Presidência da República

Secretaria Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 4.917 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003.

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas Grupo PETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o Programa de Dispêndios Globais - PDG, para 2003, das empresas Grupo PETROBRÁS, aprovado pelo Decreto nº 4.586, de 5 de fevereiro de 2003, e alterado pelo Decreto nº 4.774, de 9 de julho de 2003, conforme demonstrativos por empresa constantes do Anexo I a este Decreto.

Art. 2º As empresas estatais a que se refere o art. 1º deste Decreto deverão:

I - observar, na execução dos investimentos, o teto da rubrica "Investimentos" constante do seu Programa de Dispêndios Globais e o limite de cada ação aprovado pela Lei nº 10.640, de 14 de janeiro de 2003, acrescido dos créditos adicionais aprovados em 2003; e

II - gerar, na execução do Programa de Dispêndios Globais, no exercício de 2003, os resultados fixados no Anexo II a este Decreto, calculados segundo o critério de necessidade de financiamento líquido.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de dezembro de 2003; 182º da Independência e 115º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Guido Mantega

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1 5.12.2003 (Edição extra)

ANEXO I
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

68.752.718.933

RECEITAS

115.768.320.961

INVESTIMENTOS

12.989.226.480

RECEITA OPERACIONAL

108.748.464.930

INVERSOES FINANCEIRAS

451.613.840

RECEITA NAO OPERACIONAL

7.019.856.031

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

2.599.632.674

REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO

4.294.361

OPERACOES INTERNAS

240.000.000

DEMAIS PARTICIPACOES

4.294.361

OPERACOES EXTERNAS

1.865.916.812

RETORNO DE APLIC. FINANC. LP

46.466.520.086

OUTRAS FONTES

493.715.862

OPERACOES DE CREDITO

3.057.554.154

OUTROS DISP. DE CAPITAL

52.712.245.939

OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRAS

2.463.512.633

DISPÊNDIOS CORRENTES

91.027.785.069

OPER.CRED.EXT.-BENS/SERV.

594.041.521

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.224.085.993

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

1.724.904.293

MATERIAIS E PRODUTOS

16.905.521.294

DEBENTURES

300.000.000

SERVICOS DE TERCEIROS

10.871.288.327

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

1.424.904.293

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

39.328.030.916

TOTAL DOS RECURSOS

167.021.593.855

JUROS E OUTROS

1.995.745.687

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

4.702.947.937

OPERACOES INTERNAS

326.638.887

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

(2.139.329.562)

OPERACOES EXTERNAS

345.072.755

VARIACAO DO DISPONIVEL

(9.804.708.228)

OUTRAS FONTES

1.324.034.045

DEMAIS DISP. CORRENTES

18.703.112.852

TOTAL DOS USOS

159.780.504.002

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

159.780.504.002

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : FRONAPE INTERNATIONAL COMPANY - FIC

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS CORRENTES

48.838.636

RECEITAS

52.290.924

MATERIAIS E PRODUTOS

1.225.356

RECEITA OPERACIONAL

52.017.402

SERVICOS DE TERCEIROS

9.386.600

RECEITA NAO OPERACIONAL

273.522

JUROS E OUTROS

22.445

TOTAL DOS RECURSOS

52.290.924

OPERACOES INTERNAS

22.445

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(26.170.290)

DEMAIS DISP. CORRENTES

38.204.235

VARIACAO DO DISPONIVEL

22.718.002

TOTAL DOS USOS

48.838.636

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

48.838.636

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

223.861.351

RECEITAS

2.370.441.024

INVESTIMENTOS

56.615.064

RECEITA OPERACIONAL

2.207.464.436

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

117.246.287

RECEITA NAO OPERACIONAL

162.976.588

OPERACOES INTERNAS

117.246.287

TOTAL DOS RECURSOS

2.370.441.024

OUTROS DISP. DE CAPITAL

50.000.000

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(253.197.627)

DISPENDIOS CORRENTES

2.050.035.086

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

(300.000)

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

386.659.508

VARIACAO DO DISPONIVEL

156.953.040

MATERIAIS E PRODUTOS

149.255.311

SERVICOS DE TERCEIROS

489.477.792

UTILIDADES E SERVICOS

108.018.595

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

413.795.690

JUROS E OUTROS

17.771.403

OPERACOES INTERNAS

17.771.403

DEMAIS DISP. CORRENTES

485.056.787

TOTAL DOS USOS

2.273.896.437

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

2.273.896.437

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - BR

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

609.025.130

RECEITAS

30.963.933.710

INVESTIMENTOS

361.255.650

RECEITA OPERACIONAL

30.688.320.660

INVERSOES FINANCEIRAS

37.000.505

RECEITA NAO OPERACIONAL

275.613.050

OUTROS DISP. DE CAPITAL

210.768.975

TOTAL DOS RECURSOS

30.963.933.710

DISPENDIOS CORRENTES

32.606.110.732

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

2.258.329.567

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

366.050.589

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

10.188.836

MATERIAIS E PRODUTOS

24.898.657.580

VARIACAO DO DISPONIVEL

(17.316.251)

SERVICOS DE TERCEIROS

689.160.395

UTILIDADES E SERVICOS

36.259.753

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

6.029.514.266

JUROS E OUTROS

463.771.366

OPERACOES INTERNAS

463.771.366

DEMAIS DISP. CORRENTES

122.696.783

TOTAL DOS USOS

33.215.135.862

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

33.215.135.862

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S.A.- TBG

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

369.433.455

RECEITAS

1.402.445.699

INVESTIMENTOS

157.371.000

RECEITA OPERACIONAL

1.369.367.001

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

212.062.455

RECEITA NAO OPERACIONAL

33.078.698

OPERACOES EXTERNAS

77.025.434

TOTAL DOS RECURSOS

1.402.445.699

OUTRAS FONTES

135.037.021

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(349.581.536)

DISPENDIOS CORRENTES

909.555.744

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

142.432.107

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

27.090.334

VARIACAO DO DISPONIVEL

83.692.929

MATERIAIS E PRODUTOS

7.787.235

SERVICOS DE TERCEIROS

40.878.543

UTILIDADES E SERVICOS

4.138.789

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

348.541.170

JUROS E OUTROS

459.632.667

OPERACOES EXTERNAS

89.417.731

OUTRAS FONTES

370.214.936

DEMAIS DISP. CORRENTES

21.487.006

TOTAL DOS USOS

1.278.989.199

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

1.278.989.199

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS GAS S.A. - GASPETRO

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

95.616.294

RECEITAS

145.092.972

INVESTIMENTOS

500.000

RECEITA OPERACIONAL

1.044.687

INVERSOES FINANCEIRAS

35.700.000

RECEITA NAO OPERACIONAL

144.048.285

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

24.911.534

REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO

35.710.000

OUTRAS FONTES

24.911.534

PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS

35.710.000

OUTROS DISP. DE CAPITAL

34.504.760

RETORNO DE APLIC. FINANC. LP

14.091.566

DISPENDIOS CORRENTES

102.521.735

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

60.000.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

3.187.558

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

60.000.000

MATERIAIS E PRODUTOS

6.301

TOTAL DOS RECURSOS

254.894.538

SERVICOS DE TERCEIROS

4.559.800

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

16.068.841

UTILIDADES E SERVICOS

3.468

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

8.855.222

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

22.058.138

VARIACAO DO DISPONIVEL

(81.680.572)

JUROS E OUTROS

72.678.025

OUTRAS FONTES

72.678.025

DEMAIS DISP. CORRENTES

28.445

TOTAL DOS USOS

198.138.029

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

198.138.029

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : INDUSTRIA CARBOQUIMICA CATARINENSE S.A.-ICC (EM LIQUIDACAO)

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS CORRENTES

6.337.203

RECEITAS

247.918

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

48.000

RECEITA NAO OPERACIONAL

247.918

MATERIAIS E PRODUTOS

2.400

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

6.105.000

SERVICOS DE TERCEIROS

218.922

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

6.105.000

UTILIDADES E SERVICOS

30.250

TOTAL DOS RECURSOS

6.352.918

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

20.183

VARIACAO DO DISPONIVEL

(15.715)

DEMAIS DISP. CORRENTES

6.017.448

TOTAL DOS USOS

6.337.203

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

6.337.203

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

13.947.109.936

RECEITAS

9.219.181.224

INVESTIMENTOS

321.013

RECEITA OPERACIONAL

9.001.244.225

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

6.014.176.449

RECEITA NAO OPERACIONAL

217.936.999

OPERACOES EXTERNAS

68.040.000

RETORNO DE APLIC. FINANC. LP

3.650.396.759

OUTRAS FONTES

5.946.136.449

OPERACOES DE CREDITO

573.276.334

OUTROS DISP. DE CAPITAL

7.932.612.474

OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRAS

573.276.334

DISPENDIOS CORRENTES

9.797.919.137

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

10.778.728.124

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

515.000

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

10.778.728.124

MATERIAIS E PRODUTOS

8.531.423.095

TOTAL DOS RECURSOS

24.221.582.441

SERVICOS DE TERCEIROS

983.808

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(242.263.450)

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

25.940.478

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

(237.976.774)

JUROS E OUTROS

263.246.060

VARIACAO DO DISPONIVEL

3.686.856

OPERACOES EXTERNAS

19.187.876

OUTRAS FONTES

244.058.184

DEMAIS DISP. CORRENTES

975.810.696

TOTAL DOS USOS

23.745.029.073

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

23.745.029.073

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS QUIMICA S.A. - PETROQUISA

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

198.303.000

RECEITAS

143.261.933

INVESTIMENTOS

130.000

RECEITA NAO OPERACIONAL

143.261.933

INVERSOES FINANCEIRAS

110.145.000

RETORNO DE APLIC. FINANC. LP

44.414.000

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

10.728.000

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

4.900.000

OUTRAS FONTES

10.728.000

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

4.900.000

OUTROS DISP. DE CAPITAL

77.300.000

TOTAL DOS RECURSOS

192.575.933

DISPENDIOS CORRENTES

45.873.167

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

23.501.307

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

10.488.467

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

(11.309.965)

MATERIAIS E PRODUTOS

291.000

VARIACAO DO DISPONIVEL

39.408.892

SERVICOS DE TERCEIROS

8.890.000

UTILIDADES E SERVICOS

219.200

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

18.332.000

JUROS E OUTROS

3.095.000

OUTRAS FONTES

3.095.000

DEMAIS DISP. CORRENTES

4.557.500

TOTAL DOS USOS

244.176.167

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

244.176.167

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS INTERNATIONAL FINANCE COMPANY

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

51.414.451.871

RECEITAS

23.911.498.810

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

40.239.560.766

RECEITA OPERACIONAL

23.122.186.142

OPERACOES EXTERNAS

892.041.423

RECEITA NAO OPERACIONAL

789.312.668

OUTRAS FONTES

39.347.519.343

RETORNO DE APLIC. FINANC. LP

8.836.147.065

OUTROS DISP. DE CAPITAL

11.174.891.105

OPERACOES DE CREDITO

9.105.263.000

DISPENDIOS CORRENTES

24.831.274.653

OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRAS

9.105.263.000

MATERIAIS E PRODUTOS

23.281.667.004

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

35.053.325.507

SERVICOS DE TERCEIROS

498.085

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

35.053.325.507

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

1.028.568

TOTAL DOS RECURSOS

76.906.234.382

JUROS E OUTROS

1.519.416.456

VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO

603.450.850

OPERACOES EXTERNAS

1.184.227.607

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(1.341.785.403)

OUTRAS FONTES

335.188.849

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

86.630.065

DEMAIS DISP. CORRENTES

28.664.540

VARIACAO DO DISPONIVEL

(8.803.370)

TOTAL DOS USOS

76.245.726.524

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

76.245.726.524

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS NETHERLANDS B. V.

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

4.580.869.460

RECEITAS

626.176.233

INVESTIMENTOS

1.543.112.027

RECEITA OPERACIONAL

621.153.000

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

3.037.757.433

RECEITA NAO OPERACIONAL

5.023.233

OUTRAS FONTES

3.037.757.433

OPERACOES DE CREDITO

219.174.347

DISPENDIOS CORRENTES

600.763.513

OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRAS

219.174.347

MATERIAIS E PRODUTOS

806.400

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

4.663.952.569

SERVICOS DE TERCEIROS

15.247.000

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

4.663.952.569

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

24.171.225

TOTAL DOS RECURSOS

5.509.303.149

JUROS E OUTROS

20.950.082

VAR. EMPREST.-CURTO PRAZO

32.147.289

OPERACOES EXTERNAS

5.122.150

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(163.703.415)

OUTRAS FONTES

15.827.932

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

(91.905.914)

DEMAIS DISP. CORRENTES

539.588.806

VARIACAO DO DISPONIVEL

(104.208.136)

TOTAL DOS USOS

5.181.632.973

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

5.181.632.973

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : DOWNSTREAM PARTICIPAÇÕES S.A.

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

175.000.000

RECEITAS

52.047.092

INVERSOES FINANCEIRAS

175.000.000

RECEITA NAO OPERACIONAL

52.047.092

DISPENDIOS CORRENTES

2.093.176

REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO

175.000.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

54.261

PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS

175.000.000

MATERIAIS E PRODUTOS

600

TOTAL DOS RECURSOS

227.047.092

SERVICOS DE TERCEIROS

164.040

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(83.245.793)

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

1.833.771

VARIACAO DO DISPONIVEL

33.291.877

DEMAIS DISP. CORRENTES

40.504

TOTAL DOS USOS

177.093.176

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

177.093.176

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : ALBERTO PASQUALINI - REFAP S.A.

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

1.371.125.050

RECEITAS

6.185.621.249

INVESTIMENTOS

1.126.747.000

RECEITA OPERACIONAL

5.962.805.640

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

175.000.000

RECEITA NAO OPERACIONAL

222.815.609

OUTRAS FONTES

175.000.000

REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO

250.000.000

OUTROS DISP. DE CAPITAL

69.378.050

PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS

175.000.000

DISPENDIOS CORRENTES

5.663.257.173

PART. CAPITAL-MERC. ABERTO

75.000.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

61.796.655

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

1.085.538.243

MATERIAIS E PRODUTOS

3.174.253.147

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

1.085.538.243

SERVICOS DE TERCEIROS

63.012.440

TOTAL DOS RECURSOS

7.521.159.492

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

2.291.685.515

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(143.820.694)

JUROS E OUTROS

110.651

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

(188.234.532)

OPERACOES INTERNAS

110.651

VARIACAO DO DISPONIVEL

(154.722.043)

DEMAIS DISP. CORRENTES

72.398.765

TOTAL DOS USOS

7.034.382.223

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

7.034.382.223

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : 5283 PARTICIPACOES LTDA.

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

202.629.479

RECEITAS

3.035.634.533

INVESTIMENTOS

202.629.479

RECEITA OPERACIONAL

3.035.634.533

DISPENDIOS CORRENTES

2.976.712.003

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

350.000.000

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

5.946.127

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

350.000.000

MATERIAIS E PRODUTOS

1.815.430.948

TOTAL DOS RECURSOS

3.385.634.533

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

1.001.544.098

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

(209.074.983)

JUROS E OUTROS

1.285.561

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

1.285.561

OUTRAS FONTES

1.285.561

VARIACAO DO DISPONIVEL

1.496.371

DEMAIS DISP. CORRENTES

152.505.269

TOTAL DOS USOS

3.179.341.482

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

3.179.341.482

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS ENERGIA LTDA.

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

40.154.943

RECEITAS

251.723.451

OUTROS DISP. DE CAPITAL

40.154.943

RECEITA OPERACIONAL

247.652.451

DISPENDIOS CORRENTES

206.841.144

RECEITA NAO OPERACIONAL

4.071.000

MATERIAIS E PRODUTOS

153.882.834

TOTAL DOS RECURSOS

251.723.451

SERVICOS DE TERCEIROS

5.129.571

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

62.358.989

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

47.528.739

VARIACAO DO DISPONIVEL

(67.086.353)

DEMAIS DISP. CORRENTES

300.000

TOTAL DOS USOS

246.996.087

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

246.996.087

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS NEGOCIOS ELETRONICOS S.A.

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

20.798.140

RECEITAS

2.035

INVESTIMENTOS

10.000.000

RECEITA NAO OPERACIONAL

2.035

INVERSOES FINANCEIRAS

10.000.000

REC. P/AUMENTO PATR. LIQUIDO

11.300.000

OUTROS DISP. DE CAPITAL

798.140

PART. CAPITAL-EMP.ESTATAIS

11.300.000

DISPENDIOS CORRENTES

515.860

TOTAL DOS RECURSOS

11.302.035

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

148.062

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

10.002.710

MATERIAIS E PRODUTOS

4.320

VARIACAO DO DISPONIVEL

9.255

SERVICOS DE TERCEIROS

285.768

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

70.210

DEMAIS DISP. CORRENTES

7.500

TOTAL DOS USOS

21.314.000

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

21.314.000

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : BRASPETRO OIL COMPANY

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

2.428.647.252

RECEITAS

341.381.813

INVESTIMENTOS

112.493.234

RECEITA OPERACIONAL

337.753.282

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

2.219.568.494

RECEITA NAO OPERACIONAL

3.628.531

OUTRAS FONTES

2.219.568.494

RETORNO DE APLIC. FINANC. LP

16.007

OUTROS DISP. DE CAPITAL

96.585.524

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

2.434.682.803

DISPENDIOS CORRENTES

376.697.470

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

2.434.682.803

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

7.669.921

TOTAL DOS RECURSOS

2.776.080.623

MATERIAIS E PRODUTOS

66.709.054

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

12.282.883

SERVICOS DE TERCEIROS

36.508.135

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

6.254.701

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

135.115.476

VARIACAO DO DISPONIVEL

10.726.515

JUROS E OUTROS

61.751.655

OUTRAS FONTES

61.751.655

DEMAIS DISP. CORRENTES

68.943.229

TOTAL DOS USOS

2.805.344.722

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

2.805.344.722

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTAO

PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇAO 2003

DEPTO. DE COORDENAÇÃO E CONTROLE DAS EMPR. ESTATAIS

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA : PETROBRAS INTERNATIONAL BRASPETRO B.V.

VALORES EM R$ 1,00

U S O S V A L O R F O N T E S V A L O R
DISPENDIOS DE CAPITAL

10.877.358.721

RECEITAS

25.804.508.502

INVESTIMENTOS

2.203.398.546

RECEITA OPERACIONAL

25.775.375.174

INVERSOES FINANCEIRAS

151.104.800

RECEITA NAO OPERACIONAL

29.133.328

AMORTIZACOES - PRINCIPAL

6.263.983.513

OPERACOES DE CREDITO

581.027.440

OPERACOES EXTERNAS

1.170.024.939

OPER.CRED.EXT.-MOEDA/OUTRAS

581.027.440

OUTRAS FONTES

5.093.958.574

OUTROS RECURSOS-LONGO PRAZO

5.093.958.573

OUTROS DISP. DE CAPITAL

2.258.871.862

EMPR./FIN.(NAO INST.FIN.)

5.093.958.573

DISPENDIOS CORRENTES

21.494.986.817

TOTAL DOS RECURSOS

31.479.494.515

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

344.860.471

VARIACAO DE CAPITAL DE GIRO

634.256.707

MATERIAIS E PRODUTOS

18.558.755.138

AJUSTES REC. E DESP. FINANC.

(36.221.674)

SERVICOS DE TERCEIROS

129.562.132

VARIACAO DO DISPONIVEL

294.815.990

TRIBUTOS E ENC.PARAFISCAIS

1.026.430.552

JUROS E OUTROS

335.688.833

OPERACOES EXTERNAS

206.052.000

OUTRAS FONTES

129.636.833

DEMAIS DISP. CORRENTES

1.099.689.691

TOTAL DOS USOS

32.372.345.538

TOTAL LIQUIDO DOS RECURSOS

32.372.345.538

ANEXO II
RESULTADO PRIMÁRIO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS (*)
METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003
MINISTÉRIO/EMPRESA ESTATAL

M E T A

R$ mil

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
GRUPO PETROBRÁS
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS

7.641.291

Petrobrás Distribuidora S.A. - BR

(207.736)

Petrobrás Gás S.A. – GASPETRO

(27.996)

Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA

(122.929)

Indústria Carboquímica Catarinense S.A. – ICC - Em Liquidação

(6.089)

Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. – TBG

759.310

Petrobrás Transporte S.A. – TRANSPETRO

(167.752)

Downstream Participações S.A. – DOWNSTREAM

(36.953)

Alberto Pasqualini – REFAP S.A.

(794.071)

Petrobrás Energia Ltda. – PETROBRÁS ENERGIA

63.015

Petrobrás Negócios Eletrônicos S.A. – E-PETRO

(11)

(*) Exceto as empresas que atuam exclusivamente no exterior.

Não remover