Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 8.574, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2015

Revogado pelo Decreto nº 8.649, de 28 de janeiro de 2016

Texto para impressão

Altera o Anexo ao Decreto nº 8.399, de 4 de fevereiro de 2015, que distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para 2015.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1o e no art. 2º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, e no art. 1o da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art. 1º  O Anexo ao Decreto nº 8.399, de 4 de fevereiro de 2015, passa a vigorar na forma do Anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 24 de novembro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF
Aldo Rebelo

Este texto não substitui o publicado no DOU de 25.11.2015

ANEXO

“I - OFICIAIS-GENERAIS

POSTO

COMBATENTE

DOS SERVIÇOS

ENGENHEIRO MILITAR

SOMA

INTENDENTE

MÉDICO

General de Exército

15

15

General de Divisão

37

3

2

4

46

General de Brigada

71

8

5

7

91

SOMA

123

11

7

11

152

.....................................................................................................................................

V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

GRADUAÇÃO

QUANTIDADE

TAIFEIRO

50

CABO

25.000

SOLDADO

113.475

SOMA

138.525

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

OFICIAIS-GENERAIS

152

OFICIAIS

DE CARREIRA

21.031

TEMPORÁRIOS

8.835

SOMA PARCIAL

29.866

PRAÇAS

SUBTENENTES E SARGENTOS

DE CARREIRA

33.428

DO QUADRO ESPECIAL

8.205

TEMPORÁRIOS

9.463

SOMA PARCIAL

51.096

TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

TAIFEIROS

50

CABOS

25.000

SOLDADOS

113.475

SOMA PARCIAL

138.525

TOTAL GERAL

219.639

” (NR)

*