Presidência da República

Secretaria-Geral

Subchefia para Assuntos Jurídicos

DECRETO Nº 32.143, DE 22 DE JANEIRO DE 1953

Aprova as tabelas de gratificação, a que se refere o Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição e tendo em vista o disposto do parágrafo 2º do artigo 15, do Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946,

decreta:

Art . 1º Ficam aprovadas para o ano de 1953, as anexas tabelas de gratificação, a título de representação do pessoal do Ministério das Relações Exteriores em exercício no exterior, em função diplomáticas, consulares ou administrativas.

Art . 2º As tabelas de que trata o artigo anterior vigorarão a partir de 1º de janeiro de 1953.

Art . 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 1953, 132º da Independência e 65º da República

Getúlio Vargas

João Neves da Fontoura

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 24.1.1953

GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA 1953

TABELA I

Missões Diplomáticas e Delegação junto a Organismos Internacionais

FUNÇÕES

A

B

C

D

E

Embaixadores Enviados extraordinários e Ministros Plenipotenciários

Cr$

270.000

180.000

Cr$

310.000

200.000

Cr$

360.000

220.000

Cr$

410.000 230.000

Cr$

500.000 250.000

Ancara

Assunção

Berna

Buenos Aires

Washington

Lima

Atenas

México

Beirute

Bonn

Quito

Belgrado

Caracas

Tegucigalpa

Bogotá

Karachi

Trujillo

Bruxelas

Varsória

Cairo

Montividéu

Londres

Viena

Camberra

Copenhague

Nova Delli

Damasco

Nações Unidas

Estocolmo

Ottawa

Guatemala

Haia

Paris

O. E. A.

Havana

Helsiski

Roma

Jacarta

La Paz

Tóquio

Lisboa

Com. De Diretito Internacional (ONU)

Madrid

Manágua

Oslo

Panamá

Pôrto Prinípe

Praga

Pretória

Santiago

São José

São Salvador

Taipeh

Teerã

Tel-Aviv

Vaticano

C. I. E. S - (Delegados com representação correspondente a Ministro) OIT

Confere - Theodora Ferreira , Dactilógrafa “D”. Conforme - Gieda Campista Baptista, Chefe da Mecanografia.

ANEXO Nº 2

TABELA II

Missões diplomáticas e Delegações junto a Organismos Internacionais e Repartições Consulares

Funções

A

B

C

D

E

Ministros Conselheiros, Cônsules Gerais e Conselheiros Comerciais

Cr$

150.000

Cr$

160.000

Cr$

180.000

Cr$

210.000

Cr$

225.000

Amsterdam

Antuérpia

Buenos Aires

Nova York

Nova York

Barcelona

Bruxelas

Hamburgo

(ONU)

(C. Geral)

Capetown

Genebra

Londres

Washington

Gênova

Kobe

Montevidéu

Pôrto

Lisboa

Nova Orleans

Roma

Liverpool

Paris

Valparaíso

Marselha

São Francisco

Montreal

Ottawa

Confere. - Edna da Silva Eloy, Escrevente - Dactilografa conforme - Ilka Viana de Moura, Sub- chefe da Mecanografia.

TABELA III

Missões diplomáticas e Delegações junto a Organismos Internacionais e Repartições Consulares

Funções

A

B

C

D

Conselheiros, Primeiros Secretários , Cônsules de 1º classe ............................

Cr$

100.000

Cr$

105.000

Cr$

120.000

Cr$

140.000

Segundos Secretários, Cônsules de 2º classe .....................................................

90.000

95.000

110.000

125.000

Terceiros Secretários, Vice-Cônsules ....

80.000

85.000

95.000

105.000

Auxiliares Administrativos (x) .................

50.000

55.000

60.000

65.000

Amsterdam

Ancara

Baltimore

Nova York

Argel

Antuérpia

Boston

Washington

Assunção

Beirute

Buenos Aires

Atenas

Berna

Calcutá

B Blanca

Bogotá

Caracas

Barcelona

Bonn

Chicago

Belgrado

Bruxelas

Filadélfia

Bordéus

Cairo

Havana

Cádiz

Cardiff

Hong Kong

Canberra

Copenhague

Houston

Capatown

Dacar

Jacarta

Casablanca

Damasco

Karachi

Dublin

Dusseldorf

Londres

Florença

Estocolmo

Los Angeles

Funchal

Francfort

Miami

Gênova

Genebra

Montevidéu

Gotemburgo

Glasgown

Nova Delhi

Guatemala

Hamburgo

Ottawa

Haia

Helsinki

Paris

Havre-La-Paz

Iocoama

São Francisco

Las Palmas

Istambul

Nova Orleans

Lima

Kobe

Tóquio

Lisboa

-

Madrid

Liverpool

Managuá

Montreal

Marselha

Munich

México

Oslo

Milão

Panamá

Nápoles

Port of Spain

Palermo

Praga

Pôrto

Roma

Pôrto Principe

Santiago

Pretoria

Southampton

Quito

Tipeh (China)

Rosário

Teerã

São José

Tel-Aviv

São Salvador

Toronto

Tegucigalpa

Varsóvia

Trujillo

Viena

Valparaíso

Zurique

Vaticano

Veneza

Vigo

Tanger

(x) Servidores da Secretaria de Estado, com designação provisória no Exterior (arguivologistas, bibliotecários, criptógrafos e outros).

Confere - Martha Helena da Motta Morais, Auxiliar. Conforme - Ilka Viana de Moura, Sub-chefe da Mecanografia.

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