            

8.128.478
10 512 0122  20AF 0001

Nacional

            

8.128.478
   

 

S

4

3

40

0

151

8.128.478
   

Projetos

            

 
10 512 0122 10GD

Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

            

23.833.145
10 512 0122  10GD 0001

Nacional

            

23.833.145
   

 

S

4

3

40

0

151

23.833.145

1036

Integração de Bacias Hidrográficas

3.128.616
   

Projetos

            

 
10 512 1036 10SK

Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário em Municípios das Bacias Receptoras do São Francisco com até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

            

689.470
10 512 1036  10SK 0001

Nacional

            

689.470
   

 

S

4

3

40

0

151

689.470
10 512 1036 10SV

Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios das Bacias Receptoras do São Francisco com até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

            

2.235.062
10 512 1036  10SV 0001

Nacional

            

2.235.062
   

 

S

4

3

40

0

151

2.235.062
10 512 1036 10TA

Elaboração de Projetos de Saneamento nas Bacias Receptoras do São Francisco para Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE)

            

204.084
10 512 1036  10TA 0001

Nacional

            

204.084
   

 

S

4

3

40

0

151

204.084

1138

Drenagem Urbana e Controle de Erosão Marítima e Fluvial

2.735.254
   

Projetos

            

 
10 512 1138 3883

Implantação e Melhoria de Serviços de Drenagem e Manejo Ambiental para Prevenção e Controle da Malária

            

2.735.254
10 512 1138  3883 0001

Nacional

            

2.735.254
   

 

S

4

3

40

0

151

2.735.254

1287

Saneamento Rural

3.270.706
   

Projetos

            

 
10 511 1287 10GC

Implantação e Melhoria de Serviços de Saneamento em Escolas Públicas Rurais - "Saneamento em Escolas"

            

3.270.706
10 511 1287  10GC 0001

Nacional

            

3.270.706
   

 

S

4

3

40

0

151

3.270.706
TOTAL – FISCAL

0
TOTAL – SEGURIDADE

41.096.199
TOTAL - GERAL

41.096.199
 

 
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Unidade: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
ANEXO II

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

1289

Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços

5.526.515
   

Atividades

            

 
10 131 1289 4641

Publicidade de Utilidade Pública

            

1.029.015
10 131 1289  4641 0001

Nacional

            

1.029.015
   

 

S

3

2

90

0

174

1.029.015
10 304 1289 6138

Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados

            

400.000
10 304 1289  6138 0001

Nacional

            

400.000
   

 

S

4

2

90

0

174

400.000
10 304 1289 8719

Vigilância Sanitária de Produtos, Serviços e Ambientes, Tecidos, Células e Órgãos Humanos

            

4.000.000
10 304 1289  8719 0001

Nacional

            

4.000.000
   

 

S

4

2

90

0

174

4.000.000
   

Projetos

            

 
10 122 1289 7694

Construção do Edifício-Sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

            

97.500
10 122 1289  7694 0053

No Distrito Federal

            

97.500
   

 

S

4

2

90

0

174

97.500
TOTAL – FISCAL

0
TOTAL – SEGURIDADE

5.526.515
TOTAL - GERAL

5.526.515
 

 
Órgão: 36000 - Ministério da Saúde
Unidade: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0016

Gestão da Política de Saúde

18.842.393
   

Atividades

            

 
10 121 0016 2B52

Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde

            

2.972.393
10 121 0016  2B52 0001

Nacional

            

2.972.393
   

 

S

3

2

90

0

151

2.972.393
10 122 0016 8580

Desenvolvimento Institucional e Modernização Administrativa para a Melhoria da Gestão

            

5.000.000
10 122 0016  8580 0001

Nacional

            

5.000.000
   

 

S

3

2

80

0

151

2.700.000
   

 

S

3

2

90

0

151

2.300.000
10 121 0016 8619

Aperfeiçoamento, Implementação e Acompanhamento dos Processos de Planejamento e de Avaliação do Ministério da Saúde

            

8.770.000
10 121 0016  8619 0001

Nacional

            

8.770.000
   

 

S

3

2

30

0

151

8.770.000
10 121 0016 8648

Desenvolvimento e Fortalecimento da Economia da Saúde para o Aperfeiçoamento do SUS

            

2.100.000
10 121 0016  8648 0001

Nacional

            

2.100.000
   

 

S

3

2

90

0

151

1.900.000
   

 

S

3

2

80

0

151

200.000

1214

Atenção Básica em Saúde

22.339.000
   

Atividades

            

 
10 301 1214 8730

Atenção Básica em Saúde Bucal

            

22.339.000
10 301 1214  8730 0001

Nacional

            

22.339.000
   

 

S

3

2

90

0

151

14.539.000
   

 

S

3

2

90

0

151

7.800.000

1220

Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada

260.633.913
   

Atividades

            

 
10 302 1220 8535

Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde

            

4.120.000
10 302 1220  8535 2316

Aquisição de Equipamentos - No Estado da Bahia

            

1.170.000
   

 

S

4

2

30

0

100

1.170.000
10 302 1220  8535 2318

Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina - No Estado do Piauí

            

2.680.000
   

 

S

4

2

30

0

151

2.680.000
10 302 1220  8535 2332

Lagoa Santa - MG

            

140.000
   

 

S

4

2

40

0

151

140.000
10 302 1220  8535 2340

Modernização de Hospitais - João Pessoa - PB

            

130.000
   

 

S

4

2

40

0

151

130.000
10 302 1220 8585

Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade

            

199.350.000
10 302 1220  8585 0012

No Estado do Acre

            

1.280.000
   

 

S

3

1

30

0

100

1.280.000
10 302 1220  8585 0011

No Estado de Rondônia

            

924.812
   

 

S

3

1

30

0

100

924.812
10 302 1220  8585 0029

No Estado da Bahia

            

37.240.000
   

 

S

3

1

30

0

100

37.240.000
10 302 1220  8585 0022

No Estado do Piauí

            

16.850.000
   

 

S

3

1

30

0

100

16.850.000
10 302 1220  8585 0013

No Estado do Amazonas

            

7.000.000
   

 

S

3

1

30

0

100

7.000.000
10 302 1220  8585 0016

No Estado do Amapá

            

2.444.789
   

 

S

3

1

30

0

100

2.444.789
10 302 1220  8585 0052

No Estado de Goiás

            

2.431.109
   

 

S

3

1

30

0

100

2.431.109
10 302 1220  8585 0051

No Estado do Mato Grosso

            

14.762.643
   

 

S

3

1

30

0

100

14.762.643
10 302 1220  8585 0015

No Estado do Pará

            

14.350.000
   

 

S

3

1

30

0

100

14.350.000
10 302 1220  8585 0014

No Estado de Roraima

            

202.298
   

 

S

3

1

30

0

100

202.298
10 302 1220  8585 0013

No Estado do Amazonas

            

9.160.000
   

 

S

3

1

30

0

178

9.160.000
10 302 1220  8585 0011

No Estado de Rondônia

            

6.295.188
   

 

S

3

1

30

0

178

6.295.188
10 302 1220  8585 0051

No Estado do Mato Grosso

            

2.237.357
   

 

S

3

1

30

0

178

2.237.357
10 302 1220  8585 0052

No Estado de Goiás

            

33.618.891
   

 

S

3

1

30

0

178

33.618.891
10 302 1220  8585 0023

No Estado do Ceará

            

44.750.000
   

 

S

3

1

30

0

178

44.750.000
10 302 1220  8585 0014

No Estado de Roraima

            

2.627.702
   

 

S

3

1

30

0

178

2.627.702
10 302 1220  8585 0016

No Estado do Amapá

            

3.175.211
   

 

S

3

1

30

0

178

3.175.211
10 302 1220 8761

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192

            

49.999.998
10 302 1220  8761 0011

No Estado de Rondônia

            

329.820
   

 

S

3

2

40

0

151

329.820
10 302 1220  8761 0033

No Estado do Rio de Janeiro

            

920.141
   

 

S

3

2

30

0

151

920.141
10 302 1220  8761 0054

No Estado do Mato Grosso do Sul

            

329.820
   

 

S

3

2

40

0

151

329.820
10 302 1220  8761 0051

No Estado do Mato Grosso

            

829.820
   

 

S

3

2

30

0

151

829.820
10 302 1220  8761 0043

No Estado do Rio Grande do Sul

            

2.000.000
   

 

S

3

2

40

0

151

2.000.000
10 302 1220  8761 0017

No Estado do Tocantins

            

769.580
   

 

S

3

2

40

0

151

769.580
10 302 1220  8761 0014

No Estado de Roraima

            

329.820
   

 

S

3

2

40

0

151

329.820
10 302 1220  8761 0028

No Estado de Sergipe

            

1.429.220
   

 

S

3

2

30

0

151

1.429.220
10 302 1220  8761 0025

No Estado da Paraíba

            

1.375.394
   

 

S

3

2

40

0

151

1.375.394
10 302 1220  8761 0021

No Estado do Maranhão

            

2.311.647
   

 

S

3

2

40

0

151

2.311.647
10 302 1220  8761 0032

No Estado do Espírito Santo

            

1.649.100
   

 

S

3

2

30

0

151

1.649.100
10 302 1220  8761 0031

No Estado de Minas Gerais

            

5.496.999
   

 

S

3

2

30

0

151

5.496.999
10 302 1220  8761 0052

No Estado de Goiás

            

1.868.520
   

 

S

3

2

40

0

151

1.868.520
10 302 1220  8761 0016

No Estado do Amapá

            

329.820
   

 

S

3

2

30

0

151

329.820
10 302 1220  8761 0041

No Estado do Paraná

            

2.342.497
   

 

S

3

2

40

0

151

2.342.497
10 302 1220  8761 0026

No Estado de Pernambuco

            

3.099.400
   

 

S

3

2

40

0

151

3.099.400
10 302 1220  8761 0023

No Estado do Ceará

            

2.198.800
   

 

S

3

2

40

0

151

2.198.800
10 302 1220  8761 0012

No Estado do Acre

            

329.820
   

 

S

3

2

30

0

151

329.820
10 302 1220  8761 0022

No Estado do Piauí

            

500.000
   

 

S

3

2

40

0

151

500.000
10 302 1220  8761 0035

No Estado de São Paulo

            

9.092.936
   

 

S

3

2

40

0

151

9.092.936
10 302 1220  8761 0029

No Estado da Bahia

            

4.509.462
   

 

S

3

2

40

0

151

4.509.462
10 302 1220  8761 0013

No Estado do Amazonas

            

1.319.280
   

 

S

3

2

40

0

151

1.319.280
10 302 1220  8761 0027

No Estado de Alagoas

            

1.331.056
   

 

S

3

2

30

0

151

1.331.056
10 302 1220  8761 0053

No Distrito Federal

            

210.247
   

 

S

3

2

30

0

151

210.247
10 302 1220  8761 0015

No Estado do Pará

            

3.667.579
   

 

S

3

2

40

0

151

3.667.579
10 302 1220  8761 0024

No Estado do Rio Grande do Norte

            

1.429.220
   

 

S

3

2

30

0

151

1.429.220
   

Projetos

            

 
10 302 1220 125H

Implantação do Complexo Integrado do Instituto Nacional de Câncer - INCa

            

6.138.216
10 302 1220  125H 0033

No Estado do Rio de Janeiro

            

6.138.216
   

 

S

4

2

90

0

151

6.138.216
10 302 1220 7833

Implantação de Centros de Alta Complexidade em Oncologia - CACON

            

675.699
10 302 1220  7833 0001

Nacional

            

675.699
   

 

S

3

2

90

0

151

675.699
10 302 1220 7H99

Implantação de Hospital Geral Público de Alta Complexidade no Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul

            

350.000
10 302 1220  7H99 0043

No Estado do Rio Grande do Sul

            

350.000
   

 

S

4

2

90

0

151

350.000

1289

Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços

2.390.000
   

Atividades

            

 
10 304 1289 20AB

Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária

            

2.390.000
10 304 1289  20AB 0053

No Distrito Federal

            

250.000
   

 

S

3

1

30

0

151

250.000
10 304 1289  20AB 0035

No Estado de São Paulo

            

150.000
   

 

S

3

1

40

0

151

150.000
10 304 1289  20AB 0029

No Estado da Bahia

            

700.000
   

 

S

3

1

40

0

151

700.000
10 304 1289  20AB 0025

No Estado da Paraíba

            

160.000
   

 

S

3

1

40

0

151

160.000
10 304 1289  20AB 0035

No Estado de São Paulo

            

70.000
   

 

S

3

1

30

0

151

70.000
10 304 1289  20AB 0026

No Estado de Pernambuco

            

360.000
   

 

S

3

1

40

0

151

360.000
10 304 1289  20AB 0033

No Estado do Rio de Janeiro

            

700.000
   

 

S

3

1

40

0

151

700.000

1291

Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados

30.000.000
   

Atividades

            

 
10 303 1291 4295

Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas

            

30.000.000
10 303 1291  4295 0001

Nacional

            

30.000.000
   

 

S

3

2

90

0

151

30.000.000

1293

Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

298.000.000
   

Atividades

            

 
10 303 1293 4370

Atendimento à População com Medicamentos para Tratamento dos Portadores de HIV/AIDS e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

            

176.000.000
10 303 1293  4370 0001

Nacional

            

176.000.000
   

 

S

3

1

90

0

151

176.000.000
10 303 1293 8415

Manutenção e Funcionamento das Farmácias Populares

            

122.000.000
10 303 1293  8415 0001

Nacional

            

122.000.000
   

 

S

3

2

90

0

151

122.000.000

1444

Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças e Agravos

63.537.600
   

Atividades

            

 
10 305 1444 4382

Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças

            

2.600.000
10 305 1444  4382 0001

Nacional

            

2.600.000
   

 

S

3

2

90

0

151

1.700.000
   

 

S

3

2

50

0

151

300.000
   

 

S

4

2

90

0

151

600.000
10 305 1444 6161

Aquisição, Acondicionamento e Distribuição de Insumos para Prevenção e Controle de Doenças

            

4.300.000
10 305 1444  6161 0001

Nacional

            

4.300.000
   

 

S

3

2

90

0

151

4.300.000
10 305 1444 8670

Vigilância, Prevenção e Controle em HIV/AIDS e Outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

            

56.637.600
10 305 1444  8670 0001

Nacional

            

56.637.600
   

 

S

3

2

90

0

151

40.000.000
   

 

S

3

2

90

0

151

16.637.600
TOTAL – FISCAL

0
TOTAL – SEGURIDADE

695.742.906
TOTAL - GERAL

695.742.906

 

Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42101 - Ministério da Cultura
ANEXO II

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0173

Gestão da Política de Cultura

810.000
   

Atividades

            

 
13 121 0173 6619

Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais

            

810.000
13 121 0173  6619 0001

Nacional

            

810.000
   

 

F

3

2

90

0

100

810.000

1141

Cultura Viva - Arte, Educação e Cidadania

800.000
   

Atividades

            

 
13 128 1141 2948

Capacitação para Ampliação do Acesso à Produção, Fruição e Difusao Cultural

            

800.000
13 128 1141  2948 0001

Nacional

            

800.000
   

 

F

3

2

90

0

100

800.000
TOTAL – FISCAL

1.610.000
TOTAL – SEGURIDADE

0
TOTAL - GERAL

1.610.000
 

 
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN
ANEXO II

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0168

Livro Aberto

2.000.000
   

Projetos

            

 
13 392 0168 1521

Instalação de Bibliotecas Públicas

            

2.000.000
13 392 0168  1521 0001

Nacional

            

2.000.000
   

Biblioteca instalada (unidade): 23

F

3

2

90

0

100

2.000.000
TOTAL – FISCAL

2.000.000
TOTAL – SEGURIDADE

0
TOTAL - GERAL

2.000.000
 

 
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42203 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO II

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0172

Cultura Afro-Brasileira

319.810
   

Atividades

            

 
13 122 0172 2272

Gestão e Administração do Programa

            

294.810
13 122 0172  2272 0001

Nacional

            

294.810
   

 

F

4

2

90

0

100

294.810
13 392 0172 2A88

Rede Palmares de Comunicação

            

25.000
13 392 0172  2A88 0001

Nacional

            

25.000
   

 

F

4

2

90

0

100

25.000

0173

Gestão da Política de Cultura

150.000
   

Atividades

            

 
13 121 0173 6619

Sistema Nacional de Informações Gerenciais e Culturais

            

150.000
13 121 0173  6619 0001

Nacional

            

150.000
   

 

F

3

2

90

0

100

150.000
TOTAL – FISCAL

469.810
TOTAL – SEGURIDADE

0
TOTAL - GERAL

469.810
 

 
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0167

Brasil Patrimônio Cultural

600.000
   

Atividades

            

 
13 391 0167 2636

Preservação de Bens Culturais de Natureza Material

            

600.000
13 391 0167  2636 0001

Nacional

            

600.000
   

Bem preservado (unidade): 20

F

3

2

90

0

100

600.000

0813

Monumenta

3.880.000
   

Projetos

            

 
13 391 0813 5538

Preservação do Patrimônio Histórico Urbano

            

3.880.000
13 391 0813  5538 0001

Nacional

            

3.880.000
   

Conjunto histórico preservado (unidade): 4

F

4

2

90

0

100

3.380.000
   

 

F

4

2

90

0

100

500.000
TOTAL – FISCAL

4.480.000
TOTAL – SEGURIDADE

0
TOTAL - GERAL

4.480.000
 

 
Órgão: 42000 - Ministério da Cultura
Unidade: 42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0173

Gestão da Política de Cultura

1.700.000
   

Atividades

            

 
13 122 0173 4481

Coordenação e Manutenção dos Mecanismos de Incentivo à Cultura previstos na Lei no 8.313 - PRONAC

            

1.700.000
13 122 0173  4481 0001

Nacional

            

1.700.000
   

 

F

3

2

90

0

100

1.700.000
TOTAL – FISCAL

1.700.000
TOTAL – SEGURIDADE

0
TOTAL - GERAL

1.700.000
 

 
Órgão: 51000 - Ministério do Esporte
Unidade: 51101 - Ministério do Esporte
ANEXO II

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0181

Brasil no Esporte de Alto Rendimento - Brasil Campeão

700.000
   

Atividades

            

 
27 122 0181 2272

Gestão e Administração do Programa

            

700.000
27 122 0181  2272 0001

Nacional

            

700.000
   

 

F

4

2

90

0

118

700.000

1250

Esporte e Lazer da Cidade

800.000
   

Atividades

            

 
27 122 1250 2272

Gestão e Administração do Programa

            

800.000
27 122 1250  2272 0001

Nacional

            

800.000
   

 

F

4

2

90

0

100

800.000
TOTAL – FISCAL

1.500.000
TOTAL – SEGURIDADE

0
TOTAL - GERAL

1.500.000
 

 
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: 55101 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
ANEXO II

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0750

Apoio Administrativo

532.664
   

Atividades

            

 
08 122 0750 2000

Administração da Unidade

            

532.664
08 122 0750  2000 0001

Nacional

            

532.664
   

 

S

4

2

90

0

151

532.664

1049

Acesso à Alimentação

7.245.760
   

Atividades

            

 
08 306 1049 2784

Educação Alimentar e Nutricional

            

1.800.000
08 306 1049  2784 0001

Nacional

            

1.800.000
   

 

S

3

2

90

0

151

1.800.000
08 244 1049 2792

Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Específicos

            

3.180.000
08 244 1049  2792 0001

Nacional

            

3.180.000
   

 

S

3

2

90

0

100

3.180.000
08 306 1049 8457

Apoio a Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional para Povos e Comunidades Tradicionais

            

916.885
08 306 1049  8457 0001

Nacional

            

916.885
   

 

S

3

2

30

0

151

409.571
   

 

S

4

2

90

0

151

507.314
08 306 1049 8458

Apoio à Agricultura Urbana, Periurbana e Sistemas Coletivos de Produção para o Autoconsumo

            

800.000
08 306 1049  8458 0001

Nacional

            

800.000
   

 

S

3

2

30

0

151

770.000
   

 

S

4

2

40

0

151

30.000
08 306 1049 8506

Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local

            

548.875
08 306 1049  8506 0001

Nacional

            

548.875
   

 

S

3

2

50

0

151

142.271
   

 

S

4

2

30

0

151

406.604

1335

Transferência de Renda com Condicionalidades - Bolsa Família

2.000.000
   

Atividades

            

 
08 126 1335 6414

Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único

            

2.000.000
08 126 1335  6414 0001

Nacional

            

2.000.000
   

 

S

3

2

90

0

151

2.000.000

8034

Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem

2.000.000
   

Atividades

            

 
08 122 8034 2272

Gestão e Administração do Programa

            

2.000.000
08 122 8034  2272 0001

Nacional

            

2.000.000
   

 

S

4

2

90

0

151

2.000.000
TOTAL – FISCAL

0
TOTAL – SEGURIDADE

11.778.424
TOTAL - GERAL

11.778.424
 

 
Órgão: 55000 - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Unidade: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

1385

Proteção Social Especial

2.000.000
   

Atividades

            

 
08 244 1385 2B31

Estruturação da Rede de Serviços da Proteção Social Especial

            

2.000.000
08 244 1385  2B31 0001

Nacional

            

2.000.000
   

 

S

3

2

40

0

100

2.000.000

8034

Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem

4.250.000
   

Atividades

            

 
08 243 8034 20B8

Serviço Socioeducativo para Jovens de 15 a 17 anos

            

4.250.000
08 243 8034  20B8 0043

No Estado do Rio Grande do Sul

            

729.630
   

 

S

3

2

40

0

151

729.630
08 243 8034  20B8 0029

No Estado da Bahia

            

849.839
   

 

S

3

2

40

0

151

849.839
08 243 8034  20B8 0027

No Estado de Alagoas

            

100.000
   

 

S

3

2

40

0

151

100.000
08 243 8034  20B8 0023

No Estado do Ceará

            

50.000
   

 

S

3

2

40

0

151

50.000
08 243 8034  20B8 0026

No Estado de Pernambuco

            

100.000
   

 

S

3

2

40

0

151

100.000
08 243 8034  20B8 0012

No Estado do Acre

            

100.000
   

 

S

3

2

40

0

151

100.000
08 243 8034  20B8 0011

No Estado de Rondônia

            

195.975
   

 

S

3

2

40

0

151

195.975
08 243 8034  20B8 0031

No Estado de Minas Gerais

            

500.000
   

 

S

3

2

40

0

151

500.000
08 243 8034  20B8 0052

No Estado de Goiás

            

678.375
   

 

S

3

2

40

0

151

678.375
08 243 8034  20B8 0028

No Estado de Sergipe

            

542.659
   

 

S

3

2

40

0

151

542.659
08 243 8034  20B8 0021

No Estado do Maranhão

            

100.000
   

 

S

3

2

40

0

151

100.000
08 243 8034  20B8 0025

No Estado da Paraíba

            

100.000
   

 

S

3

2

40

0

151

100.000
08 243 8034  20B8 0033

No Estado do Rio de Janeiro

            

203.522
   

 

S

3

2

40

0

151

203.522
TOTAL – FISCAL

0
TOTAL – SEGURIDADE

6.250.000
TOTAL - GERAL

6.250.000
 

 
Órgão: 90000 - Reserva de Contingência
Unidade: 90000 - Reserva de Contingência
ANEXO II

Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )

RECURSOS DE TODAS AS FONTES - R$ 1,00


Funcional


Programática


Programa/Ação/Localizador/Produto


E
S
F


G
N
D


R
P


M
O
D


I
U


F
T
E


Valor

0999

Reserva de Contingência

515.065.552
   

Operações Especiais

            

 
99 999 0999 0998

Reserva de Contingência

            

515.065.552
99 999 0999  0998 0105

Fiscal

            

515.065.552
   

 

F

9

0

99

0

100

184.000.000
   

 

F

9

0

90

0

162

201.065.552
   

 

F

9

0

99

0

178

130.000.000
TOTAL – FISCAL

515.065.552
TOTAL – SEGURIDADE

0
TOTAL - GERAL

515.065.552