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Presidência da República |
Presidência da República
Casa Civil
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos
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Altera o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das gratificações do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I, os seguintes Cargos Comissionados Executivos — CCE, Funções Comissionadas Executivas — FCE, gratificações de exercício em cargo de confiança privativas de militar e gratificações de representação da Presidência da República no Ministério da Defesa:
I - do Ministério da Defesa para a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos:
a) cinco CCE 1.15;
b) três CCE 1.10;
c) cinco CCE 2.13;
d) três CCE 2.10;
e) dezenove CCE 2.07;
f) quinze CCE 2.05;
g) quatro FCE 2.10;
h) dezessete FCE 2.03;
i) cinco FCE 2.02;
j) uma gratificação de exercício em cargo de confiança do Grupo 0003 (C);
k) quatro gratificações pelo exercício de função de Nível V; e
l) uma gratificação pelo exercício de função de Nível II; e
II - da Secretaria de Gestão e Inovação para o Ministério da Defesa:
a) cinco CCE 1.07;
b) quatro CCE 1.05;
c) um CCE 2.03;
d) um CCE 3.15;
e) dois CCE 3.13;
f) três CCE 3.10;
g) treze CCE 3.07;
h) oito CCE 3.05;
i) quatro FCE 1.15;
j) cinco FCE 1.13;
k) quinze FCE 1.10;
l) seis FCE 1.07;
m) duas FCE 1.05;
n) uma FCE 2.07;
o) três FCE 2.05;
p) duas FCE 2.04;
q) duas FCE 3.07;
r) três FCE 3.05;
s) duas gratificações de exercício em cargo de confiança do Grupo 0002 (B); e
t) uma gratificação de exercício em cargo de confiança do Grupo 0005 (E).
Art. 2º Ficam transformados CCE, FCE, gratificações de exercício em cargo de confiança privativas de militar e gratificações de representação da Presidência da República no Ministério da Defesa, nos termos do disposto no
art. 7º da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, na forma do Anexo II. Anexo I ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999;“Art. 1º ......................................................................................................
I - Política Nacional de Defesa, Estratégia Nacional de Defesa e Livro Branco de Defesa Nacional, de que trata a
.....................................................................................................................
XIV - proteção social e remuneração dos militares das Forças Armadas e de seus pensionistas;
XV - ..............................................................................................................
.....................................................................................................................
b) de compra, de contratação e de desenvolvimento de produtos de defesa, abrangidas as atividades de compensação tecnológica, industrial e comercial;
.....................................................................................................................
XX - constituição, organização, adestramento, aprestamento e efetivos das forças navais, terrestres e aéreas;
.....................................................................................................................
XXV - infraestrutura aeroespacial e aeronáutica;
XXVI - operacionalização do Sistema de Proteção da Amazônia – Sipam; e
XXVII - defesa cibernética.” (NR)
“Art. 2º .......................................................................................................
.....................................................................................................................
III - ...............................................................................................................
.....................................................................................................................
b) Departamento do Programa Calha Norte - Militar;
c) Secretaria de Orçamento e Organização Institucional:
1. Departamento de Organização e Legislação;
2. Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças;
3. Departamento de Administração e de Pessoal;
4. Departamento de Engenharia e Logística; e
5. Departamento de Tecnologia da Informação;
d) Secretaria de Produtos de Defesa:
1. Departamento de Produtos de Defesa;
2. Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação;
3. Departamento de Promoção Comercial; e
4. Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa;
e) Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais:
1. Departamento de Pessoal e Remuneração Militar;
2. Departamento de Saúde e Assistência Social;
3. Departamento de Desporto Militar; e
4. Departamento de Projetos Sociais; e
f) Centro Gestor e Operacional do Sipam:
1. Diretoria Operacional;
2. Diretoria Técnica; e
3. Diretoria de Administração e Finanças;
IV - órgãos de estudo, de assistência e de apoio:
a) Escola Superior de Guerra;
b) Escola Superior de Defesa;
c) Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa; e
d) Hospital das Forças Armadas;
V - órgãos colegiados:
a) Conselho Superior de Governança; e
b) Conselho Deliberativo do Sistema de Proteção da Amazônia – Consipam; e
VI - Forças Armadas, subordinadas ao Ministro de Estado da Defesa:
a) Comando da Marinha;
b) Comando do Exército; e
c) Comando da Aeronáutica.
...........................................................................................................” (NR)
“Art. 8º ......................................................................................................
I - assessorar o Ministro de Estado nos assuntos relacionados à:
a) integridade pública;
b) transparência e ao acesso à informação; e
c) segurança da informação e privacidade;
....................................................................................................................
X - coordenar e desenvolver atividades de segurança da informação da administração central do Ministério da Defesa;
XI - coordenar e desenvolver atividades de proteção de dados pessoais da administração central do Ministério da Defesa, nos termos do disposto na
Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;XII - atuar como unidade setorial do Ministério da Defesa, exceto nos Comandos das Forças Armadas, do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal – Sitai;
XIII - supervisionar as atividades inerentes ao disposto na
Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; eXIV - coordenar, orientar, executar e monitorar as ações:
a) de transparência ativa e de transparência passiva, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa;
b) necessárias ao funcionamento do Serviço de Informações ao Cidadão da administração central do Ministério da Defesa; e
c) decorrentes da Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
...........................................................................................................” (NR)
“Art. 10. .....................................................................................................
....................................................................................................................
IX - verificar a exatidão e a suficiência dos dados relacionados à admissão e ao desligamento de pessoal, a qualquer título, e à concessão de aposentadorias e de pensões civis;
...........................................................................................................” (NR)
“Art. 33. .....................................................................................................
I - assistir o Ministro de Estado na definição de diretrizes e nos assuntos de competência dos órgãos subordinados à Secretaria-Geral;
II - assessorar o Ministro de Estado na formulação de políticas e de estratégias nacionais e setoriais de defesa quanto às competências dos órgãos subordinados à Secretaria-Geral;
III - direcionar, coordenar e supervisionar as atividades dos órgãos subordinados à Secretaria-Geral;
.....................................................................................................................
VI - elaborar estudos e propor ações e projetos para o aprimoramento da governança, da desburocratização, da gestão, da inovação e da organização institucional, e de outros assuntos correlatos, no âmbito do Ministério da Defesa e observada a esfera de competências do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
VII - supervisionar os processos de elaboração do Plano Plurianual e da proposta orçamentária no que se refere à dimensão estratégica, no âmbito do Ministério da Defesa;
VIII - propor e supervisionar a implementação de políticas, de planos, de programas, de projetos e de ações de caráter transversal que demandem coordenação da Secretaria- Geral;
IX - coordenar, orientar e harmonizar as ações para a adoção de providências relacionadas ao atendimento das demandas dos órgãos de controle externo e de controle interno nas quais estejam envolvidas mais de uma unidade da estrutura do Gabinete do Ministro, da Secretaria-Geral e do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
X - assistir o Ministro de Estado da Defesa na supervisão das entidades da administração pública federal indireta vinculadas ao Ministério da Defesa; e
XI - exercer a função de órgão setorial do Sistema de Coordenação da Governança e Supervisão Ministerial das Empresas Estatais.
§ 1º A Secretaria-Geral, por intermédio da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional, exerce a função de órgão setorial dos seguintes sistemas:
I - Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal;
II - Sistema de Administração Financeira Federal;
III - Sistema de Organização e Inovação Institucional – Siorg;
IV - Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo – Siga;
V - Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – Sipec;
VI - Sistema de Serviços Gerais – Sisg;
VII - Sistema de Contabilidade Federal;
VIII - Sistema de Custos do Governo Federal; e
IX - Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação – Sisp.
§ 2º A função de órgão setorial do Siorg exercida pela Secretaria-Geral restringe-se à administração central do Ministério da Defesa.” (NR).
“Art. 36. Ao Departamento do Programa Calha Norte - Militar compete:
I - realizar a gestão dos convênios celebrados até 31 de dezembro de 2024 para a implementação de infraestrutura básica nos Municípios da região do Programa Calha Norte; e
II - apoiar as unidades militares na região da Amazônia Legal.
...........................................................................................................” (NR)
“Art. 37. .....................................................................................................
....................................................................................................................
XI - administrar, planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades dos sistemas relacionados no art. 33, § 1º;
....................................................................................................................
XIV - subsidiar tecnicamente o processo decisório para a avaliação de projetos estratégicos de interesse do Ministério;
XV - propor a formulação e a atualização de diretrizes relacionadas a processos de financiamento orçamentário do setor público, internos e externos do Ministério, em articulação com os demais órgãos competentes do Governo federal; e
XVI - propor políticas, estratégias e diretrizes setoriais para o pessoal civil e acompanhar a sua execução.” (NR)
“Art. 38. ....................................................................................................
...................................................................................................................
X - administrar, planejar, coordenar e executar as atividades relacionadas ao Siorg, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.” (NR)
“Art. 39. ....................................................................................................
I - administrar, planejar, coordenar e executar as atividades relacionadas ao Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, ao Sistema de Administração Financeira Federal, ao Sistema de Contabilidade Federal e ao Sistema de Custos do Governo Federal;
...........................................................................................................” (NR)
“Art. 40. Ao Departamento de Administração e de Pessoal compete:
I - ................................................................................................................
a) administração orçamentária, financeira e contábil, sem prejuízo das competências do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças, excluídas as atividades específicas do Centro Gestor e Operacional do Sipam e do Departamento do Programa Calha Norte - Militar;
b) licitações, contratos e instrumentos congêneres;
c) pessoal civil, militares e estagiários; e
.....................................................................................................................
II - implementar, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, a política, as estratégias e as diretrizes setoriais de pessoal civil e acompanhar a sua implementação; e
III - administrar, planejar, coordenar e executar as atividades relacionadas ao Sipec.” (NR)
“Art. 41. Ao Departamento de Engenharia e Logística compete:
I - planejar, organizar, coordenar e executar a gestão interna da administração central do Ministério nas seguintes áreas de atuação:
a) serviços gerais;
b) engenharia e arquitetura;
c) manutenção predial;
d) imóveis funcionais;
e) patrimônio e almoxarifado;
f) reprografia;
g) veículos e transporte;
h) alimentação;
i) protocolo-geral e arquivo; e
j) gestão dos contratos no âmbito da sua competência; e
II - administrar, planejar, coordenar e executar as atividades relacionadas ao Siga e ao Sisg.
.............................................................................................................” (NR)
“Art. 42. Ao Departamento de Tecnologia da Informação, no âmbito da administração central do Ministério compete:
I - administrar, planejar, coordenar e executar as atividades relacionadas ao Sisp;
II - gerir os recursos de tecnologia da informação, em particular aqueles relacionados aos seus ativos e à sua segurança, em conformidade com o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação e com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação;
III - elaborar propostas de diretrizes, normas e procedimentos sobre os ativos e a segurança de tecnologia da informação;
IV - colaborar com o planejamento, a gestão e o controle das atividades das unidades da administração central do Ministério relacionadas à Estratégia Nacional de Governo Digital, observada a sua área de atuação e respeitadas as competências dos demais órgãos e unidades;
V - analisar as necessidades de soluções de tecnologia de informação, com vistas ao desenvolvimento ou à contratação de soluções;
VI - prover suporte técnico aos sistemas corporativos e às soluções tecnológicas empregados no âmbito da administração central do Ministério e mantidos pelo Departamento; e
VII - atuar como agente de registro remoto na emissão de certificados digitais da Autoridade Certificadora de Defesa.
...........................................................................................................” (NR)
“Art. 48. ....................................................................................................
I - propor política de pessoal militar e pensionistas, e políticas, estratégias e diretrizes setoriais de pessoal militar e pensionistas, em seus aspectos comuns a mais de uma Força, e acompanhar a sua execução;
...........................................................................................................” (NR)
“Art. 49. Ao Departamento de Pessoal e Remuneração Militar compete:
...........................................................................................................” (NR)
“Art. 66. Ao Secretário-Geral do Ministério incumbe orientar, coordenar e supervisionar atividades dos órgãos que lhe são subordinados.” (NR)
“Art. 67. Aos Secretários dos órgãos integrantes da Secretaria-Geral, ao Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sipam e ao Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - Militar incumbe planejar, dirigir, coordenar, orientar, acompanhar e avaliar a execução das atividades de suas unidades.” (NR)
“Art. 72. .............................................................................................
...........................................................................................................
I-A - o cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa será ocupado por brasileiro civil, maior de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos;
...........................................................................................................” (NR)
“Art. 73. Integram a administração central do Ministério os órgãos relacionados no art. 2º, caput, incisos I a III, e os órgãos que a eles estejam diretamente subordinados e deles dependam administrativamente.
...........................................................................................................” (NR)
Anexo II ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, passa a vigorar na forma do Anexo III a este Decreto.Art. 5º Ficam revogados os seguintes dispositivos:
I - do Anexo I ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023:
a) do caput do art. 2º:
1. do inciso IV:
1.1. os itens 1 a 5 da alínea “a”;
1.2. os itens 1 a 4 da alínea “b”;
1.3. os itens 1 a 4 da alínea “c”; e
1.4. os itens 1 a 3 da alínea “d”;
2. as alíneas “c” e “d” do inciso V; e
3. o inciso VII;
b) o inciso V do caput do art. 34;
c) o art. 35;
d) os incisos III, IV e V do caput do art. 36;
e) o inciso V do caput do art. 37;
f) o inciso VII do caput do art. 38;
g) a alínea “d” do inciso I do caput do art. 40;
h) os incisos III a IX do caput do art. 41;
i) o inciso VIII do caput do art. 42;
j) o inciso V do caput do art. 48; e
k) o inciso II do caput do art. 49; e
II - do Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023:
a) o art. 2º;
b) o art. 5º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023:
1. os incisos I, X e XI do caput do art. 8º; e
2. o art. 35; e
c) o Anexo II.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor em 22 de dezembro de 2025.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
Esther Dweck
Este texto não substitui o publicado no DOU de 19.11.2025
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS – CCE, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE, DE GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA E DE GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO MINISTÉRIO DA DEFESA
a) DO MINISTÉRIO DA DEFESA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
|
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
DO MD PARA A SEGES/MGI |
|
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
CCE 1.15 |
5,41 |
5 |
27,05 |
|
CCE 1.10 |
2,12 |
3 |
6,36 |
|
CCE 2.13 |
4,12 |
5 |
20,60 |
|
CCE 2.10 |
2,12 |
3 |
6,36 |
|
CCE 2.07 |
1,39 |
19 |
26,41 |
|
CCE 2.05 |
1,00 |
15 |
15,00 |
|
FCE 2.10 |
1,27 |
4 |
5,08 |
|
FCE 2.03 |
0,37 |
17 |
6,29 |
|
FCE 2.02 |
0,21 |
5 |
1,05 |
|
Grupo 0003 (C) |
0,53 |
1 |
0,53 |
|
Nível V |
0,43 |
4 |
1,72 |
|
Nível II |
0,29 |
1 |
0,29 |
|
TOTAL |
82 |
116,74 |
|
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DA DEFESA:
|
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
DA SEGES/MGI PARA O MD |
|
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
CCE 1.07 |
1,39 |
5 |
6,95 |
|
CCE 1.05 |
1,00 |
4 |
4,00 |
|
CCE 2.03 |
0,37 |
1 |
0,37 |
|
CCE 3.15 |
5,41 |
1 |
5,41 |
|
CCE 3.13 |
4,12 |
2 |
8,24 |
|
CCE 3.10 |
2,12 |
3 |
6,36 |
|
CCE 3.07 |
1,39 |
13 |
18,07 |
|
CCE 3.05 |
1,00 |
8 |
8,00 |
|
FCE 1.15 |
3,25 |
4 |
13,00 |
|
FCE 1.13 |
2,47 |
5 |
12,35 |
|
FCE 1.10 |
1,27 |
15 |
19,05 |
|
FCE 1.07 |
0,83 |
6 |
4,98 |
|
FCE 1.05 |
0,60 |
2 |
1,20 |
|
FCE 2.07 |
0,83 |
1 |
0,83 |
|
FCE 2.05 |
0,60 |
3 |
1,80 |
|
FCE 2.04 |
0,44 |
2 |
0,88 |
|
FCE 3.07 |
0,83 |
2 |
1,66 |
|
FCE 3.05 |
0,60 |
3 |
1,80 |
|
Grupo 0002 (B) |
0,58 |
2 |
1,16 |
|
Grupo 0005 (E) |
0,44 |
1 |
0,44 |
|
TOTAL |
83 |
116,55 |
|
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS – CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS – FCE, DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA E DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO MINISTÉRIO DA DEFESA, TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO
ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021|
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL (a) |
SITUAÇÃO NOVA (b) |
DIFERENÇA |
|||
|
(c = b - a) |
|||||||
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
CCE-15 |
5,41 |
4 |
21,64 |
- |
- |
-4 |
-21,64 |
|
CCE-13 |
4,12 |
3 |
12,36 |
- |
- |
-3 |
-12,36 |
|
CCE-10 |
2,12 |
3 |
6,36 |
- |
- |
-3 |
-6,36 |
|
CCE-7 |
1,39 |
1 |
1,39 |
- |
- |
-1 |
-1,39 |
|
CCE-5 |
1,00 |
3 |
3,00 |
- |
- |
-3 |
-3,00 |
|
CCE-3 |
0,37 |
- |
- |
1 |
0,37 |
1 |
0,37 |
|
FCE-15 |
3,25 |
- |
- |
4 |
13,00 |
4 |
13,00 |
|
FCE-13 |
2,47 |
- |
- |
5 |
12,35 |
5 |
12,35 |
|
FCE-10 |
1,27 |
- |
- |
11 |
13,97 |
11 |
13,97 |
|
FCE-7 |
0,83 |
- |
- |
9 |
7,47 |
9 |
7,47 |
|
FCE-5 |
0,60 |
- |
- |
8 |
4,80 |
8 |
4,80 |
|
FCE-4 |
0,44 |
- |
- |
2 |
0,88 |
2 |
0,88 |
|
FCE-3 |
0,37 |
17 |
6,29 |
- |
- |
-17 |
-6,29 |
|
FCE-2 |
0,21 |
5 |
1,05 |
- |
- |
-5 |
-1,05 |
|
Nível V |
0,43 |
4 |
1,72 |
- |
- |
-4 |
-1,72 |
|
Nível II |
0,29 |
1 |
0,29 |
- |
- |
-1 |
-0,29 |
|
Grupo 0002 (B) |
0,58 |
- |
- |
2 |
1,16 |
2 |
1,16 |
|
Grupo 0003 (C) |
0,53 |
1 |
0,53 |
- |
- |
-1 |
-0,53 |
|
Grupo 0005 (E) |
0,44 |
- |
- |
1 |
0,44 |
1 |
0,44 |
|
TOTAL |
42 |
54,63 |
43 |
54,44 |
1 |
-0,19 |
|
(Anexo II ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023)
“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DAS GRATIFICAÇÕES DO MINISTÉRIO DA DEFESA:
|
UNIDADE |
CARGO/ FUNÇÃO Nº |
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO |
CCE/FCE/ OUTROS |
|
|
GABINETE |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.15 |
|
|
Subchefia de Gabinete |
1 |
Subchefe |
CCE 1.13 |
|
|
|
2 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
||||
|
Serviço de Apoio Administrativo |
1 |
Chefe |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
3 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
12 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
9 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
Assessoria de Atos e Procedimentos |
1 |
Chefe de Assessoria |
CCE 1.13 |
|
|
|
2 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
3 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
5 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
Assessoria de Cerimonial |
1 |
Chefe de Assessoria |
CCE 1.13 |
|
|
|
4 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
3 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
|
1 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
|
|
1 |
Assessor |
FCE 2.13 |
|
|
|
3 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
3 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
|
|
|
||||
|
Ordinariado Militar |
1 |
Chefe do Ordinariado |
CCE 1.13 |
|
|
|
3 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
||||
|
ASSESSORIA ESPECIAL MILITAR |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
Grupo 0001 (A) |
|
|
|
2 |
Assessor Especial Militar |
Grupo 0001 (A) |
|
|
|
3 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
3 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
6 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
CCE 1.15 |
|
|
|
3 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
3 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
||||
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
CCE 1.15 |
|
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
2 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
||||
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
CCE 1.15 |
|
|
|
2 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
|
|
3 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
4 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
3 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
4 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
5 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
||||
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE INTEGRIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
CCE 1.15 |
|
|
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
3 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
||||
|
Ouvidoria |
1 |
Ouvidor |
CCE 1.13 |
|
|
|
2 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
Corregedoria |
1 |
Corregedor |
CCE 1.13 |
|
|
|
2 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
CONSULTORIA JURÍDICA |
1 |
Consultor Jurídico |
FCE 1.15 |
|
|
|
1 |
Consultor Jurídico Adjunto |
FCE 1.13 |
|
|
Coordenação Administrativa |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
3 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
||||
|
Assessoria Técnica |
1 |
Chefe de Assessoria |
CCE 1.13 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
||||
|
Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
||||
|
Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
||||
|
Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios e Parcerias |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
||||
|
Coordenação-Geral de Direito Administrativo e Militar |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
||||
|
Consultoria Jurídica Adjunta da Marinha |
1 |
Consultor Jurídico Adjunto |
FCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
|
|
|
||||
|
Consultoria Jurídica Adjunta do Exército |
1 |
Consultor Jurídico Adjunto |
FCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
|
|
|
||||
|
Consultoria Jurídica Adjunta da Aeronáutica |
1 |
Consultor Jurídico Adjunto |
FCE 1.13 |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
|
||||
|
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO |
1 |
Secretário |
CCE 1.15 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
2 |
Assistente |
FCE 2.07 |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.05 |
|
|
|
4 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
4 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
||||
|
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS |
1 |
Chefe |
CCE 1.18 |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
3 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
ASSESSORIA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA |
1 |
Chefe de Assessoria |
Grupo 0001 (A) |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
Coordenação-Geral |
5 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
17 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
10 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
||||
|
Assessoria de Gestão Estratégica |
1 |
Chefe de Assessoria |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS |
1 |
Chefe de Gabinete |
Grupo 0001 (A) |
|
|
|
1 |
Subchefe |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
2 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
||||
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
3 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
3 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
||||
|
Assessoria de Doutrina e Legislação |
1 |
Chefe de Assessoria |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
||||
|
Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas |
1 |
Chefe de Assessoria |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão |
1 |
Chefe de Assessoria |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
||||
|
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS |
1 |
Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
||||
|
VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS |
1 |
Vice-Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
Assessoria de Planejamento Baseado em Capacidades |
1 |
Chefe de Assessoria |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
SUBCHEFIA DE COMANDO E CONTROLE |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
Coordenação-Geral |
5 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
12 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
8 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
6 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
||||
|
SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
Coordenação-Geral |
4 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
13 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
6 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
||||
|
SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES INTERNACIONAIS |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
8 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
3 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
||||
|
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS |
1 |
Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
|
2 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
||||
|
VICE-CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS |
1 |
Vice-Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
|
|
||||
|
SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
3 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
5 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
||||
|
SUBCHEFIA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
5 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
||||
|
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
5 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
||||
|
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO |
1 |
Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
||||
|
VICE-CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO |
1 |
Vice-Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
||||
|
SUBCHEFIA DE MOBILIZAÇÃO |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
||||
|
SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA ESTRATÉGICA |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
5 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
||||
|
CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
3 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
7 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
3 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
1 |
Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
||||
|
VICE-CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
1 |
Vice-Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
Assessoria de Ensino Militar |
1 |
Chefe de Assessoria |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
||||
|
Assessoria de Estudos de Defesa |
1 |
Chefe de Assessoria |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
||||
|
Assessoria de Ensino e Fomento à Pesquisa |
1 |
Chefe de Assessoria |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
||||
|
Assessoria do Patrimônio Histórico e Cultural Militar |
1 |
Chefe de Assessoria |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
||||
|
Assessoria de Planejamento Orçamentário |
1 |
Chefe de Assessoria |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
||||
|
SECRETARIA-GERAL |
1 |
Secretário-Geral |
CCE 1.18 |
|
|
|
1 |
Secretário-Geral Adjunto |
FCE 1.17 |
|
|
|
1 |
Assessor Especial |
CCE 2.15 |
|
|
|
1 |
Diretor de Programa |
CCE 3.15 |
|
|
|
2 |
Gerente de Projeto |
CCE 3.13 |
|
|
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente |
FCE 2.07 |
|
|
|
|
|
|
|
|
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL |
1 |
Chefe de Gabinete |
FCE 1.15 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
3 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
3 |
Chefe de Projeto II |
CCE 3.07 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
|
|
5 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
7 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE - MILITAR |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
|
|
4 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
2 |
Assistente |
FCE 2.07 |
|
|
|
5 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
4 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
4 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL |
1 |
Secretário |
FCE 1.17 |
|
|
|
1 |
Secretário Adjunto |
FCE 1.15 |
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
|
|
|
1 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
|
|
2 |
Assessor |
FCE 2.13 |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
3 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
|
4 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
||
|
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.05 |
|
|
|
||||
|
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
Coordenação-Geral |
4 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Coordenação |
5 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
|
|
2 |
Assistente |
FCE 2.07 |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
4 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.05 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
|
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
||||
|
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E DE PESSOAL |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Coordenação |
7 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
3 |
Coordenador de Projeto |
CCE 3.10 |
|
|
|
10 |
Chefe de Projeto II |
CCE 3.07 |
|
|
|
2 |
Chefe de Projeto II |
FCE 3.07 |
|
|
|
8 |
Chefe de Projeto I |
CCE 3.05 |
|
|
|
3 |
Chefe de Projeto I |
FCE 3.05 |
|
|
Serviço |
4 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
|
4 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
26 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
21 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
10 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
Divisão |
2 |
Chefe |
FCE 1.07 |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
||||
|
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Divisão |
1 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
3 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
20 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
29 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
11 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
||||
|
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
5 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Coordenação |
8 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Divisão |
6 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
|
|
3 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
Serviço |
2 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico |
FCE 2.05 |
|
|
|
3 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
8 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.03 |
|
|
|
||||
|
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA |
1 |
Secretário |
CCE 1.17 |
|
|
|
1 |
Secretário Adjunto |
FCE 1.15 |
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico |
FCE 2.10 |
|
|
|
2 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
DEPARTAMENTO DE PRODUTOS DE DEFESA |
1 |
Diretor |
Grupo 0001 (A) |
|
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
1 |
Assistente |
FCE 2.07 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.05 |
|
|
|
||||
|
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO |
1 |
Diretor |
Grupo 0001 (A) |
|
|
|
1 |
Assessor |
FCE 2.13 |
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
5 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL |
1 |
Diretor |
Grupo 0001 (A) |
|
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico |
CCE 2.10 |
|
|
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
DEPARTAMENTO DE FINANCIAMENTOS E ECONOMIA DE DEFESA |
1 |
Diretor |
Grupo 0001 (A) |
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS |
1 |
Secretário |
CCE 1.17 |
|
|
|
1 |
Secretário Adjunto |
FCE 1.15 |
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
|
|
|
4 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
|
|
||||
|
DEPARTAMENTO DE PESSOAL E REMUNERAÇÃO MILITAR |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
|
3 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
3 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1 |
Diretor |
Grupo 0001 (A) |
|
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
DEPARTAMENTO DE DESPORTO MILITAR |
1 |
Diretor |
Grupo 0001 (A) |
|
|
Coordenação-Geral |
2 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
3 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
4 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
6 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
|
Coordenação-Geral |
3 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
|
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
||||
|
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA |
1 |
Diretor-Geral |
CCE 1.17 |
|
|
|
1 |
Diretor-Geral Adjunto |
FCE 1.15 |
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe de Gabinete |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação-Geral de Integridade e Gestão |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0004 (D) |
|
|
|
4 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
GTS 3 |
||
|
|
1 |
GTS 2 |
||
|
|
9 |
GTS 1 |
||
|
|
||||
|
DIRETORIA OPERACIONAL |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
|
Coordenação-Geral de Monitoramento Ambiental |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
Coordenação-Geral de Inteligência |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
Grupo 0003 (C) |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico Militar |
Grupo 0003 (C) |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0004 (D) |
|
|
|
7 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
3 |
GTS 2 |
||
|
|
5 |
GTS 1 |
||
|
|
||||
|
DIRETORIA TÉCNICA |
1 |
Diretor |
FCE 1.15 |
|
|
Coordenação-Geral de Sensores e Inovação |
1 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0002 (B) |
|
|
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação |
1 |
Coordenador-Geral |
FCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico Militar |
Grupo 0003 (C) |
|
|
|
3 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
GTS 3 |
||
|
|
1 |
GTS 2 |
||
|
|
1 |
GTS 1 |
||
|
|
2 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
||||
|
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
1 |
Diretor |
CCE 1.15 |
|
|
Coordenação-Geral de Aquisições e Finanças |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação-Geral de Administração e Pessoas |
1 |
Coordenador-Geral |
Grupo 0003 (C) |
|
|
Coordenação |
4 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
5 |
GTS 3 |
||
|
|
5 |
GTS 2 |
||
|
|
6 |
GTS 1 |
||
|
|
||||
|
Centro Regional - Manaus |
1 |
Gerente |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
2 |
Assistente Militar |
Grupo 0004 (D) |
|
|
|
8 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
2 |
GTS 3 |
||
|
|
8 |
GTS 2 |
||
|
|
7 |
GTS 1 |
||
|
|
2 |
Assistente Técnico |
FCE 2.04 |
|
|
|
||||
|
Centro Regional - Belém |
1 |
Gerente |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCE 1.10 |
|
|
Serviço |
2 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
2 |
Assessor Técnico Militar |
Grupo 0003 (C) |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0004 (D) |
|
|
|
4 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
1 |
GTS 3 |
||
|
|
9 |
GTS 2 |
||
|
|
8 |
GTS 1 |
||
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.04 |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
|
|
||||
|
Centro Regional - Porto Velho |
1 |
Gerente |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
FCE 1.05 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0004 (D) |
|
|
|
5 |
Supervisor |
Nível V |
|
|
|
3 |
GTS 3 |
||
|
|
8 |
GTS 2 |
||
|
|
4 |
GTS 1 |
||
|
|
3 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
|
|
||||
|
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA |
||||
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
|
1 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
|
4 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
Setor |
9 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
|
Núcleo |
7 |
Chefe |
FCE 1.01 |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.07 |
|
|
|
1 |
Assessor Técnico Especializado |
FCE 4.04 |
|
|
|
||||
|
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA |
||||
|
Coordenação-Geral |
1 |
Coordenador-Geral |
CCE 1.13 |
|
|
Coordenação |
2 |
Coordenador |
CCE 1.10 |
|
|
Serviço |
1 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
|
|
2 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
|
1 |
Assistente Técnico |
FCE 2.03 |
|
|
Setor |
4 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
|
Núcleo |
3 |
Chefe |
FCE 1.01 |
|
|
|
||||
|
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS |
||||
|
|
1 |
Assessor |
CCE 2.13 |
|
|
Divisão |
3 |
Chefe |
CCE 1.07 |
|
|
|
3 |
Assistente |
CCE 2.07 |
|
|
Serviço |
4 |
Chefe |
CCE 1.05 |
|
|
|
7 |
Assistente Técnico |
CCE 2.05 |
|
|
Setor |
10 |
Chefe |
FCE 1.02 |
|
|
|
32 |
Assistente Técnico |
FCE 2.02 |
|
|
Equipe |
1 |
Chefe |
FCE 1.01 |
|
|
|
27 |
Assistente Técnico |
FCE 2.01 |
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA:
|
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
||
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
CCE 1.18 |
7,65 |
2 |
15,30 |
2 |
15,30 |
|
SUBTOTAL 1 |
2 |
15,30 |
2 |
15,30 |
|
|
CCE 1.17 |
7,08 |
3 |
21,24 |
3 |
21,24 |
|
CCE 1.15 |
5,41 |
18 |
97,38 |
13 |
70,33 |
|
CCE 1.13 |
4,12 |
37 |
152,44 |
37 |
152,44 |
|
CCE 1.10 |
2,12 |
57 |
120,84 |
54 |
114,48 |
|
CCE 1.07 |
1,39 |
12 |
16,68 |
17 |
23,63 |
|
CCE 1.05 |
1,00 |
15 |
15,00 |
19 |
19,00 |
|
CCE 2.15 |
5,41 |
1 |
5,41 |
1 |
5,41 |
|
CCE 2.13 |
4,12 |
12 |
49,44 |
7 |
28,84 |
|
CCE 2.10 |
2,12 |
39 |
82,68 |
36 |
76,32 |
|
CCE 2.07 |
1,39 |
70 |
97,30 |
51 |
70,89 |
|
CCE 2.05 |
1,00 |
87 |
87,00 |
72 |
72,00 |
|
CCE 2.03 |
0,37 |
- |
- |
1 |
0,37 |
|
CCE 3.15 |
5,41 |
- |
- |
1 |
5,41 |
|
CCE 3.13 |
4,12 |
- |
- |
2 |
8,24 |
|
CCE 3.10 |
2,12 |
- |
- |
3 |
6,36 |
|
CCE 3.07 |
1,39 |
- |
- |
13 |
18,07 |
|
CCE 3.05 |
1,00 |
- |
- |
8 |
8,00 |
|
SUBTOTAL 2 |
351 |
745,41 |
338 |
701,03 |
|
|
FCE 1.17 |
4,25 |
2 |
8,50 |
2 |
8,50 |
|
FCE 1.15 |
3,25 |
7 |
22,75 |
11 |
35,75 |
|
FCE 1.13 |
2,47 |
22 |
54,34 |
27 |
66,69 |
|
FCE 1.10 |
1,27 |
18 |
22,86 |
33 |
41,91 |
|
FCE 1.07 |
0,83 |
- |
- |
6 |
4,98 |
|
FCE 1.05 |
0,60 |
3 |
1,80 |
5 |
3,00 |
|
FCE 1.02 |
0,21 |
23 |
4,83 |
23 |
4,83 |
|
FCE 1.01 |
0,12 |
11 |
1,32 |
11 |
1,32 |
|
FCE 2.13 |
2,47 |
4 |
9,88 |
4 |
9,88 |
|
FCE 2.10 |
1,27 |
10 |
12,70 |
6 |
7,62 |
|
FCE 2.07 |
0,83 |
7 |
5,81 |
8 |
6,64 |
|
FCE 2.05 |
0,60 |
3 |
1,80 |
6 |
3,60 |
|
FCE 2.04 |
0,44 |
1 |
0,44 |
3 |
1,32 |
|
FCE 2.03 |
0,37 |
62 |
22,94 |
45 |
16,65 |
|
FCE 2.02 |
0,21 |
40 |
8,40 |
35 |
7,35 |
|
FCE 2.01 |
0,12 |
27 |
3,24 |
27 |
3,24 |
|
FCE 3.07 |
0,83 |
- |
- |
2 |
1,66 |
|
FCE 3.05 |
0,60 |
- |
- |
3 |
1,80 |
|
FCE 4.07 |
0,83 |
1 |
0,83 |
1 |
0,83 |
|
FCE 4.04 |
0,44 |
1 |
0,44 |
1 |
0,44 |
|
SUBTOTAL 3 |
242 |
182,88 |
259 |
228,01 |
|
|
TOTAL |
595 |
943,59 |
599 |
944,34 |
|
c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGO EM CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA:
|
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
||
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
Grupo 0001 (A) |
0,64 |
28 |
17,92 |
28 |
17,92 |
|
Grupo 0002 (B) |
0,58 |
273 |
158,34 |
275 |
159,50 |
|
Grupo 0003 (C) |
0,53 |
8 |
4,24 |
7 |
3,71 |
|
Grupo 0004 (D) |
0,48 |
6 |
2,88 |
6 |
2,88 |
|
Grupo 0005 (E) |
0,44 |
69 |
30,36 |
70 |
30,80 |
|
TOTAL |
384 |
213,74 |
386 |
214,81 |
|
d) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO MINISTÉRIO DA DEFESA:
|
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
||
|
QTD |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
Nível V |
0,43 |
244 |
104,92 |
240 |
103,20 |
|
Nível II |
0,29 |
237 |
68,73 |
236 |
68,44 |
|
TOTAL |
481 |
173,65 |
476 |
171,64 |
|
e) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS SIPAM – GTS NO MINISTÉRIO DA DEFESA:
|
CÓDIGO |
CCE-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL |
SITUAÇÃO NOVA |
||
|
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
|
GTS-3 |
1,51 |
15 |
22,65 |
15 |
22,65 |
|
GTS-2 |
1,18 |
35 |
41,3 |
35 |
41,3 |
|
GTS-1 |
0,98 |
40 |
39,2 |
40 |
39,2 |
|
TOTAL |
90 |
103,15 |
90 |
103,15 |
|
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