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Presidência
da República |
|
Presidência
da República |
LEI No 6.197, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1974.
Retifica, sem ônus a Lei nº 5.964, de 1.973, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1.974. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica retificada, sem ônus, a Lei nº 5.964, de 10 de dezembro de 1.973, que "estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1.974" no seguinte:
ADENDO "C"
|
1500 |
- Ministério da Educação e Cultura |
|
1512 |
- Conselho Nacional do Serviço Social |
|
1512 |
- 03.04.2106 - Assistência Financeira a Entidades |
|
019 |
- Entidades Educacionais, Assistenciais e Comunitárias |
Estado: BAHIA
Município: Brumado
ONDE SE LÊ:
Para Obras Assistenciais, a cargo da Prefeitura de Livramento do Brumado
LEIA-SE:
Município: Livramento do Brumado
Obras Assistenciais, a cargo da Prefeitura de Livramento do Brumado
Estado: CEARÁ
Município: Fortaleza
ONDE SE LÊ
|
Ginásio Padre Miguel Coelho ......................................................................... |
4.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Jardim
|
Ginásio Padre Miguel Coelho (mantido pela Congregação das Filhas de Santa Teresa de Jesus - Crato) ................................................................. |
4.000,00 |
Distrito Federal
ONDE SE LÊ:
|
Sanatório Espírita de Brasília ......................................................................... |
2.000,00 |
LEIA-SE:
|
Sociedade Mantenedora do Sanatório Espírita de Brasília............................. |
2.000,00 |
Estado: GOIÁS
Município: Goiânia
ONDE SE LÊ:
|
Colégio São Francisco de Assis ..................................................................... |
5.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Anápolis
|
Colégio São Francisco de Assis ..................................................................... |
5.000,00 |
Município: Goiânia
ONDE SE LÊ:
|
Universidade Católica de Goiás ...................................................................... |
20.000,00 |
LEIA-SE:
|
Sociedade Goiana de Cultura (Mantenedora da Universidade Católica de Goiás) .............................................................................................................. |
20.000,00 |
Estado: GUANABARA
Município: Rio de Janeiro
ONDE SE LÊ:
|
Associação Massapeense de Educação e Cultura ........................................ |
9.000,00 |
LEIA-SE:
Estado: CEARÁ
Município: Massapé
|
Associação Massapeense de Educação e Cultura ........................................ |
9.000,00 |
Estado: MINAS GERAIS
Município: Campo Belo
ONDE SE LÊ:
|
Escola Professor "José Otaviano Neves" ........................................................ |
1.000,00 |
LEIA-SE:
|
Grupo Escolar "José Otaviano Neves" ............................................................ |
1.000,00 |
Município: Poço Fundo
ONDE SE LÊ:
|
Escola Doutor Lélio de Almeida ...................................................................... |
1.000,00 |
LEIA-SE:
|
Grupo Escola Dr. Lélio de Almeida ................................................................. |
1.000,00 |
Município: Caeté
ONDE SE LÊ:
|
Conferência São Vicente de Paula Nossa Senhora da Piedade (Roças Novas).............................................................................................................. |
2.000,00 |
LEIA-SE:
|
Conselho Regional Nossa Senhora da Piedade da Sociedade São Vicente de Paula .......................................................................................................... |
2.000,00 |
Município: São João Del Rey
ONDE SE LÊ:
|
Fundação Municipal de Ensino Superior ......................................................... |
50.000,00 |
LEIA-SE:
|
Fundação Municipal "São João Del Rey" ....................................................... |
50.000,00 |
Estado: PARAÍBA
ONDE SE LÊ:
Município: Boqueirão dos Cochos
|
Colégio Comercial Padre Inácio da CNEC ...................................................... |
20.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Boqueirão
|
Colégio Comercial Padre Inácio da CNEC ...................................................... |
20.000,00 |
Estado: PARANÁ
ONDE SE LÊ:
|
Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná - F.E.M. - PAR, mantida por Sociedade Evangélica Beneficente ................................................................. |
8.000,00 |
LEIA-SE:
|
Sociedade Evangélica Beneficente (p/a Faculdade Evangélica de Medicina do Paraná) ....................................................................................................... |
8.000,00 |
ONDE SE LÊ:
|
Fundação Casa do Estudante Universitário do Paraná ................................... |
4.000,00 |
LEIA-SE:
|
Fundação Casa do Estudante Universitário ................................................... |
4.000,00 |
ONDE SE LÊ:
|
Casa do Estudante Universitário do Paraná .................................................... |
5.000,00 |
|
Casa do Estudante Universitário ..................................................................... |
2.000,00 |
LEIA-SE:
|
Fundação Casa do Estudante Universitário .................................................... |
7.000,00 |
Município: Ponta Grossa
ONDE SE LÊ:
|
Fundação Sant'Ana ...................................................................................... |
6.000,00 |
LEIA-SE:
|
Fundação Sant'Ana (p/ Obras Sociais da Paróquia Ronda) ........................... |
6.000,00 |
Estado: RIO DE JANEIRO
Município: Nova Iguaçu
ONDE SE LÊ:
|
Hospital do SASE de Nova Iguaçu, mantido pelo Serviço de Assistência Social Evangélico .............................................................................. |
15.000,00 |
LEIA-SE:
|
Hospital do SASE de Nova Friburgo, mantido pelo Serviço de Assistência Social Evangélico ............................................................................................ |
15.000,00 |
Estado: RIO GRANDE DO SUL
Município: Arroio do Meio
ONDE SE LÊ:
Comunidade Escolar Católica de Arroio do Meio - CECAM
LEIA-SE:
Comunidade Escolar Católica de Picada São Caetano - Arroio do Meio
ONDE SE LÊ:
Município: Lajeado
|
Sociedade de Amparo à Infância Desamparada e de Auxílio aos Necessitados - SAIDAN .................................................................................. |
2.000,00 |
LEIA-SE:
|
Sociedade de Assistência à Infância Desamparada e de Auxílio aos Necessitados - SAIDAN .................................................................................. |
2.000,00 |
Município: Caxias do Sul
ONDE SE LÊ:
|
Universidade de Caxias do Sul - Campus de Lajeado ................................... |
5.000,00 |
LEIA-SE:
|
Associação Universidade de Caxias do Sul - Campus de Lajeado ................ |
5.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Getúlio Vargas
|
Escola Cristo - Rei, mantida pela Associação Educacional e Caritativa ........ |
2.000,00 |
LEIA-SE:
|
Ginásio e Escola Técnica de Comércio Cristo - Rei ....................................... |
2.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Lajeado
|
Obras Sociais da Paróquia São Cristóvão ...................................................... |
1.000,00 |
LEIA-SE:
|
Obra Social São Cristóvão .............................................................................. |
1.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Porto Alegre
|
Cúria Metropolitana ......................................................................................... |
10.000,00 |
LEIA-SE:
|
Arquidiocese de Porto Alegre ......................................................................... |
10.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Santo Ângelo
|
L.B.A - Comissão de Santo Ângelo ................................................................ |
6.000,00 |
LEIA-SE:
|
L.B.A - Comissão Municipal de Santo Ângelo ................................................ |
6.000,00 |
Estado: SANTA CATARINA
Município: Rio do Oeste
ONDE SE LÊ:
|
Ginásio Alamano, Rio do Oeste - SC, mantido por Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês ................................................................ |
4.000,00 |
LEIA-SE:
|
Ginásio Allamano, mantido pela Sociedade Missionários Nossa Senhora Consoladora. |
4.000,00 |
Estado: SÃO PAULO
Município: Igarapava
ONDE SE LÊ:
|
Instituição Beneficente Lar Espírita Vovó Querubina ...................................... |
2.000,00 |
LEIA-SE:
|
Lar Espírita Vovó Querubina - LEVQ ............................................................... |
2.000,00 |
Município: São Carlos
ONDE SE LÊ:
|
Cáritas Diocesana de São Carlos ................................................................. |
2.000,00 |
LEIA-SE:
|
Cáritas de São Carlos ................................................................................. |
2.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Presidente Prudente
|
Fundação Toledo de Ensino, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, para Bolsa de Estudo - Presidente Prudente .................... |
15.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Bauru
|
Instituição Toledo de Ensino, para Bolsas de Estudo - Bauru ........................ |
15.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Presidente Wenceslau
|
Fundação Toledo de Ensino, mantenedora da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, para Bolsa de Estudo - Presidente Wenceslau ................ |
8.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Bauru
|
Instituição Toledo de Ensino, para Bolsas de Estudo - Bauru ........................ |
8.000,00 |
Município: Lins
ONDE SE LÊ:
|
Faculdade de Engenharia de Lins ................................................................... |
2.000,00 |
LEIA-SE:
|
Escola de Engenharia de Lins, mantida pela Fundação Paulista de Tecnologia e Educação ................................................................................... |
2.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: São Caetano do Sul
|
Instituto Mauá de Tecnologia .......................................................................... |
3.000,00 |
LEIA-SE:
Município: São Paulo
|
Instituto Mauá de Tecnologia ........................................................................... |
3.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Mauá
|
Instituto Mauá de Tecnologia .......................................................................... |
10.000,00 |
LEIA-SE:
Município: São Paulo
|
Instituto Mauá de Tecnologia ........................................................................... |
10.000,00 |
Estado: SERGIPE
ONDE SE LÊ:
Município: Cedro de São João
|
Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco, para a Escola Municipal Cazuza Menino ................................................................................................ |
2.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Amparo de São Francisco
|
Prefeitura Municipal de Amparo de São Francisco, para a Escola Municipal Cazuza Menino .......................................................................................... |
2.000,00 |
ADENDO "D"
|
2000 |
Ministério da Justiça |
|
2013 |
Departamento de Administração |
|
2013-03-04-2106 |
Assistência Financeira a Entidades |
|
016 |
Instituições Privadas |
Estado: MINAS GERAIS
Município: Monte Alegre de Minas
ONDE SE LÊ:
|
Abrigo Padre Chico ......................................................................................... |
3.000,00 |
LEIA-SE:
|
Centro Espírita Alfredo Júlio para o Abrigo Padre Chico ................................ |
3.000,00 |
Estado: PARÁ
Município: Belém
ONDE SE LÊ:
|
Federação Paraense de Escoteiros ................................................................ |
3.000,00 |
LEIA-SE:
|
Federação Educacional Infanto - Juvenil do Pará ........................................... |
3.000,00 |
Estado: PIAUÍ
Município: Oeiras
ONDE SE LÊ:
|
Associação de Amparos à Infância de Oeiras ............................................... |
5.000,00 |
LEIA-SE:
|
Associação "Amparo à Infância Oeirense" ...................................................... |
5.000,00 |
ADENDO "E"
|
2500 |
Ministério da Saúde |
|
2502 |
Secretaria Geral |
|
2502-1504-2106 |
Assistência Financeira a Entidades |
|
023 |
Instituições Médico - Hospitalares |
Estado: DISTRITO FEDERAL
Município: Brasília
ONDE SE LÊ:
|
Sanatório Espírita de Brasília, Taguatinga, mantido pela Sociedade Evangélica Beneficente........ |
LEIA-SE:
|
Sociedade Mantenedora do Sanatório Espírita de Brasília |
Estado: PIAUÍ
Município: Parnaíba
ONDE SE LÊ:
|
Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI (mantida por Sociedade de Combate ao Analfabetismo) ........................................................................... |
3.000,00 |
LEIA-SE:
|
Maternidade Dr. Marques Bastos, mantida pela Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba ................... |
3.000,00 |
ADENDO "F"
|
2800 |
- Encargos Gerais da União |
|
2802 |
- Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral |
|
2802-1504-2106 |
- Assistência Financeira a Entidades |
|
019 |
- Entidades Educacionais, Assistenciais e Comunitárias |
ENTIDADES EDUCACIONAIS, ASSISTENCIAIS E COMUNITÁRIAS
Estado: BAHIA
Município: Salvador
ONDE SE LÊ: na Lei:
|
Centro de Promoção da Paróquia Nossa Senhora do Resgate das Umburanas - Salvador - Bahia ........................................................................ |
2.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Antônio Cardoso
|
Centro de Promoção da Paróquia Nossa Senhora do Resgate das Umburanas - Antônio Cardoso - BA ................................................................ |
2.000,00 |
Município: Brejolândia
ONDE SE LÊ:
|
Ginásio do CNEC .................................................................................. |
5.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Mairi
|
Ginásio do CNEC ............................................................................................ |
5.000,00 |
Estado: CEARÁ
Município: Fortaleza
ONDE SE LÊ:
|
Instituto Cearense - Fortaleza - CE ................................................................. |
1.000,00 |
LEIA-SE:
|
Instituto Cearense da Criança ......................................................................... |
1.000,00 |
ONDE SE LÊ:
Município: Fortaleza
|
Ginásio Padre Miguel Coelho .......................................................................... |
5.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Jardim
|
Ginásio Padre Miguel Coelho (mantido pela Congregação das Filhas de Santa Teresa de Jesus - Crato) ...................................................................... |
5.000,00 |
Município: Jaguaretama
ONDE SE LÊ:
|
"Sociedade Imaculada Conceição" ................................................................. |
2.000,00 |
LEIA-SE:
|
"Sociedade Mantenedora do Instituto Imaculada Conceição" ........................ |
2.000,00 |
Município: Juazeiro do Norte
ONDE SE LÊ:
|
União de Cultura Popular do Cariri, da Prefeitura Municipal .......................... |
5.000,00 |
LEIA-SE:
|
Unidade de Cultura do Cariri ........................................................................... |
5.000,00 |
Município: Sobral
ONDE SE LÊ:
|
Clube União dos Artistas Sobralenses ........................................................... |
4.000,00 |
LEIA-SE:
|
Clube Social dos Artistas - Sobral ................................................................... |
4.000,00 |
DISTRITO FEDERAL
ONDE SE LÊ:
|
Grupo Assistência Social Eurípedes Barsanulfo ............................................ |
4.000,00 |
LEIA-SE:
|
Grupo de Assistência Espiritual Eurípedes Barsanulfo. |
4.000,00 |
Estado: GUANABARA
ONDE SE LÊ:
|
Instituto Legionárias de Maria ......................................................................... |
4.000,00 |
LEIA-SE:
|
Instituição Legionárias de Maria ..................................................................... |
4.000,00 |
Estado: MINAS GERAIS
Município: Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
|
Universidade Católica de Belo Horizonte ........................................................ |
5.000,00 |
LEIA-SE:
|
Universidade Católica de Minas Gerais - Belo Horizonte ................................ |
5.000,00 |
Município: Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
|
Fundação Logosófica em prol da Recuperação Humana - Belo Horizonte .... |
2.000,00 |
LEIA-SE:
|
Fundação Logosófica em prol da Superação Humana - Belo Horizonte ........ |
2.000,00 |
Município: Caratinga
ONDE SE LÊ:
|
Comunidade do Centro Social do Bairro de Santa Cruz de Caratinga ........... |
5.000,00 |
LEIA-SE:
|
Serviços e Obras Sociais do Bairro do Santa Cruz (SOS) ............................. |
5.000,00 |
Município: Coronel Fabriciano
ONDE SE LÊ:
Universidade do Trabalho de Coronel Fabriciano
LEIA-SE:
Associação "Universidade do Trabalho" (Sociedade Educacional União e Técnica Bairro Universidade do Trabalho)
Município: Barbacena
ONDE SE LÊ:
Escola de Medicina de Barbacena (para Bolsa de Estudo)
LEIA-SE:
Fundação Presidente Antônio Carlos, mantenedora da Faculdade de Medicina (Bolsas de Estudo)
Município: Ouro Preto
ONDE SE LÊ:
|
Fundação Municipal de Ensino Médio de Ouro Branco. |
1.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Ouro Branco
|
Fundação Municipal de Ensino Médio de Ouro Branco .................................. |
1.000,00 |
Município: Belo Horizonte
ONDE SE LÊ:
|
Fundação Frederico Ozanan ........................................................................... |
1.000,00 |
LEIA-SE:
|
Cidade Ozanan, da Sociedade de São Vicente de Paulo ............................... |
1.000,00 |
Estado: PARANÁ
Município: Curitiba
ONDE SE LÊ:
|
Fundação Casa do Estudante Paraná ............................................................ |
2.000,00 |
LEIA-SE:
|
Fundação Casa do Estudante Universitário .................................................... |
2.000,00 |
Município: Curitiba
ONDE SE LÊ:
|
Casa do Estudante Universitário ..................................................................... |
4.000,00 |
LEIA-SE:
|
Fundação Casa do Estudante Universtário ..................................................... |
4.000,00 |
Estado: PIAUÍ
Município: Parnaíba
ONDE SE LÊ:
|
Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI, mantida por Sociedade Combate ao Analfabetismo ............................................................................. |
2.000,00 |
LEIA-SE:
|
Maternidade Dr. Marques Bastos, mantida pela Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba ............................................................ |
2.000,00 |
ONDE DE LÊ:
|
Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI, mantida por Sociedade Combate ao Analfabetismo .......................................................................... |
4.000,00 |
LEIA-SE:
|
Maternidade Dr. Marques Bastos - Parnaíba, mantida pela Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Parnaíba ......................................... |
4.000,00 |
Município: Teresina
ONDE SE LÊ:
|
Sociedade Piauiense dos Doadores Voluntários de Sangue .......................... |
1.000,00 |
LEIA-SE:
|
Associação Piauiense dos Doadores Voluntários de Sangue ........................ |
1.000,00 |
Estado: RIO DE JANEIRO
Município: Teresópolis
ONDE SE LÊ:
|
Pró - Arte ........................................................................... |
2.000,00 |
LEIA-SE:
|
Pró - Arte, Sociedade de Artes, Letras e Ciências de Teresópolis, mantida pela Pró - Arte, Sociedade de Artes, Letras e Ciências do Rio de Janeiro - GB ........... |
2.000,00 |
Estado: RIO GRANDE DO SUL
Município: Alpestre
ONDE SE LÊ:
|
Instituto Rural Metodista de Alegrete - IRMA - Alpestre .................................. |
1.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Alegrete
|
Instituto Rural Metodista de Alegrete - IRMA - Alegrete .................................. |
1.000,00 |
Município: Anta Gorda
ONDE SE LÊ:
|
Sociedade Evangélica Escolar de Corvo, mantenedora da Escola Ipiranga .. |
1.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Estrela
|
Sociedade Evangélica Escolar de Corvo, Mantenedora da Escola Ipiranga ... |
1.000,00 |
Município: Ijuí
ONDE SE LÊ:
|
Asilo Evangélico à Velhice Nosso Lar |
LEIA-SE:
|
Asilo Evangélico de Amparo à Velhice Nosso Lar |
Município: Taquara
ONDE SE LÊ:
|
Lar São José, Taguari - RS, mantido pela Sociedade Educação e Caridade . |
3.000,00 |
LEIA-SE:
Município: Taquari
|
Lar São José, mantido pela Sociedade Educação e Caridade ....................... |
3.000,00 |
Estado: SÃO PAULO
Município: Lucélia
ONDE SE LÊ:
|
Sociedade São Vicente de Paulo .................................................................... |
2.000,00 |
LEIA-SE:
|
Lar de São Vicente de Paulo de Lucélia ......................................................... |
2.000,00 |
ADENDO "F"
|
2800 |
- Encargos Gerais da União |
|
2802 |
- Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Coordenação Geral |
|
2802-1504-2106 |
- Assistência Financeira a Entidades |
|
019 |
- Entidades Educacionais, Assistenciais e Comunitárias |
Entidades de Assistência Médico - Hospitalar
DISTRITO FEDERAL
Município: Brasília
ONDE SE LÊ:
|
Sanatório Espírita de Brasília - Taguatinga, mantido pela Sociedade Evangélica Beneficente |
LEIA-SE:
|
Sociedade Mantenedora do Sanatório Espírita de Brasília |
Estado: MINAS GERAIS
Município: Cruzília
ONDE SE LÊ:
|
Hospital Dr. Cândido Junqueira, Cruzília - Minas Gerais, mantido pela Associação Filhas de São Camilo ..................................................................... |
1.000,00 |
LEIA-SE:
|
Hospital Dr. Cândido Junqueira ......................................................................... |
1.000,00 |
Município: Vespasiano
ONDE SE LÊ:
|
Fundação Maternidade "Elias Issa" .............................................................. |
10.000,00 |
LEIA-SE:
|
Fundação Municipal "Elias Issa" ................................................................... |
10.000,00 |
Estado do PIAUÍ
Município: Parnaíba
ONDE SE LÊ:
|
Maternidade Dr. Marques Bastos, Parnaíba - PI, mantida por Sociedade de Combate ao Analfabetismo ..................................................................... |
2.000,00 |
LEIA-SE:
|
Maternidade Dr. Marques Bastos, mantida pela Sociedade de Proteção á Maternidade e à Infância de Parnaíba .................................. |
2.000,00 |
Estado: RIO DE JANEIRO
Município: Nilópolis
ONDE SE LÊ:
|
Posto Médico de Olinda, Nilópolis ................................................................ |
8.000,00 |
LEIA-SE:
|
Pronto Socorro de Nilópolis, para aquisição de ambulância ........................ |
8.000,00 |
Estado: Rio Grande do Sul
Município: Porto Alegre
ONDE SE LÊ:
|
Hospital Beneficente Mãe de Deus, mantido pela Sociedade Educadora e Beneficente do Sul ........................................................................................ |
8.000,00 |
|
Hospital Beneficente Mãe de Deus .............................................................. |
20.000,00 |
|
Hospital Beneficente Mãe de Deus - Porto Alegre - RS, mantido pela Sociedade Educadora e Beneficente do Sul ................................................ |
40.000,00 |
LEIA-SE:
|
Hospital Beneficente Mãe de Deus, mantido pela Sociedade Educadora e Beneficente do Sul ........................................................................................ |
68.000,00 |
Estado: SÃO PAULO
Município: Porto Feliz
ONDE-SE LÊ:
|
Santa Casa de Misericórdia de Porto Ferreira .............................................. |
2.000,00 |
LEIA -SE:
Município: Porto Ferreira
|
Santa Casa de Misericórdia de Porto Ferreira ............................................. |
2.000,00 |
Município: Itapuí
ONDE-SE LÊ:
|
Associação de Proteção à Infância e Maternidade de Itapuí ....................... |
1.000,00 |
LEIA-SE:
|
Hospital Maternidade São José de Itapuí .................................................... |
1.000,00 |
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Brasília, 23 de dezembro de 1974; 153º da Independência e 86º da República.
Ernesto Geisel
Armando Falcão
Mário Henrique Simonsen
Ney Braga
Paulo de Almeida Machado
João Paulo dos Reis Velloso
Este texto não substitui o publicado no DOU de 24.12.1974
*
