Retificação

No título do Regulamento,

ONDE SE LÊ:

... de Produtos Controlados pelo Ministério da Guerra (SFIDT)...

LEIA-SE:

... de Produtos Controlados pelo Ministério da Guerra (SFIDT) - R - 105

Após a alínea i) do Art. 27,

ONDE SE LÊ:

(E) - Dos Laboratórios Químicos Regionais...

LEIA-SE:

- E - Dos Laboratórios Químicos Regionais...

Após o Parágrafo único do Art. 29,

ONDE SE LÊ:

(F) Dos Órgãos dos Departamentos de Segurança Pública...

LEIA-SE:

F - Dos Órgãos dos Departamentos de Segurança Pública ...

No parágrafo único do Art. 34,

ONDE SE LÊ:

... quando a "matéria-prima"...

LEIA-SE:
... quando a "matéria-prima"...

Na página 6, 2ª coluna, no Parágrafo único do Art. 74,

ONDE SE LÊ:

... mediante o acionamento expedido de ...

LEIA-SE:
... mediante o acionamento expedido de ...

Na página 7, 1ª coluna no nº 11 do Questionário, do § 2º do Art. 81,

ONDE SE LÊ:

... (outros produtos controlados) que deseja ...

LEIA-SE:

... (ou outros produtos controlados) que deseja ...

No Art. 83,

ONDE SE LÊ:
... de fogos de artifícios pirotécnicos, ...

LEIA-SE:

... de fogos e artifícios pirotécnicos, ...

Na página 10, 1ª coluna, na alínea d) do § 1º do Art. 141,

ONDE SE LÊ:

d) desembarque-de-entrega;

LEIA-SE:

d) desembarque-e-entrega.

Na página 11, no Quadro, na Categoria de Controle 2, coluna Comércio,

ONDE SE LÊ:

LEIA-SE:

X

Nas Legendas,

ONDE SE LÊ:

... de categoria estão isentos:

LEIA-SE:

... de categoria estão isentos:

Na alínea c) do Art. 161,

ONDE SE LÊ:

c) ... superior ao 44... 11,17mm);

LEIA-SE:

c) ... superior ao 44 (11,17mm);

Na alínea j) do mesmo Art. 161,

ONDE SE LÊ:

... químicos agressivos; sendo executadas, ...

LEIA-SE:

... químicos agressivos; sendo excetuadas, ...

No Art. 162, alínea g),

ONDE SE LÊ:

... armeiros, pelos nomes de...

LEIA-SE:

... armeiros, pelo nome de ...

No Art. 165, Relação dos Produtos Controlados, na linha do nº de ordem 006,

ONDE SE LÊ:

... (ou Ácido hidrazoice) ...

LEIA-SE:

... (ou Ácido hidrazoico).

Na linha de nº de ordem 105,

ONDE SE LÊ:

Brometo de Bitrosila ...

LEIA-SE:

Brometo de Nitrosila ...

Na página 13 na linha de nº de ordem 252, coluna da Categoria de Contrôle,

ONDE SE LÊ:

11 ...

LEIA-SE:

1 ...

Na página 14, na linha do nº de ordem 509,

ONDE SE LÊ:

... (meno e di)...

LEIA-SE:

... (mono e di) ...

Na página 15, entre as linhas dos números de ordem "589" a "599" e "600", falta a letra: - T - ...

Entre as linhas dos números de ordem "660 a 664" e "665 a 669", falta a letra - X - ...

No Art. 166, alínea b)

ONDE SE LÊ:

... Pelo território nacional;

LEIA-SE:

... Pelo território nacional;

Na alínea o) do nº 1 do Art. 206,

ONDE SE LÊ:

... será usada luminação com...

LEIA-SE:

... será usada iluminação com...

Na Página 17, 3ª coluna, inciso 4. Transporte Marítimo,

ONDE SE LÊ:

4) Transporte Marítimo,...

LEIA-SE:

4. Transporte Marítimo,...

No inciso 5. Transporte Aéreo,

ONDE SE LÊ:

5) Transporte Aéreo.

LEIA-SE:

5. Transporte Aéreo.

No Art. 217,

ONDE SE LÊ:

... Fôrças, comprobatórios, da ...

LEIA-SE:

... Fôrça, comprobatório da ...

Após o § 2º do Art. 225,

ONDE SE LÊ:

c) Nas Seções Comerciais dos Estabelecimentos ...

LEIA-SE:

C - Nas Seções Comerciais dos Estabelecimentos ...

Na alínea c) do § 1º do Art. 244,

ONDE SE LÊ:
c) quantidade e espécies de produtos...

LEIA-SE:

c) quantidade e espécies dos produtos...

No Art. 256,

ONDE SE LÊ:

... com colaboração dos policiais ...

LEIA-SE:
... com a colaboração das polícias ...

No Art. 265,

ONDE SE LÊ:

... é mais aplicável à ...

LEIA-SE:

... é mais aplicável à ...

Na página 26, no anexo 6,

Divida-se o cabeçalho em duas partes, para se distinguir os títulos:

"Origem Nacional" e "Importado do Estrang."

No Anexo 15, alínea b), (artifícios) do nº 3 da letra B do inciso II,

ONDE SE LÊ:

... tais, como, mochas, ...

LEIA-SE:

... tais como, mechas, ...

Ainda no Anexo 15, nº 1da letra E do inciso III

ONDE SE LÊ:

1 De uma forma geral, compreendemos altos explosivos ...

LEIA-SE:

1 - De uma forma geral, compreendem os altos explosivos ...

Na letra F do inciso III, no mesmo Anexo 15,

ONDE SE LÊ:

F - Pólvoras mecânicas - (Pólvora negra ou chocolates) ...

LEIA-SE:

F - Pólvoras mecânicas (Pólvora negra ou chocolate) ...

No nº 2 da letra F do inciso III do mesmo Anexo 15,

ONDE SE LÊ:

... de carvão mal queimado. Usar cara pólvoras ...LEIA-SE:

... com carvão mal queimado. Usar para pólvoras ...

Na tabela 3, na coluna "Quantidade em quilos",

ONDE SE LÊ:

90.000...

LEIA-SE:

90.700 ...

Na página 32, na alínea g, do Anexo 22,

ONDE SE LÊ:

... do interêsse de tais experiências ...

LEIA-SE:

... do interêsse que tais experiências ...

Na página 36, no Anexo 34, da alínea a), no nº 2,

ONDE SE LÊ:

... calculada da seguinte maneira: ...

LEIA-SE:

... calculada da seguinte maneira: ...

Na página 37 da mesma alínea a) e no nº 2 do Anexo 34, 1ª linha,

ONDE SE LÊ:

... Repetrir o mesmo ensaio ...

LEIA-SE:

Repetir o mesmo ensaio ...

Na página 38, na alínea c) do inciso 1 do Anexo 39,

ONDE SE LÊ:

... da parede revestica, ...

LEIA-SE:

... da parede revestida ...

No nº 1 da alínea c) do inciso 2 do Anexo 39,

ONDE SE LÊ:

... prova de embalagem a cima citada (a quedas);

LEIA-SE:

... prova de embalagem acima citada (4 quedas);

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 11.5.1965