ANEXO I

TERMO DE OPÇÃO

a) Para servidores 

Nome:

Cargo:

Matrícula SIAPE:

Unidade de Lotação:

Unidade Pagadora:

 

Cidade:

Estado:

 

Venho, nos termos da Lei no               , de          de                de            , optar pelo não enquadramento na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

 

  

Local e data _________________________,_______/_______/________.

 

 

___________________________________________________________

Assinatura

 

 

Recebido em:  _____/_____/_________.

 

________________________________________________________________

Assinatura/Matrícula ou Carimbo do Servidor do órgão do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC

 

TERMO DE OPÇÃO

b) Para aposentados e pensionistas

Nome:

Cargo:

Matrícula SIAPE:

Unidade de Lotação:

Unidade Pagadora:

 

Cidade:

Estado:

 

Aposentado (     )

Pensionista (     )

 

Venho, nos termos da Lei no               , de          de                de            , optar pelo não enquadramento nas tabelas remuneratórias da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.

 

  

Local e data _________________________,_______/_______/________.

 

 

___________________________________________________________

Assinatura

 

 

Recebido em:  _____/_____/_________.

 

________________________________________________________________

Assinatura/Matrícula ou Carimbo do Servidor do órgão do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC

 

ANEXO II

(Anexo III-A à Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012)

DEMONSTRATIVO DA VARIAÇÃO PERCENTUAL DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL, OBSERVADO O DISPOSTO NO INCISO XIII DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO 

a) Variação percentual do vencimento básico por nível, para as jornadas de trabalho de Dedicação Exclusiva, 40h e 20h

CLASSE

NÍVEL

VARIAÇÃO PERCENTUAL DO VENCIMENTO BÁSICO EM RELAÇÃO AO NÍVEL ANTERIOR

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

3,56%

5,99%

8,12%

10,00%

ASSOCIADO / D IV

4

1,76%

2,60%

3,34%

4,00%

3

1,77%

2,59%

3,33%

4,00%

2

0,15%

1,53%

2,81%

4,00%

1

21,90%

22,99%

24,03%

25,00%

ADJUNTO / D III

4

1,00%

2,04%

3,04%

4,00%

3

1,00%

2,02%

3,02%

4,00%

2

1,00%

2,00%

3,00%

4,00%

1

10,00%

8,46%

6,96%

5,50%

ASSISTENTE / D II

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

10,00%

8,45%

6,96%

5,50%

AUXILIAR / D I

2

1,00%

2,34%

3,67%

5,00%

1

-

-

-

-

b) Variação percentual da remuneração em função da jornada de trabalho

VARIAÇÃO PERCENTUAL DA REMUNERAÇÃO EM RELAÇÃO À JORNADA DE 20 HORAS*

ATUAL

AGOSTO DE 2017

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

Dedicação Exclusiva

40 horas

98,83%

39,39%

99,22%

39,59%

99,61%

39,80%

100,00%

40,00%

* Referencia Classe, Nível A1 / DI 1

c) Variação percentual da retribuição de titulação em função do vencimento básico

Tabela I-A – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou

RSC-I + Grad.

Mestr. ou

RSC-II + Espec.

Dout. ou

RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou

RSC-I + Grad.

Mestr. ou

RSC-II + Espec.

Dout. ou

RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

14,03%

22,37%

54,29%

155,20%

12,45%

21,44%

52,61%

139,44%

ASSOCIADO / D IV

4

11,46%

19,16%

50,95%

139,59%

10,91%

19,48%

50,59%

130,30%

3

11,14%

18,88%

49,73%

134,22%

10,72%

19,30%

49,83%

127,06%

2

10,96%

18,61%

50,60%

129,74%

10,61%

19,12%

50,38%

124,32%

1

9,10%

16,59%

50,64%

123,61%

9,42%

17,81%

50,41%

120,52%

ADJUNTO / D III

4

9,14%

15,92%

49,00%

114,55%

9,44%

17,36%

49,35%

114,71%

3

8,71%

15,45%

47,55%

109,15%

9,15%

17,03%

48,40%

111,18%

2

8,29%

15,44%

46,60%

104,00%

8,87%

16,99%

47,76%

107,74%

1

8,13%

14,48%

45,65%

101,98%

8,76%

16,32%

47,10%

106,32%

ASSISTENTE / D II

2

8,44%

15,89%

45,19%

106,94%

8,97%

17,30%

46,84%

109,70%

1

8,46%

14,95%

45,30%

107,28%

8,97%

16,64%

46,87%

109,86%

AUXILIAR / D I

2

9,23%

16,29%

49,73%

117,51%

9,49%

17,56%

49,82%

116,65%

1

8,79%

15,37%

48,13%

115,23%

9,20%

16,92%

48,76%

115,16%

Tabela I-B – Dedicação Exclusiva

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

11,12%

20,66%

51,20%

126,23%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSOCIADO / D IV

4

10,43%

19,75%

50,28%

122,17%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

10,34%

19,67%

49,92%

120,69%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

10,29%

19,58%

50,18%

119,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,72%

18,95%

50,20%

117,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ADJUNTO / D III

4

9,73%

18,72%

49,69%

114,86%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

3

9,59%

18,54%

49,21%

113,12%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

2

9,44%

18,51%

48,89%

111,40%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,38%

18,16%

48,55%

110,66%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

ASSISTENTE / D II

2

9,49%

18,67%

48,44%

112,39%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,49%

18,32%

48,44%

112,43%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

AUXILIAR / D I

2

9,75%

18,80%

49,91%

115,81%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

1

9,60%

18,46%

49,38%

115,08%

10,00%

20,00%

50,00%

115,00%

Tabela II-A – 40 horas

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

6,10%

14,12%

33,91%

80,44%

6,67%

14,48%

35,38%

82,82%

ASSOCIADO / D IV

4

6,28%

14,60%

30,77%

71,27%

6,76%

14,76%

33,43%

77,18%

3

6,28%

14,81%

30,05%

68,87%

6,76%

14,89%

32,95%

75,64%

2

6,10%

15,06%

30,35%

66,23%

6,64%

15,03%

33,10%

73,92%

1

5,41%

14,50%

30,26%

66,27%

6,20%

14,69%

32,98%

73,77%

ADJUNTO / D III

4

5,86%

14,65%

34,32%

75,34%

6,44%

14,77%

35,45%

79,20%

3

5,80%

14,50%

33,98%

74,59%

6,39%

14,68%

35,20%

78,64%

2

5,83%

14,57%

34,13%

74,92%

6,40%

14,72%

35,29%

78,82%

1

6,00%

15,00%

35,14%

77,13%

6,52%

15,00%

35,95%

80,28%

ASSISTENTE / D II

2

6,10%

13,66%

35,71%

78,39%

6,58%

14,12%

36,32%

81,08%

1

6,22%

13,93%

36,45%

80,00%

6,65%

14,29%

36,80%

82,11%

AUXILIAR / D I

2

6,14%

13,62%

35,94%

80,18%

6,60%

14,09%

36,47%

82,23%

1

5,98%

13,17%

35,03%

82,78%

6,49%

13,78%

35,85%

83,94%

Tabela II-B – 40 horas

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

7,13%

14,77%

36,55%

84,71%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

ASSOCIADO / D IV

4

7,16%

14,89%

35,64%

82,10%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

7,16%

14,95%

35,40%

81,36%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

7,10%

15,02%

35,45%

80,52%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

6,89%

14,85%

35,37%

80,38%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

ADJUNTO / D III

4

6,99%

14,89%

36,50%

82,83%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

3

6,96%

14,84%

36,37%

82,52%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

2

6,96%

14,86%

36,41%

82,59%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,02%

15,00%

36,74%

83,32%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

ASSISTENTE / D II

2

7,04%

14,57%

36,92%

83,70%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

7,08%

14,65%

37,15%

84,20%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

AUXILIAR / D I

2

7,05%

14,55%

36,99%

84,25%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

1

6,99%

14,39%

36,68%

85,10%

7,50%

15,00%

37,50%

86,25%

Tabela III-A – 20 horas

CLASSE

NÍVEL

ATUAL

AGOSTO DE 2017

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

7,00%

18,94%

39,00%

67,00%

6,17%

15,22%

33,17%

63,04%

ASSOCIADO / D IV

4

7,26%

19,40%

31,22%

53,64%

6,35%

15,61%

28,72%

55,20%

3

7,24%

19,59%

30,93%

53,14%

6,35%

15,77%

28,57%

54,88%

2

7,22%

19,51%

30,65%

52,65%

6,35%

15,76%

28,42%

54,56%

1

7,21%

19,62%

30,36%

52,16%

6,35%

15,87%

28,27%

54,24%

ADJUNTO / D III

4

7,52%

9,24%

25,60%

43,97%

6,62%

9,51%

25,38%

48,82%

3

7,10%

8,94%

24,16%

41,51%

6,36%

9,31%

24,46%

47,14%

2

6,89%

8,52%

22,81%

41,27%

6,23%

9,03%

23,56%

46,88%

1

4,13%

8,42%

23,03%

42,47%

4,43%

8,97%

23,71%

47,66%

ASSISTENTE / D II

2

4,20%

8,80%

23,43%

45,02%

4,48%

9,22%

23,98%

49,37%

1

4,23%

7,98%

23,57%

44,64%

4,49%

8,67%

24,05%

49,00%

AUXILIAR / D I

2

4,43%

7,98%

24,69%

47,02%

4,62%

8,66%

24,79%

50,58%

1

4,27%

7,68%

23,78%

47,79%

4,51%

8,45%

24,18%

51,03%

Tabela III-B – 20 horas

CLASSE

NÍVEL

AGOSTO DE 2018

AGOSTO DE 2019

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

Aperf.

Espec. ou
RSC-I + Grad.

Mestr. ou
RSC-II + Espec.

Dout. ou
RSC-III + Mestr.

TITULAR/ TITULAR-LIVRE

1/U

5,52%

12,32%

28,63%

59,96%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

ASSOCIADO / D IV

4

5,61%

12,54%

26,68%

56,46%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,61%

12,63%

26,63%

56,31%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,62%

12,64%

26,57%

56,15%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

5,62%

12,71%

26,51%

56,00%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

ADJUNTO / D III

4

5,78%

9,76%

25,18%

53,32%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

3

5,66%

9,67%

24,74%

52,46%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

2

5,61%

9,52%

24,29%

52,28%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

4,72%

9,49%

24,37%

52,67%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

ASSISTENTE / D II

2

4,75%

9,62%

24,50%

53,52%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

4,75%

9,34%

24,53%

53,29%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

AUXILIAR / D I

2

4,81%

9,34%

24,90%

54,07%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

1

4,76%

9,23%

24,59%

54,26%

5,00%

10,00%

25,00%

57,50%

 ANEXO III

(Anexo III à Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012)

VALORES DO VENCIMENTO BÁSICO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO FEDERAL 

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

 

 

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D

Associado

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

C

Adjunto

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

B

Assistente

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

 

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

A

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

 

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.019,13

4.355,79

6.684,00

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.019,13

4.355,79

6.684,00

 

4

2.900,70

4.206,37

6.454,52

D IV

3

2.842,65

4.133,87

6.342,60

 

2

2.785,73

4.063,45

6.232,15

 

1

2.729,93

4.055,87

6.222,60

 

4

2.491,01

3.561,24

5.104,69

D III

3

2.466,35

3.526,47

5.054,15

 

2

2.441,93

3.442,05

5.004,11

 

1

2.347,75

3.277,97

4.954,56

D II

2

2.197,96

3.162,10

4.504,15

 

1

2.176,19

3.067,48

4.459,55

D I

2

2.060,86

2.907,08

4.054,14

 

1

2.018,77

2.814,01

4.014,00

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.019,13

4.355,79

6.684,00

b) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2016

Tabela I - Carreira de Magistério Superio

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

 

 

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62

 

 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D

Associado

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44

 

 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92

 

 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84

 

 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

C

Adjunto

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13

 

 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34

 

 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

B

Assistente

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88

 

 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

A

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.185,18

4.595,36

7.051,62

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.185,18

4.595,36

7.051,62

 

4

3.060,24

4.437,72

6.809,52

D IV

3

2.999,00

4.361,23

6.691,44

 

2

2.938,95

4.286,94

6.574,92

 

1

2.880,08

4.278,94

6.564,84

 

4

2.628,02

3.757,11

5.385,45

D III

3

2.602,00

3.720,43

5.332,13

 

2

2.576,24

3.631,36

5.279,34

 

1

2.476,88

3.458,26

5.227,06

D II

2

2.318,85

3.336,02

4.751,88

 

1

2.295,88

3.236,19

4.704,83

D I

2

2.174,21

3.066,97

4.277,12

 

1

2.129,80

2.968,78

4.234,77

 Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.185,18

4.595,36

7.051,62

c) Efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

 

 

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20

 

 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D

Associado

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02

 

 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66

 

 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09

 

 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

C

Adjunto

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73

 

 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30

 

 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

B

Assistente

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47

 

 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

A

Adjunto-A – se Doutor

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

Especialista

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.344,44

4.825,13

7.404,20

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.344,44

4.825,13

7.404,20

 

4

3.213,25

4.659,61

7.149,99

D IV

3

3.148,95

4.579,29

7.026,02

 

2

3.085,89

4.501,29

6.903,66

 

1

3.024,08

4.492,89

6.893,09

 

4

2.759,42

3.944,96

5.654,72

D III

3

2.732,10

3.906,45

5.598,73

 

2

2.705,05

3.812,93

5.543,30

 

1

2.600,72

3.631,17

5.488,41

D II

2

2.434,79

3.502,82

4.989,47

 

1

2.410,67

3.398,00

4.940,07

D I

2

2.282,92

3.220,32

4.490,97

 

1

2.236,29

3.117,22

4.446,51

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.344,44

4.825,13

7.404,20

d) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2017

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

 

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

 

 

 

   

EXCLUSIVA

E

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

D

Associado

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

C

 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

Adjunto

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

B

Assistente

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

3.821,10

5.444,81

8.119,08

 

4

3.588,96

5.131,92

7.660,25

D IV

3

3.490,45

5.000,47

7.466,31

 

2

3.394,90

4.873,56

7.277,73

 

1

3.302,25

4.795,93

7.167,78

 

4

2.868,57

4.070,51

5.827,73

D III

3

2.810,78

3.989,43

5.711,25

 

2

2.754,69

3.873,81

5.598,19

 

1

2.648,55

3.701,41

5.488,42

D II

2

2.490,24

3.549,08

5.060,42

 

1

2.432,88

3.421,40

4.944,90

D I

2

2.304,66

3.242,68

4.559,41

 

1

2.236,30

3.121,76

4.455,22

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

3.821,10

5.444,81

8.119,08

e) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2018 

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

   

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D

Associado

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

   

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

   

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

   

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

C

Adjunto

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

   

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

   

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

B

Assistente

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

   

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.297,76

6.064,50

8.833,96

 

4

3.964,67

5.604,23

8.170,51

D IV

3

3.831,94

5.421,65

7.906,60

 

2

3.703,92

5.245,83

7.651,79

 

1

3.580,42

5.098,98

7.442,47

 

4

2.977,72

4.196,06

6.000,73

D III

3

2.889,46

4.072,41

5.823,77

 

2

2.804,34

3.934,69

5.653,08

 

1

2.696,38

3.771,66

5.488,42

D II

2

2.545,70

3.595,35

5.131,36

 

1

2.455,08

3.444,80

4.949,74

D I

2

2.326,40

3.265,04

4.627,84

 

1

2.236,31

3.126,31

4.463,93

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.297,76

6.064,50

8.833,96

f) Efeitos financeiros a partir de 1o de agosto de 2019

Tabela I - Carreira de Magistério Superior

     

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

DENOMINAÇÃO

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

     

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO

         

EXCLUSIVA

E

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

   

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D

Associado

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

   

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

   

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

   

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

C

Adjunto

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

   

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

   

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

B

Assistente

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

   

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

A

Adjunto-A – se Doutor

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

Assistente-A – se Mestre

Auxiliar – se Graduado ou

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Especialista

Tabela II - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

Tabela III - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

CLASSE

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Titular

1

4.774,42

6.684,19

9.548,84

 

4

4.340,38

6.076,54

8.680,76

D IV

3

4.173,44

5.842,82

8.346,89

 

2

4.012,93

5.618,10

8.025,86

 

1

3.858,58

5.402,02

7.717,17

 

4

3.086,87

4.321,61

6.173,73

D III

3

2.968,14

4.155,40

5.936,28

 

2

2.853,98

3.995,58

5.707,96

 

1

2.744,21

3.841,90

5.488,43

D II

2

2.601,15

3.641,61

5.202,30

 

1

2.477,29

3.468,20

4.954,57

D I

2

2.348,14

3.287,39

4.696,28

 

1

2.236,32

3.130,85

4.472,64

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

 

VENCIMENTO BÁSICO EM R$

NÍVEL

REGIME DE TRABALHO

 

20 HORAS

40 HORAS

DEDICAÇÃO EXCLUSIVA

Único

4.774,42

6.684,19

9.548,84

ANEXO IV

(Anexo IV à Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012)

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE MAGISTÉRIO

FEDERAL - RT 

a) Efeitos financeiros a partir de 1o de março de 2015

Tabela I - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

211,34

571,89

1.177,46

2.022,81

D

 Associado 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97

C

 Adjunto  

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89

1

97,05

197,75

540,68

997,13

B

Assistente 

2

92,42

193,50

514,94

989,55

1

92,06

173,70

512,88

971,36

 

A

Adjunto-A - se Doutor

 Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

91,33

164,39

508,81

968,99

1

86,16

155,08

480,01

964,82

Tabela II - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

265,75

614,97

1.476,87

3.503,82

D

 Associado 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96

C

 Adjunto

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

B

Assistente 

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

 

A

Adjunto-A - se Doutor

Assistente-A - se Mestre

Auxiliar - se Graduado ou Especialista 

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

Tabela III - Carreira de Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

CLASSE

DENOM.

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

APERFEIÇOAMENTO

ESPECIALIZAÇÃO

MESTRADO

DOUTORADO

E

Titular

1

937,46

1.495,39

3.628,48

10.373,74

D

 Associado  

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

3

706,88

1.197,47

3.154,25

8.512,98

2

683,30

1.160,08

3.153,36

8.085,35

1

565,95

1.032,22

3.151,25

7.692,01

C

 Adjunto  

4

466,36

812,88

2.501,25

5.847,50

3

439,97

781,02

2.403,19

5.516,51

2

415,06

772,66

2.332,03

5.204,25

1

402,97

717,60

2.261,88

5.052,67

B

Assistente 

2

380,16

715,66

2.035,40

4.816,67

1

377,15

666,66

2.020,25

4.784,25

A

Adjunto-A - se Doutor
 Assistente-A - se MestreAuxiliar
- se Graduado ou Especialista 

2

374,15

660,44

2.016,09

4.764,16

1

352,98

616,83

1.931,98

4.625,50

Tabela IV - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

2.022,81

Tabela V - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de 40 horas semanais

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

3.503,82

Tabela VI - Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior - Valores da RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

NÍVEL

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

DOUTORADO

Único

10.373,74

Tabela VII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores da RT para o Regime de 20 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

 

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +

 

 

 

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

2.022,81*

 

4

210,57

562,81

905,74

1.556,01

D IV

3

205,83

556,89

879,36

1.510,69

 

2

201,24

543,45

853,74

1.466,69

 

1

196,77

535,58

828,88

1.423,97

 

4

187,44

230,05

637,60

1.095,36

D III

3

175,17

220,50

595,89

1.023,70

 

2

168,13

208,10

556,90

1.007,89

 

1

97,05

197,75

540,68

997,13

D II

2

92,42

193,50

514,94

989,55

 

1

92,06

173,70

512,88

971,36

D I

2

91,33

164,39

508,81

968,99

 

1

86,16

155,08

480,01

964,82

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela VIII - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de 40 horas semanais

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

 

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +

 

 

 

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

3.503,82*

 

4

264,25

613,97

1.294,36

2.997,68

D IV

3

259,69

612,37

1.242,33

2.846,85

 

2

247,75

611,77

1.233,26

2.691,05

 

1

219,46

587,98

1.227,34

2.687,96

 

4

208,67

521,68

1.222,23

2.682,95

D III

3

204,58

511,46

1.198,27

2.630,34

 

2

200,57

501,43

1.174,77

2.578,77

 

1

196,64

491,60

1.151,74

2.528,20

D II

2

192,78

431,96

1.129,15

2.478,63

 

1

190,87

427,18

1.117,97

2.454,09

D I

2

178,39

395,97

1.044,84

2.330,79

 

1

168,29

370,72

985,69

2.329,40

* Valor devido exclusivamente para Doutorado

Tabela IX - Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Valores de RT para o Regime de Dedicação Exclusiva

 

 

RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO EM R$

 

 

APERFEIÇOA-

ESPECIALIZA-

MESTRADO ou

DOUTORADO

CLASSE

NÍVEL

MENTO

ÇÃO ou RSC-I +

RSC-II +

ou RSC-III +

 

 

 

Graduação

Especialização

Mestrado

Titular

1

10.373,74*

 

4

739,64

1.236,45

3.288,57

9.009,93

D IV

3