Presidência da República

Casa Civil

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2014

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.483.432.322,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º , caput, incisos I, alínea “a”, II, IV, alínea “c”, VI, alíneas “a” e “b”, XVI e XXI, da Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014, e no § 2º do art. 38 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013,

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 12.952, de 20 de janeiro de 2014), em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.483.432.322,00 (dois bilhões, quatrocentos e oitenta e três milhões, quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais), para atender às programações constantes do Anexo I.

Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de:

I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício de 2013, relativo a Recursos Ordinários, no valor de R$ 711.000,00 (setecentos e onze mil reais); e

II - anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 2.482.721.322,00 (dois bilhões, quatrocentos e oitenta e dois milhões, setecentos e vinte e um mil, trezentos e vinte e dois reais), conforme indicado no Anexo II.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 29 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 30.5.2014

ÓRGÃO: 10000 - Supremo Tribunal Federal

UNIDADE: 10101 - Supremo Tribunal Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

1.041.590

Operações Especiais

09 274

0909 0536

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

1.041.590

09 274

0909 0536 5664

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Em Brasília - DF

1.041.590

S

3

1

90

0

100

1.041.590

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.041.590

TOTAL - GERAL

1.041.590


ÓRGÃO: 11000 - Superior Tribunal de Justiça

UNIDADE: 11101 - Superior Tribunal de Justiça

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

634.655

Operações Especiais

09 274

0909 0536

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

634.655

09 274

0909 0536 5664

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Em Brasília - DF

634.655

S

3

1

90

0

100

634.655

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

634.655

TOTAL - GERAL

634.655


ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal

UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

71.127.942

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

71.127.942

09 272

0089 0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

71.127.942

S

1

1

90

0

100

71.127.942

0569

Prestação Jurisdicional na Justiça Federal

26.508.429

Atividades

02 122

0569 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

26.508.429

02 122

0569 20TP 0001

Pagamento de Pessoal Ativo da União - Nacional

26.508.429

F

1

1

90

0

100

26.508.429

TOTAL – FISCAL

26.508.429

TOTAL – SEGURIDADE

71.127.942

TOTAL - GERAL

97.636.371


ÓRGÃO: 13000 - Justiça Militar da União

UNIDADE: 13101 - Justiça Militar da União

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

2.462.178

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

2.462.178

09 272

0089 0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

2.462.178

S

1

1

90

0

100

2.462.178

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

2.462.178

TOTAL - GERAL

2.462.178


ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral

UNIDADE: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

1.200

Operações Especiais

09 274

0909 0536

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

1.200

09 274

0909 0536 0001

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional

1.200

S

3

1

90

0

100

1.200

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.200

TOTAL - GERAL

1.200


ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

5.090.744

Operações Especiais

28 846

0909 00H7

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações

544.920

28 846

0909 00H7 0001

Contribuição da União para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais decorrente do Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos e Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional

544.920

F

1

0

91

0

100

544.920

28 846

0909 0C04

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações

4.545.824

28 846

0909 0C04 0001

Provimento de Cargos e Funções e Reestruturação de Cargos, Carreiras e Revisão de Remunerações - Nacional

4.545.824

F

1

1

90

0

100

4.545.824

TOTAL – FISCAL

5.090.744

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.090.744


ÓRGÃO: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

UNIDADE: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0909

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

1.564.000

Operações Especiais

09 274

0909 0536

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais

1.564.000

09 274

0909 0536 0053

Pensões Decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais - No Distrito Federal

1.564.000

S

3

1

90

0

100

888.000

S

3

1

90

0

300

676.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.564.000

TOTAL - GERAL

1.564.000


ÓRGÃO: 17000 - Conselho Nacional de Justiça

UNIDADE: 17101 - Conselho Nacional de Justiça

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

1389

Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário

3.527

Atividades

02 331

1389 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

3.527

02 331

1389 2011 0001

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

3.527

F

3

1

90

0

100

3.527

TOTAL – FISCAL

3.527

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.527


ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República

UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

3.830.637

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

3.830.637

09 272

0089 0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

3.830.637

S

1

1

90

0

100

3.830.637

2101

Programa de Gestão e Manutenção da Presidência da República

60.000

Operações Especiais

06 331

2101 00M1

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade

60.000

06 331

2101 00M1 0001

Benefícios Assistenciais decorrentes do Auxílio-Funeral e Natalidade - Nacional

60.000

F

3

1

90

0

100

60.000

TOTAL – FISCAL

60.000

TOTAL – SEGURIDADE

3.830.637

TOTAL - GERAL

3.890.637


ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

4.500.000

Operações Especiais

28 846

0901 0022

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

4.500.000

28 846

0901 0022 0001

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

4.500.000

F

1

1

90

0

100

4.000.000

F

3

1

90

0

100

500.000

TOTAL – FISCAL

4.500.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.500.000


ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

UNIDADE: 22211 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0901

Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais

22.403.038

Operações Especiais

28 846

0901 0022

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais

22.403.038

28 846

0901 0022 0001

Cumprimento de Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional

22.403.038

F

1

1

90

0

100

20.404.748

F

3

1

90

0

100

1.998.290

TOTAL – FISCAL

22.403.038

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

22.403.038


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

5.729.114

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

5.729.114

09 272

0089 0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

5.729.114

S

1

1

90

0

100

5.729.114

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

5.729.114

TOTAL - GERAL

5.729.114


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

1.220.806

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

1.220.806

09 272

0089 0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

1.220.806

S

1

1

90

0

100

1.220.806

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

1.220.806

TOTAL - GERAL

1.220.806


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

18.000

Atividades

19 301

2106 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

18.000

19 301

2106 2004 0001

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

18.000

S

3

1

90

0

100

18.000

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

18.000

TOTAL - GERAL

18.000


ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24206 - Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2106

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

2.580.000

Atividades

19 301

2106 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

1.800.000

19 301

2106 2004 0001

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional

1.800.000

S

3

1

90

0

100

1.800.000

19 331

2106 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

780.000

19 331

2106 2010 0001

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - Nacional

780.000

F

3

1

90

0

100

780.000

TOTAL – FISCAL

780.000

TOTAL – SEGURIDADE

1.800.000

TOTAL - GERAL

2.580.000


ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

234.010.405

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

234.010.405

09 272

0089 0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

234.010.405

S

1

1

90

0

100

234.010.405

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

234.010.405

TOTAL - GERAL

234.010.405


ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25201 - Banco Central do Brasil

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

4.363.979

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

4.363.979

09 272

0089 0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

4.363.979

S

1

1

90

0

100

4.363.979

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

4.363.979

TOTAL - GERAL

4.363.979


ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda

UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

357.128

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

357.128

09 272

0089 0181 0001

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Nacional

357.128

S

1

1

90

0

100

357.128

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

357.128

TOTAL - GERAL

357.128


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

61.000

Atividades

12 331

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

14.000

12 331

2109 2010 0033

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

14.000

F

3

1

90

0

100

14.000

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

47.000

12 331

2109 2011 0033

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

47.000

F

3

1

90

0

100

47.000

TOTAL – FISCAL

61.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

61.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

533.055

Atividades

12 331

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

11.000

12 331

2109 2010 0033

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

11.000

F

3

1

90

0

100

11.000

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

44.000

12 331

2109 2011 0033

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

44.000

F

3

1

90

0

100

44.000

12 331

2109 2012

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares

3.000

12 331

2109 2012 0033

Auxílio-Alimentação aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio de Janeiro

3.000

F

3

1

90

0

100

3.000

12 368

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

475.055

12 368

2109 20TP 0033

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro

475.055

F

1

1

90

0

112

475.055

TOTAL – FISCAL

533.055

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

533.055


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

12.956.007

Atividades

12 368

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

12.956.007

12 368

2109 20TP 0033

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio de Janeiro

12.956.007

F

1

1

90

0

112

12.956.007

TOTAL – FISCAL

12.956.007

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.956.007


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

46.094

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

46.094

09 272

0089 0181 0020

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - Na Região Nordeste

46.094

S

1

1

90

0

100

46.094

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

2.708.679

Atividades

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

2.708.679

12 364

2109 20TP 0020

Pagamento de Pessoal Ativo da União - Na Região Nordeste

2.708.679

F

1

1

90

0

112

2.708.679

TOTAL – FISCAL

2.708.679

TOTAL – SEGURIDADE

46.094

TOTAL - GERAL

2.754.773


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

7.603.337

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

7.603.337

09 272

0089 0181 0027

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Alagoas

7.603.337

S

1

1

90

0

100

7.603.337

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

11.323.168

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

517.000

12 301

2109 2004 0027

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas

517.000

S

3

1

90

0

100

517.000

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

10.806.168

12 364

2109 20TP 0027

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Alagoas

10.806.168

F

1

1

90

0

112

10.806.168

TOTAL – FISCAL

10.806.168

TOTAL – SEGURIDADE

8.120.337

TOTAL - GERAL

18.926.505


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

8.741.754

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

8.741.754

09 272

0089 0181 0032

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Espírito Santo

8.741.754

S

1

1

90

0

100

8.741.754

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

9.530.556

Atividades

12 331

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

31.000

12 331

2109 2010 0032

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Espírito Santo

31.000

F

3

1

90

0

100

31.000

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

9.499.556

12 364

2109 20TP 0032

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Espírito Santo

9.499.556

F

1

1

90

0

112

9.499.556

TOTAL – FISCAL

9.530.556

TOTAL – SEGURIDADE

8.741.754

TOTAL - GERAL

18.272.310


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

5.671.824

Atividades

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

5.671.824

12 364

2109 20TP 0052

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Goiás

5.671.824

F

1

1

90

0

112

5.671.824

TOTAL – FISCAL

5.671.824

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.671.824


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

2.181.939

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

2.181.939

09 272

0089 0181 0031

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Minas Gerais

2.181.939

S

1

1

90

0

100

2.181.939

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

11.015.304

Atividades

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

11.015.304

12 364

2109 20TP 0031

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais

11.015.304

F

1

1

90

0

112

11.015.304

TOTAL – FISCAL

11.015.304

TOTAL – SEGURIDADE

2.181.939

TOTAL - GERAL

13.197.243


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

4.583.960

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

4.583.960

09 272

0089 0181 0031

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Minas Gerais

4.583.960

S

1

1

90

0

100

4.583.960

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

4.583.960

TOTAL - GERAL

4.583.960


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

8.593.713

Atividades

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

8.593.713

12 364

2109 20TP 0026

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Pernambuco

8.593.713

F

1

1

90

0

112

8.593.713

TOTAL – FISCAL

8.593.713

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

8.593.713


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

2.869.164

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

2.869.164

09 272

0089 0181 0024

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio Grande do Norte

2.869.164

S

1

1

90

0

100

2.869.164

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

2.869.164

TOTAL - GERAL

2.869.164


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

3.531.990

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

3.531.990

09 272

0089 0181 0043

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio Grande do Sul

3.531.990

S

1

1

90

0

100

3.531.990

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

1.513.611

Atividades

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

1.513.611

12 364

2109 20TP 0043

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul

1.513.611

F

1

1

90

0

112

1.513.611

TOTAL – FISCAL

1.513.611

TOTAL – SEGURIDADE

3.531.990

TOTAL - GERAL

5.045.601


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

12.344.114

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

12.344.114

09 272

0089 0181 0033

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio de Janeiro

12.344.114

S

1

1

90

0

100

12.344.114

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

79.755.147

Operações Especiais

12 122

2109 09HB

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais

79.755.147

12 122

2109 09HB 0001

Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional

79.755.147

F

1

0

91

0

112

79.755.147

TOTAL – FISCAL

79.755.147

TOTAL – SEGURIDADE

12.344.114

TOTAL - GERAL

92.099.261


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

4.674.644

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

4.674.644

09 272

0089 0181 0042

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Santa Catarina

4.674.644

S

1

1

90

0

100

4.674.644

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

4.674.644

TOTAL - GERAL

4.674.644


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

5.942.083

Atividades

12 331

2109 2011

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares

23.000

12 331

2109 2011 0043

Auxílio-Transporte aos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado do Rio Grande do Sul

23.000

F

3

1

90

0

100

23.000

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

5.919.083

12 364

2109 20TP 0043

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Rio Grande do Sul

5.919.083

F

1

1

90

0

112

5.919.083

TOTAL – FISCAL

5.942.083

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.942.083


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

5.000

Atividades

12 331

2109 2010

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares

5.000

12 331

2109 2010 0026

Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores Civis, Empregados e Militares - No Estado de Pernambuco

5.000

F

3

1

90

0

100

5.000

TOTAL – FISCAL

5.000

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

5.000


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

780.963

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

780.963

09 272

0089 0181 0033

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Rio de Janeiro

780.963

S

1

1

90

0

100

780.963

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

780.963

TOTAL - GERAL

780.963


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

910.832

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

910.832

09 272

0089 0181 0014

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Roraima

910.832

S

1

1

90

0

100

910.832

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

3.971.357

Atividades

12 301

2109 2004

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes

81.000

12 301

2109 2004 0014

Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima

81.000

S

3

1

90

0

100

81.000

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

3.890.357

12 364

2109 20TP 0014

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Roraima

3.890.357

F

1

1

90

0

112

3.890.357

TOTAL – FISCAL

3.890.357

TOTAL – SEGURIDADE

991.832

TOTAL - GERAL

4.882.189


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

85.206

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

85.206

09 272

0089 0181 0017

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado do Tocantins

85.206

S

1

1

90

0

100

85.206

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

1.521.798

Atividades

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

1.521.798

12 364

2109 20TP 0017

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Tocantins

1.521.798

F

1

1

90

0

112

1.521.798

TOTAL – FISCAL

1.521.798

TOTAL – SEGURIDADE

85.206

TOTAL - GERAL

1.607.004


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

473.309

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

473.309

09 272

0089 0181 0025

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado da Paraíba

473.309

S

1

1

90

0

100

473.309

TOTAL – FISCAL

0

TOTAL – SEGURIDADE

473.309

TOTAL - GERAL

473.309


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

3.234.438

Atividades

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

3.234.438

12 364

2109 20TP 0015

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado do Pará

3.234.438

F

1

1

90

0

112

3.234.438

TOTAL – FISCAL

3.234.438

TOTAL – SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.234.438


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

3.530.648

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

3.530.648

09 272

0089 0181 0031

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Minas Gerais

3.530.648

S

1

1

90

0

100

3.530.648

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

5.600.426

Atividades

12 364

2109 20TP

Pagamento de Pessoal Ativo da União

5.600.426

12 364

2109 20TP 0031

Pagamento de Pessoal Ativo da União - No Estado de Minas Gerais

5.600.426

F

1

1

90

0

112

5.600.426

TOTAL – FISCAL

5.600.426

TOTAL – SEGURIDADE

3.530.648

TOTAL - GERAL

9.131.074


ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26255 - Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri

ANEXO I

Crédito Suplementar

PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E
S
F

G
N
D

R
P

M
O
D

I
U

F
T
E

VALOR

0089

Previdência de Inativos e Pensionistas da União

543.929

Operações Especiais

09 272

0089 0181

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis

543.929

09 272

0089 0181 0031

Pagamento de Aposentadorias e Pensões - Servidores Civis - No Estado de Minas Gerais

543.929

S

1

1

90

0

100

543.929

2109

Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação

6.649.273

Atividades