Itamar Augusto Cautiero Franco
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Itamar Augusto Cautiero Franco
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Substitutos Legais
- IBSEN VALLS PINHEIRO
- Nascimento: São Borja-RS, 1935
Observação: Na qualidade de Presidente da Câmara dos Deputados exerceu a Presidência da República, por motivo de viagem oficial do titular, nos seguintes períodos:
- 20 a 23.11.1992 — Visita à Dacar, Senegal.
- 01 a 02.12.92 — Participa da VI Reunião de Cúpula Presidencial do Mecanismo Permanente de Consulta e Concentração Política (Grupo do Rio), em Buenos Aires, Argentina.
- CARLOS MAURO CABRAL BENEVIDES
- Nascimento: Fortaleza,-CE, 1930
Observação: Na qualidade de Presidente do Senado Federal, exerceu a Presidência da República, por impedimento do titular e do Presidente da Câmara dos Deputados, no seguinte período:
- 27 a 28.12.1992 — Visita à Cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai.
- INOCÊNCIO GOMES DE OLIVEIRA
- Nascimento: Serra Talhada-PE, 1938
Observação: Na qualidade de Presidente da Câmara dos Deputados exerceu a Presidência da República, por motivo de viagem oficial do titular, nos seguintes períodos:
- 17.02.1993 — Visita de trabalho à República da Bolívia.
- 24 a 29.05.1993 — Visita à República Argentina, e à República Oriental do Uruguai.
- 01.07.1993 — Participa da IV Reunião do Conselho do Mercado Comum do Sul —
- MERCOSUL, na cidade de Assunção República do Paraguai.
- 14 a 17.10.93 — Participa da VII Cúpula Presidencial do Grupo do Rio, em Santiago, República do Chile. Ao retornar visitou o Presidente Carlos Menem na Argentina, acometido de problema de saúde.
- 15 a 18.01.94 — Participa da V Reunião do Conselho do Mercado Comum — MERCOSUL, na República Oriental do Uruguai.
- 22.01.94 — Encontro com o Presidente da Colômbia, Senhor Cesar Gaviria Trujillo, na cidade de Letícia, República da Colômbia.
- 03 a 05.03.1994 — Encontro com o Presidente da Venezuela, Doutor Rafael Caldera Rodriguez, na cidade de La Guaira, República da Venezuela.
- 10 a 13.03.1994 — Participa das cerimônias de posse do Presidente eleito do Chile, Eduardo Frei Ruiz-Tagle, em Santiago, República do Chile.
- 09 a 14.12.1994 — participa, na cidade de Miami, nos Estados Unidos da América, da Cúpula das Américas.
- LUIZ OCTAVIO PIRES E ALBUQUERQUE GALLOTTI
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1930
Observação: Na qualidade de Presidente do Supremo Tribunal Federal, exerceu a Presidência da República, por viagem do titular e impedimento, dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (em razão de concorrerem a pleito eleitoral), nos seguintes períodos:
- 13 a 17.06.1994 — Participa da IV Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, na cidade de Cartagena de Índias. Tendo em vista o falecimento de seu sobrinho Ariosto C.B. Franco, Secretário Particular, interrompeu sua participação no evento, retornando ao Brasil em 15.06.94.
- 04 e 05.08.94 — Participa da VI Reunião do Conselho do Mercado Comum, órgão máximo da estrutura institucional do Mercado Comum do Sul — MERCOSUL, na cidade de Buenos Aires, República Argentina.
Ministros de Estado
Ministério da Justiça
- MAURÍCIO JOSÉ CORRÊA
- Nascimento: São João do Manhuaçu-MG, 1934
- Período:03.10.1992 a 05.04.1994
- Interino
- THÉO PEREIRA DA SILVA
- ALEXANDRE DE PAULA DUPEYRAT MARTINS
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1944
- Período: 05.04.1994 a 01.01.1995
- Interino
- THÉO PEREIRA DA SILVA
Ministério da Marinha
- IVAN DA SILVEIRA SERPA, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1932
- Período: 08.10.1992 a 01.01.1995
- Interinos
- SÉRGIO ALVES LIMA, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1934
- CARLOS EDUARDO CEZAR DE ANDRADE, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1934
Ministério do Exército
- ZENILDO GONZAGA ZOROASTRO DE LUCENA, General-de-Exército
- Nascimento: São Bento do Una-PE, 1930
- Período: 08.10.1992 a 01.01.1995
- Interinos
- CARLOS ANNIBAL PACHECO, General-de-Exército
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1929
- CARLOS ARCOVERDE DE FREITAS ALMEIDA, General-de-Exército
- Nascimento: São Paulo-SP, 1929
Ministério das Relações Exteriores
- FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1931
- Período: 05.10.1992 a 20.05.1993
- LUIZ FELIPE PALMEIRA LAMPREIA (interinamente)
- Periódo: 20.05.1993 a 20.07.1993
- CELSO LUIZ NUNES AMORIM (interinamente)
- Nascimento: Santos-SP, 1942
- Período: 20.07.1993 a 31.08.1993
- CELSO LUIZ NUNES AMORIM
- Nascimento: Santos-SP, 1942
- Período: 31.08.1993 a 01.01.1995
- Interinos
- RUBENS ANTÔNIO BARBOSA
- Nascimento: São Paulo-SP, 1938
- ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1942
- FERNANDO GUIMARÃES REIS
- Observação: Conforme Decreto de 03.06.93, DOU de 04.06.93, o Sr. RUBENS ANTONIO BARBOSA, respondeu pelo expediente do MRE, em virtude de viagem ao exterior do titular, no período de 04 a 09.06.93.
Ministério da Fazenda
- GUSTAVO KRAUSE GONÇALVES SOBRINHO
- Nascimento: Vitória de Santo Antão-PE, 1946
- Período: 05.10.1992 a 19.01.1993
- Interinos
- DOROTHÉA FONSECA FURQUIM WERNECK
- Nascimento: Ponte Nova-MG, 1948
- PAULO ROBERTO HADDAD
- Nascimento: Oliveira-MG, 1939
- PAULO ROBERTO HADDAD
- Nascimento: Oliveira-MG, 1939
- Período: 19.01.1993 a 01.03.1993
- ELISEU RESENDE
- Nascimento: Oliveira-MG, 1929
- Período: 01.03.1993 a 21.05.1993
- Interinos
- YÊDA RORATO CRUSIUS
- Nascimento: São Paulo-SP, 1944
- WANDO PEREIRA BORGES
- Nascimento: MG, 1936
- FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1931
- Período: 21.05.1993 a 05.04.1994
- Interino
- CLÓVIS DE BARROS CARVALHO
- Nascimento: Franca-SP, 1938
- RUBENS RICUPERO
- Nascimento: São Paulo-SP, 1937
- Período: 05.04.1994 a 07.09.1994
- CIRO FERREIRA GOMES
- Nascimento: Pindamonhangaba-SP,1949
- Período: 07.09.1994 a 01.01.1995
- Interino
- CLÓVIS DE BARROS CARVALHO
- Nascimento: Franca-SP, 1938
- Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei nº 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 20, transforma o MINISTÉRIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO em MINISTÉRIO DA FAZENDA.
Ministério dos Transportes
- ALBERTO GOLDMAN
- Nascimento: São Paulo-SP, 1937
- Período: 19.10.1992 a 21.12.1993
- Interino
- FREDERICO VICTOR M. BUSSINGER
- MARGARIDA COIMBRA DO NASCIMENTO
- Período: 21.12.1993 a 08.03.1994
- RUBENS BAYMA DENYS, General-de-Exército
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ,1929
- Período: 08.03.1994 a 01.01.1995
- Interino
- CLÁUDIO IVANOF LUCAREVSCHI
- Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei nº 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 20, transforma o MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E DAS COMUNICAÇÕES em MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES.
Ministério da Agricultura, do Abastecimento e da Reforma Agrária
- LÁZARO FERREIRA BARBOZA
- Nascimento: Orizona-GO, 1938
- Período: 14.10.1992 a 25.05.1993
- Interino
- BENEDITO ROSA DO ESPÍRITO SANTO
- WILSON BRANDI ROMÃO (interinamente)
- Período: 25.05.1993 a 05.06.1993
- NURI ANDRAUS GASSANI
- Período: 05.06.1993 a 16.06.1993
- WILSON BRANDI ROMÃO (interinamente)
- Período: 16.06.1993 a 17.06.1993
- JOSÉ ANTÔNIO BARROS MUNHOZ
- Período: 17.06.1993 a 01.09.1993
- JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA (interinamente)
- Nascimento: Tomasina-PR, 1938
- Período: 01.09.1993 a 13.10.1993
- Observação: Sem prejuízo de suas atuais funções.
- Interino
- ALBERTO DUQUE PORTUGAL
- DEJANDIR DALPASQUALE
- Nascimento: Encantado-RS, 1932
- Período: 13.10.1993 a 21.12.1993
- ALBERTO DUQUE PORTUGAL (interinamente)
- Período: 21.12.1993 a 25.01.1994
- SYNVAL SEBASTIÃO DUARTE GUAZZELLI
- Nascimento: Vacaria-RS, 1930
- Período: 25.01.1994 a 01.01.1995
- Interino
- RICARDO ALVES DA CONCEIÇÃO
Observação: a MPV 309 de 199.10.92, convertida na Lei nº 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 20, transforma o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA em MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRÁRIA.
Ministério da Educação e do Desporto
- MURILIO DE AVELLAR HINGEL
- Nascimento: Petrópolis-RJ,1933
- Período: 05.10.1992 a 01.01.1995
- Interinos
- RUBENS LEITE VIANELLO
- ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA
- Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei nº 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 20, transforma o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO em MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO.
Ministério da Cultura
- ANTÔNIO HOUAISS
- Nascimento: Copacabana-RJ, 1915
- Período: 19.10.1992 a 02.09.1993
- JOSÉ JERÔNIMO MOSCARDO DE SOUZA
- Período: 02.09.1993 a 09.12.1993
- ASDRÚBAL PINTO DE ULISSÉA (interinamente)
- Período: 09.12.1993 a 15.12.1993
- LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO E SILVA
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1952
- Período: 15.12.1993 a 01.01.1995
- Interinos
- MARCOS MORAES ACCIOLY
- GILENO FERNANDES MARCELINO
- Nascimento: Mossoró-RN, 1938
- Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei nº 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 21, transforma a SECRETARIA DA CULTURA em MINISTÉRIO DA CULTURA.
Ministério do Trabalho
- WALTER BARELLI
- Nascimento: São Paulo-SP, 1938
- Período: 08.10.1992 a 04.04.1994
- Interino
- MOZART DE ABREU E LIMA
- Nascimento: Recife-PE, 1938
- MOZART DE ABREU E LIMA (interinamente)
- Nascimento: Recife-PE, 1938
- Período: 04.04.1994 a 10.05.1994
- MARCELO PIMENTEL
- Nascimento: Vitória-ES, 1925
- Período: 10.05.1994 a 01.01.1995
- Interino
- VALMIR DANTAS
- Nascimento: São Paulo-SP, 1959
- Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei nº 8.490/92 — DOU de 19.11.92, art. 20, transforma o MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA ADMINISTRAÇÃO em MINISTÉRIO DO TRABALHO.
Ministério da Previdência Social
- ANTÔNIO BRITTO FILHO
- Nascimento: Santana do Livramento-RS, 1952
- Período: 14.10.1992 a 14.12.1993
- Interinos
- SÉRGIO CUTOLO DOS SANTOS
- Nascimento: São Paulo-SP, 1952
- SÉRGIO CUTOLO DOS SANTOS
- Nascimento: São Paulo-SP, 1952
- Período: 14.12.1993 a 01.01.1995
- Interino
- LUCIANO OLIVA PATRÍCIO
Secretaria da Aeronáutica
- LÉLIO VIANA LÔBO, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
- Nascimento: Formosa-GO, 1931
- Período: 08.10.1992 a 01.01.1995
- Interinos
- SÉRGIO LUIZ BÜRGER, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1930
- LINO PEREIRA, Tenente-Brigadeiro-do-Ar
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1930
Ministério da Saúde
- JAMIL HADDAD
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1926
- Período: 08.10.1992 a 19.08.1993
- Interino
- JOSÉ ALBERTO HERMÓGENES DE SOUZA
- Nascimento: Salvador-BA, 1944
- SAULO PINTO MOREIRA (interinamente)
- Período: 19.08.1993 a 30.08.1993
- HENRIQUE ANTÔNIO SANTILLO
- Nascimento: Ribeirão Preto-SP, 1937
- Período: 30.08.1993 a 01.01.1995
- Interino
- DIOCLÉCIO CAMPOS JÚNIOR
Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo
- JOSÉ EDUARDO DE ANDRADE VIEIRA
- Nascimento: Tomasina-PR, 1938
- Período: 19.10.1992 a 23.12.1993
- Interino
- ANTÔNIO DOS SANTOS MACIEL NETO
- Nascimento: Apucarana-PR, 1957
- AILTON BARCELOS FERNANDES (interinamente)
- Nascimento: Rio de Janeiro-RJ, 1947
- Período: 23.12.1993 a 25.01.1994
- ÉLCIO ÁLVARES
- Nascimento: Ubá-MG, 1932
- Período: 25.01.1994 a 01.01.1995
- Interino
- AILTON BARCELOS FERNANDES
- Nascimento: Rio de Janeiro-RJ, 1947
- Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei nº 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 22, cria o MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO.
Ministério de Minas e Energia
- PAULINO CÍCERO DE VASCONCELLOS
- Nascimento: São Domingos do Prata-MG, 1937
- Período: 08.10.1992 a 28.12.1993
- Interinos
- LUIZ FERNANDO FARIA DE AZEVEDO
- WILLIAM SEBASTIÃO PENIDO VALE
- JOSÉ ISRAEL VARGAS (interinamente)
- Nascimento: Paracatu-MG, 1928
- Período: 28.12.1993 a 08.03.1994
- Observação: Sem prejuízo de suas atuais funções.
- ALEXIS STEPANENKO
- Nascimento: São Paulo-SP, 1938
- Período: 08.03.1994 a 21.09.1994
- Interino
- DELCÍDIO DO AMARAL GOMEZ (interino e interinamente)
- Nascimento: Corumbá-MS, 1955
- Período: 21.09.1994 a 01.01.1995
Ministério da Integração Regional
- ALEXANDRE ALVES COSTA
- Nascimento: Caxias-MA, 1921
- Período: 08.10.1992 a 23.12.1993
- Interino
- PAULO DE TARSO LUSTOSA DA COSTA
- ROMILDO CANHIM (interinamente)
- Nascimento: Cachoeiro do Itapemirim-ES, 1933
- Período: 23.12.1993 a 08.03.1994
- ALUIZIO ALVES
- Nascimento: Angicos-RN, 1921
- Período: 08.03.1994 a 01.10.1995
- Observação: a MPV 309/92, convertida na Lei 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 21, transforma a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL em MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL.
Ministério das Comunicações
- HUGO NAPOLEÃO DO REGO NETO
- Nascimento: Brasileiro, natural de Portland, Estado de Oregon-EUA, 1943
- Período: 19.10.1992 a 23.12.1993
- Interino
- JORGE DE MORAES JARDIM FILHO
- Nascimento: Goiânia-GO, 1949
- DJALMA BASTOS DE MORAIS (interinamente)
- Nascimento: Alagoas-AL, 1937
- Período: 23.12.1993 a 07.03.1994
- DJALMA BASTOS DE MORAIS
- Nascimento: Alagoas-AL, 1937
- Período: 07.03.1994 a 01.01.1995
- Interino
- JORGE DE MORAES JARDIM FILHO
- Nascimento: Goiânia-GO, 1949
- Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 22, cria o MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES.
Ministério da Ciência e Tecnologia
- JOSÉ ISRAEL VARGAS
- Nascimento: Paracatu-MG, 1928
- Período: 27.10.1992 a 01.01.1995
- Interino
- LUIZ BEVILÁCQUA
- CASPAR ERICH STEMMER
- Nascimento: Novo Hamburgo-RS, 1930
- Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei nº 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 21, transforma a SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA em MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Ministério do Bem-Estar Social
- JUTAHY MAGALHAES JÚNIOR
- Nascimento: Salvador-BA, 1955
- Período: 05.10.1992 a 28.12.1993
- Interino
- FRANCISCO FONTES HUPSEL
- LEONOR BARRETO FRANCO (interinamente)
- Nascimento: Aracaju-SE,.19__
- Período: 28.12.1993 a 07.03.1994
- MARCOS VIEIRA (em exercício)
- LEONOR BARRETO FRANCO
- Nascimento: Aracaju-SE, 27.05.19__
- Período: 07.03.1994 a 30.12.1994
- Interino
- MARCOS VIEIRA
- Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei 8.490/92 — DO de 19.10.92, art. 20, transforma o MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL em MINISTÉRIO DO BEM-ESTAR SOCIAL.
Ministério do Meio Ambiente
- FERNANDO COUTINHO JORGE
- Nascimento: Belém-PA, 1939
- Período: 19.10.1992 a 16.09.1993
- Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei nº 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 21, transforma a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE em MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, posteriormente transformado em MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E DA AMAZÔNIA LEGAL, conforme Lei 8.746/93 — DO de 10.12.93.
Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal
- RUBENS RICUPERO
- Nascimento: São Paulo-SP, 1937
- Período: 16.09.1993 a 05.04.1994
- Interinos
- HUGO ALMEIDA
- SÉRGIO SILVA DO AMARAL
- Nascimento: São Paulo-SP, 1944
- HENRIQUE BRANDÃO CAVALCANTI
- Nascimento: Rio de Janeiro(DF)-RJ, 1929
- Período: 05.04.1994 a 01.01.1995
- Interino
- GETÚLIO LAMARTINE DE PAULA FONSECA
- Observação: Através da MPV 350, de 14.09.1993, convertida na Lei 8.746/93 — DO de 10.12.93, cria mediante transformação, o Ministério do Meio Ambiente e da Amazônia Legal.
- Ministro de Estado Extraordinário para Articulação
- de Ações na Amazônia Legal
- RUBENS RICUPERO
- Nascimento: São Paulo-SP, 1937
- Período: 14.09.1993 a 16.09.1994
- Observação: Decreto nº 901, de 25.08.1993, DOU de 26.08.93, dispõe sobre a atuação do MINISTRO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO PARA a ARTICULAÇÃO DE AÇÕES NA AMAZÔNIA LEGAL.
Titulares de Órgãos Essenciais
Casa Civil
- HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES
- Nascimento: Juiz de Fora-MG, 1936
- Período: 05.10.1992 a 01.11.1993
- TARCÍSIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA (interinamente)
- Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1929
- Período: 01.11.1993 a 08.02.1994
- HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES
- Nascimento: Juiz de Fora-MG, 1936
- Período: 08.02.1994 a 01.01.1995
- TARCÍSIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA (interinamente)
- Período: Belo Horizonte-MG, 1929
- Período: 10.03.1994 a 13.03.1994
- GUIDO FARIA DE CARVALHO (interinamente)
- Nascimento: Itajubá-MG, 1943
- Período: 09.12.1994 a 14.12.1994
- Observação: a MPV 309/92, convertida na Lei 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 21, transforma a SECRETARIA DO GOVERNO em CASA CIVIL com status de Ministro de Estado, art. 14, parágrafo único.
Secretaria-Geral
- MAURO MOTTA DURANTE
- Nascimento: Juiz de Fora-MG, 1943
- Período: 05.10.1992 a 01.01.1995
- Interinos
- OSIRIS DE AZEVEDO LOPES FILHO
- Nascimento: Cachoeiro de Itapemirim-ES, 1939
- ZENIK KRAWCTSCHUK
- Nascimento: Tibagi-PR, 1951
- MARBRY REGINA LENZI
- Nascimento: Itaqui-RS, 1922
- Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 23, cria o cargo de Ministro de Estado da SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, que passa a ter status de Ministro de Estado, art. 14, parágrafo único.
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação
- PAULO ROBERTO HADDAD
- Nascimento: Oliveira-MG, 1939
- Período: 19.10.1992 a 19.01.1993
- Interino
- ANTÔNIO ROCHA MAGALHÃES
- PAULO ROBERTO HADDAD (interinamente)
- Nascimento: Oliveira-MG, 1939
- Período: 19.01.1993 a 28.01.1993
- YEDA RORATO CRUSIUS
- Nascimento: São Paulo-SP, 1944
- Período: 28.01.1993 a 07.05.1993
- ALEXIS STEPANENKO (interinamente)
- Nascimento: São Paulo-SP, 1938
- Nascimento: 07.05.1993 a 20.05.1993
- ALEXIS STEPANENKO
- Nascimento: São Paulo-SP, 1938
- Período: 20.05.1993 a 08.03.1994
- Interino
- RAUL BELENS JUNGMANN PINTO
- BENEDITO CLAYTON VERAS ALCÂNTARA
- Nascimento: Crateús-CE, 1935
- Período: 08.03.1994 a 01.01.1995
- Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 22, cria a SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO com status de Ministro de Estado, art. 14, parágrafo único e art. 23.
Casa Militar
- FERNANDO CARDOSO, General-de-Brigada
- Nascimento: Juiz de Fora-MG, 1937
- Período: 05.10.1992 a 01.01.1995
- Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei 8.490/92 — DO de 19.11.92, no art. 1º, o GABINETE MILITAR passa a chamar-se CASA MILITAR, no art. 23, cria o cargo de Ministro de Estado da CASA MILITAR DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, com status de Ministro de Estado, art. 14, parágrafo único.
Estado-Maior das Forças Armadas
- ANTONIO LUIZ ROCHA VENEU, General-de-Exército
- Nascimento: Vassouras-RJ,1928
- Período: 13.10.1992 a 11.03.1993
- Observação: Continuou no exercício do cargo até 16.04.93, data da posse do novo titular, Almirante Arnaldo Leite Pereira, de acordo com a legislação militar.
- ARNALDO LEITE PEREIRA, Almirante-de-Esquadra
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ 1933
- Período: 16.04.1993 a 01.01.1995
- Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 23, cria o cargo de Ministro de ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS, que passa a ter status de Ministro de Estado, art. 14, parágrafo único.
Secretário de Assuntos Estratégicos
- MÁRIO CÉSAR FLORES, Almirante-de-Esquadra (RRm)
- Nascimento: Santa Catarina-SC, 1931
- Período: 22.10.1992 a 01.01.1995
- Interino
- LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES
- Nascimento: Rio de Janeiro (DF)-RJ, 1943
- Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 23, cria o cargo de Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, que passa a ter status de Ministro de Estado, art. 14, parágrafo único.
Secretário de Administração Federal
- MAURO MOTTA DURANTE (interinamente)
- Nascimento: Juiz de Fora-MG, 1943
- Período: 25.11.1992 a 01.12.1992
- OSIRIS DE AZEVEDO LOPES FILHO (interinamente)
- Nascimento: Cachoeiro de Itapemirim-ES, 1939
- Período: 01.12.1992 a 28.01.1993
- LUIZA ERUNDINA DE SOUSA
- Nascimento: Uiraúna-PB, 1934
- Período: 28.01.1993 a 20.05.1993
- ROMILDO CANHIM
- Nascimento: Cachoeiro do Itapemirim-ES, 1933
- Período: 20.05.1993 a 01.01.1995
- Interino
- ANTÔNIO CARLOS NANTES OLIVEIRA
- Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 23, cria o cargo de Ministro de Estado da Secretaria da Administração, que passa a ter status de Ministro de Estado, art. 14, parágrafo único.
Advocacia-Geral da União
- JOSÉ DE CASTRO FERREIRA
- Nascimento: Carmo do Rio Claro-MG, 1934
- Período: 05.10.1992 a 12.03.1993
- Observação: Lei Complementar nº 73/93 — DO de 11.02.93, art. 53, extingue o cargo de Consultor-Geral da República, e o art. 54, cria o cargo de Advogado-Geral da União, e no art. 63, os cargos efetivos das atividades-meio da Consultoria-Geral da República, passam a integrar ao Quadro da AGU.
- JOSÉ DE CASTRO FERREIRA
- Nascimento: Carmo do Rio Claro-MG, 1934
- Período: 12.02.1993 a 03.05.1993
- ALEXANDRE DE PAULA DUPEYRAT MARTINS
- Nascimento: Rio de Janeiro-RJ, 1944
- Período: 03.05.1993 a 01.07.1993
- TARCÍSIO CARLOS DE ALMEIDA CUNHA (interinamente)
- Nascimento: Belo Horizonte-MG, 1929
- Período: 01.07.1993 a 05.07.1993
- GERALDO MAGELA DA CRUZ QUINTÃO
- Nascimento: Caeté-MG, 1935
- Período: 05.07.1993 a 01.01.1995
Ministério Chefe da Secretaria de Governo
- HENRIQUE EDUARDO FERREIRA HARGREAVES
- Nascimento: Juiz de Fora-MG, 1936
- Período: 02.04.1992 a 19.10.1992
- Observação: a MPV 309 de 19.10.92, convertida na Lei 8.490/92 — DO de 19.11.92, art. 21, transforma a SECRETARIA DO GOVERNO em CASA CIVIL.
