Presidência da República
Secretaria-Geral
Subchefia para Assuntos Jurídicos
DECRETO Nº 9.259, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera o Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Defesa, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, e transforma funções de confiança.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso VI, alínea “a”, da Constituição,
DECRETA:
Art. 1º Ficam remanejados, na forma do Anexo I , os seguintes cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE:
I - do Ministério da Defesa para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
a) dois DAS 102.4;
b) um DAS 102.1; e
c) duas FCPE 102.2; e
II - da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para o Ministério da Defesa:
a) dois DAS 101.4; e
b) duas FCPE 102.3.
Art. 2º Ficam substituídos dois DAS 102.1 por duas FCPE 102.1, na forma do Anexo II, nos termos da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016 .
Parágrafo único. Ficam extintos dois cargos em comissão do Grupo-DAS, conforme demonstrado no Anexo II .
Art. 3º Nos termos do art. 8º da Lei nº 13.346, de 2016 , ficam transformadas duas FCPE 102.2 e duas FCPE 102.1 em duas FCPE 102.3, na forma do Anexo III .
Art. 4º O Anexo I ao Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017 , passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º ......................................................................
....................................................................................
II - ..............................................................................
....................................................................................
b) ................................................................................
....................................................................................
4. ................................................................................
.....................................................................................
4.5 Centro e Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa;
.....................................................................................
IV - ..............................................................................
a) Secretaria de Orçamento e Organização Institucional:
......................................................................................
b) .................................................................................
......................................................................................
2. Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação;
3. Departamento de Promoção Comercial; e
4. Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa;
............................................................................” (NR)
“ Art. 28. Ao Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa compete:
............................................................................” (NR)
“ Art. 32. À Secretaria de Orçamento e Organização Institucional compete:
............................................................................” (NR)
“Art. 34. .....................................................................
.....................................................................................
III - analisar e propor ao Secretário de Orçamento e Organização Institucional a consolidação da proposta orçamentária das Forças Armadas, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias; e
IV - analisar e propor ao Secretário de Orçamento e Organização Institucional a consolidação dos planos plurianuais e das propostas orçamentárias e complementações da administração central do Ministério da Defesa.” (NR)
“ Art. 40-A. Ao Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa compete:
I - propor as bases para a formulação e a atualização de diretrizes relacionadas a processos de financiamentos e garantias destinadas à Base Industrial de Defesa;
II - propor as bases para a formulação e a atualização de diretrizes relacionadas a processos de acompanhamento econômico e reestruturação de Empresas de Defesa ou Empresas Estratégicas de Defesa - EED;
III - coordenar, no âmbito da Secretaria de Produtos de Defesa e em articulação com o Departamento de Produtos de Defesa, a formulação e a atualização de diretrizes e a análise de demandas relacionadas à tributação incidente sobre a Base Industrial de Defesa;
IV - propor, no âmbito do Ministério da Defesa e em articulação com o Departamento de Promoção Comercial e outros órgãos da administração pública federal, as bases para a formulação e a atualização de diretrizes relacionadas a processos de comércio exterior destinados à Base Industrial de Defesa;
V - acompanhar ações e propor aperfeiçoamentos para medidas de compensação comercial, industrial e tecnológica (offset) de interesse da defesa, em articulação com os demais departamentos;
VI - planejar e coordenar, em articulação com outros órgãos da administração pública federal, cursos de capacitação nas áreas de financiamentos e economia de defesa; e
VII - coordenar as ações da Secretaria de Produtos de Defesa no que tange ao Sistema de Planejamento Estratégico de Defesa do Ministério da Defesa.” (NR)
“ Art. 62. Ao Secretário de Orçamento e Organização Institucional, ao Diretor-Geral do Censipam e ao Diretor do Departamento do Programa Calha Norte, cabe exercer, no âmbito de suas áreas de competências, as atribuições de ordenador de despesas.” (NR)
Art. 5º O Anexo II ao Decreto nº 8.978, de 2017 , passa a vigorar na forma do Anexo IV a este Decreto.
Art. 6º Os ocupantes dos cargos em comissão ou das funções de confiança que deixam de existir na Estrutura Regimental do Ministério da Defesa por força deste Decreto ficam automaticamente exonerados ou dispensados.
Art. 7º Os apostilamentos decorrentes das alterações promovidas na Estrutura Regimental do Ministério da Defesa deverão ocorrer na data de entrada em vigor deste Decreto.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor em 17 de janeiro de 2018.
Art. 9º Fica revogado o parágrafo único do art. 37 do Anexo I ao Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017 .
Brasília, 29 de dezembro de 2017; 196º da Independência e 129º da República.
MICHEL TEMER
Esteves Pedro Colnago Junior
Raul Jungmann
Este texto não substitui o publicado no DOU de 2.1.2018
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
DO MD PARA A SEGES/MP (a) |
DA SEGES/MP PARA O MD (b) |
||
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
DAS 101.4 |
3,84 |
- |
- |
2 |
7,68 |
DAS 102.4 |
3,84 |
2 |
7,68 |
- |
- |
DAS 102.1 |
1,00 |
1 |
1,00 |
- |
- |
SUBTOTAL 1 |
3 |
8,68 |
2 |
7,68 |
|
FCPE 102.3 |
1,26 |
- |
- |
2 |
2,52 |
FCPE 102.2 |
0,76 |
2 |
1,52 |
- |
- |
SUBTOTAL 2 |
2 |
1,52 |
2 |
2,52 |
|
TOTAL (1+2) |
5 |
10,20 |
4 |
10,20 |
|
SALDO DO REMANEJAMENTO c=(b-a) |
-1 |
0 |
SUBSTITUIÇÃO POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE E DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORE
- DAS EXTINTOS NO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM CUMPRIMENTO À
LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
QTD. |
VALOR TOTAL |
FCPE 102.1 |
0,60 |
2 |
1,20 |
TOTAL |
2 |
1,20 |
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
QTD. |
VALOR TOTAL |
DAS-1 |
1,00 |
2 |
2,00 |
TOTAL |
2 |
2,00 |
DEMONSTRATIVO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE TRANSFORMADAS NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 13.346, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016
CÓDIGO |
DAS-UNITÁRIO |
SITUAÇÃO ATUAL (a) |
SITUAÇÃO NOVA (b) |
DIFERENÇA (c = b - a) |
|||
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
QTD. |
VALOR TOTAL |
||
FCPE 102.3 |
1,26 |
|
|
2 |
2,52 |
2 |
2,52 |
FCPE 102.2 |
0,76 |
2 |
1,52 |
|
|
-2 |
-1,52 |
FCPE 102.1 |
0,60 |
2 |
1,20 |
|
|
-2 |
-1,20 |
TOTAL |
4 |
2,72 |
2 |
2,52 |
-2 |
-0,20 |
( Anexo II ao Decreto nº 8.978, de 1º de fevereiro de 2017 )
“a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA:
UNIDADE |
CARGO/ FUNÇÃO/Nº |
DENOMINAÇÃO/ CARGO/FUNÇÃO |
DAS/FCPE/GR/RMP/RMA/GTS |
|
4 |
Assessor Especial |
DAS 102.5 |
|
1 |
Assessor Especial Militar |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
4 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
3 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
2 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
6 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Supervisor |
GR-IV |
|
1 |
Assistente |
GR-III |
|
2 |
Especialista/Secretário |
GR-II |
|
1 |
Auxiliar |
GR-I |
|
|
|
|
Ordinariado Militar |
1 |
Chefe do Ordinariado |
DAS 101.4 |
|
2 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Especialista/Secretário |
GR-II |
|
|
|
|
GABINETE |
1 |
Chefe de Gabinete |
DAS 101.5 |
|
1 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
3 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
2 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
17 |
Supervisor |
Nível V |
|
18 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente |
GR-III |
|
3 |
Especialista/Secretário |
GR-II |
Assessoria de Atos e Procedimentos |
1 |
Chefe de Assessoria |
DAS 101.4 |
|
2 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
5 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Supervisor |
GR-IV |
|
|
|
|
Ouvidoria |
1 |
Gerente |
DAS 101.4 |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
1 |
Assistente |
GR-III |
|
2 |
Auxiliar |
GR-I |
|
|
|
|
Assessoria de Comunicação Social |
1 |
Chefe de Assessoria |
DAS 101.4 |
|
1 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
1 |
Gerente |
DAS 101.4 |
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
3 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
2 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
3 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
4 |
Supervisor |
GR-IV |
|
1 |
Assistente |
GR-III |
|
2 |
Especialista/Secretário |
GR-II |
|
|
|
|
Assessoria Parlamentar |
1 |
Chefe de Assessoria |
DAS 101.4 |
|
1 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
2 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Especialista/Secretário |
GR-II |
|
|
|
|
Assessoria de Cerimonial |
1 |
Chefe de Assessoria |
DAS 101.4 |
|
3 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
|
|
Assessoria de Assuntos Internacionais |
1 |
Chefe de Assessoria |
DAS 101.4 |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE PLANEJAMENTO |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
DAS 101.5 |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
Divisão |
2 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
4 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Especialista/Secretário |
GR-II |
|
|
|
|
ASSESSORIA ESPECIAL DE PROJETOS |
1 |
Chefe de Assessoria Especial |
DAS 101.5 |
|
2 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
CONSULTORIA JURÍDICA |
1 |
Consultor Jurídico |
DAS 101.5 |
|
1 |
Consultor Jurídico Substituto |
FCPE 101.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
2 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
Coordenação Administrativa |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Serviço |
2 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
5 |
Supervisor |
GR-IV |
|
1 |
Assistente |
GR-III |
|
4 |
Especialista/Secretário |
GR-II |
|
1 |
Auxiliar |
GR-I |
Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Extrajudicial |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCPE 102.3 |
Coordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos e Processo Disciplinar |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCPE 102.3 |
Coordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos, Convênios e Parcerias |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
|
2 |
Assessor Técnico |
FCPE 102.3 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
Coordenação-Geral de Direito Administrativo e Militar |
1 |
Coordenador-Geral |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
Consultoria Jurídica-Adjunta da Marinha |
1 |
Consultor Jurídico-Adjunto |
DAS 101.4 |
Consultoria Jurídica-Adjunta do Exército |
1 |
Consultor Jurídico-Adjunto |
DAS 101.4 |
Consultoria Jurídica-Adjunta da Aeronáutica |
1 |
Consultor Jurídico-Adjunto |
DAS 101.4 |
|
|
|
|
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO |
1 |
Secretário |
DAS 101.5 |
|
3 |
Gerente |
FCPE 101.4 |
|
1 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
2 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
2 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
6 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
4 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
6 |
Supervisor |
GR-IV |
|
1 |
Assistente |
GR-III |
|
2 |
Especialista/Secretário |
GR-II |
|
|
|
|
INSTITUTO PANDIÁ CALÓGERAS |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
Gabinete |
1 |
Chefe |
DAS 101.4 |
|
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
1 |
Especialista/Secretário |
GR-II |
|
|
|
|
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS |
1 |
Chefe |
NE |
|
1 |
Assessor Especial Militar |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
3 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
2 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
|
|
|
GABINETE |
1 |
Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Subchefe |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
3 |
Supervisor |
Nível V |
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
3 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
|
|
|
Assessoria de Doutrina e Legislação |
1 |
Chefe |
DAS 101.4 |
|
2 |
Gerente |
Grupo 0002 (B) |
|
5 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
|
|
|
Assessoria de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas |
1 |
Chefe |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
Assessoria de Planejamento, Orçamento e Gestão |
1 |
Chefe |
Grupo 0002 (B) |
|
3 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
2 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
|
|
|
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS |
1 |
Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
|
|
VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS |
1 |
Vice-Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
SUBCHEFIA DE COMANDO E CONTROLE |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
|
|
|
5 |
Gerente |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
13 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
10 |
Supervisor |
Nível V |
|
6 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
2 |
Supervisor |
GR-IV |
|
|
|
|
SUBCHEFIA DE INTELIGÊNCIA DE DEFESA |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
|
|
|
5 |
Gerente |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
20 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
10 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
|
SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
|
|
|
9 |
Gerente |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
8 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
6 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
3 |
Supervisor |
GR-IV |
|
|
|
|
SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES DE PAZ |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
|
|
|
3 |
Gerente |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
9 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
3 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
2 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
|
|
|
CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS |
1 |
Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Gerente |
DAS 101.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
|
|
VICE-CHEFIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS |
1 |
Vice-Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
|
|
|
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
|
|
|
SUBCHEFIA DE POLÍTICA E ESTRATÉGIA |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
|
|
|
3 |
Gerente |
Grupo 0002 (B) |
|
6 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
3 |
Especialista/Secretário |
GR-II |
|
|
|
|
SUBCHEFIA DE ORGANISMOS AMERICANOS |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
3 |
Gerente |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
1 |
Especialista/Secretário |
GR-II |
|
|
|
|
SUBCHEFIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
3 |
Gerente |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
9 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
|
|
|
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO |
1 |
Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
1 |
Assistente |
GR-III |
|
|
|
|
VICE-CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO |
1 |
Vice-Chefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
|
|
|
Gabinete |
1 |
Chefe |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Gerente |
DAS 101.4 |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
|
|
|
SUBCHEFIA DE INTEGRAÇÃO LOGÍSTICA |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
3 |
Gerente |
Grupo 0002 (B) |
|
3 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
6 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
1 |
Supervisor |
GR-IV |
|
1 |
Assistente |
GR-III |
|
|
|
|
SUBCHEFIA DE MOBILIZAÇÃO |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
3 |
Gerente |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
6 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
3 |
Supervisor |
GR-IV |
|
2 |
Auxiliar |
GR-I |
|
|
|
|
SUBCHEFIA DE COORDENAÇÃO DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO |
1 |
Subchefe |
Grupo 0001 (A) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
3 |
Gerente |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
5 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
1 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
2 |
Especialista/Secretário |
GR-II |
|
|
|
|
CENTRO DE APOIO A SISTEMAS LOGÍSTICOS DE DEFESA |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
1 |
Gerente |
Grupo 0002 (B) |
|
2 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
4 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
8 |
Supervisor |
Nível V |
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
3 |
Supervisor |
GR-IV |
|
|
|
|
SECRETARIA-GERAL |
1 |
Secretário |
NE |
|
1 |
Assessor Especial |
DAS 102.5 |
GABINETE |
1 |
Chefe |
DAS 101.5 |
|
2 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
4 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
Divisão |
2 |
Chefe |
DAS 101.2 |
Serviço |
2 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
2 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Especialista/Secretário |
GR-II |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
3 |
Gerente |
DAS 101.4 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
1 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
Divisão |
2 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
4 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
4 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
3 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
5 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
5 |
Supervisor |
Nível V |
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
2 |
Supervisor |
GR-IV |
|
1 |
Assistente |
GR-III |
|
2 |
Especialista/Secretário |
GR-II |
|
1 |
Auxiliar |
GR-I |
|
|
|
|
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL |
1 |
Secretário |
DAS 101.6 |
|
1 |
Assessor |
DAS 102.4 |
|
3 |
Assistente Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
5 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
2 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
2 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Supervisor |
GR-IV |
|
1 |
Especialista/Secretário |
GR-II |
Gabinete |
1 |
Chefe |
DAS 101.4 |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
2 |
Gerente |
DAS 101.4 |
|
1 |
Gerente |
FCPE 101.4 |
|
1 |
Gerente |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
5 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
3 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Supervisor |
GR-IV |
|
1 |
Assistente |
GR-III |
|
4 |
Especialista/Secretário |
GR-II |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
3 |
Gerente |
DAS 101.4 |
|
1 |
Gerente |
FCPE 101.4 |
Coordenação |
7 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Divisão |
1 |
Chefe |
DAS 101.2 |
|
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
8 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
Serviço |
1 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
1 |
Especialista |
Nível II |
|
6 |
Supervisor |
GR-IV |
|
1 |
Assistente |
GR-III |
|
1 |
Auxiliar |
GR-I |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
3 |
Gerente |
DAS 101.4 |
Coordenação |
7 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
|
2 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
Coordenação |
3 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
11 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
1 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
14 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
Serviço |
2 |
Chefe |
DAS 101.1 |
|
6 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
47 |
Supervisor |
Nível V |
|
53 |
Especialista |
Nível II |
|
11 |
Supervisor |
GR-IV |
|
19 |
Assistente |
GR-III |
|
32 |
Especialista/Secretário |
GR-II |
|
2 |
Auxiliar |
GR-I |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
1 |
Diretor |
DAS 101.5 |
|
3 |
Gerente |
DAS 101.4 |
Coordenação |
7 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
8 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
7 |
Assistente Técnico |
DAS 102.1 |
|
1 |
Assistente Técnico |
FCPE 102.1 |
|
3 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
9 |
Supervisor |
Nível V |
|
4 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Supervisor |
GR-IV |
|
3 |
Assistente |
GR-III |
|
2 |
Especialista/Secretário |
GR-II |
|
1 |
Auxiliar |
GR-I |
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA |
1 |
Secretário |
DAS 101.6 |
Gabinete |
1 |
Chefe |
DAS 101.4 |
|
1 |
Gerente |
DAS 101.4 |
|
1 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
2 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assessor Técnico |
DAS 102.3 |
|
1 |
Assessor Técnico |
FCPE 102.3 |
|
2 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |
Grupo 0005 (E) |
|
1 |
Supervisor |
Nível V |
|
3 |
Especialista |
Nível II |
|
1 |
Supervisor |
GR-IV |
|
|
|
|
DEPARTAMENTO DE PRODUTOS DE DEFESA |
1 |
Diretor |
Grupo 0001 (A) |
|
2 |
Gerente |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
4 |
Coordenador |
Grupo 0002 (B) |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
DAS 101.3 |
Coordenação |
1 |
Coordenador |
FCPE 101.3 |
|
2 |
Assessor Militar |
Grupo 0002 (B) |
|
1 |
Assistente |
DAS 102.2 |
|
2 |
Assistente |
FCPE 102.2 |
|
1 |
Assistente Técnico Militar |