REPUBLICAÇÃO

LEI Nº 15.388, DE 14 DE ABRIL DE 2026 (*)

Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE).

(*) Republicação do Anexo II a Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, por ter sido constada inexatidão material, quanto ao original, no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2026, Edição: 71 - Seção: 1, página 1.