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EM n° 00049/2023 MPO
Brasília, 1 de Agosto de 2023.
Senhor Presidente da República,
1. Proponho a abertura de crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023), no valor de R$ 686.504.941,00 (seiscentos e oitenta e seis milhões, quinhentos e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais), em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, e da Saúde, conforme Quadro Anexo a esta Exposição de Motivos.
2. O crédito em pauta tem por objetivo viabilizar no:
a) Ministério da Educação
- Colégio Pedro II, a aquisição de equipamentos e de material permanente, bem como a elaboração de processos para a contratação de serviços de pessoas físicas e jurídicas;
- Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, o funcionamento dos hospitais universitários federais da Rede Ebserh, contribuindo para a prestação de serviços essenciais de assistência à saúde da população e formação de profissionais de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, além do abastecimento de medicamentos e materiais hospitalares; e
- Universidades e Institutos Federais, a manutenção administrativa, o pagamento dos contratos de serviços terceirizados e de concessionárias públicas de água e energia, a contratação de pessoas jurídicas, a locação de imóveis, despesas com passagens, a aquisição de material permanente, o pagamento de bolsas a estudantes, a continuidade de pequenas obras, reformas e estruturação física, e o atendimento dos reajustes contratuais de obras em andamento, a aquisição de materiais pedagógicos para estruturação dos laboratórios de pesquisa, a aquisição de livros, material de expediente e de mobiliário para salas de aula e bibliotecas e, ainda, a capacitação e treinamento de servidores, a gestão na operação, conservação e manutenção do Navio de Pesquisa e Ensino Ciências do Mar II, doravante denominado NPE/CM II, com fornecimento de suprimentos, peças e materiais necessários ao seu pleno funcionamento;
b) Ministério de Minas e Energia
- Agência Nacional de Mineração – ANM, o atendimento de despesas com contratos de vigilância, limpeza e apoio administrativo; a implantação de solução tecnológica para a fiscalização do setor mineral de forma racional, com base em indicadores de conformidade e por meio da análise de dados integrados e automatizados; a atualização do SIG Áreas, o atual Sistema de Controle de Áreas de Mineração tem como base o uso da licença ArcGIS, que não é mais suportada pela ESRI (empresa produtora da solução de geoprocessamento) por se tratar de uma tecnologia obsoleta; a implantação de projeto visando a automação da análise de documentos a partir da extração e estruturação de dados de documentos não estruturados ou semiestruturados gerando ganhos de eficiência e eficácia para a instituição na aplicação de seus recursos principalmente humanos; e a aquisição de veículos para as atividades de fiscalização; e
c) Ministério da Saúde
- Fundo Nacional de Saúde, o custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, cadastradas no Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) pelos Estados, Municípios e Distrito Federal, obedecida a dinâmica tripartite de gestão do SUS.
3. O pleito em referência será viabilizado mediante Projeto de Lei, à conta da incorporação dos superávits financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, dos excessos de arrecadação, e da anulação de dotações orçamentárias, observado o disposto no art. 43, § 1º, incisos I, II e III, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, em conformidade com as prescrições do art. 167, inciso V, da Constituição.
4. Em relação ao que dispõe o art. 52, § 4º, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO-2023, cumpre informar que as alterações propostas no presente ato não afetam a obtenção da meta de resultado primário fixada para o corrente exercício, uma vez que:
a) R$ 277.254.941,00 (duzentos e setenta e sete milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais) referem-se à suplementação de despesas primárias discricionárias, a saber:
a.1) R$ 17.357.966,00 (dezessete milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais) à conta de excesso de arrecadação, dos quais:
a.1.1 ) R$ 6.484.384,00 (seis milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais), da fonte 050 - Recursos Próprios Livres da UO;
a.1.2) R$ 8.205.152,00 (oito milhões, duzentos e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais), da fonte 051 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital;
a.1.3) R$ 2.668.430,00 (dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais), da fonte 081 – Convênios; e
a.2) R$ 259.896.975,00 (duzentos e cinquenta e nove milhões, oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e setenta e cinco reais) por meio da incorporação de superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, sendo:
a.2.1) R$ 99.757.082,00 (noventa e nove milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, oitenta e dois reais) da fonte 049 - Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social;
a.2.2) R$ 122.832.413,00 (cento e vinte e dois milhões, oitocentos e trinta e dois mil, quatrocentos e treze reais); da fonte 050 - Recursos Próprios Livres da UO;
a.2.3) R$ 3.361.898,00 (três milhões, trezentos e sessenta e um mil, oitocentos e noventa e oito reais) da fonte 051;
a.2.4) R$ 33.696.201,00 (trinta e três milhões, seiscentos e noventa e seis mil, duzentos e um reais) da fonte 081; e
a.2.5) R$ 249.381,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais) da fonte 096 - Doações Nacionais.
b) R$ 409.250.000,00 (quatrocentos e nove milhões, duzentos e cinquenta mil reais) mediante o remanejamento entre despesas primárias discricionárias, não alterando o seu montante para o corrente exercício; e
c) Em relação ao item “a”, cumpre esclarecer o disposto nos itens 14 e 15, da página 9, do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre:
“14. Desse modo, as projeções de receitas e despesas primárias para o corrente ano, presentes neste Relatório, considerando a meta de resultado primário e as deduções acima descritas, no valor de R$ 172.259,0 milhões, indicam espaço fiscal frente à meta de primário no valor de R$ 92.808,5 milhões.
15. No entanto, considerando a necessidade de respeitar também o limite estabelecido no art. 107 do ADCT (Teto de Gastos), a ampliação indicada deverá ser restringida pelos limites individualizados para cada Poder. No caso do Poder Executivo, as projeções atualizadas de despesas primárias sujeitas ao Teto de Gastos excedem o limite em R$ 3.221,9 milhões. Para os demais Poderes da União, MPU e DPU, os valores projetados correspondem aos respectivos limites.”
5. Vale frisar que a presente alteração orçamentária está de acordo com o § 5º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, pois não altera os limites das despesas primárias estabelecidos para o ano em curso, salientando que parte do crédito, no valor de R$ 277.254.941,00 (duzentos e setenta e sete milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e um reais), envolve apenas fontes de recursos excetuadas do Novo Regime Fiscal, conforme inciso II do § 6º-A do citado artigo do ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
6. No que diz respeito ao disposto no inciso III do caput do art. 167 da Constituição Federal (Regra de Ouro), a alteração proposta afeta positivamente o seu cumprimento.
7. Cabe informar que, no ato em pauta, está sendo feita concomitantemente trocas de fontes de recursos no valor de R$ 9.250.000,00 (nove milhões, duzentos e cinquenta mil reais), com a redução da fonte 448 - Objeto Contratual da Operação de Crédito Externa em Moeda; e a ampliação com o uso do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, referente à fonte 053 - Recursos Livres da UO, Vedado o Pagamento de Dívida e de Pessoal.
8. No que tange aos §§ 15 e 18 do art. 52 da LDO-2023, seguem, em anexo, os demonstrativos de desvios de valores cancelados que ultrapassam vinte por cento da respectiva dotação de cada ação, e dos superávits utilizados no presente ato, inclusive no que diz respeito à troca de fontes concomitante e dos excessos.
9. Ressalte-se, por oportuno, que as alterações em comento decorrem de solicitações formalizadas por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento – SIOP e, de acordo com os órgãos envolvidos no presente ato, as programações objeto de cancelamento não sofrerão prejuízo na sua execução, uma vez que os remanejamentos foram decididos com base em projeções de suas possibilidades de dispêndio até o final do exercício atual, salientando que no âmbito do Ministério de Minas e Energia, a compensação apresentada foi decidida pela Junta de Execução Orçamentária – JEO, em sua 7ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de julho de 2023, conforme Ofício SEI nº 3102/2023/MPO, de 28 de julho de 2023.
10. Diante do exposto, submeto à sua consideração o anexo Projeto de Lei, que visa efetivar a abertura de crédito suplementar.
Respeitosamente,
Simone Nassar Tebet
Ministra de Estado do Planejamento e OrçamentoQUADRO ANEXO À EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO No 49, DE 1º/08/2023
R$ 1,00
Discriminação
Suplementação
Origem dos Recursos
Ministério da Educação
277.254.941
0
Ministério de Minas e Energia
9.250.000
9.250.000
Ministério da Saúde
400.000.000
400.000.000
Incorporação de excesso de arrecadação:
0
17.357.966
Recursos Próprios Livres da UO
0
6.484.384
Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital
0
8.205.152
Convênios
0
2.668.430
Superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022:
0
259.896.975
Recursos Próprios da UO para Aplicação em Seguridade Social
0
99.757.082
Recursos Próprios Livres da UO
0
122.832.413
Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital
3.361.898
Convênios
33.696.201
Doações Nacionais
249.381
Total
686.504.941
686.504.941
DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
(Art. 52, § 5º, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022)
26234 - Universidade Federal do Espírito Santo
Fonte: 050 - Recursos Próprios Livres da UO
R$ 1,00
2023
EXCESSO/
NATUREZA
LEI
REESTIMATIVA
FRUSTRAÇÃO
(A)
(B)
(C) = (B) - (A)
13110000 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.525.188
2.482.580
957.392
13210000 - Juros e Correções Monetárias
66.776
2.196
-64.580
14110000 - Receita Agropecuária
14.326
38.365
24.039
16110000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
16.304.256
24.813.149
8.508.893
19110000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
13.177
31.396
18.219
19220000 - Restituições
47.803
16.112
-31.691
Total
17.971.526
27.383.798
9.412.272
(D) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(F) Créditos Suplementares e Especiais
4.829.481
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
4.829.481
(G) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(H) Saldo = (C) - (D) - (E) – (F) - (G)
4.582.791
Cenário de projeção de receitas: Créditos-2023-07-24-V05, divulgado em 24/07/2023 09:22:24
DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
(Art. 52, § 5º, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022)
26247 - Universidade Federal de Santa Maria
Fonte: 050 - Recursos Próprios Livres da UO
R$ 1,00
2023
EXCESSO/
NATUREZA
LEI
REESTIMATIVA
FRUSTRAÇÃO
(A)
(B)
(C) = (B) - (A)
13110000 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
1.069.354
1.285.467
216.113
13210000 - Juros e Correções Monetárias
368.969
132.262
-236.707
16110000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
762.466
3.504.034
2.741.568
16990000 - Outros Serviços
10.028
4.148
-5.880
19220000 - Restituições
144.576
68.580
-75.996
Total
2.355.393
4.994.491
2.639.098
(D) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(F) Créditos Suplementares e Especiais
946.739
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
946.739
(G) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(H) Saldo = (C) - (D) - (E) – (F) - (G)
1.692.359
Cenário de projeção de receitas: Créditos-2023-07-24-V05, divulgado em 24/07/2023 09:22:24
DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
(Art. 52, § 5º, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022)
26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima
Fonte: 050 - Recursos Próprios Livres da UO
R$ 1,00
2023
EXCESSO/
NATUREZA
LEI
REESTIMATIVA
FRUSTRAÇÃO
(A)
(B)
(C) = (B) - (A)
13110000 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
226.467
149.450
-77.017
16110000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
78.928
2.362.746
2.283.818
19110000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
33.783
34.406
623
19220000 - Restituições
0
4.789
4.789
19990000 - Outras Receitas Correntes
77.138
0
-77.138
Total
416.316
2.551.391
2.135.075
(D) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(F) Créditos Suplementares e Especiais
162.314
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
162.314
(G) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(H) Saldo = (C) - (D) - (E) – (F) - (G)
1.972.761
Cenário de projeção de receitas: Créditos-2023-07-24-V05, divulgado em 24/07/2023 09:22:24
DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
(Art. 52, § 5º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
26260 - Universidade Federal de Alfenas
Fonte: 050 - Recursos Próprios Livres da UO
R$ 1,00
2023
EXCESSO/
NATUREZA
LEI
REESTIMATIVA
FRUSTRAÇÃO
(A)
(B)
(C) = (B) - (A)
13110000 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
17.052
174.998
157.946
16110000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.076.795
2.106.623
1.029.828
19110000 - Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
124.948
379.336
254.388
Total
1.218.795
2.660.957
1.442.162
(D) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(F) Créditos Suplementares e Especiais
96.947
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
96.947
(G) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(H) Saldo = (C) - (D) - (E) – (F) - (G)
1.345.215
Cenário de projeção de receitas: Créditos-2023-07-24-V05, divulgado em 24/07/2023 09:22:24
DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
(Art. 52, § 5º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
26424 - Instituto Federal do Tocantins
Fonte: 050 - Recursos Próprios Livres da UO
R$ 1,00
2023
EXCESSO/
NATUREZA
LEI
REESTIMATIVA
FRUSTRAÇÃO
(A)
(B)
(C) = (B) - (A)
13110000 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
14.768
34.103
19.335
13210000 - Juros e Correções Monetárias
1.380
1.442
62
14110000 - Receita Agropecuária
41.563
62.404
20.841
15110000 - Receita Industrial
4.605
12.353
7.748
16110000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
9.090
188.669
179.579
Total
71.406
298.971
227.565
(D) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(F) Créditos Suplementares e Especiais
132.621
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
132.621
(G) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(H) Saldo = (C) - (D) - (E) – (F) - (G)
94.944
Cenário de projeção de receitas: Créditos-2023-07-24-V05, divulgado em 24/07/2023 09:22:24
DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
(Art. 52, § 5º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
26427 - Instituto Federal da Bahia
Fonte: 050 - Recursos Próprios Livres da UO
R$ 1,00
2023
EXCESSO/
NATUREZA
LEI
REESTIMATIVA
FRUSTRAÇÃO
(A)
(B)
(C) = (B) - (A)
13110000 - Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
232.728
844.278
611.550
16110000 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0
2.966
2.966
Total
232.728
847.244
614.516
(D) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(F) Créditos Suplementares e Especiais
316.282
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
316.282
(G) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(H) Saldo = (C) - (D) - (E) – (F) - (G)
298.234
Cenário de projeção de receitas: Créditos-2023-07-24-V05, divulgado em 24/07/2023 09:22:24
DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
(Art. 52, § 5º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Fonte: 051 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital
R$ 1,00
2023
EXCESSO/
NATUREZA
LEI
REESTIMATIVA
FRUSTRAÇÃO
(A)
(B)
(C) = (B) - (A)
22130000 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes
0
242.670
242.670
Total
0
242.670
242.670
(D) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(F) Créditos Suplementares e Especiais
205.152
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
205.152
(G) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(H) Saldo = (C) - (D) - (E) – (F) - (G)
37.518
Cenário de projeção de receitas: Créditos-2023-07-24-V05, divulgado em 24/07/2023 09:22:24
DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
(Art. 52, § 5º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
Fonte: 051 - Recursos Próprios da UO para Aplicação Exclusiva em Despesas de Capital
R$ 1,00
2023
EXCESSO/
NATUREZA
LEI
REESTIMATIVA
FRUSTRAÇÃO
(A)
(B)
(C) = (B) - (A)
22210000 - Alienação de Bens Imóveis
1.000.000
9.002.365
8.002.365
Total
1.000.000
9.002.365
8.002.365
(D) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(F) Créditos Suplementares e Especiais
8.000.000
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
8.000.000
(G) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(H) Saldo = (C) - (D) - (E) – (F) - (G)
2.365
Cenário de projeção de receitas: Créditos-2023-07-24-V05, divulgado em 24/07/2023 09:22:24
DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
(Art. 52, § 5º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão
Fonte: 081 - Convênios
R$ 1,00
2023
EXCESSO/
NATUREZA
LEI
REESTIMATIVA
FRUSTRAÇÃO
(A)
(B)
(C) = (B) - (A)
17240000 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
89.160
114.080
24.920
17320000 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
0
359.216
359.216
24410000 - Transferências de Instituições Privadas
0
6.430.932
6.430.932
Total
89.160
6.904.228
6.815.068
(D) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(F) Créditos Suplementares e Especiais
1.384.430
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
1.384.430
(G) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(H) Saldo = (C) - (D) - (E) – (F) - (G)
5.430.638
Cenário de projeção de receitas: Créditos-2023-07-24-V05, divulgado em 24/07/2023 09:22:24
DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
(Art. 52, § 5º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
26274 - Universidade Federal de Uberlândia
Fonte: 081 - Convênios
R$ 1,00
2023
EXCESSO/
NATUREZA
LEI
REESTIMATIVA
FRUSTRAÇÃO
(A)
(B)
(C) = (B) - (A)
17320000 - Transferências de Convênios dos Municípios e de Suas Entidades
263.000
2.676.000
2.413.000
Total
263.000
2.676.000
2.413.000
(D) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(F) Créditos Suplementares e Especiais
1.284.000
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
1.284.000
(G) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(H) Saldo = (C) - (D) - (E) – (F) - (G)
1.129.000
Cenário de projeção de receitas: Créditos-2023-07-24-V05, divulgado em 24/07/2023 09:22:24
DEMONSTRATIVO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
(Art. 52, § 5º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
Fonte: 448 - Objeto Contratual da Operação de Crédito Externa em Moeda
R$ 1,00
2023
EXCESSO/
NATUREZA
LEI
REESTIMATIVA
FRUSTRAÇÃO
(A)
(B)
(C) = (B) - (A)
21220000 - Operações de Crédito Contratuais - Mercado Externo
32.000.000
32.000.000
0
Total
32.000.000
32.000.000
0
(D) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(F) Créditos Suplementares e Especiais
-9.250.000
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
-9.250.000
(G) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(H) Saldo = (C) - (D) - (E) – (F) - (G)
9.250.000
Cenário de projeção de receitas: Créditos-2023-07-24-V05, divulgado em 24/07/2023 09:22:24
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Fonte: 049 - REC.PROP.UO PARA APLIC. EM SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
99.757.082
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
99.757.082
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
99.757.082
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26201 - Colégio Pedro II
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
1.747.780
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
1.747.780
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
1.747.780
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
202.644
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
202.644
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
202.644
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26233 - Universidade Federal do Ceará
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
1.025.265
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
1.025.265
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
1.025.265
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
3.869.199
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
3.869.199
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
3.869.199
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
33.105.872
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
33.105.872
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
33.105.872
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
1.827.029
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
1.827.029
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
1.827.029
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26239 - Universidade Federal do Pará
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
13.753.604
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
13.753.604
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
13.753.604
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26241 - Universidade Federal do Paraná
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
7.838.524
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
7.274.190
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
7.274.190
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
564.334
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
1.018.222
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
804.244
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
804.244
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
213.978
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
10.760.172
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
8.000.000
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
8.000.000
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
2.760.172
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
21.941.020
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
21.941.020
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
21.941.020
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
1.536.115
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
1.536.115
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
1.536.115
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
2.166.879
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
2.166.879
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
2.166.879
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
133.366
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
133.366
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
133.366
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
989.104
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
989.104
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
989.104
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26260 - Universidade Federal de Alfenas
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
435.730
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
435.730
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
435.730
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26262 - Universidade Federal de São Paulo
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
404.973
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
404.973
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
404.973
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
83.807
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
83.807
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
83.807
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
399.804
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
399.804
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
399.804
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
2.992.512
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
492.512
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
492.512
(F) Outras alterações orçamentárias
2.500.000
Abertos
2.500.000
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
3.628.345
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
3.628.345
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
3.628.345
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
4.927.088
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
4.927.088
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
4.927.088
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
1.049.890
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
1.049.890
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
1.049.890
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
1.380.574
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
1.380.574
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
1.380.574
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26280 - Fundação Universidade Federal de São Carlos
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
162.498
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
162.498
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
162.498
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
944.040
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
944.040
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
944.040
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
5.209.813
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
5.209.812
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
5.209.812
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
1
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26285 - Fundação Universidade Federal de São João del-Rei
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
87.694
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
87.694
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
87.694
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
500.175
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
500.175
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
500.175
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26402 - Instituto Federal de Alagoas
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
18.251
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
18.251
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
18.251
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26405 - Instituto Federal do Ceará
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
175.158
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
175.158
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
175.158
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26407 - Instituto Federal Goiano
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
518.919
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
518.919
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
518.919
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26408 - Instituto Federal do Maranhão
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
309.744
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
309.744
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
309.744
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
288.832
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
288.832
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
288.832
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
25.068
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
25.068
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
25.068
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26411 - Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
48.769
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
48.769
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
48.769
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
1.345.580
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
1.345.580
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
1.345.580
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
555.801
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
555.801
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
555.801
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26417 - Instituto Federal da Paraíba
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
177.867
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
177.867
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
177.867
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
317.735
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
317.735
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
317.735
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
59.247
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
59.247
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
59.247
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26422 - Instituto Federal Catarinense
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
93.237
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
93.000
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
93.000
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
237
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26432 - Instituto Federal do Paraná
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
462.863
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
462.863
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
462.863
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
96.652
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
2.046
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
2.046
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
94.606
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
420.663
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
266.057
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
266.057
(F) Outras alterações orçamentárias
48.678
Abertos
48.678
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
105.928
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
38.480
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
38.480
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
38.480
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Fonte: 050 - RECURSOS PROPRIOS LIVRES DA UO
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
45.743
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
45.743
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
45.743
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26201 - Colégio Pedro II
Fonte: 051 - REC.PROP.UO APLIC.EXCL.EM DESP.DE CAPITAL
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
14.816
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
14.816
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
14.816
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Fonte: 051 - REC.PROP.UO APLIC.EXCL.EM DESP.DE CAPITAL
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
123.801
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
123.801
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
123.801
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26233 - Universidade Federal do Ceará
Fonte: 051 - REC.PROP.UO APLIC.EXCL.EM DESP.DE CAPITAL
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
999.088
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
999.088
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
999.088
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo
Fonte: 051 - REC.PROP.UO APLIC.EXCL.EM DESP.DE CAPITAL
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
46.011
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
46.011
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
46.011
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26239 - Universidade Federal do Pará
Fonte: 051 - REC.PROP.UO APLIC.EXCL.EM DESP.DE CAPITAL
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
34.778
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
34.778
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
34.778
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26241 - Universidade Federal do Paraná
Fonte: 051 - REC.PROP.UO APLIC.EXCL.EM DESP.DE CAPITAL
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
727.855
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
727.855
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
727.855
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26262 - Universidade Federal de São Paulo
Fonte: 051 - REC.PROP.UO APLIC.EXCL.EM DESP.DE CAPITAL
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
408.689
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
408.689
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
408.689
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa
Fonte: 051 - REC.PROP.UO APLIC.EXCL.EM DESP.DE CAPITAL
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
8.502
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
8.502
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
8.502
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia
Fonte: 051 - REC.PROP.UO APLIC.EXCL.EM DESP.DE CAPITAL
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
87.036
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
87.036
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
87.036
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Fonte: 051 - REC.PROP.UO APLIC.EXCL.EM DESP.DE CAPITAL
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
188.900
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
188.900
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
188.900
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Fonte: 051 - REC.PROP.UO APLIC.EXCL.EM DESP.DE CAPITAL
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
620.287
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
620.287
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
620.287
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26407 - Instituto Federal Goiano
Fonte: 051 - REC.PROP.UO APLIC.EXCL.EM DESP.DE CAPITAL
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
7.086
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
7.086
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
7.086
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26410 - Instituto Federal do Norte de Minas Gerais
Fonte: 051 - REC.PROP.UO APLIC.EXCL.EM DESP.DE CAPITAL
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
2.377
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
2.377
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
2.377
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
Fonte: 051 - REC.PROP.UO APLIC.EXCL.EM DESP.DE CAPITAL
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
2.672
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
2.672
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
2.672
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26417 - Instituto Federal da Paraíba
Fonte: 051 - REC.PROP.UO APLIC.EXCL.EM DESP.DE CAPITAL
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
90.000
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
90.000
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
90.000
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
Fonte: 053 - REC.LIVRES UO, VEDADO PGTO DIV. E PESSOAL
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
3.083.640.301
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
9.250.000
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
9.250.000
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
3.074.390.301
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26239 - Universidade Federal do Pará
Fonte: 081 - CONVENIOS
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
1.913.968
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
1.903.968
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
1.903.968
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
10.000
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26241 - Universidade Federal do Paraná
Fonte: 081 - CONVENIOS
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
26.130.180
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
26.130.180
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
26.130.180
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
Fonte: 081 - CONVENIOS
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
1.549.333
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
1.549.333
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
1.549.333
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
Fonte: 081 - CONVENIOS
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
1
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
1
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
1
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão
Fonte: 081 - CONVENIOS
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
1.484.700
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
92.754
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
92.754
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
1.391.946
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia
Fonte: 081 - CONVENIOS
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
1.114.898
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
1.114.898
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
1.114.898
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Fonte: 081 - CONVENIOS
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
10
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
10
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
10
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Fonte: 081 - CONVENIOS
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
285.004
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
285.004
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
285.004
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26402 - Instituto Federal de Alagoas
Fonte: 081 - CONVENIOS
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
483.139
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
483.139
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
483.139
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26407 - Instituto Federal Goiano
Fonte: 081 - CONVENIOS
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
16.999
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
16.999
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
16.999
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais
Fonte: 081 - CONVENIOS
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
307.452
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
307.452
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
307.452
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26421 - Instituto Federal de Rondônia
Fonte: 081 - CONVENIOS
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
93.933
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
93.933
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
93.933
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26432 - Instituto Federal do Paraná
Fonte: 081 - CONVENIOS
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
32.634
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
1.776
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
1.776
(F) Outras alterações orçamentárias
1.776
Abertos
1.776
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
29.082
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Fonte: 081 - CONVENIOS
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
1.706.954
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
1.706.954
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
1.706.954
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
Fonte: 081 - CONVENIOS
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
89.132
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
9.800
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
9.800
(F) Outras alterações orçamentárias
66.525
Abertos
66.525
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
12.807
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26262 - Universidade Federal de São Paulo
Fonte: 096 - DOACOES NACIONAIS
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
138.623
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
138.623
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
138.623
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Fonte: 096 - DOACOES NACIONAIS
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
6.380
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
6.380
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
6.380
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
DEMONSTRATIVO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO
(Art.52, §6.º, da Lei n.º 14.436, de 9 de agosto de 2022)
Unidade Orçamentária: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Fonte: 096 - DOACOES NACIONAIS
R$ 1,00
(A) Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022
104.378
(B) Remanejamentos de saldo do superávit financeiro entre unidades, compatíveis com o parágrafo único do art. 8º da LRF
0
(C) Créditos Especiais e Extraordinários Reabertos
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(D) Créditos Extraordinários
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(E) Créditos Suplementares e Especiais
104.378
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
104.378
(F) Outras alterações orçamentárias
0
Abertos
0
Em tramitação
0
Valor deste crédito
0
(G) Saldo = (A) + (B) - (C) - (D) - (E) - (F)
0
(A) Portaria SUCON/STN
Ministério do Planejamento e Orçamento
SIOP - Alterações Orçamentárias
Exercício: 2023
RELATÓRIO DEMONSTRATIVO DOS DESVIOS
(Art.52, §18, da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022)
R$ 1,00
Programação
LOA
(A)Dotação
Atual (B)Créditos em
Tramitação (C)Valor deste
Crédito (D)Dotação Resultante
(E) = B + C + DDesvio em Relação à
LOA (F) = (E - A) / A
10.32101.25.572.0032.13E4.0001 - Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II - Nacional
32.000.000
32.000.000
0
-9.250.000
22.750.000
-28,91 %
20.36901.10.301.5019.2E89.0001 - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional
1.815.936.759
1.818.199.140
0
-400.000.000
1.418.199.140
-21,90 %
SIOP - http://www.siop.planejamento.gov.br
31/07/2023 16:48
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