Presidência
da República |
SEÇÃO XVI
MÁQUINAS E APARELHOS, EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, E SUAS PARTES;
APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS
DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM
EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
Notas.
1.- A presente Seção não compreende:
a) as correias transportadoras ou de transmissão, de plásticos do Capítulo 39, as correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada (posição 40.10), bem como os artefatos para usos técnicos, de borracha vulcanizada não endurecida (posição 40.16);
b) os artefatos para usos técnicos, de couro natural ou reconstituído (posição 42.05) ou de peleteria (peles com pêlo) (posição 43.03);
c) os carretéis, fusos, tubos, bobinas e suportes semelhantes, de qualquer matéria (por exemplo, Capítulos 39, 40, 44, 48 ou Seção XV);
d) os cartões perfurados para mecanismos Jacquard ou máquinas semelhantes (por exemplo, Capítulos 39 ou 48 ou Seção XV);
e) as correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis (posição 59.10), bem como os artefatos para usos técnicos, de matérias têxteis (posição 59.11);
f) as pedras preciosas ou semipreciosas e as pedras sintéticas ou reconstituídas, das posições 71.02 a 71.04, bem como as obras fabricadas inteiramente dessas matérias, da posição 71.16, exceto as safiras e diamantes, trabalhados, não montados, para agulhas de toca-discos (posição 85.22);
g) as partes e acessórios de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV), e os artefatos semelhantes de plásticos (Capítulo 39);
h) os tubos de perfuração (posição 73.04);
ij) as telas e correias, sem fim, de fios ou tiras metálicos (Seção XV);
k) os artefatos dos Capítulos 82 e 83;
l) os artefatos da Seção XVII;
m) os artefatos do Capítulo 90;
n) os artigos de relojoaria (Capítulo 91);
o) as ferramentas intercambiáveis da posição 82.07 e as escovas que constituam elementos de máquinas (posição 96.03), bem como as ferramentas intercambiáveis semelhantes que se classificam de acordo com a matéria constitutiva da sua parte operante (por exemplo, Capítulos 40, 42, 43, 45, 59, posições 68.04, 69.09);
p) os artefatos do Capítulo 95;
q) as fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, montadas ou não em bobinas ou em cartuchos (regime da matéria constitutiva, ou posição 96.12, caso estejam tintadas ou de outra forma preparadas para imprimir).
2.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 da presente Seção e da Nota 1 dos Capítulos 84 e 85, as partes de máquinas (exceto as partes dos artefatos das posições 84.84, 85.44, 85.45, 85.46 ou 85.47) classificam-se de acordo com as regras seguintes:
a) as partes que constituam artefatos compreendidos em qualquer das posições dos Capítulos 84 ou 85 (exceto as posições 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 84.87, 85.03, 85.22, 85.29, 85.38 e 85.48) incluem-se nessas posições, qualquer que seja a máquina a que se destinem;
b) quando se possam identificar como exclusiva ou principalmente destinadas a uma máquina determinada ou a várias máquinas compreendidas em uma mesma posição (mesmo nas posições 84.79 ou 85.43), as partes que não sejam as consideradas na alínea a) anterior, classificam-se na posição correspondente a esta ou a estas máquinas ou, conforme o caso, nas posições 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 85.03, 85.22, 85.29 ou 85.38; todavia, as partes destinadas principalmente tanto aos artefatos da posição 85.17 como aos das posições 85.25 a 85.28, classificam-se na posição 85.17;
c) as outras partes classificam-se nas posições 84.09, 84.31, 84.48, 84.66, 84.73, 85.03, 85.22, 85.29 ou 85.38, conforme o caso, ou, não sendo possível tal classificação, nas posições 84.87 ou 85.48.
3.- Salvo disposições em contrário, as combinações de máquinas de espécies diferentes, destinadas a funcionar em conjunto e constituindo um corpo único, bem como as máquinas concebidas para executar duas ou mais funções diferentes, alternativas ou complementares, classificam-se de acordo com a função principal que caracterize o conjunto.
4.- Quando uma máquina ou combinação de máquinas seja constituída de elementos distintos (mesmo separados ou ligados entre si por condutos, dispositivos de transmissão, cabos elétricos ou outros dispositivos), de forma a desempenhar conjuntamente uma função bem determinada, compreendida em uma das posições do Capítulo 84 ou do Capítulo 85, o conjunto classifica-se na posição correspondente à função que desempenha.
5. Para a aplicação destas Notas, a denominação máquinas compreende quaisquer máquinas, aparelhos, dispositivos, instrumentos e materiais diversos citados nas posições dos Capítulos 84 ou 85.
Nota Complementar.
1.- As ferramentas para montagem ou manutenção e os utensílios intercambiáveis seguirão o regime das máquinas sempre que se apresentem para despacho juntamente com estas e que sejam do tipo e quantidade normalmente vendidos com a máquina, não se somando seu peso ao da máquina, quando a classificação desta estiver condicionada ao peso. Será aplicado o mesmo regime aos catálogos, folhetos e plantas que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização das máquinas que acompanham.
Capítulo
84
Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos
e instrumentos mecânicos, e suas partes
Notas.
1.- Este Capítulo não compreende:
a) as mós e artefatos semelhantes para moer e outros artefatos do Capítulo 68;
b) as máquinas, aparelhos ou instrumentos (bombas, por exemplo), de cerâmica e as partes de cerâmica das máquinas, aparelhos ou instrumentos, de qualquer matéria (Capítulo 69);
c) as obras de vidro para laboratório (posição 70.17); as obras de vidro para usos técnicos (posições 70.19 ou 70.20);
d) os artefatos das posições 73.21 ou 73.22, bem como os artefatos semelhantes de outros metais comuns (Capítulos 74 a 76 ou 78 a 81);
e) os aspiradores da posição 85.08;
f) os aparelhos eletromecânicos de uso doméstico, da posição 85.09; as câmeras fotográficas digitais da posição 85.25;
g) as vassouras mecânicas de uso manual, não motorizadas (posição 96.03).
2.- Ressalvadas as disposições da Nota 3 da Seção XVI e da Nota 9 do presente Capítulo, as máquinas e aparelhos suscetíveis de se incluírem nas posições 84.01 a 84.24 ou 84.86 e, simultaneamente, nas posições 84.25 a 84.80, classificam-se nas posições 84.01 a 84.24 ou 84.86, conforme o caso.
Todavia,
- a posição 84.19 não compreende:
a) as chocadeiras e criadeiras artificiais para avicultura e os armários e estufas de germinação (posição 84.36);
b) os aparelhos umedecedores de grãos para a indústria de moagem (posição 84.37);
c) os difusores para a indústria do açúcar (posição 84.38);
d) as máquinas e aparelhos para tratamento térmico de fios, tecidos ou obras de matérias têxteis (posição 84.51);
e) os aparelhos e dispositivos concebidos para realizar uma operação mecânica em que a mudança de temperatura, ainda que necessária, desempenhe apenas um papel acessório;
- a posição 84.22 não compreende:
a) as máquinas de costura para fechar embalagens (posição 84.52);
b) as máquinas e aparelhos de escritório, da posição 84.72;
- a posição 84.24 não compreende:
as máquinas de impressão de jato de tinta (posição 84.43).
3.- As máquinas-ferramentas destinadas a trabalhar quaisquer matérias por desbastamento, suscetíveis de se classificarem na posição 84.56 e, simultaneamente, nas posições 84.57, 84.58, 84.59, 84.60, 84.61, 84.64 ou 84.65, classificam-se na posição 84.56.
4.- A posição 84.57 compreende apenas as máquinas-ferramentas para trabalhar metais, exceto tornos (incluídos os centros de torneamento), capazes de efetuar diferentes tipos de operação de usinagem, a saber, alternadamente:
a) troca automática de ferramentas a partir de um magazine (depósito), segundo um programa de usinagem (centros de usinagem),
b) utilização automática, simultânea ou seqüencial, de diversas unidades de usinagem operando sobre uma peça em posição fixa (single station, máquinas de sistema monostático), ou
c) transferência automática da peça a trabalhar entre diferentes unidades de usinagem (máquinas de estações múltiplas).
5.- A) Consideramse máquinas automáticas para processamento de dados, na acepção da posição 84.71, as máquinas capazes de:
1o) registrar em memória programa ou programas de processamento e, pelo menos, os dados imediatamente necessários para a execução de tal ou tais programas;
2o) ser livremente programadas segundo as necessidades do seu operador;
3o) executar operações aritméticas definidas pelo operador;
4o) executar, sem intervenção humana, um programa de processamento podendo modificar-lhe a execução, por decisão lógica, no decurso do processamento.
B) As máquinas automáticas para processamento de dados podem apresentar-se sob a forma de sistemas compreendendo um número variável de unidades distintas.
C) Ressalvadas as disposições das alíneas D) e E) abaixo, considera-se como sendo parte dum sistema para processamento automático de dados, qualquer unidade que preencha simultameamente as seguintes condições:
1o) ser do tipo exclusiva ou principalmente utilizado num sistema automático para processamento de dados;
2o) ser conectável à unidade central de processamento seja diretamente, seja por intermédio de uma ou de várias outras unidades;
3o) ser capaz de receber ou fornecer dados em forma - códigos ou sinais - utilizável pelo sistema.
As unidades de uma máquina automática para processamento de dados, apresentadas isoladamente, classificam-se na posição 84.71.
Contudo, os teclados, os dispositivos de entrada de coordenadas x, y e as unidades de memória de discos, que preencham as condições referidas nas alíneas C 2°) e C 3°) acima, classificam-se sempre como unidades na posição 84.71.
D) A posição 84.71 não compreende os aparelhos a seguir indicados quando apresentados isoladamente, mesmo que estes cumpram todas as condições referidas na Nota 5 C):
1o) as impressoras, as máquinas copiadoras, os telecopiadores (fax), mesmo combinados entre si;
2o) os aparelhos para transmissão ou recepção de voz, de imagens ou de outros dados, incluídos os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como um rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (WAN));
3o) os alto-falantes e microfones;
4o) as câmeras de televisão, as câmeras fotográficas digitais e as câmeras de vídeo; ou
5o) os monitores e projetores que não incorporem aparelhos de recepção de televisão.
E) As máquinas que exerçam uma função própria que não seja o processamento de dados, que incorporem uma máquina automática para processamento de dados ou que trabalhem em ligação com ela, classificam-se na posição correspondente à sua função, ou caso não exista, em uma posição residual.
6.- A posição 84.82 compreende as esferas de aço calibradas, isto é, polidas e cujos diâmetros máximo e mínimo não difiram mais do que 1% do diâmetro nominal, devendo ainda esta tolerância não exceder 0,05mm.
As esferas de aço que não satisfaçam às condições acima classificam-se na posição 73.26.
7.- Salvo disposições em contrário, e ressalvadas as prescrições da Nota 2 acima, bem como as da Nota 3 da Seção XVI, as máquinas com utilizações múltiplas classificam-se na posição correspondente à sua utilização principal. Não existindo tal posição, ou na impossibilidade de se determinar a sua utilização principal, tais máquinas classificam-se na posição 84.79.
A posição 84.79 compreende ainda as máquinas para fabricar cordas ou cabos (por exemplo, torcedeiras, retorcedeiras e máquinas para fazer cabos), de qualquer matéria.
8.- Para aplicação da posição 84.70, a expressão de bolso aplica-se apenas às máquinas cujas dimensões não excedam 170mm x 100mm x 45mm.
9.- A) As Notas 8 a) e 8 b) do Capítulo 85 aplicam-se igualmente às expressões dispositivos semicondutores e circuitos integrados eletrônicos utilizadas na presente Nota e na posição 84.86.
Contudo, para os fins desta Nota e da posição 84.86, a expressão dispositivos semicondutores compreende também os dispositivos fotossensíveis semicondutores e os diodos emissores de luz.
B) Para aplicação desta Nota e da posição 84.86, a expressão fabricação de dispositivos de visualização de tela plana compreende a fabricação dos substratos utilizados em tais dispositivos. Essa expressão não compreende a fabricação de vidro ou a montagem de placas de circuitos impressos ou de outros componentes eletrônicos na tela plana. A expressão dispositivos de visualização de tela plana não compreende a tecnologia de tubos de raios catódicos.
C) A posição 84.86 compreende também as máquinas e aparelhos dos tipos exclusiva ou principalmente utilizados para:
1o) a fabricação ou reparação de máscaras e retículos;
2o) a montagem de dispositivos semicondutores ou de circuitos integrados eletrônicos;
3o) a elevação, movimentação, carga e descarga de esferas (boules), de plaquetas (wafers), de dispositivos semicondutores, circuitos eletrônicos integrados e dispositivos de visualização de tela plana.
D) Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção XVI e da Nota 1 do Capítulo 84, as máquinas e aparelhos que correspondam às especificações do texto da posição 84.86 devem ser classificados nessa posição e não em qualquer outra posição da Nomenclatura.
Notas de Subposições.
1.- Na acepção da subposição 8471.49, consideram-se sistemas as máquinas automáticas para processamento de dados cujas unidades atendam simultaneamente às condições enunciadas na Nota 5 C) do Capítulo 84 e que contenham, pelo menos, uma unidade central para processamento, uma unidade de entrada (por exemplo, um teclado ou um leitor) e uma unidade de saída (por exemplo, uma unidade de visualização (visual display unit) ou uma impressora).
2.- A subposição 8482.40 compreende somente os rolamentos contendo roletes cilíndricos de diâmetro uniforme não superior a 5mm e cujo comprimento seja igual ou superior a três vezes o diâmetro. Tais roletes podem ter extremidades arredondadas.
Notas Complementares (NC) da TIPI
NC (84-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.
NC (84-2) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre máquinas e equipamentos, bem assim os respectivos acessórios, sobressalentes e ferramentas que os acompanhem, destinados à instalação, ampliação ou modernização de unidades industriais que fabriquem, única e exclusivamente, papel-jornal, com projeto aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
NCM |
DESCRIÇÃO
|
ALÍQUOTA
(%) |
84.01 |
Reatores
nucleares; elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados, para reatores
nucleares; máquinas e aparelhos para a separação de isótopos. |
|
8401.10.00 |
-Reatores
nucleares |
5 |
8401.20.00 |
-Máquinas e
aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes |
5 |
8401.30.00 |
-Elementos
combustíveis (cartuchos) não irradiados |
0 |
8401.40.00 |
-Partes de
reatores nucleares |
5 |
|
|
|
84.02 |
Caldeiras de
vapor (geradores de vapor), excluídas as caldeiras para aquecimento central concebidas
para produção de água quente e vapor de baixa pressão; caldeiras denominadas de
água superaquecida. |
|
8402.1 |
-Caldeiras
de vapor: |
|
8402.11.00 |
--Caldeiras
aquatubulares com produção de vapor superior a 45 toneladas por hora |
0 |
8402.12.00 |
--Caldeiras
aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 toneladas por hora |
0 |
8402.19.00 |
--Outras
caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras mistas |
0 |
8402.20.00 |
-Caldeiras
denominadas de água superaquecida |
0 |
8402.90.00 |
-Partes |
0 |
|
|
|
84.03 |
Caldeiras
para aquecimento central, exceto as da posição 84.02. |
|
8403.10 |
-Caldeiras |
|
8403.10.10 |
Com
capacidade inferior ou igual a 200.000kcal/hora |
0 |
8403.10.90 |
Outras |
0 |
8403.90.00 |
-Partes |
5 |
|
|
|
84.04 |
Aparelhos
auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 (por exemplo, economizadores,
superaquecedores, aparelhos de limpeza de tubos ou de recuperação de gás);
condensadores para máquinas a vapor. |
|
8404.10 |
-Aparelhos
auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 |
|
8404.10.10 |
Da posição
84.02 |
0 |
8404.10.20 |
Da posição
84.03 |
0 |
8404.20.00 |
-Condensadores
para máquinas a vapor |
0 |
8404.90 |
-Partes |
|
8404.90.10 |
De aparelhos
auxiliares para caldeiras da posição 84.02 |
5 |
8404.90.90 |
Outras |
5 |
|
|
|
84.05 |
Geradores de
gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de
acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores. |
|
8405.10.00 |
-Geradores
de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, com ou sem depuradores; geradores de
acetileno e geradores semelhantes de gás, operados a água, com ou sem depuradores |
0 |
8405.90.00 |
-Partes |
5 |
|
|
|
84.06 |
Turbinas a
vapor. |
|
8406.10.00 |
-Turbinas
para propulsão de embarcações |
5 |
8406.8 |
-Outras
turbinas: |
|
8406.81.00 |
--De
potência superior a 40MW |
0 |
8406.82.00 |
--De
potência não superior a 40MW |
0 |
8406.90 |
-Partes |
|
8406.90.1 |
Rotores |
|
8406.90.11 |
De turbinas
a reação, de múltiplos estágios |
5 |
8406.90.19 |
Outras |
5 |
8406.90.2 |
Palhetas |
|
8406.90.21 |
Fixas (de
estator) |
5 |
8406.90.29 |
Outras |
5 |
8406.90.90 |
Outras |
0 |
|
|
|
84.07 |
Motores de
pistão, alternativo ou rotativo, de ignição por centelha (motores de explosão). |
|
8407.10.00 |
-Motores
para aviação |
5 |
8407.2 |
-Motores
para propulsão de embarcações: |
|
8407.21 |
--De
fixação externa ao casco (tipo outboard) |
|
8407.21.10 |
Monocilíndricos |
5 |
8407.21.90 |
Outros |
5 |
8407.29 |
--Outros |
|
8407.29.10 |
Monocilíndricos |
5 |
8407.29.90 |
Outros |
5 |
8407.3 |
-Motores de
pistão alternativo dos tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87: |
|
8407.31 |
--De
cilindrada não superior a 50cm³ |
|
8407.31.10 |
Monocilíndricos |
5 |
8407.31.90 |
Outros |
5 |
8407.32.00 |
--De
cilindrada superior a 50cm³, mas não superior a 250cm³ |
5 |
8407.33 |
--De
cilindrada superior a 250cm³, mas não superior a 1.000cm³ |
|
8407.33.10 |
Monocilíndricos |
5 |
8407.33.90 |
Outros |
5 |
8407.34 |
--De
cilindrada superior a 1.000cm³ |
|
8407.34.10 |
Monocilíndricos |
5 |
8407.34.90 |
Outros |
5 |
8407.90.00 |
-Outros
motores |
0 |
|
|
|
84.08 |
Motores de
pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semi-diesel). |
|
8408.10 |
-Motores
para propulsão de embarcações |
|
8408.10.10 |
De fixação
externa ao casco (tipo outboard) |
5 |
8408.10.90 |
Outros |
5 |
8408.20 |
-Motores dos
tipos utilizados para propulsão de veículos do Capítulo 87 |
|
8408.20.10 |
De
cilindrada inferior ou igual a 1.500cm³ |
5 |
8408.20.20 |
De
cilindrada superior a 1.500cm³, mas inferior ou igual a 2.500cm³ |
5 |
|
Ex 01 - De
ônibus ou caminhões, de potência igual ou superior a 125HP |
4 |
|
Ex 02 - De
tratores agrícolas, com até 2.600 rpm em potência máxima |
4 |
8408.20.30 |
De
cilindrada superior a 2.500cm³, mas inferior ou igual a 3.500cm³ |
5 |
|
Ex 01 - De
ônibus ou caminhões, de potência igual ou superior a 125HP |
4 |
|
Ex 02 - De
tratores agrícolas, com até 2.600 rpm em potência máxima |
4 |
8408.20.90 |
Outros |
5 |
|
Ex 01 - De
ônibus ou caminhões, de potência igual ou superior a 125HP |
4 |
|
Ex 02 - De
tratores agrícolas, com até 2.600 rpm em potência máxima |
4 |
8408.90 |
-Outros
motores |
|
8408.90.10 |
Estacionários,
de potência normal ISO superior a 412,5kW (550HP), segundo Norma ISO 3046/1 |
0 |
8408.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
84.09 |
Partes
reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores das posições
84.07 ou 84.08. |
|
8409.10.00 |
-De motores
para aviação |
5 |
8409.9 |
-Outras: |
|
8409.91 |
--Reconhecíveis
como exclusiva ou principalmente destinadas aos motores de pistão, de ignição por
centelha |
|
8409.91.1 |
Bielas,
blocos de cilindros, cabeçotes, cárteres, carburadores, válvulas de admissão ou de
escape, coletores de admissão ou de escape, anéis de segmento e guias de válvulas |
|
8409.91.11 |
Bielas |
5 |
8409.91.12 |
Blocos de
cilindros, cabeçotes e cárteres |
5 |
8409.91.13 |
Carburadores,
com bomba e dispositivo de compensação de nível de combustível incorporados, ambos a
membrana, de diâmetro de venturi inferior ou igual a 22,8mm e peso inferior ou igual a
280g |
5 |
8409.91.14 |
Válvulas de
admissão ou de escape |
5 |
8409.91.15 |
Coletores de
admissão ou de escape |
5 |
8409.91.16 |
Anéis de
segmento |
5 |
8409.91.17 |
Guias de
válvulas |
5 |
8409.91.18 |
Outros
carburadores |
5 |
8409.91.20 |
Pistões ou
êmbolos |
5 |
8409.91.30 |
Camisas de
cilindro |
5 |
8409.91.40 |
Injeção
eletrônica |
15 |
8409.91.90 |
Outras |
5 |
8409.99 |
--Outras |
|
8409.99.1 |
Bielas,
blocos de cilindro, cabeçotes, cárteres, injetores (incluídos os bicos injetores),
válvulas de admissão ou de escape, coletores de admissão ou de escape, anéis de
segmento e guias de válvulas |
|
8409.99.11 |
Bielas |
5 |
|
Ex 01 - De
motores de ônibus ou caminhões, de potência igual ou superior a 125HP |
4 |
8409.99.12 |
Blocos de
cilindros, cabeçotes e cárteres |
5 |
|
Ex 01 - De
motores de ônibus ou caminhões, de potência igual ou superior a 125HP |
4 |
8409.99.13 |
Injetores
(incluídos os bicos injetores) |
5 |
8409.99.14 |
Válvulas de
admissão ou de escape |
5 |
8409.99.15 |
Coletores de
admissão ou de escape |
5 |
8409.99.16 |
Anéis de
segmento |
5 |
8409.99.17 |
Guias de
válvulas |
5 |
8409.99.20 |
Pistões ou
êmbolos |
5 |
8409.99.30 |
Camisas de
cilindro |
5 |
8409.99.90 |
Outras |
5 |
|
Ex 01 -
Carcaças de motores de ônibus ou caminhões, de potência igual ou superior a 125HP |
4 |
|
|
|
84.10 |
Turbinas
hidráulicas, rodas hidráulicas, e seus reguladores. |
|
8410.1 |
-Turbinas e
rodas hidráulicas: |
|
8410.11.00 |
--De
potência não superior a 1.000kW |
0 |
8410.12.00 |
--De
potência superior a 1.000kW, mas não superior a 10.000kW |
0 |
8410.13.00 |
--De
potência superior a 10.000kW |
0 |
8410.90.00 |
-Partes,
incluídos os reguladores |
0 |
|
|
|
84.11 |
Turborreatores,
turbopropulsores e outras turbinas a gás. |
|
8411.1 |
-Turborreatores: |
|
8411.11.00 |
--De empuxo
não superior a 25kN |
5 |
8411.12.00 |
--De empuxo
superior a 25kN |
5 |
8411.2 |
-Turbopropulsores: |
|
8411.21.00 |
--De
potência não superior a 1.100kW |
5 |
8411.22.00 |
--De
potência superior a 1.100kW |
5 |
8411.8 |
-Outras
turbinas a gás: |
|
8411.81.00 |
--De
potência não superior a 5.000kW |
0 |
8411.82.00 |
--De
potência superior a 5.000kW |
5 |
8411.9 |
-Partes: |
|
8411.91.00 |
--De
turborreatores ou de turbopropulsores |
5 |
8411.99.00 |
--Outras |
5 |
|
|
|
84.12 |
Outros
motores e máquinas motrizes. |
|
8412.10.00 |
-Propulsores
a reação, excluídos os turborreatores |
0 |
8412.2 |
-Motores
hidráulicos: |
|
8412.21 |
--De
movimento retilíneo (cilindros) |
|
8412.21.10 |
Cilindros
hidráulicos |
0 |
8412.21.90 |
Outros |
0 |
8412.29.00 |
--Outros |
0 |
8412.3 |
-Motores
pneumáticos: |
|
8412.31 |
--De
movimento retilíneo (cilindros) |
|
8412.31.10 |
Cilindros
pneumáticos |
0 |
8412.31.90 |
Outros |
0 |
8412.39.00 |
--Outros |
0 |
8412.80.00 |
-Outros |
0 |
8412.90 |
-Partes |
|
8412.90.10 |
De
propulsores a reação |
5 |
8412.90.20 |
De máquinas
a vapor de movimento retilíneo (cilindros) |
5 |
8412.90.80 |
Outras, de
máquinas das subposições 8412.21 ou 8412.31 |
5 |
8412.90.90 |
Outras |
5 |
|
|
|
84.13 |
Bombas para
líquidos, mesmo com dispositivo medidor; elevadores de líquidos. |
|
8413.1 |
-Bombas com
dispositivo medidor ou concebidas para comportá-lo: |
|
8413.11.00 |
--Bombas
para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em postos de
serviço ou garagens |
5 |
8413.19.00 |
--Outras |
5 |
8413.20.00 |
-Bombas
manuais, exceto das subposições 8413.11 ou 8413.19 |
5 |
8413.30 |
-Bombas para
combustíveis, lubrificantes ou líquidos de arrefecimento, próprias para motores de
ignição por centelha ou por compressão |
|
8413.30.10 |
Para
gasolina ou álcool |
5 |
8413.30.20 |
Injetoras de
combustível para motor de ignição por compressão |
5 |
|
Ex 01 - Em
linha , com elementos de injeção de diâmetro igual ou superior a 9,5 mm, para motores
de potência igual ou superior a 125HP, próprios para ônibus ou caminhões |
4 |
8413.30.30 |
Para óleo
lubrificante |
5 |
8413.30.90 |
Outras |
5 |
8413.40.00 |
-Bombas para
concreto |
0 |
8413.50 |
-Outras
bombas volumétricas alternativas |
|
8413.50.10 |
De potência
superior a 3,73kW (5HP) e inferior ou igual a 447,42kW (600HP), excluídas as para
oxigênio líquido |
0 |
8413.50.90 |
Outras |
0 |
8413.60 |
-Outras
bombas volumétricas rotativas |
|
8413.60.1 |
De vazão
inferior ou igual a 300 litros por minuto |
|
8413.60.11 |
De
engrenagem |
0 |
8413.60.19 |
Outras |
0 |
8413.60.90 |
Outras |
0 |
8413.70 |
-Outras
bombas centrífugas |
|
8413.70.10 |
Eletrobombas
submersíveis |
5 |
8413.70.80 |
Outras, de
vazão inferior ou igual a 300 litros por minuto |
5 |
8413.70.90 |
Outras |
5 |
8413.8 |
-Outras
bombas; elevadores de líquidos: |
|
8413.81.00 |
--Bombas |
0 |
8413.82.00 |
--Elevadores
de líquidos |
0 |
8413.9 |
-Partes: |
|
8413.91 |
--De bombas |
|
8413.91.10 |
Hastes de bombeamento, dos tipos utilizados para
extração de petróleo |
5 |
8413.91.90 |
Outras |
5 |
|
Ex 01 - De
bombas injetoras em linha, com elementos de injeção de diâmetro igual ou superior a 9,5
mm, para motores de ignição por compressão de potência igual ou superior a 125HP,
próprios para ônibus ou caminhões |
4 |
8413.92.00 |
--De
elevadores de líquidos |
5 |
|
|
|
84.14 |
Bombas de ar
ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes para
extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes. |
|
8414.10.00 |
-Bombas de
vácuo |
0 |
8414.20.00 |
-Bombas de
ar, de mão ou de pé |
5 |
8414.30 |
-Compressores
dos tipos utilizados nos equipamentos frigoríficos |
|
8414.30.1 |
Motocompressores
herméticos |
|
8414.30.11 |
Com
capacidade inferior a 4.700 frigorias/hora |
5 |
8414.30.19 |
Outros |
0 |
8414.30.9 |
Outros |
|
8414.30.91 |
Com
capacidade inferior ou igual a 16.000 frigorias/hora |
5 |
8414.30.99 |
Outros |
0 |
8414.40 |
-Compressores
de ar montados sobre chassis com rodas e rebocáveis |
|
8414.40.10 |
De
deslocamento alternativo |
0 |
8414.40.20 |
De parafuso |
0 |
8414.40.90 |
Outros |
0 |
8414.5 |
-Ventiladores: |
|
8414.51 |
--Ventiladores
de mesa, de pé, de parede, de teto ou de janela, com motor elétrico incorporado de
potência não superior a 125W |
|
8414.51.10 |
De mesa |
15 |
8414.51.20 |
De teto |
15 |
8414.51.90 |
Outros |
15 |
8414.59 |
--Outros |
|
8414.59.10 |
Microventiladores
com área de carcaça inferior a 90cm² |
5 |
8414.59.90 |
Outros |
0 |
8414.60.00 |
-Coifas com
dimensão horizontal máxima não superior a 120cm |
10 |
|
Ex 01 - Do
tipo doméstico |
15 |
8414.80 |
-Outros |
|
8414.80.1 |
Compressores
de ar |
|
8414.80.11 |
Estacionários,
de pistão |
0 |
8414.80.12 |
De parafuso |
0 |
8414.80.13 |
De lóbulos
paralelos (tipo Roots) |
0 |
8414.80.19 |
Outros |
0 |
8414.80.2 |
Turbocompressores
de ar |
|
8414.80.21 |
Turboalimentadores
de ar, de peso inferior ou igual a 50kg para motores das posições 84.07 ou 84.08,
acionado pelos gases de escapamento dos mesmos |
5 |
8414.80.22 |
Turboalimentadores
de ar, de peso superior a 50kg para motores das posições 84.07 ou 84.08, acionados pelos
gases de escapamento dos mesmos |
5 |
8414.80.29 |
Outros |
0 |
8414.80.3 |
Compressores
de gases (exceto ar) |
|
8414.80.31 |
De pistão |
0 |
8414.80.32 |
De parafuso |
0 |
8414.80.33 |
Centrífugos,
de vazão máxima inferior a 22.000m3/h |
0 |
8414.80.38 |
Outros
compressores centrífugos |
0 |
8414.80.39 |
Outros |
0 |
8414.80.90 |
Outros |
0 |
8414.90 |
-Partes |
|
8414.90.10 |
De bombas |
5 |
8414.90.20 |
De
ventiladores ou coifas aspirantes |
5 |
8414.90.3 |
De
compressores |
|
8414.90.31 |
Pistões ou
êmbolos |
5 |
8414.90.32 |
Anéis de
segmento |
5 |
8414.90.33 |
Blocos de
cilindros, cabeçotes e cárteres |
5 |
8414.90.34 |
Válvulas |
5 |
8414.90.39 |
Outras |
0 |
|
|
|
84.15 |
Máquinas e
aparelhos de ar-condicionado contendo um ventilador motorizado e dispositivos próprios
para modificar a temperatura e a umidade, incluídos as máquinas e aparelhos em que a
umidade não seja regulável separadamente. |
|
8415.10 |
-Dos tipos
utilizados em paredes ou janelas, formando um corpo único ou do tipo split-system
(sistema com elementos separados) |
|
8415.10.1 |
Com
capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora |
|
8415.10.11 |
Do tipo
split-system (sistema com elementos separados) |
20 |
8415.10.19 |
Outros |
20 |
8415.10.90 |
Outros |
20 |
8415.20 |
-Do tipo dos
utilizados para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis |
|
8415.20.10 |
Com
capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora |
20 |
8415.20.90 |
Outros |
20 |
8415.8 |
-Outros: |
|
8415.81 |
--Com
dispositivo de refrigeração e válvula de inversão do ciclo térmico (bombas de calor
reversíveis) |
|
8415.81.10 |
Com
capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora |
20 |
8415.81.90 |
Outros |
20 |
8415.82 |
--Outros,
com dispositivos de refrigeração |
|
8415.82.10 |
Com
capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora |
20 |
8415.82.90 |
Outros |
20 |
8415.83.00 |
--Sem
dispositivo de refrigeração |
20 |
8415.90.00 |
-Partes |
20 |
|
|
|
84.16 |
Queimadores
para alimentação de fornalhas de combustíveis líquidos, combustíveis sólidos
pulverizados ou de gás; fornalhas automáticas, incluídos as antefornalhas, grelhas
mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes. |
|
8416.10.00 |
-Queimadores
de combustíveis líquidos |
0 |
8416.20 |
-Outros
queimadores, incluídos os mistos |
|
8416.20.10 |
De gases |
0 |
8416.20.90 |
Outros |
0 |
8416.30.00 |
-Fornalhas
automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos
de cinzas e dispositivos semelhantes |
0 |
8416.90.00 |
-Partes |
5 |
|
|
|
84.17 |
Fornos
industriais ou de laboratório, incluídos os incineradores, não elétricos. |
|
8417.10 |
-Fornos para
ustulação, fusão ou outros tratamentos térmicos de minérios ou de metais |
|
8417.10.10 |
Fornos
industriais para fusão de metais |
0 |
8417.10.20 |
Fornos
industriais para tratamento térmico de metais |
0 |
8417.10.90 |
Outros |
0 |
8417.20.00 |
-Fornos de
padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos |
0 |
8417.80 |
-Outros |
|
8417.80.10 |
Fornos
industriais para cerâmica |
0 |
8417.80.20 |
Fornos
industriais para fusão de vidro |
0 |
8417.80.90 |
Outros |
0 |
8417.90.00 |
-Partes |
0 |
|
|
|
84.18 |
Refrigeradores,
congeladores (freezers) e outros materiais, máquinas e aparelhos para a
produção de frio, com equipamento elétrico ou outro; bombas de calor, exceto as
máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15. |
|
8418.10.00 |
-Combinações
de refrigeradores e congeladores (freezers), munidos de portas exteriores
separadas |
15 |
|
Ex 01 -
Próprios para conservação de sangue humano, funcionando com temperatura estável entre
2°C e 6°C |
0 |
8418.2 |
-Refrigeradores
do tipo doméstico: |
|
8418.21.00 |
--De
compressão |
15 |
8418.29.00 |
--Outros |
15 |
8418.30.00 |
-Congeladores
(freezers) horizontais tipo arca, de capacidade não superior a 800
litros |
15 |
8418.40.00 |
-Congeladores
(freezers) verticais tipo armário, de capacidade não superior a 900
litros |
15 |
8418.50 |
-Outros
móveis (arcas, armários, vitrines, balcões e móveis semelhantes) para a
conservação e exposição de produtos, que incorporem um equipamento para a produção
de frio |
|
8418.50.10 |
Congeladores
(freezers) |
15 |
8418.50.90 |
Outros |
15 |
|
Ex 01 -
Refrigeradores próprios para conservação de sangue humano, funcionando com temperatura
estável entre 2°C e 6°C |
0 |
8418.6 |
-Outros
materiais, máquinas e aparelhos, para produção de frio; bombas de calor: |
|
8418.61.00 |
--Bombas de
calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15 |
0 |
8418.69 |
--Outros |
|
8418.69.10 |
Máquinas
não domésticas para preparação de sorvetes |
0 |
8418.69.20 |
Resfriadores
de leite |
0 |
8418.69.3 |
Unidades
fornecedoras de água, sucos ou bebidas carbonatadas |
|
8418.69.31 |
De água ou
sucos |
15 |
|
Ex 01 -
Bebedouros refrigerados |
10 |
8418.69.32 |
De bebidas
carbonatadas |
15 |
8418.69.40 |
Grupos
frigoríficos de compressão para refrigeração ou para ar condicionado, com capacidade
inferior ou igual a 30.000 frigorias/hora |
0 |
8418.69.9 |
Outros |
|
8418.69.91 |
Resfriadores
de água, de absorção por brometo de lítio |
15 |
8418.69.99 |
Outros |
15 |
|
Ex 01 -
Máquinas para produção de gelo em embarcações pesqueiras |
0 |
|
Ex 02 -
Grupos de compressão ou de absorção |
5 |
|
Ex 03 -
Máquinas para produção de gelo em cubos ou escamas |
5 |
|
Ex 04 -
Instalações frigoríficas industriais, formadas por elementos não reunidos em corpo
único nem montados sobre base comum, com câmara frigorífica de capacidade superior a
30m³ |
0 |
8418.9 |
-Partes: |
|
8418.91.00 |
--Móveis
concebidos para receber um equipamento para produção de frio |
15 |
8418.99.00 |
--Outras |
15 |
|
Ex 01 -
Condensador frigorífico e evaporador frigorífico |
5 |
|
|
|
84.19 |
Aparelhos e
dispositivos, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da
posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem
mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação,
retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação,
vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de
água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação. |
|
8419.1 |
-Aquecedores
de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação: |
|
8419.11.00 |
--De
aquecimento instantâneo, a gás |
5 |
|
Ex 01 - Para
uso doméstico |
10 |
8419.19 |
--Outros |
|
8419.19.10 |
Aquecedores
solares de água |
0 |
8419.19.90 |
Outros |
5 |
8419.20.00 |
-Esterilizadores
médico-cirúrgicos ou de laboratório |
5 |
8419.3 |
-Secadores: |
|
8419.31.00 |
--Para
produtos agrícolas |
0 |
8419.32.00 |
--Para
madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões |
0 |
8419.39.00 |
--Outros |
0 |
8419.40 |
-Aparelhos
de destilação ou de retificação |
|
8419.40.10 |
De
destilação de água |
0 |
8419.40.20 |
De
destilação ou retificação de álcoois e outros fluídos voláteis ou de
hidrocarbonetos |
0 |
8419.40.90 |
Outros |
0 |
8419.50 |
-Trocadores
de calor |
|
8419.50.10 |
De placas |
0 |
8419.50.2 |
Tubulares |
|
8419.50.21 |
Metálicos |
0 |
8419.50.22 |
De grafite |
0 |
8419.50.29 |
Outros |
0 |
8419.50.90 |
Outros |
0 |
8419.60.00 |
-Aparelhos e
dispositivos para liquefação do ar ou de outros gases |
0 |
8419.8 |
-Outros
aparelhos e dispositivos: |
|
8419.81 |
--Para
preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos |
|
8419.81.10 |
Autoclaves |
0 |
8419.81.90 |
Outros |
0 |
8419.89 |
--Outros |
|
8419.89.1 |
Esterilizadores |
|
8419.89.11 |
De
alimentos, mediante Ultra Alta Temperatura (UHT Ultra High Temperature) por
injeção direta de vapor, com capacidade superior ou igual a 6.500l/h |
0 |
8419.89.19 |
Outros |
0 |
|
Ex 01 - Dos
tipos utilizados em bares, restaurantes, cantinas e semelhantes |
8 |
8419.89.20 |
Estufas |
0 |
8419.89.30 |
Torrefadores |
0 |
8419.89.40 |
Evaporadores |
0 |
8419.89.9 |
Outros |
|
8419.89.91 |
Recipiente
refrigerador, com dispositivo de circulação de fluido refrigerante |
8 |
8419.89.99 |
Outros |
5 |
8419.90 |
-Partes |
|
8419.90.10 |
De
aquecedores de água das subposições 8419.11 ou 8419.19 |
5 |
8419.90.20 |
De colunas
de destilação ou de retificação |
5 |
8419.90.3 |
De
trocadores de calor, de placas |
|
8419.90.31 |
Placa
corrugada, de aço inoxidável ou de alumínio, com superfície de troca térmica de área
superior a 0,4m² |
5 |
8419.90.39 |
Outras |
0 |
8419.90.40 |
De aparelhos
ou dispositivos das subposições 8419.81 ou 8419.89 |
5 |
8419.90.90 |
Outras |
5 |
|
|
|
84.20 |
Calandras e
laminadores, exceto os destinados ao tratamento de metais ou vidro, e seus cilindros. |
|
8420.10 |
-Calandras e
laminadores |
|
8420.10.10 |
Para papel
ou cartão |
0 |
8420.10.90 |
Outros |
0 |
8420.9 |
-Partes: |
|
8420.91.00 |
--Cilindros |
5 |
8420.99.00 |
--Outras |
5 |
|
|
|
84.21 |
Centrifugadores,
incluídos os secadores centrífugos; aparelhos para filtrar ou depurar líquidos ou
gases. |
|
8421.1 |
-Centrifugadores,
incluídos os secadores centrífugos: |
|
8421.11 |
--Desnatadeiras |
|
8421.11.10 |
Com
capacidade de processamento de leite superior ou igual a 30.000 litros por hora |
0 |
8421.11.90 |
Outras |
0 |
8421.12 |
--Secadores
de roupa |
|
8421.12.10 |
Com
capacidade, expressa em peso de roupa seca, inferior ou igual a 6kg |
20 |
8421.12.90 |
Outros |
20 |
8421.19 |
--Outros |
|
8421.19.10 |
Centrifugadores
para laboratórios de análises, ensaios ou pesquisas científicas |
0 |
8421.19.90 |
Outros |
0 |
|
Ex 01 -
Centrifugadores para uso doméstico |
24 |
8421.2 |
-Aparelhos
para filtrar ou depurar líquidos: |
|
8421.21.00 |
--Para
filtrar ou depurar água |
0 |
8421.22.00 |
--Para
filtrar ou depurar bebidas, exceto água |
0 |
8421.23.00 |
--Para
filtrar óleos minerais nos motores de ignição por centelha ou por compressão |
8 |
|
Ex 01 - Filtro de óleo lubrificante, não
descartável, equipado com elemento filtrante de papel (substituível), para uso em
motores de ignição por compressão, de potência igual ou superior a 125HP, próprios
para ônibus ou caminhões |
4 |
|
Ex 02 - Filtro de óleo lubrificante, não
descartável, equipado com elemento filtrante de papel (substituível), para uso em
motores de ignição por compressão, com até 2.600 rpm em potência máxima, próprios
para colheitadeiras ou tratores agrícolas |
4 |
8421.29 |
--Outros |
|
8421.29.1 |
Hemodialisadores |
|
8421.29.11 |
Capilares |
0 |
8421.29.19 |
Outros |
0 |
8421.29.20 |
Aparelho de
osmose inversa |
0 |
8421.29.30 |
Filtros-prensa |
0 |
8421.29.90 |
Outros |
0 |
8421.3 |
-Aparelhos
para filtrar ou depurar gases: |
|
8421.31.00 |
--Filtros de
entrada de ar para motores de ignição por centelha ou por compressão |
8 |
8421.39 |
--Outros |
|
8421.39.10 |
Filtros
eletrostáticos |
0 |
8421.39.20 |
Depuradores
por conversão catalítica de gases de escape de veículos |
5 |
8421.39.30 |
Concentradores
de oxigênio por depuração do ar, com capacidade de saída inferior ou igual a 6 litros
por minuto |
0 |
8421.39.90 |
Outros |
0 |
8421.9 |
-Partes: |
|
8421.91 |
--De
centrifugadores, incluídas as dos secadores centrífugos |
|
8421.91.10 |
De secadores
de roupa do item 8421.12.10 |
8 |
8421.91.9 |
Outras |
|
8421.91.91 |
Tambores
rotativos com pratos ou discos separadores, de peso superior a 300kg |
8 |
8421.91.99 |
Outras |
8 |
8421.99 |
--Outras |
|
8421.99.10 |
De aparelhos
para filtrar ou depurar gases, da subposição 8421.39 |
8 |
8421.99.20 |
Dos tipos
utilizados em linhas de sangue para hemodiálise |
8 |
8421.99.9 |
Outras |
|
8421.99.91 |
Cartuchos de
membrana de aparelhos de osmose inversa |
8 |
8421.99.99 |
Outras |
8 |
|
|
|
84.22 |
Máquinas de
lavar louça; máquinas e aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes;
máquinas e aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas,
sacos ou outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e
recipientes semelhantes; outras máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar
mercadorias (incluídas as máquinas e aparelhos para embalar com película
termo-retrátil); máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas. |
|
8422.1 |
-Máquinas
de lavar louça: |
|
8422.11.00 |
--Do tipo
doméstico |
20 |
8422.19.00 |
--Outras |
20 |
8422.20.00 |
-Máquinas e
aparelhos para limpar ou secar garrafas ou outros recipientes |
0 |
8422.30 |
-Máquinas e
aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular garrafas, caixas, latas, sacos ou
outros recipientes; máquinas e aparelhos para capsular garrafas, vasos, tubos e
recipientes semelhantes; máquinas e aparelhos para gaseificar bebidas |
|
8422.30.10 |
Máquinas e
aparelhos para encher, fechar, arrolhar, capsular ou rotular garrafas |
0 |
8422.30.2 |
Máquinas e
aparelhos para encher, fechar, arrolhar ou rotular caixas, latas, sacos ou outros
recipientes; Máquinas e aparelhos para capsular vasos, tubos e recipientes semelhantes |
|
8422.30.21 |
Para encher
caixas ou sacos com pó ou grãos |
0 |
8422.30.22 |
Para encher
e fechar embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou
4811.59.23, mesmo com dispositivo de rotulagem |
0 |
8422.30.23 |
Para encher
e fechar recipientes tubulares flexíveis (bisnagas), com capacidade superior ou igual a
100 unidades por minuto |
0 |
8422.30.29 |
Outros |
0 |
8422.30.30 |
Para
gaseificar bebidas |
0 |
8422.40 |
-Outras
máquinas e aparelhos para empacotar ou embalar mercadorias (incluídas as máquinas e
aparelhos para embalar com película termo-retrátil) |
|
8422.40.10 |
Horizontais,
próprias para empacotamento de massas alimentícias longas (comprimento superior a
200mm) em pacotes tipo almofadas (pillow pack), com capacidade de
produção superior a 100 pacotes por minuto e controlador lógico programável (CLP) |
0 |
8422.40.20 |
Automática,
para embalar tubos ou barras de metal, em atados de peso inferior ou igual a 2.000kg e
comprimento inferior ou igual a 12m |
0 |
8422.40.30 |
De empacotar
embalagens confeccionadas com papel ou cartão dos subitens 4811.51.22 ou 4811.59.23 em
caixas ou bandejas de papel ou cartão dobráveis, com capacidade superior ou igual a
5.000 embalagens por hora |
0 |
8422.40.90 |
Outros |
0 |
8422.90 |
-Partes |
|
8422.90.10 |
De máquinas
de lavar louça, de uso doméstico |
20 |
8422.90.90 |
Outras |
5 |
|
|
|
84.23 |
Aparelhos e
instrumentos de pesagem, incluídas as básculas e balanças para verificar peças
usinadas, excluídas as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5cg; pesos para
quaisquer balanças. |
|
8423.10.00 |
-Balanças
para pessoas, incluídas as balanças para bebês; balanças de uso doméstico |
10 |
|
Ex 01 - De
uso doméstico |
20 |
8423.20.00 |
-Básculas
de pesagem contínua em transportadores |
0 |
8423.30 |
-Básculas
de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou dosadoras |
|
8423.30.1 |
Dosadores |
|
8423.30.11 |
Com
aparelhos periféricos, que constituam unidade funcional |
0 |
8423.30.19 |
Outros |
0 |
8423.30.90 |
Outros |
0 |
8423.8 |
-Outros
aparelhos e instrumentos de pesagem: |
|
8423.81 |
--De
capacidade não superior a 30kg |
|
8423.81.10 |
De mesa, com
dipositivo registrador ou impressor de etiquetas |
5 |
8423.81.90 |
Outros |
5 |
8423.82.00 |
--De
capacidade superior a 30kg mas não superior a 5.000kg |
0 |
8423.89.00 |
--Outros |
0 |
8423.90 |
-Pesos para
quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem |
|
8423.90.10 |
Pesos |
10 |
8423.90.2 |
Partes |
|
8423.90.21 |
De aparelhos
ou instrumentos da subposição 8423.10 |
10 |
8423.90.29 |
Outras |
10 |
|
|
|
84.24 |
Aparelhos
mecânicos (mesmo manuais) para projetar, dispersar ou pulverizar líquidos ou pós;
extintores, mesmo carregados; pistolas aerográficas e aparelhos semelhantes; máquinas e
aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes. |
|
8424.10.00 |
-Extintores,
mesmo carregados |
8 |
8424.20.00 |
-Pistolas
aerográficas e aparelhos semelhantes |
5 |
8424.30 |
-Máquinas e
aparelhos de jato de areia, de jato de vapor e aparelhos de jato semelhantes |
|
8424.30.10 |
Máquinas e
aparelhos de desobstrução de tubulação ou de limpeza, por jato de água |
0 |
8424.30.20 |
De jato de
areia própria para desgaste localizado de peças de vestuário |
0 |
8424.30.30 |
Perfuradoras
por jato de água com pressão de trabalho máxima superior ou igual a 10MPa |
0 |
8424.30.90 |
Outros |
0 |
8424.8 |
-Outros
aparelhos: |
|
8424.81 |
--Para
agricultura ou horticultura |
|
8424.81.1 |
Para
projetar, dispersar ou pulverizar fungicidas, inseticidas e outros produtos para combate a
pragas |
|
8424.81.11 |
Aparelhos
manuais |
0 |
8424.81.19 |
Outros |
0 |
8424.81.2 |
Irrigadores
e sistemas de irrigação |
|
8424.81.21 |
Por
aspersão |
0 |
8424.81.29 |
Outros |
0 |
8424.81.90 |
Outros |
0 |
8424.89 |
--Outros |
|
8424.89.10 |
Aparelhos de
pulverização constituídos por botão de pressão com bocal (tampa spray),
válvula do tipo aerossol, junta de estanqueidade (junta de canopla) e tubo de
imersão, montados sobre um corpo metálico (canopla), dos tipos utilizados para serem
montados no gargalo de recipientes, para projetar líquidos, pós ou espumas |
5 |
8424.89.20 |
Aparelhos
automáticos para projetar lubrificantes sobre pneumáticos, contendo uma estação de
secagem por ar pré-aquecido e dispositivos para agarrar e movimentar pneumáticos |
5 |
8424.89.90 |
Outros |
5 |
8424.90 |
-Partes |
|
8424.90.10 |
De aparelhos
da subposição 8424.10 ou do subitem 8424.81.11 |
5 |
8424.90.90 |
Outras |
5 |
|
|
|
84.25 |
Talhas,
cadernais e moitões; guinchos e cabrestantes; macacos. |
|
8425.1 |
-Talhas,
cadernais e moitões: |
|
8425.11.00 |
--De motor
elétrico |
0 |
8425.19 |
--Outros |
|
8425.19.10 |
Talhas,
cadernais e moitões, manuais |
0 |
8425.19.90 |
Outros |
0 |
8425.3 |
-Outros
guinchos; cabrestantes: |
|
8425.31 |
--De motor
elétrico |
|
8425.31.10 |
Com
capacidade inferior ou igual a 100 toneladas |
0 |
8425.31.90 |
Outros |
0 |
8425.39 |
--Outros |
|
8425.39.10 |
Com
capacidade inferior ou igual a 100 toneladas |
0 |
8425.39.90 |
Outros |
0 |
8425.4 |
-Macacos: |
|
8425.41.00 |
--Elevadores
fixos de veículos, para garagens |
10 |
8425.42.00 |
--Outros
macacos, hidráulicos |
0 |
8425.49 |
--Outros |
|
8425.49.10 |
Manuais |
5 |
8425.49.90 |
Outros |
5 |
|
|
|
84.26 |
Cábreas;
guindastes, incluídos os de cabo; pontes rolantes, pórticos de descarga ou de
movimentação, pontes-guindastes, carros-pórticos e carros-guindastes. |
|
8426.1 |
-Pontes e
vigas, rolantes, pórticos, pontes-guindastes e carros-pórticos: |
|
8426.11.00 |
--Pontes e
vigas, rolantes, de suportes fixos |
0 |
8426.12.00 |
--Pórticos
móveis de pneumáticos e carros-pórticos |
0 |
8426.19.00 |
--Outros |
0 |
8426.20.00 |
-Guindastes
de torre |
0 |
8426.30.00 |
-Guindastes
de pórtico |
0 |
8426.4 |
-Outras
máquinas e aparelhos, autopropulsados: |
|
8426.41 |
--De
pneumáticos |
|
8426.41.10 |
Com
deslocamento em sentido longitudinal, transversal e diagonal (tipo caranguejo) com
capacidade de carga superior ou igual a 60 toneladas |
0 |
8426.41.90 |
Outros |
0 |
8426.49 |
--Outros |
|
8426.49.10 |
De esteiras,
com capacidade de elevação superior ou igual a 70 toneladas |
0 |
8426.49.90 |
Outros |
0 |
8426.9 |
-Outras
máquinas e aparelhos: |
|
8426.91.00 |
--Próprios
para serem montados em veículos rodoviários |
0 |
8426.99.00 |
--Outros |
0 |
|
|
|
84.27 |
Empilhadeiras;
outros veículos para movimentação de carga e semelhantes, equipados com dispositivos de
elevação. |
|
8427.10 |
-Autopropulsados,
de motor elétrico |
|
8427.10.1 |
Empilhadeiras |
|
8427.10.11 |
De
capacidade de carga superior a 6,5 toneladas |
0 |
8427.10.19 |
Outras |
0 |
8427.10.90 |
Outros |
0 |
8427.20 |
-Outros,
autopropulsados |
|
8427.20.10 |
Empilhadeiras
com capacidade de carga superior a 6,5 toneladas |
0 |
8427.20.90 |
Outros |
0 |
8427.90.00 |
-Outros |
0 |
|
|
|
84.28 |
Outras
máquinas e aparelhos de elevação, de carga, de descarga ou de movimentação (por
exemplo, elevadores, escadas rolantes, transportadores, teleféricos). |
|
8428.10.00 |
-Elevadores
e monta-cargas |
0 |
8428.20 |
-Aparelhos
elevadores ou transportadores, pneumáticos |
|
8428.20.10 |
Transportadores
tubulares (transvasadores) móveis, acionados com motor de potência superior a 90kW
(120HP) |
0 |
8428.20.90 |
Outros |
0 |
8428.3 |
-Outros
aparelhos elevadores ou transportadores, de ação contínua, para mercadorias: |
|
8428.31.00 |
--Especialmente
concebidos para uso subterrâneo |
0 |
8428.32.00 |
--Outros, de
caçamba |
0 |
8428.33.00 |
--Outros, de
tira ou correia |
0 |
8428.39 |
--Outros |
|
8428.39.10 |
De correntes |
0 |
8428.39.20 |
De rolos
motores |
0 |
8428.39.30 |
De pinças
laterais, do tipo dos utilizados para o transporte de jornais |
0 |
8428.39.90 |
Outros |
0 |
8428.40.00 |
-Escadas e
tapetes, rolantes |
10 |
8428.60.00 |
-Teleféricos
(incluídos as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares |
0 |
|
Ex 01 -
Telecadeiras e telesquis |
10 |
8428.90 |
-Outras
máquinas e aparelhos |
|
8428.90.10 |
Do tipo dos
utilizados para desembarque de botes salva-vidas, motorizados ou providos de dispositivo
de compensação de inclinação |
0 |
8428.90.20 |
Transportadores-elevadores
(transelevadores) automáticos, de deslocamento horizontal sobre guias |
0 |
8428.90.30 |
Máquina
para formação de pilhas de jornais, dispostos em sentido alternado, de capacidade
superior ou igual a 80.000 exemplares/h |
0 |
8428.90.90 |
Outros |
0 |
|
|
|
|
|
|
84.29 |
Bulldozers,
angledozers, niveladores, raspo-transportadores (scrapers), pás
mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras, compactadores e rolos ou
cilindros compressores, autopropulsados. |
|
8429.1 |
-Bulldozers
e angledozers: |
|
8429.11 |
--De
lagartas |
|
8429.11.10 |
De potência
no volante superior ou igual a 387,76kW (520HP) |
0 |
8429.11.90 |
Outros |
0 |
8429.19 |
--Outros |
|
8429.19.10 |
Bulldozers
de potência no volante superior ou igual a 234,90kW (315HP) |
0 |
8429.19.90 |
Outros |
0 |
8429.20 |
-Niveladores |
|
8429.20.10 |
Motoniveladores
articulados, de potência no volante superior ou igual a 205,07kW (275HP) |
0 |
8429.20.90 |
Outros |
0 |
8429.30.00 |
-Raspo-transportadores
(scrapers) |
0 |
8429.40.00 |
-Compactadores
e rolos ou cilindros compressores |
0 |
8429.5 |
-Pás
mecânicas, escavadores, carregadoras e pás carregadoras: |
|
8429.51 |
--Carregadoras
e pás carregadoras, de carregamento frontal |
|
8429.51.1 |
Carregadoras-transportadoras |
|
8429.51.11 |
Do tipo das
utilizadas em minas subterrâneas |
0 |
8429.51.19 |
Outras |
0 |
8429.51.2 |
Infraestruturas
motoras, próprias para receber equipamentos do item 8430.69.1 |
|
8429.51.21 |
De potência
no volante superior ou igual a 454,13kW (609HP) |
0 |
8429.51.29 |
Outras |
0 |
8429.51.9 |
Outras |
|
8429.51.91 |
De potência
no volante superior ou igual a 297,5kW (399HP) |
0 |
8429.51.92 |
De potência
no volante inferior ou igual a 43,99kW (59HP) |
0 |
8429.51.99 |
Outras |
0 |
8429.52 |
--Máquinas
cuja superestrutura é capaz de efetuar uma rotação de 360° |
|
8429.52.1 |
Escavadoras |
|
8429.52.11 |
De potência
no volante superior ou igual a 484,7kW (650HP) |
0 |
8429.52.12 |