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Presidência
da República |
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Presidência
da República |
DECRETO No 55.850, DE 19 DE MARÇO DE 1965
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Revogado pelo Decreto de 15 de fevereiro de 1991. (Revogação tornada sem efeito pelo Decreto nº 10.954, de 2022) |
Declara luto oficial. |
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, ao ter notícia do falecimento de Sua Excelência o Senhor Gheorghe Gheorghiu-Dej, Presidente do Conselho de Estado da República Popular Romena,
Desejando testemunhar a participação do Govêrno e do povo brasileiros no pesar que se abate sôbre a Nação romena,
Resolve decretar luto oficial em todo o território nacional, por três dias, contados a partir do dia 19 de março de 1965.
Brasília, 19 de março de 1965; 144º da Independência e 77º da República.
H. CASTELLO BRANCO
A. B. L. Castello Branco
Este texto não substitui o publicado no DOU de 22.3.1965
